Notícias

Legislação não prevê candidaturas coletivas, diz TRE-PE

Por André Luis

Mesa Diretora do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco afirma que apenas uma pessoa recebe o registro, disputa a eleição, presta contas e, em caso de vitória, é diplomada

Encerrado o período para pedido de registro de candidaturas e iniciada a campanha eleitoral, as chamadas candidaturas compartilhadas (ou coletivas) vêm sendo objeto de vários debates. Mas é importante frisar que na legislação eleitoral não existe previsão para este tipo de candidatura.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Frederico Neves, é claro ao comentar a candidatura coletiva: “Pela legislação em vigor, a candidatura é um ato individual. A Justiça Eleitoral examinará as condições de elegibilidade e eventuais causas de inelegibilidade de apenas uma pessoa. Acresça-se que somente um nome será admitido na urna eletrônica e será votado, vindo a assumir o cargo e a exercer as funções a ele inerentes, acaso eleito. A PEC nº 379/17, da deputada Renata Abreu, que visa a legitimar o mandato coletivo, ainda está em tramitação no Congresso Nacional. Particularmente, vejo com simpatia a iniciativa, por estar convencido de que, duas ou mais pessoas especializadas, imbuídas num mesmo propósito, poderão prestar à sociedade, serviços mais abrangentes e de forma mais eficiente. Ocorre que, pela legislação em vigor, ainda não é possível a candidatura compartilhada”, diz.

Vice-presidente e corregedor do TRE-PE, o desembargador Carlos Moraes, segue a mesma linha em relação às candidaturas coletivas. “Só uma pessoa pode registrar sua candidatura. As outras, mesmo unidas em torno de uma ideia, não podem. Os outros atores, que não são aquele que teve o registro homologado, não passam, por exemplo, pelo crivo da investigação da Justiça. Então, só vale aquele que recebeu o registro”, destaca. Presidente e vice-presidente integram a Mesa Diretora do TRE-PE.

Mas como funciona a candidatura compartilhada ou candidatura coletiva? Reunidos a partir de um único nome e número na urna eleitoral, um grupo de pessoas faz campanha pedindo votos como se todos do grupo fossem candidatos com aquele mesmo nome e número. Prometem uma espécie de mandato compartilhado em torno de ideias em comum.

Durante a propaganda eleitoral, porém, a julgar pelo nome usado pelo grupo, pode haver uma indução ao eleitor de que o voto dado a um candidato está ajudando a eleger todo o grupo.

As regras sobre os nomes de urna, para as eleições 2020, estão previstas na Resolução 23.609-19, do TSE. Em seu Artigo 25, a Resolução determina que “o nome para constar da urna eletrônica terá no máximo 30 caracteres, incluindo-se o espaço entre os nomes, podendo ser o prenome, sobrenome, cognome, nome abreviado, apelido ou nome pelo qual o candidato é mais conhecido, desde que não se estabeleça dúvida quanto a sua identidade, não atente contra o pudor e não seja ridículo ou irreverente.”

Cumpre orientar que Justiça Eleitoral admite apenas um registro formal para as candidaturas ao cargo de vereador. Após o pretenso candidato demonstrar ser possuidor das condições de elegibilidade previstas no artigo 14, § 3°da Constituição Federal e que também não se encontra inelegível, nos termos da Lei Complementar 64/90.

Atualmente, existe uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) no Congresso para tentar instituir, legalmente, a figura das candidaturas compartilhadas no Poder Legislativo. Se a emenda for aprovada, o cenário muda e as candidaturas em grupo passarão a valer. Até lá, como disseram o presidente e o vice-presidente do TRE-PE, mesmo que se apresentem em grupo, apenas uma pessoa está na disputa.

Outras Notícias

Lucas Ramos votou a pouco em Petrolina

O candidato a deputado estadual, Lucas Ramos (PSB), já foi às urnas. O socialista votou às 8h, na seção 072ª, na Escola Estadual Eduardo Coelho, no bairro São José, em Petrolina. “O voto é um direito do cidadão. A nossa democracia é fruto de muita luta e dedicação de gerações anteriores. Quis vir logo cedo, […]

LucasRamos

O candidato a deputado estadual, Lucas Ramos (PSB), já foi às urnas. O socialista votou às 8h, na seção 072ª, na Escola Estadual Eduardo Coelho, no bairro São José, em Petrolina.

“O voto é um direito do cidadão. A nossa democracia é fruto de muita luta e dedicação de gerações anteriores. Quis vir logo cedo, para depois circular pela cidade, ficar com a minha família, com os amigos”, afirmou Lucas Ramos, que concedeu entrevistas para rádios locais. Juliana Luchsinger Ramos, esposa de Lucas Ramos, também votou na Escola Estadual Eduardo Coelho, na seção 071ª.

O candidato socialista avaliou o andamento da campanha. “Estou certo do dever cumprido. Trabalhamos muito e tenho convicção de que estamos no caminho correto, de que vamos colher, nas urnas, os frutos do nosso empenho e dedicação”, concluiu.

Chuva retira Barragem de Marrecas do colapso em Custódia

A Barragem de Marrecas, no município de Custódia, em colapso desde o mês de outubro de 2018, conseguiu acumular 3% do volume total de sua capacidade de armazenamento, o que representa cerca de 636 mil metros cúbicos de água, de um total de 21 milhões. Com esse volume acumulado, a operação do Sistema Marrecas será […]

Diário de Pernambuco

A Barragem de Marrecas, no município de Custódia, em colapso desde o mês de outubro de 2018, conseguiu acumular 3% do volume total de sua capacidade de armazenamento, o que representa cerca de 636 mil metros cúbicos de água, de um total de 21 milhões. Com esse volume acumulado, a operação do Sistema Marrecas será retomada.

Atualmente, metade dos bairros do município está sendo atendida por meio dos poços da Vila de Fátima. A outra metade, composta pelos bairros Pindoba, Cohab, Estrela do Norte, Rodoviária, Redenção e São José, é abastecida através de caminhões-pipa e caixas comunitárias. Com a resposta positiva do acúmulo de água na barragem, será possível ampliar a cobertura de distribuição de água por meio da rede de abastecimento nestes bairros, afirmou a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

“Já estamos trabalhando para reforçar o abastecimento nestes seis bairros até a próxima semana. Com o volume acumulado, é possível assegurar que os moradores irão receber água nas torneiras durante quatro meses dentro do rodízio atual, que é de dois dias com água e 24 sem”, afirmou o gerente da Unidade de Negócios da Compesa, Denis Mendes.

Para regularizar o abastecimento de água em Custódia, está sendo realizada uma obra que irá triplicar o volume de água distribuído na cidade a partir da Transposição do Rio São Francisco. Trata-se da Adutora de Custódia, que terá 23 quilômetros de extensão e 400 milímetros de diâmetro, construída às margens da BR 232, e que irá interligar o Canal da Transposição até a Estação de Tratamento de Água (ETA) da cidade. A ETA terá sua capacidade de tratamento ampliada de 32 para 82 litros de água por segundo. A obra recebeu um investimento de R$ 31 milhões e será concluída até o mês de abril de 2020.

Em Garanhuns, Paulo Câmara abre segunda rodada do Pernambuco em Ação com investimento de R$ 115 milhões para o Agreste Meridional

Iniciativas atendem às áreas da educação, agricultura, abastecimento hídrico, saneamento básico e infraestrutura viária O governador Paulo Câmara realizou, nesta quinta-feira (06.04), a abertura da segunda rodada do Pernambuco em Ação, neste município. Na ocasião, um grande conjunto de investimentos foi anunciado para reforçar diversas áreas do serviço público estadual na região do Agreste Meridional, somando um total […]

Foto: Aluísio Moreira/SEI

Iniciativas atendem às áreas da educação, agricultura, abastecimento hídrico, saneamento básico e infraestrutura viária

O governador Paulo Câmara realizou, nesta quinta-feira (06.04), a abertura da segunda rodada do Pernambuco em Ação, neste município. Na ocasião, um grande conjunto de investimentos foi anunciado para reforçar diversas áreas do serviço público estadual na região do Agreste Meridional, somando um total de R$ 115 milhões. O seminário visa dialogar com a população para repactuar as metas das macrorregiões.

“A gente tem consciência das dificuldades das administrações municipais, mas sabemos que, com as parcerias certas, podemos continuar avançando com a agenda do futuro e atendendo aos anseios do nosso povo. Esse conjunto de ações anunciadas aqui, hoje, só reforça esse compromisso de estar junto dos prefeitos e da população”, ressaltou o governador.

Paulo afirmou ainda que o Estado está preparado para enfrentar os desafios da crise que o País enfrenta. “É importante que os pernambucanos saibam que estamos preparados, estamos motivados para superar os desafios e avançar por um Pernambuco melhor para todos, em todas as regiões. Porque no fim, o que fica é a dedicação, é a união, é o trabalho incansável que transforma de verdade a vida da população”, cravou.

Por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) foram liberados R$ 3,7 milhões das edições do Fundo Estadual de Apoio aos Municípios (FEM) 2014 e 2015, para treze cidades da região Meridional. Os recursos serão implantados em obras de infraestrutura urbana, reformas e reconstrução de espaços públicos, entre outras demandas municipais.

Para o secretário da Seplag, Márcio Stefanni, o seminário reforça o compromisso da administração estadual com a transparência de suas ações.

“Em um período no qual só se fala de crise, o Governo de Pernambuco percorre as regiões para prestar contas do que tem feito e anunciar obras importantes para o desenvolvimento de serviços essenciais para a população”, registrou.

Stefanni lembrou ainda de outro importante investimento para o atendimento à população que vive na zona rural. “Anunciamos também a liberação de recursos do FEM, no valor de R$ 72 mil, para o abastecimento hídrico das zonas rurais dos municípios de Jupi e Pedra. Sabemos da importância desses investimentos, que contribuem diretamente na melhoria da qualidade de vida dos beneficiados”, defendeu.

A servidora pública, Janaina Tenório, moradora do município de Brejão, falou sobre a importância do seminário para o desenvolvimento das regiões. “É importante para o Governo ter esse diálogo com o povo, tanto para ele mostrar o esforço que está fazendo diante da crise que a gente está vivendo, quanto para ter o conhecimento específico das necessidades de cada município, cada região e poder atuar com mais eficiência”, afirmou.

A segunda rodada do Pernambuco em Ação vai contemplar, ainda, o município de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste Setentrional, no próximo sábado (08.04).

Estiveram presentes no seminário o senador Fernando Bezerra Coelho; os deputados federais Tadeu Alencar, Augusto Coutinho, João Fernando Coutinho, Fernando Monteiro e André de Paula; além dos deputados estaduais Isaltino Nascimento (líder do Governo), Aluísio Lessa, Laura Gomes, Rodrigo Novaes, Claudiano Martins Filho, Eduino Brito, Beto Accioly, Marcantônio Dourado e Romário Dias; secretários de Estado e diversas autoridades empresariais de Garanhuns e região.

O evento contou ainda com a presença dos prefeitos Toinho de Lula (Iati), Marcos Patriota (Jupi), Armando Duarte (Caetés), Dannilo Godoy (Bom Conselho), Dr. Eudes (Venturosa), Edimilson da Bahia (Correntes), Beta Cadengue (Brejão), Francisco Nogueira (Calçado), João Mendonça (Belo Jardim), José Lima (Jucati), José Genaldi (São João), Osório Filho (Pedra), Valmir do Leite (Paranatama), Neide Reino (Capoeiras), Luiz Aroldo (Águas Belas), Ricardo Alves (Saloá), Marcelo Neves (Palmeirinha), Márcio Duarte (Angelim),Marquidoves (Lagoa do Ouro), Matheus Martins (Terezinha), Rossine (Lajedo) e Humberto Mendes (Santa Maria da Boa Vista) e Sandro Arandas (Ibirajuba).

Arcoverde celebra 95 anos

Arcoverde comemora 95 anos com o tradicional Desfile Cívico, a partir das 15h, na Praça da Bandeira. “O melhor tempo da nossa terra é hoje, é agora. O nosso futuro, a gente vive agora, nas conquistas que construímos juntos, a cada dia. Viva Arcoverde”, disse o prefeito Wellington Maciel nas redes sociais. O presidente da Câmara, […]

Arcoverde comemora 95 anos com o tradicional Desfile Cívico, a partir das 15h, na Praça da Bandeira.

“O melhor tempo da nossa terra é hoje, é agora. O nosso futuro, a gente vive agora, nas conquistas que construímos juntos, a cada dia. Viva Arcoverde”, disse o prefeito Wellington Maciel nas redes sociais.

O presidente da Câmara, Siqueirinha, também gravou um vídeo para marcar a data. “É dia de celebrar as conquistas. Refletir sobre os problemas. Numa crítica à gestão, defendeu os mesmos direitos entre quem mora na área urbana e periferia.

Arcoverde tem uma população em 74 822 habitantes, ocupando a 22ª colocação no ranking dos mais populosos de Pernambuco. A cidade possui características urbanas consistentes, reflexo de sua taxa de 90% de urbanização, possuindo a maior população urbana do Sertão Pernambucano.

Arcoverde é um importante polo comercial, de serviços e de entidades governamentais do interior do estado. Possui um IDH-M incomum se comparado à média dos outros municípios sertanejos. A cidade respira ares de grandes centros urbanos, efeito causado por cerca de 5 mil pessoas, que visitam a cidade diariamente, em busca do movimentado comércio local, de atendimento médico nas mais variáveis áreas de saúde, na educação, já que Arcoverde possui escolas públicas e privadas bem conceituadas e é um polo universitário do Sertão Pernambucano. No lazer, a cidade conta com um diversificado calendário de festividades e com o Cinema Rio Branco, o mais antigo em funcionamento do Brasil, hoje sem atividade.

História: a primeira menção oficial ao povoado Olho d’Água nos livros de atas das sessões da Câmara de Cimbres (atual Pesqueira) data de 1812, fazendo referência à nomeação de José dos Reis Lima para servir no cargo de juiz do Limite desse povoado e de seus subúrbios.

Há uma hipótese de que foi também nesse ano (ou dois ou três anos depois) que o capitão Leonardo Pacheco Couto chegou à Fazenda Santa Rita, em Olho d’Água, onde já havia uma povoação com cerca de meia dúzia de casas, em uma das margens do Riacho do Mel.

Ele mandou construir em terras de sua fazenda, perto da povoação e a cerca de sete quilômetros da casa da propriedade, a igrejinha de Nossa Senhora do Livramento de Olho d’Água, da freguesia de Cimbres, doando como patrimônio um terreno de 100 braças de frente por uma légua de fundo. A construção da igreja deu outra vida ao povoado de Olho d’Água, do qual se originou Arcoverde.

Em 1 de julho de 1909 a Lei Estadual nº 991 elevou o povoado de Olho d’Água dos Bredos à categoria de vila. Nessa época já possuía uma agência postal, criada em 1910, e já era ligado à capital do estado pela via férrea que fora inaugurada em 13 de maio de 1912 pelo então governador, general Emídio Dantas Barreto. No frontão de cada lado da pequenina estação a Great Western mandou inscrever a denominação “Barão do Rio Branco”.

Depois da inauguração da ferrovia, outro fator que muito contribuiu para a consolidação econômica do local foi a criação da feira de gado, em 1916. Em 1917 foi inaugurada a iluminação elétrica pública e particular, fato que se deve à iniciativa do Sr. Augusto Cavalcanti que, pouco tempo depois, foi responsável também pela inauguração do primeiro cinema do distrito, o Cine Rio Branco. A freguesia foi criada no dia 31 de agosto de 1919, desmembrada da freguesia de Pesqueira (ex-Cimbres). Por provisão de D. José Antônio de Oliveira Lopes, bispo de Pesqueira, o primeiro vigário foi o padre José Kherle, nascido em Reinstten (Wuttemberg, Alemanha). Nos quadros de apuração do recenseamento geral de 1 de setembro de 1920 o distrito de Rio Branco aparece no município de Pesqueira (ex-Cimbres), com essa denominação desde 1913.

A Lei Estadual nº 1.931, de 11 de setembro de 1928, criou o município de Rio Branco formado pelo território do distrito de mesmo nome, desmembrado de Pesqueira, acrescido de parte da Fazenda Tatu, desmembrada de Buíque.

Pelo Decreto-lei Estadual nº 952, de 31 de dezembro de 1943, o município, termo e comarca de Rio Branco tiveram o topônimo alterado para Arcoverde, em homenagem ao Cardeal Arcoverde, natural do município, falecido no Rio de Janeiro, no dia 18 de abril de 1930. Em divisão territorial datada de 1 de julho de 1960 o município é constituído apenas do distrito-sede, assim permanecendo em divisão territorial de 2005.

Família continua em busca de segurança que desapareceu em Afogados

Em Afogados da Ingazeira, continua a dor da família com o desaparecimento do afogadense Evandeilson Lima, conhecido por Vando. Ele não é visto desde a última sexta-feira à noite. Evandeilson, que reside na Rua Cleto Campelo, por trás do escritório da Celpe, é funcionário do Sicoob Credipajeú de Afogados da Ingazeira. Tido como um funcionário […]

Desaparecimento completa uma semana. família pede para que informação seja compartilhada, na esperança de encontrá-lo com vida

Em Afogados da Ingazeira, continua a dor da família com o desaparecimento do afogadense Evandeilson Lima, conhecido por Vando. Ele não é visto desde a última sexta-feira à noite.

Evandeilson, que reside na Rua Cleto Campelo, por trás do escritório da Celpe, é funcionário do Sicoob Credipajeú de Afogados da Ingazeira.

Tido como um funcionário responsável, que não tinha histórico de faltas, chamou na atenção a ausência do segurança nesta segunda. Uma pessoa que fornece o almoço do profissional chamou a atenção da família para o fato de ele não ter ido ao trabalho.

A novidade é que a polícia avançou nas investigações e identificou quem estava no carro filmado em um posto abastecendo e guiando o veículo em que estava Vando. À polícia o homem, cujo nome não foi informado, disse que deu uma carona à vítima até o bairro São Francisco.

Perguntado do porque do abastecimento com tanque cheio ter sido pago por Evandeilson, ele teria dito que passou o dinheiro ao vigilante para que ele pagasse com cartão, cuja data de vencimento seria posterior. O Delegado Germano Ademir está a frente das investigações. A PM também faz diligências.

A família está inconsolável e fazendo apelos desesperados nas redes sociais para quem souber do paradeiro do mesmo. A PM informou que está divulgando imagens de Evandeilson através de aplicativos para companhias e batalhões do estado. Informações podem ser passadas à polícia ou pelo (87) 9-9189-7519. A família pede que evitem passar informações que não ajudem a localizá-lo.