Legislação não prevê candidaturas coletivas, diz TRE-PE

O primeiro dia da gestão de Fredson Brito à frente da Prefeitura de São José do Egito inciou com ações práticas. Logo nas primeiras horas, um grande mutirão de limpeza foi organizado, mobilizando mais de 70 trabalhadores na coleta de lixo e varrição das ruas. A iniciativa já está devolvendo à cidade um aspecto mais limpo e acolhedor, marcando um novo padrão de cuidado com o espaço público.

Na área da saúde, uma boa notícia foi anunciada pelo secretário municipal, Dr. Hugo Rabelo: a escala do hospital municipal está completa para todo o mês de janeiro. Isso garante o funcionamento pleno da unidade, com médicos, enfermeiros e outros profissionais prontos para atender a população com qualidade e regularidade.

Enquanto isso, os preparativos para a tradicional Festa de Reis seguem em ritmo acelerado. Equipes trabalham dia e noite para montar a estrutura de um dos eventos mais aguardados da região. A expectativa é que a festividade, que faz parte da identidade cultural do município, seja um grande sucesso e atraia tanto os moradores quanto visitantes.

Fredson também participou de uma entrevista na Rádio Gazeta, conduzida pelo jornalista Carlos Júnior. Durante a conversa, o prefeito reforçou suas prioridades para o governo, destacando o compromisso com a saúde, limpeza urbana e fortalecimento das tradições culturais. Ele esteve acompanhado pela médica Dra. Lúcia, sua esposa.

Outro ponto foi a garantia de que o matadouro público continuará funcionando normalmente, assegurando a continuidade desse serviço essencial para comerciantes e moradores.

“Começamos com o pé direito, colocando a mão na massa e cuidando das prioridades da nossa gente. Esse é só o início de uma gestão voltada para o trabalho e o respeito ao nosso povo”, declarou Fredson.

Por Thais Arbex / O Globo 

No momento em que se acirra o conflito entre o Palácio do Planalto e governadores, o presidente Jair Bolsonaro fará uma videoconferência com os chefes dos Executivos do Nordeste e do Norte, na segunda-feira, para discutir o combate ao novo coronavírus no país.

O encontro foi articulado entre o Consórcio do Nordeste e a Secretaria de Governo, do general Luiz Eduardo Ramos, a pedido dos próprios governadores das duas regiões.

Auxiliares de Bolsonaro disseram ao GLOBO que o governo está disposto a conversar com os demais governantes, mas que até agora não foi procurado. Segundo o GLOBO apurou, no entanto, que o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB) fez um pedido de encontro com o presidente em nome do Fórum dos Governadores, que representa os 26 estados e o DF.

O presidente e os governadores do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), e de São Paulo, João Doria (PSDB), têm trocados acusações públicas em série desde a escalada da crise epidemiológica no país.

O principal ponto de conflito tem sido a discussão sobre a competência dos estados para determinar o fechamento de suas fronteiras. Na sexta-feira, Bolsonaro editou medidas para garantir a autoridade do governo federal na decisão sobre a circulação interestadual.

Na sexta-feira, o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), determinou a suspensão do transporte coletivo interestadual de passageiros por meio terrestre, marítimo e fluvial. Questionado pelo GLOBO se os atos do governo federal não são uma trava à sua medida, o governador afirmou:

– Não vou pedir licença ao presidente da República e a quem quer que seja para defender os interesses do Pará.

Barbalho afirmou esperar que, na reunião com Bolsonaro, o governo federal apresente respostas para as demandas dos estados da região. De acordo com ele, por exemplo, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não tem sido capaz de atuar de maneira eficaz nas triagens nos aeroportos.

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), afirmou ao GLOBO não ser “razoável” que, “com tudo isso acontecendo, ninguém consiga falar com o presidente”.

— Para que haja uma ação coordenada e integrada para valer, o governo tem que nos ouvir — disse.

A expectativa é que Bolsonaro também apresente respostas às demandas na área econômica. Na quinta-feira, os  governadores dos 26 estados e do Distrito Federal enviaram uma carta ao presidente com pedido pela implementação imperiosa “de medidas emergenciais para conter os efeitos do coronavírus”.

No documento, eles apontam “contínuo aumento de despesas com saúde pública e a queda na arrecadação tributária” e pedem, entre outros pontos, a “suspensão por 12 meses do pagamento da dívida dos Estados com a União, a Caixa, o Banco do Brasil e o BNDES, além da disponibilização de linhas de crédito para aplicação em serviços de saúde e investimento em obras” e o “aporte de recursos para custeio de ações de média alta complexidade, na razão de R$ 4,50 per capita”.

Prezado Nill Júnior,

A Neoenergia Pernambuco esclarece que o acidente ocorrido no último domingo, em Afogados da Ingazeira, não possui relação com a rede de distribuição de energia elétrica.

Os fios arrastados pelo trio elétrico são de responsabilidade das operadoras de telecomunicações. O poste pertencia à prefeitura.

Uma equipe da distribuidora foi ao local e eliminou qualquer risco relacionado à energia. É importante ressaltar que, no percurso dos trios, toda a rede elétrica está sinalizada com bandeirolas.

Neoenergia

A Secretaria de Educação de Carnaíba está realizando a Avaliação Diagnóstica, em português e matemática, com todos os alunos do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental. As avaliações estão acontecendo de forma presencial com grupos pequenos de alunos, com todos os cuidados necessários e seguindo todos os protocolos de segurança. 

O objetivo da ação é direcionar o trabalho e o planejamento das atividades dos professores. “A partir dos resultados da avaliação diagnóstica vamos conhecer o nível de dificuldade dos alunos. É uma ação muito importante pra gente poder planejar e direcionar as atividades de acordo com essas dificuldades identificando aqueles que precisam de atendimento individualizado nas escolas presencialmente”, explica a secretária de Educação, Cecília Patriota.

Esse atendimento individualizado já está acontecendo e será ampliado, lembrando sempre que qualquer atividade presencial precisa da autorização dos pais, que são consultados previamente.  “Também é um primeiro momento deles nas escolas depois de tanto tempo. As crianças ficam emocionadas quando chegam, os pais relatam que passam a noite ansiosos pra ir para a escola no dia seguinte”, disse a secretária.

As avaliações também servem para direcionar a formação dos professores. “A proposta de ter uma formação continuada também precisa ser voltada para as dificuldades dos alunos. A partir dos resultados, são elaborados gráficos com os descritores, identificando onde os alunos erraram mais, onde apresentaram maior dificuldade. Esses números vão embasar todo o planejamento para a continuidade do ano letivo”, concluiu a secretária Cecília Patriota.

Desembargador Washington Amorim (foto), que pediu vista dos processos, deve apresentar seu voto em julgamentos que definem o futuro de mandatos municipais.

Do Causos & Causas

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) retoma nesta quarta-feira (17) dois julgamentos de alto impacto que podem resultar na cassação de mandatos eletivos. As sessões analisam um recurso contra a cassação do prefeito e da vice de Pesqueira e uma ação que acusa o diretório do União Brasil de fraudar a cota de gênero em São José do Egito. Em ambos os casos, o desembargador Washington Amorim, que pediu vista, deve apresentar seu voto.

O primeiro processo em pauta é o Recurso Eleitoral 0600328-48.2024.6.17.0068. Trata-se de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida contra o diretório municipal do União Brasil e diversos candidatos por suposta fraude à cota de gênero e abuso de poder político nas eleições de 2024 em São José do Egito (68ª Zona Eleitoral).

Na sessão de 9 de setembro, o relator, desembargador Paulo Machado Cordeiro, votou pela negativa de provimento ao recurso, mantendo o entendimento de primeira instância que reconheceu a fraude. Antes da conclusão do julgamento, o desembargador Washington Amorim pediu vista dos autos. Sua decisão nesta quarta será crucial para definir se a corte mantém ou não a penalidade aplicada à legenda e aos candidatos.

O segundo caso é ainda mais direto: o Recurso Eleitoral 0600530-64.2024.6.17.0055 questiona a decisão que cassou os diplomas e declarou a inegibilidade do prefeito eleito Marcos Luidson de Araújo e da vice Cilene Martins de Lima, em Pesqueira (55ª Zona Eleitoral). A condenação em primeira instância foi baseada em suposta prática de abuso de poder político e econômico durante a campanha de 2024.

Neste processo, o relator, também o desembargador Paulo Machado Cordeiro, votou pela negativa de provimento ao recurso em sessão de 7 de outubro, ou seja, pela manutenção da cassação. Novamente, o desembargador Washington Amorim pediu vista dos autos, suspendendo a conclusão do julgamento.

Os dois julgamentos serão retomados a partir dos votos de Washington Amorim. A decisão do TRE-PE em ambos os casos é terminativa, com possibilidade de recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apenas em situações específicas, definindo assim a permanência ou não dos mandatos em disputa.