Governo tira Correios e outras estatais de plano de privatização
Por André Luis
Publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (6), o Decreto nº 11.478 retira oficialmente do Programa Nacional de Desestatizações (PND) e do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) dez empresas.
O texto referenda um compromisso estabelecido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início do mandato. Em 1º de janeiro, o presidente assinou um despacho em que determinava a revogação do processo de privatização de uma série de empresas do Estado.
O objetivo do Governo Federal é retomar da capacidade do Estado em planejar e investir nas empresas, priorizando a utilidade pública e sua função social, sem abrir mão da gestão de setores estratégicos para a economia.
Saem do Programa Nacional de Desestatização: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. (Nuclep), Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. (ABGF) e Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. (Ceitec).
Saem do Programa de Parcerias de Investimentos: Armazéns e imóveis de domínio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. – Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) e Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebras).
Depois da definição dos candidatos governistas na Ingazeira, só uma pergunta ficou em aberto no debate sucessório: o nome do candidato a vice na oposição. O grupo se reunirá no próximo sábado (11) para escolher o pré-candidato a vice na chapa do jornalista Mário Viana Filho (PTB). Segundo nota, a escolha do candidato a vice será […]
Depois da definição dos candidatos governistas na Ingazeira, só uma pergunta ficou em aberto no debate sucessório: o nome do candidato a vice na oposição.
O grupo se reunirá no próximo sábado (11) para escolher o pré-candidato a vice na chapa do jornalista Mário Viana Filho (PTB).
Segundo nota, a escolha do candidato a vice será feita de forma democrática. Os membros do PTB vão conduzir a escolha pelos filiados.
O nome que tiver a maioria dos votos terá espaço na chapa majoritária. que decidirão através da maioria quem será o pré-candidato a vice de Mário Viana Filho. A reunião acontecerá dia 11 de junho na comunidade da Vitória, zona rural do município, a partir das 13h.
Na briga Mimi Veras, filho do ex-prefeito Zito Veras, o vereador Moacir Ribeiro, Mário Veras e Chico Bandeira.
Caro Nill Júnior, Aproveito o seu Valoroso espaço para trazer a luz a correta interpretação dos fatos noticiados em seu blog no dia 7 de junho. Sob o título “PF investiga obras da gestão Zeca Cavalcanti”. Não se trata de uma nova investigação e sim do desdobramento normal de um procedimento que tramita desde o […]
Aproveito o seu Valoroso espaço para trazer a luz a correta interpretação dos fatos noticiados em seu blog no dia 7 de junho. Sob o título “PF investiga obras da gestão Zeca Cavalcanti”.
Não se trata de uma nova investigação e sim do desdobramento normal de um procedimento que tramita desde o ano de 2010, e que agora representa o tramite formal para o encerramento do mesmo.
Quanto às obras de melhoria no escoamento de água, realizadas na cidade de Arcoverde durante a nossa gestão, o Ministério da Integração Nacional emitiu parecer favorável à sua plena e irrestrita aprovação – que abaixo transcrevo a parte mais relevante:
“CONCLUSÃO: Tendo em vista que as pendências foram solucionadas, os esclarecimentos apresentados pelo responsável, foram acatados por esse Ministério, e a área técnica aprovou integralmente a execução física do Objeto conforme o Relatório de Inspeção de Campo (fls. 479/485, 566/571 e 832 a 837), Parecer Técnico HG 18/11/2009 (fls. 910/911), e com o Despacho GAB/SIH, de 18/11/2009 (fls. 911), sugiro:
16.1 – Aprovar a PCF de R$ 3.205.384,64, sendo R$ 2.924.740,00 Recursos Federais, aplicados no objeto, R$ 123.939,46 rendimentos financeiros aplicados no objeto, R$ 2.740,09 saldo de rendimentos financeiros ao Tesouro Nacional, R$ 31,40, saldo de rendimentos financeiros não recolhidos ao Tesouro Nacional e R$ 153.933,69 contrapartida aplicada no objeto;
16.2 – Autorizar o registro de aprovação no SIAFI de R$ 1.949.859,85 referente aos recursos federais, cuja aplicação no objeto foi aprovada. ”
Para ser completamente transparente, como sempre fui durante toda minha vida pública segue o anexo o parecer na íntegra para que todos possam tomar conhecimento, pois efetivamente não há o que esconder, e sim divulgar, da forma mais ampla possível.
Mas resta uma pergunta: Porque a Polícia Federal fez nova diligência em Arcoverde para verificar novamente este assunto?
Diferentemente do que foi veiculado, trata-se apenas de um desdobramento comum de um procedimento investigativo, para fins de se formalizar o ato final que levará, com grande probabilidade, ao arquivamento do Inquérito aberto, já que os procedimentos investigativos são obrigados a terem uma conclusão, isto como já ocorreu em outras situações. Este é o procedimento e todo mundo jurídico sabe disso.
Após restabelecer a veracidade destes fatos gostaria de aproveitar tão nobre espaço para fazer algumas considerações:
1 – Não foi surpresa alguma este procedimento, é assim que deve ser feito e é assim que o Brasil poderá andar melhor – com transparência e instituições investigativas fortes.
2 – Também não foi surpresa o proveito político deste fato, neste ano eleitoral, pois todos sabem que a família e o grupo que comanda a Prefeitura de Arcoverde já utilizou esse tipo de expediente para tentar atacar a minha imagem e o nosso trabalho.
3- Todos que moram em Arcoverde já tomaram conhecimento deste processo ele foi amplamente explorado na campanha eleitoral de 2014, portanto é uma coisa requentada, aflorada pela proximidade do pleito eleitoral.
4 – Esse mesmo grupo já percebeu o crescimento e a adesão do povo de Arcoverde as nossas ideias e nosso jeito de fazer política, na esperança de trazermos de volta o trabalho para Arcoverde. Com compromisso, responsabilidade e acima de tudo lealdade. Jamais damos as costas nem traímos o povo de Arcoverde. Não nos esconderemos dentro de um palácio com muros de 5 metros de altura para evitar o contato com o povo. Todos em Arcoverde me conhecem e sabem onde moro, aliás moro nesta mesma casa desde antes de ser Prefeito, nunca me mudei, nem tampouco me escondi.
4 – Por fim, vale lembrar que encerramos nossos oito anos de governo com todas as prestações de contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE e pela Câmara de Vereadores, não respondendo a nenhum inquérito junto ao Ministério Público por ter beneficiado parentes numa clara prática de nepotismo, afora outras ações já em andamento, como a atual prefeita do município.
Por último gostaria de agradecer a atenção e o espaço para esclarecer novamente este fato e dizer que a resposta o povo de Arcoverde saberá dar em breve.
Um problema técnico com a aeronave que traria o governador Paulo Câmara ao Pajeú atrasou sua agenda em Afogados da Ingazeira. Um outro avião foi designado para trazê-lo, o que atrasou sua vinda em duas horas. Agora, a agenda está prevista para começar no início da tarde. O governador Paulo Câmara realizará a entrega de […]
Um problema técnico com a aeronave que traria o governador Paulo Câmara ao Pajeú atrasou sua agenda em Afogados da Ingazeira.
Um outro avião foi designado para trazê-lo, o que atrasou sua vinda em duas horas. Agora, a agenda está prevista para começar no início da tarde.
O governador Paulo Câmara realizará a entrega de obras de reforma da Escola Municipal Padre Carlos Cottart e do Terminal Intermunicipal de Passageiros.
A unidade de ensino, além de reformada, foi também ampliada e o terminal rodoviário recebeu serviços de manutenção predial com recuperação estrutural preventiva e corretiva completa.
Finalizando a passagem pela Região, o governador anuncia ainda a entrega de 10 novos leitos de UTI, no Hospital Regional Emília Câmara. A programação oficial tinha sido confirmada para iniciar ás 10h40.
Do G1 PE Uma funcionária foi presa e dois empresários da Casa de Farinha são procurados pela Polícia Civil em uma ação contra quadrilhas envolvidas em crimes em licitações para compra de merenda escolar para prefeituras em Pernambuco. A ação ocorreu nesta quinta-feira (11), no Grande Recife. A Operação Castelo de Farinha tem como objetivo […]
Uma funcionária foi presa e dois empresários da Casa de Farinha são procurados pela Polícia Civil em uma ação contra quadrilhas envolvidas em crimes em licitações para compra de merenda escolar para prefeituras em Pernambuco. A ação ocorreu nesta quinta-feira (11), no Grande Recife.
A Operação Castelo de Farinha tem como objetivo capturar envolvidos em possíveis fraudes. A polícia prendeu Valéria dos Santos Silva, funcionária da Casa de Farinha. Os empresários e donos da empresa, Romero Pontual Filho e Nelson Nunes Canniza Neto, são alvo de buscas.
Ao todo, a Justiça expediu três mandados de prisão temporária e sete de busca e apreensão domiciliar, em Ipojuca, na Região Metropolitana.
“Prendemos uma pessoa e outras duas não foram localizadas. Estamos em diligências ainda”, informou o delegado Cláudio Nogueira, que apresentou um balanço parcial da operação, nesta quinta de manhã.
De acordo com a polícia, a investigação contra as quadrilhas começou em julho deste ano. A ação, comandada pela delegada Patrícia Domingos, conta com a participação de 60 policiais, entre delegados, agentes e escrivães.
“Em julho, prendemos em flagrante pessoas que tentaram evitar uma licitação em Ipojuca, prejudicando uma concorrente. Essa operação tem como objetivo aprodundar as investigações e estabelecer os vínculos dessas pessoas com as empresas envolvidas em crimes em outras prefeituras”, disse Nogueira.
Esta é a 53ª operação de repressão qualificada desencadeada este ano pela Polícia Civil. A ação conta com a participação de integrantes do departamento de inteligência da corporação e do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE).
A pessoa presa e os materiais apreendidos foram levados para a sede do Grupo de Operações Especiais (GOE), no Cordeiro, na Zona Oeste do Recife.
Documentos obtidos com exclusividade pela TV Globo detalham o ponto de partida das investigações que resultaram na deflagração da Operação Castelo de Farinha.
Um empresário que participaria de uma licitação de merenda escolar em Ipojuca disse à Polícia Civil que foi vítima de um acidente de carro no dia 4 de julho deste ano, quando o procedimento seria realizado.
Leucio Pereira disse que um carro branco bateu na traseira do veículo em que ele estava. O empresário informou à polícia que um dos ocupantes do outro automóvel estava alterado, rasgou documentos e jogou em um rio.
De acordo com a vítima, essa ação teria sido feita para impedir que ele participasse da licitação da merenda escolar na prefeitura de Ipojuca. O processo de compra de alimentos envolveria um orçamento de R$ 22 milhões.
A polícia recebeu a informação de que uma empresa do Paraná conseguiu enviar um representante ao auditório onde seria realizado o pregão. No local, dois homens abordaram esse funcionário.
De acordo com os documentos, os homens teriam dito para o funcionário não participar da licitação, pois o resultado do pregão já estaria combinado previamente.
Em outro momento, um dos homens teria feito ameaças, de acordo com os documentos encaminhados para a TV Globo. Depois disso, o representante do Paraná não deu nenhum lance e esperou a licitação acabar para ir embora.
A licitação foi vencida pela Casa de Farinha e depois suspensa pelo MInistério Público de Pernambuco (MPPE).
No dia 9 de julho deste ano, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou que a Prefeitura do Recife realizasse uma nova licitação para substituir a empresa Casa de Farinha, responsável pelo fornecimento de alimentos para as escolas da rede municipal.
Segundo o órgão, havia indícios de fraudes nas licitações envolvendo a empresa, com possíveis danos aos cofres públicos e à qualidade da alimentação.
Em julho, o tribunal apontou que a empresa que fornece toda a merenda não venceu nenhuma das licitações que, inicialmente, distribuíram os lotes para o fornecimento de alimentos.
Ao todo, a Casa de Farinha fornece 110 mil refeições por dia para estudantes na capital pernambucana. Desde 2014, ela recebeu R$ 78 milhões da prefeitura do Recife, referentes à distribuição de merenda para 328 escolas e creches municipais, segundo o TCE-PE.
O egipciense Antonio Marinho é um dos nomes com destaque no Festival do Futuro, o evento que vai celebrar a posse de Lula. Pelo que chegou ao blog, Marinho será um dos apresentadores do evento. Em novembro, Marinho foi anunciado como integrante da equipe de transição do governo Lula. Ele integrou o grupo técnico da […]
O egipciense Antonio Marinho é um dos nomes com destaque no Festival do Futuro, o evento que vai celebrar a posse de Lula.
Pelo que chegou ao blog, Marinho será um dos apresentadores do evento.
Em novembro, Marinho foi anunciado como integrante da equipe de transição do governo Lula.
Ele integrou o grupo técnico da Comissão de Cultura, ao lado da cantora, Margareth Menezes; da deputada federal, Áurea Carolina; da atriz, Lucélia Santos; do ex-ministro da Cultura, Juca Ferreira e do secretário nacional de Cultura do PT, Márcio Tavares.
Em setembro, na reta final para o primeiro turno, participou da live “Brasil da Esperança”, que reuniu artistas de todo o país em São Paulo.
A live foi mais uma iniciativa da campanha de Lula para mobilizar a sociedade no chamado “vira voto”, iniciativa que busca a vitória do petista no primeiro turno.
Ele foi ovacionado ao declamar o Nordeste e o país para o público que lotou o espaço. Citando São José do Egito, Louro do Pajeú e figuras importantes para as artes e para a política, foi aplaudido de pé ao final por Lula, Janja, Alckmin, Dilma e toda a plateia.
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