Raquel Lyra apresenta Pernambuco como destino de investimentos da China no Brasil

O Partido Republicano Brasileiro (PRB) de Pernambuco saiu maior das urnas nas eleições do último domingo, segundo avaliação em nota ao blog. Ao todo, o partido elegeu 59 vereadores e sete vice-prefeitos, estando ainda na disputa do segundo no Recife, com o presidente estadual da legenda, Silvio Costa Filho, que disputa o pleito como vice.

Na Capital Pernambucana, o partido saiu de um para dois vereadores, a professora Ana Lúcia, com 9.538 votos, e Rinaldo Júnior, com 8.604 votos, ambos eleitos para o primeiro mandato.

Em todo o Estado, a legenda teve um crescimento de 25% no número de cadeiras nas câmaras municipais, alcançando a sua melhor marca em Pernambuco. “O crescimento que estamos vendo agora nas eleições municipais de 2016 é resultado do trabalho de todos que fazem o PRB estão desenvolvendo para fortalecer o partido no Estado”, avaliou Silvio.

Para o vice-presidente estadual da legenda, Carlos Geraldo, o desempenho do PRB nessas eleições foi importante porque o partido chegou a cidades aonde não tinha ainda representação. “Na Região Metropolitana elegemos Vereador em Olinda e Jaboatão, além do Recife, onde tínhamos um e passamos para dois. Em geral, elegemos 40% dos nossos candidatos, o que uma marca muito boa, principalmente porque todos são comprometidos com o partido”, comemorou.

Nacionalmente, o partido elegeu 1.527 vereadores, num crescimento de 26%, e 105 prefeitos. “Conseguimos em Pernambuco a mesma média nacional de crescimento do partido, através de um trabalho de alianças programáticas com nosso campo político e de uma agenda para o futuro das cidades. Isso consolida o PRB pernambucano e reforça os nossos planos para 2018, quando trabalharemos para eleger três deputados federais e quatro estaduais em Pernambuco”, projetou.

Aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, o projeto de lei (nº 5.022/19) que dá prioridade a famílias vítimas de desastres naturais no programa Cartão Reforma segue análise do Plenário do Senado. A proposta, de autoria do deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), foi relatada pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) na reunião da comissão desta terça-feira (18).

Danilo Cabral apresentou o projeto em 2017, após as tragédias causadas pela chuva em Alagoas e Pernambuco, e foi aprovado em agosto do ano passado na Câmara dos Deputados. “Nossa proposta está ainda mais atual. Acabamos de ver o que aconteceu em Minas Gerais e no Espírito Santo, em janeiro, e em São Paulo na semana passada. Precisamos garantir o direito das pessoas que foram vítimas de desastres naturais de reconstruírem suas vidas”, explica o parlamentar.

O projeto de lei altera o artigo 8º da lei à lei 13.439, para especificar os grupos familiares com prioridade de atendimento no âmbito do Programa, especificamente quem atenda aos requisitos citados.

Em sua justificativa, Danilo Cabral disse que cabe ao poder público o recebimento dos recursos, não havendo previsão legal de repasse diretamente para os cidadãos vítimas ao perderem suas moradias em razão de desastre natural.

O Cartão Reforma oferece subsídio para que famílias de baixa renda comprem materiais de construção destinados para reforma, ampliação, promoção de acessibilidade ou à conclusão de imóveis. “Trata-se de distribuição eficiente dos recursos para que se possa implementar ação tão relevante para a sociedade”, afirmou o relator Veneziano Vital do Rêgo.

Os investigados por suposta fraude à cota de gênero reagiram com veemência às acusações que pairam sobre suas candidaturas.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), proposta por adversários políticos, aponta que o partido União Brasil teria recorrido a candidaturas femininas fictícias para preencher os 30% exigidos por lei. “No entanto, o que se observa nos autos é um cenário muito mais complexo, e que pode revelar não uma fraude, mas uma tentativa de judicialização excessiva da política local”, defendem os nomes do União Brasil.

“Ao longo do processo, o que se acumulou foram depoimentos e documentos que, longe de comprovar qualquer irregularidade, indicam o contrário: que as candidatas mencionadas na ação participaram, cada uma a seu modo, do processo eleitoral. Seja em carreatas, com adesivos no carro, panfletagem ou até mesmo no corpo a corpo com eleitores, os relatos convergem para uma realidade de campanha que, embora modesta, foi real”.

A candidata Diolinda Marques, apontada como uma das supostas “laranjas”, admitiu em seu depoimento que contratou duas pessoas para distribuir material de campanha, além de ter o apoio direto do marido, que adesivou o carro com sua imagem. “Américo deu dinheiro para eles trabalharem pra mim”, disse. Sua nora e seu enteado também confirmaram os atos de campanha. Não por acaso, uma testemunha declarou que ela “se empenhou”, tendo inclusive participado de visitas a eleitores junto com o grupo de campanha. “Eu vi sim adesivo dela no carro. Ela ia para as carreatas”, declarou Laudemir Lucena, testemunha do próprio autor da ação.

Outro ponto que chama atenção, diz a defesa dos vereadores, é o depoimento de Rafaela Ferreira. Em vez de negar a candidatura, ela reforça que foi uma decisão pessoal, motivada pelo interesse na política e pela convivência com figuras públicas. Rafaela relatou que foi procurada por um interlocutor político que tentou convencê-la a assinar uma declaração de que não teria feito campanha — um indício de que a acusação pode ter raízes mais estratégicas do que jurídicas. “Ele mandou uma mensagem dizendo que eu ia ser acusada, e que eu precisava assinar uma declaração. Eu disse: não vou assinar nada. Eu fiz campanha”, contou, em tom indignado.

“A terceira candidata envolvida, Mayara de Chôta, teve desempenho eleitoral expressivo, superando ao menos 16 outros candidatos. Também afirmou que a candidatura partiu dela própria, e não do partido, e que atuou diretamente nas visitas, panfletagens e mobilização do eleitorado. Segundo depoimentos, sua campanha era estruturada dentro das limitações do cenário local, com presença em redes sociais e forte articulação familiar, comum em cidades do interior”.

“É importante destacar que, em cidades pequenas como São José do Egito, a dinâmica política não segue os mesmos padrões das capitais. A ausência de comícios grandiosos, lives ou sites profissionais não pode ser confundida com inatividade ou inexistência de campanha. A realidade do sertão é marcada por estratégias mais simples — visitas de casa em casa, conversas diretas, apoio comunitário. Exigir os mesmos critérios de campanhas milionárias urbanas seria desprezar a cultura política local e abrir margem para injustiças”, acrescentam.

Testemunhas ouvidas no processo, inclusive da própria acusação, foram categóricas ao confirmar que as três mulheres citadas participaram do processo eleitoral, afirmam. Um dos principais articuladores do partido, Augusto Valadares, relatou que todas as candidatas manifestaram interesse em concorrer com quase um ano de antecedência. Em suas palavras, “todos os 15 candidatos me procuraram espontaneamente”.

“Outro aspecto delicado é a proximidade entre os envolvidos. A relação familiar entre algumas das candidatas e outros postulantes não configura, por si só, indício de fraude. Em pequenos municípios, é comum que familiares se engajem politicamente em diferentes frentes. Isso por vezes gera desconfianças, mas não pode, por padrão, ser tratado como prova de ilicitude”.

“O que os autos revelam, na prática, é um conjunto de candidaturas femininas que, embora não tenham alcançado grande votação, participaram sim do processo democrático com os meios e recursos que tinham à disposição. A votação modesta, por si só, não é critério legal para deslegitimar uma candidatura. Se assim fosse, boa parte dos que concorrem, sobretudo os novatos e menos conhecidos, estariam em risco de terem suas intenções questionadas a cada eleição”.

Diante do que foi produzido ao longo da instrução, o processo que pretendia revelar uma fraude pode acabar expondo outra face: a do uso do sistema de Justiça como campo de prolongamento de disputas políticas, acusam. “Não é incomum que ações eleitorais surjam como instrumentos de vingança pós-urna. E é exatamente por isso que a análise criteriosa das provas e das circunstâncias locais se faz ainda mais necessária”.

O julgamento ainda está por vir, mas dizem, os elementos colhidos até aqui sugerem que, ao contrário do que se tentou pintar, houve sim candidaturas autênticas, ainda que com campanhas modestas. A democracia, afinal, não se mede pela estrutura de campanha, mas pela intenção real de participar do processo político e disputar o voto popular — ainda que ele não venha em grande número.

“Em um tempo em que a participação feminina na política ainda enfrenta barreiras culturais e institucionais, o cuidado com o julgamento de candidaturas de mulheres deve ser redobrado. Há uma linha tênue entre a fiscalização legítima da lei e o desestímulo à representatividade. Que o debate seja jurídico, mas também sensível à realidade. E que a justiça, se vier, venha sem lentes ideológicas”, concluem. Os advogados do grupo do Umião Brasil no caso são Marcos Lira e Carlos Porto (ex-conselheiro do TCE).

Em meio aos desentendimentos entre PT e PSB para a formação de uma federação, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá ter um encontro com o ex-governador Márcio França (PSB) na tentativa de resolver um dos principais entraves na negociação entre os partidos: a eleição de São Paulo.

O PT está decidido a lançar o ex-prefeito Fernando Haddad (SP) na disputa pelo governo paulista. Já França não abre mão de se candidatar ao Palácio dos Bandeirantes pelo PSB.

Sem resolver essa questão, tanto petistas como integrantes do PSB avaliam que a federação, que prevê a união formal dos partidos ao longo de quatro anos, tende a não sair do papel.

Além desse, há outros imbróglios que travam o acordo entre as siglas, que também conversam com PV e PC do B para formar a união de partidos.

Entre eles, estão a disputa aos governos do Rio Grande do Sul e do Espírito Santo, preocupações sobre o cenário nas eleições municipais em 2024 e divergências a respeito da composição do órgão que comandará a federação.

Irritado com os rumos das negociações, o presidente do PSB, Carlos Siqueira, chegou a afirmar a aliados na semana passada que, se o PT não ceder em algumas demandas, são difíceis as chances de a união ser concretizada.

Lula, por sua vez, tem dito a pessoas próximas querer muito a federação e ainda haver a possibilidade de ela ser realizada.

A expectativa de aliados do petista é que o ex-presidente tenha uma reunião com França quando retornar do Rio de Janeiro. Lula viaja neste fim de semana para a capital fluminense para uma série de agendas e tem a volta para São Paulo prevista para o meio da semana.

Além disso, uma nova rodada de conversas entre PT, PSB, PV e PC do B ocorrerá durante a semana.

Leia a íntegra da reportagem de Carolina Linhares, Julia Chaib e Victoria Azevedo na Folha de S. Paulo.

Um crime ocorrido no início da tarde de hoje (17) chocou a população de Floresta (PE), no Sertão de Itaparica. O vereador e presidente da Câmara Municipal, Alberto Carlos de Souza, 52 anos – mais conhecido na região como Beto Souza -, foi assassinado após sofrer uma emboscada na Fazenda Tabuado, zona rural da cidade.

Segundo informações, Beto teria descido do veículo dele para falar com populares, quando um Toyota Corolla, de cor preta, encostou ao lado. Desconhecidos saíram do carro e efetuaram vários disparos de arma de fogo, atingido o vereador e um amigo dele, conhecido como Duda.

Até o momento não se sabe ainda o estado de saúde deste último. Há dois anos, Beto já tinha conseguido escapar ileso de outra emboscada. As informações são do Blog O Povo com a Notícia.