Notícias

Câmara dos Deputados aprova suspensão de transferência de iluminação pública a prefeituras

Por Nill Júnior

iluminacao02

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (28), o projeto de decreto legislativo suspendendo o artigo 13 da resolução da normativa nº 479/2012, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que transferia para as prefeituras a responsabilidade pela iluminação pública – incluindo implantação, expansão, operação e manutenção. A informação é da Agência Estado.

Com a decisão dos deputados, a administração da iluminação pública segue como atribuição das distribuidoras de energia. O projeto segue agora para o Senado, onde pode sofrer alterações.

Segundo a Aneel, 646 municípios no país ainda não tinham assumido a gestão dos ativos de iluminação pública locais, ou 10,6% dos 5.564 municípios brasileiros. O estado de São Paulo lidera o ranking de municípios que descumprem a resolução da Aneel, com 225 cidades. Na sequência aparecem Pernambuco, com 146 municípios, e o Ceará, com 134.

A Aneel estabeleceu que a gestão dos ativos de iluminação pública fosse transferida das distribuidoras de energia para a administração municipal em setembro de 2010. O prazo inicial, contudo, foi prorrogado duas vezes, a primeira em 31 de janeiro de 2014 e a segunda em 31 de dezembro do ano passado.

Outras Notícias

Patriota realiza tratamento em Recife

O Deputado Estadual José Patriota (PSB) está na capital pernambucana onde se prepara para nova etapa do tratamento de um câncer neuroendócrino diagnosticado em 2018. Patriota está acompanhado pela equipe médica que trata da doença e segue em um hotel da capital pernambucana. Há alguns dias, o parlamentar de 63 anos já havia informado que […]

O Deputado Estadual José Patriota (PSB) está na capital pernambucana onde se prepara para nova etapa do tratamento de um câncer neuroendócrino diagnosticado em 2018.

Patriota está acompanhado pela equipe médica que trata da doença e segue em um hotel da capital pernambucana.

Há alguns dias, o parlamentar de 63 anos já havia informado que passaria por nova etapa da luta contra a doença. Seu quadro é estável e Patriota acompanha todas as etapas do tratamento.

A informação foi confirmada pelo prefeito Sandrinho Palmeira, que tem estado ao lado do parlamentar e que é tido como seu padrinho político.

Decisão do STF sobre impeachment não gera dúvidas, diz Lewandowski

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, disse nesta quarta-feira (23) ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em audiência aberta, que, na opinião dele, a decisão da Corte que definiu o rito do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff não deixa “margem” para dúvidas. Na semana passada, o […]

20150727145313_98910980

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, disse nesta quarta-feira (23) ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em audiência aberta, que, na opinião dele, a decisão da Corte que definiu o rito do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff não deixa “margem” para dúvidas.

Na semana passada, o plenário do Supremo analisou ação movida pelo PC do B na qual a legenda questionava atos de Eduardo Cunha. Na sessão, os ministros decidiram, entre outros pontos, anular a eleição, em votação secreta, de chapa alternativa, formada por deputados da oposição e dissidentes da base; e dar mais poder ao Senado, sob o entendimento de que a Casa não precisa seguir eventual decisão da Câmara de dar sequência ao processo de impeachment.

Ele afirmou ainda que, se a Câmara apresentar recurso antes da publicação do acórdão (resumo das decisões tomadas no julgamento), poderá ser recusado de antemão, por ter sido protocolado antes do prazo.

Cunha pediu a Lewandowski a reunião para pedir rapidez na publicação do acórdão, apresentar dúvidas sobre o rito do impeachment e anunciar que entrará com embargos de declaração, que são recursos destinados a esclarecer pontos considerados dúbios, omissos ou inconsistentes de um julgamento. Durante todo o encontro, que foi aberto à imprensa por determinação do ministro, Lewandowski pontuou não enxergar espaço para questionamentos e não quis a responder a perguntas específicas sobre os efeitos da decisão do impeachment. O G1 apurou que Cunha não queria que a reunião fosse aberta, mas o presidente do STF insistiu.

“Tenho voto do ministro Barroso e a maioria seguiu o voto de Barroso, fizeram questão de acompanhar. A meu ver não há margem de dúvida pela minudencia como foi decidido. Claro que vou fazer o possível para pautar o mais rapidamente possível qualquer eventual embargo interposto”, afirmou Lewandowski. (G1)

Apagão cibernético atrasa voos, prejudica serviços bancários e de comunicação no mundo

Um apagão cibernético está provocando atrasos em voos, além de prejudicar serviços bancários e de comunicação ao redor do mundo, nesta sexta-feira (19). O problema estaria relacionado a sistemas que utilizam Windows na empresa CrowdStrike, uma fornecedora de serviços de segurança digital. A Microsoft afirma que a falha já foi resolvida, mas que problemas residuais ainda […]

Um apagão cibernético está provocando atrasos em voos, além de prejudicar serviços bancários e de comunicação ao redor do mundo, nesta sexta-feira (19).

O problema estaria relacionado a sistemas que utilizam Windows na empresa CrowdStrike, uma fornecedora de serviços de segurança digital.

A Microsoft afirma que a falha já foi resolvida, mas que problemas residuais ainda podem ocorrer. Não há indícios de que o apagão esteja relacionado a um ataque hacker.

As companhias aéreas American Airlines, United e Delta — as principais dos Estados Unidos –paralisaram todos os voos. A JetBlue, que opera majoritariamente voos domésticos nos EUA, segue com as operações normais.

O incidente teve origem em um problema global na empresa de segurança cibernética CrowdStrike. Em entrevista à rede americana NBC, o CEO da empresa pediu desculpas.

Em um comunicado, a CrowdStrike confirmou que está ciente de falhas no sistema operacional Windows relacionada ao sensor “Falcon”.

A CrowdStrike é uma empresa que fornece serviços de cibersegurança para algumas das maiores empresas do mundo com o objetivo de encontrar falhas em sistemas digitais e evitar ataques de hackers. Informações iniciais dão conta de que o apagão se originou em sistemas da CrowdStrike que utilizam o sistema operacional Windows, da Microsoft.

No Brasil, o Aeroporto de Viracopos confirmou que o apagão afetou o sistema da Azul Linhas Aéreas, que opera a maior partre dos voos no terminal. Outros aeroportos e companhias disseram que não enfrentam intercorrências significativas.

Itapetim entrega oito veículos à população

Em Itapetim, nestes primeiros seis meses de gestão, o Governo Municipal através da diretoria de Transportes, entregou oito novos veículos à população. Foram adquiridos dois ônibus escolares, uma caminhoneta Trailblazer, dois Sienas, uma Montana, uma retroescavadeira, todos 0km, e ainda um veículo Amarok completamente equipado para o serviço de iluminação pública do município. “Estou muito […]

Em Itapetim, nestes primeiros seis meses de gestão, o Governo Municipal através da diretoria de Transportes, entregou oito novos veículos à população.

Foram adquiridos dois ônibus escolares, uma caminhoneta Trailblazer, dois Sienas, uma Montana, uma retroescavadeira, todos 0km, e ainda um veículo Amarok completamente equipado para o serviço de iluminação pública do município.

“Estou muito feliz por estas e outras conquistas para a nossa população em apenas seis meses de gestão. Vamos continuar trabalhando para trazermos muito mais melhorias para o nosso querido município de Itapetim”, destacou o prefeito Adelmo Moura.

Câmara avalia se eleição para presidência será presencial ou remota

A Câmara dos Deputados avalia se a eleição para escolha do próximo presidente, em fevereiro, será realizada presencialmente ou de forma remota, por meio de aplicativo, em razão da pandemia de Covid-19. A decisão caberá ao atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A logística, porém, é desafiadora porque são 513 deputados, e a votação é secreta e pode ter […]

A Câmara dos Deputados avalia se a eleição para escolha do próximo presidente, em fevereiro, será realizada presencialmente ou de forma remota, por meio de aplicativo, em razão da pandemia de Covid-19. A decisão caberá ao atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

A logística, porém, é desafiadora porque são 513 deputados, e a votação é secreta e pode ter dois turnos.

A data da eleição ainda não está marcada, mas possivelmente será na manhã de 2 de fevereiro. Pelo regimento da Câmara, precisa acontecer até esse dia porque é quando os trabalhos legislativos têm de ser retomados, após o recesso parlamentar. A definição da data também será de Rodrigo Maia.

A eleição sempre foi presencial. Cabines de votação fechadas com cortinas para preservar o sigilo do voto eram instaladas no fundo do plenário da Câmara, e deputados formavam longas filas à espera da vez de terem acesso às urnas, em um processo que levava horas.

Neste ano, se a eleição for presencial, será preciso adotar um formato diferente, que assegure o distanciamento social entre os parlamentares, conforme determinam as medidas de segurança sanitária para evitar o contágio do novo coronavírus. A principal possibilidade em estudo é colocar as cabines de votação espalhadas pelo Salão Verde, a fim de se evitar a aglomeração de todos os deputados no plenário.