Zeinha Torres participa de solenidade ao lado da governadora Raquel Lyra

Blog do Magno 

O Delegado Rossine lidera com 38,6% as intenções de voto a disputa para Prefeitura de Pesqueira. Os dados são da pesquisa estimulada realizada pelo Instituto Opinião.

Em segundo lugar, aparece o Cacique Marquinhos, com 22,8% da preferência do eleitorado pesqueirense. Na sequência, Bal de Mimoso, com 3,5%, seguido por Guilherme Guila, com 3,3%. Branco/Nulo/Nenhum somam 20,5% e os Indecisos/Não sabem 11,3%.

Nos confrontos diretos, se as eleições fossem hoje, o Delegado Rossine venceria com 43,9% a disputa pela Prefeitura de Pesqueira, num confronto direto contra o Cacique Marquinhos, com 25,8% das intenções de voto.

Os números mostram que Branco/Nulo/Nenhum são a opção de 21,5% e Indecisos/Não sabem 8,8%.

As Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSFs) de Arcoverde serão abastecidas da vacina pentavalente, a partir desta quarta-feira, 15 de janeiro. A informação ė da coordenadora municipal do Programa Nacional de Imunização (PNI), Cláudia Cunha.

“Estamos recebendo esta cota da vacina até normalizar; de acordo com o Ministério da Saúde estas vacinas pretendem regularizar o atendimento até março”, adiantou Cláudia.

A vacina pentavalente é a combinação de cinco vacinas individuais em uma. O objetivo é proteger as pessoas contra múltiplas doenças ao mesmo tempo. Há oito anos que o Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde, oferta a vacina pentavalente na rotina do Calendário Nacional de Vacinação. As crianças devem tomar três doses da vacina: aos 2, aos 4 e aos 6 meses de vida.

A vacina pentavalente garante a proteção contra a difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e contra a bactéria haemophilus influenza tipo b, responsável por infecções no nariz, meninge e na garganta.

Para ofertar a pentavalente no calendário de vacinação do SUS, o Brasil compra a vacina via Fundo Estratégico da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), uma vez que não existe laboratório produtor no país.

Quadro nacional – Nesta semana, o Governo Federal começou a entregar aos Estados 1,7 milhão de doses de vacina pentavalente, que estava em falta em várias regiões. Em julho de 2019, a Anvisa recolheu lotes da pentavalente, porque foram reprovados no controle de qualidade.

Desde outubro, estava faltando vacina em quase todo o Brasil. O Ministério da Saúde comprou vacinas de outra empresa e enviou na semana passada mais de 800 mil doses e, até o fim desta semana, deve entregar outras 900 mil.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) reforçou seu apoio a tramitação e aprovação da PEC 22/2011 que estipula o novo piso salarial dos agentes  comunitários de saúde e de endemias em todo o país para o ano de 2022, e sobre a PEC 14/2021 que trata da desprecarização dos contratos dos ACS e ACE e da  aposentadoria especial para a categoria. O parlamentar aderiu à luta desses profissionais que estão com os salários congelados  desde 2014, tendo recebido uma atualização em 2018, parcelada em três vezes.

“Já assinei a PEC da aposentadoria especial e da desprecarização dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. Devemos assegurar um salário digno e valorizar a luta diária desses profissionais que levam saúde, informação para os quatro cantos do país. Eles têm um papel primordial, principalmente nesse momento de pandemia”, avalia o socialista.

A PEC 22/2011 estipula que o salário dos agentes comunitários de saúde e de endemias não pode ser inferior a dois salários mínimos. A proposta também assegura às duas categorias a garantia de adicional de insalubridade e aposentadoria especial devido aos riscos das funções diárias e ampliadas nesse momento de pandemia da Covid-19. Com a PEC a remuneração dos agentes será de, no mínimo, R$ 2.200 reais.

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) protocolou, nesta quinta-feira (12), uma representação ao Conselho de Ética Pública da Presidência da República contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub.

O parlamentar, citando o Código de Ética da Alta Administração Pública, pede a demissão do ministro e o encaminhamento das denúncias contra ele à Procuradoria-Geral da República, para as medidas administrativas e criminais cabíveis.

A decisão de recorrer ao Conselho de Ética foi tomada após a participação do ministro em audiência pública na Câmara dos Deputados, ontem (11), quando ratificou suas declarações sobre a existência de “plantações de maconha” e produção de “drogas sintéticas em laboratórios” nas universidades públicas brasileiras.

Danilo Cabral lembrou que, os exemplos da UnB e da UFMG, apresentados pelo ministro, tiveram como desfecho judicial o afastamento das instituições de qualquer envolvimento em ações criminosas e, ainda assim, Weintraub insiste em propagar ilações sobre os fatos ora mencionados.

“As ofensas propaladas contra cidadãos, assim como a sistemática divulgação intencional de denúncias falsas, violam, de maneira patente, os princípios constitucionais da administração pública, as regras de conduta ética e caracterizam improbidade administrativa”, justificou Danilo Cabral.

Desde que assumiu o cargo, em abril, Weintraub tem se envolvido em polêmicas, com críticas e ataques a ações do próprio MEC, das universidades públicas, da comunidade acadêmica, de parlamentares e, até mesmo, com a população. “São incontáveis as declarações desastrosas e absurdas do ministro, que só revelam sua incompatibilidade para ocupar o cargo”, afirma Danilo Cabral.

Na representação, além daquelas relacionadas às universidades, o deputado elenca outras ofensas e ataques proferidos pelo ministro. Ele cita, por exemplo, a resposta do ministro, em 15 de novembro, a uma seguidora pelo Twitter, que o criticou por comentários contra a república, insinuando sua preferência pela monarquia. Na oportunidade, a seguidora afirmou que, caso o Brasil voltasse a ser uma monarquia, o ministro seria o “bobo da corte”. Weintraub, por sua vez, insultou a mãe da usuária, a quem chamou de “égua sarnenta”.

Danilo Cabral destaca que a conduta de um ministro de estado ou de qualquer integrante da alta administração pública deve obedecer aos preceitos constitucionais, assim como o arcabouço normativo que regulamenta essa atuação. O Código de Ética da Alta Administração Pública define que “a dignidade, o decoro, o zelo, a eficácia e a consciência dos princípios morais são primados maiores que devem nortear o servidor público”.

“A conduta dele viola flagrantemente os pressupostos constitucionais da administração pública, ao passo em que também afronta a todo o conjunto normativo que define os limites éticos para a atuação de um ministro de estado”, conclui o deputado.