Zeinha Torres leva demanda ao presidente da Funasa, em Brasília

Nesta quinta-feira (20), o prefeito de Tabira, Flávio Marques, entregou, aos moradores do povoado da Borborema e comunidades vizinhas, uma ambulância.

“O povoado, que fica a cerca de 13 km da sede do município, estava sem o equipamento, que havia sido retirado na gestão anterior”, afirmou a assessoria.

Com a chegada da nova ambulância, as demandas da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Borborema contarão com um atendimento mais rápido e seguro para a comunidade.

Em suas redes sociais, Flávio anunciou, ainda, que em breve outras ambulâncias serão entregues às comunidades de Brejinho e Riacho do Gado.

“Nós vamos continuar trabalhando para devolver também a comunidade de Brejinho, e Riacho do Gado, enfim, fazer chegar esse serviço de remoção e deslocamento ao nosso hospital”, afirmou.

O pacote fiscal do Governo do Estado, denominado Descomplica PE, voltou a repercutir na Reunião Plenária desta quinta-feira (24). Presidente da Comissão de Justiça da Alepe, o deputado Antônio Moraes (PP) anunciou para a próxima terça-feira (29) a distribuição, no colegiado, dos projetos de lei que integram a medida. Para valer em 2024, as modificações precisam ser aprovadas pela Casa até o dia 30 de setembro.

Moraes defendeu as medidas propostas, a exemplo da possibilidade de negociar o pagamento de multas e a dispensa dos livros de contabilidade hoje exigidos dos postos de combustíveis, e disse que elas devem melhorar a relação com o contribuinte. 

O aumento da alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deve ser a questão mais polêmica, na avaliação do parlamentar, que considerou a providência inevitável diante das regras colocadas na Reforma Tributária em tramitação no Congresso Nacional.

“Só Pernambuco e Paraíba não fizeram esse reajuste na cobrança do ICMS. Ele é necessário porque, no corpo da reforma tributária, foi colocado que a média da receita dos Estados será calculada com base no que for arrecadado entre os anos de 2024 e 2028”, explicou. 

O deputado ainda destacou que a proposta do Governo de Pernambuco mantém as sistemáticas fiscais para o álcool, comércio atacadista e produtos da cesta básica, além de reduzir a alíquota do Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA).

Com a nova Legislação, a Controladoria-Geral do Estado poderá combater de forma mais efetiva possíveis atos lesivos praticados por empresas

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta segunda-feira (08.01), a Lei Anticorrupção Estadual, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, no âmbito do Poder Executivo Estadual. Com isso, o Governo de Pernambuco, através da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado(SCGE), poderá combater de forma mais efetiva possíveis atos lesivos praticados por empresas, evitando fraudes em licitações e contratos.

O ato foi realizado no Palácio do Campo das Princesas, com a presença de secretários, do conselheiro do Tribunal de Contas Marco Loreto, da procuradora do Ministério Público de Contas (MPCO), Germana Laureana, e do deputado Rodrigo Novaes. A construção do texto foi realizada em conjunto com a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

A partir de agora, a SCGE terá autonomia para instaurar e/ou avocar os Processos Administrativos de Responsabilização (PAR) para apuração de atos ilícitos praticados por empresas no âmbito do Poder Executivo Estadual, aplicando sempre que necessário as devidas penalidades.

Aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco, a Lei Estadual Anticorrupção fortalece ainda ações da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado – órgão central de controle interno, que tem entre as suas competências a prevenção e o combate à corrupção, a defesa do patrimônio público e o fomento ao controle social.

A execução do trabalho com base na Lei Anticorrupção vai contar com o apoio dos demais órgãos do Poder Executivo, sobretudo das comissões de licitação. Um canal estadual de denúncias anticorrupção foi estabelecido, por meio da Ouvidoria Geral do Estado, para receber informações que serão repassadas à SCGE.

A Lei Anticorrupção, elaborada pelas equipes da SCGE e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), traz 73 artigos e estabelece os processos administrativos para apuração dos atos ilícitos e as devidas punições das empresas infratoras e de seus sócios, entre elas a aplicação de multas e a publicação extraordinária de decisão condenatória. Outro destaque são os acordos de leniência que poderão ser firmados com as empresas infratoras, com a participação da SCGE e PGE, podendo ter a participação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

O Projeto de Lei prevê ainda a criação de um Fundo Estadual Vinculado de Combate à Corrupção (FUNCOR), com recursos provenientes do orçamento do Estado, convênios com a iniciativa privada, aplicação de multas, dentre outros. A gestão do Fundo será feita pela SCGE, sendo os recursos aplicados na melhoria da estrutura e aquisição de equipamento da SCGE e da PGE, na capacitação e sensibilização de gestores públicos e no fomento de ações educativas voltadas à temática anticorrupção.

Cerimônia contou com a entrega de 87 camas hospitalares para crianças com microcefalia e 20 ambulâncias de suporte avançado, que reforçam a rede estadual

Após quase 16 anos no bairro do Bongi, a Secretaria de Saúde passa a concentrar suas atividades em um prédio mais moderno e funcional, inaugurado pela governadora Raquel Lyra nesta terça-feira (23), no bairro de Santo Amaro, no Centro do Recife. No evento, a gestora também entregou 87 camas hospitalares elétricas para crianças com microcefalia e reforçou a frota estadual com 20 novas ambulâncias de suporte avançado.

“Hoje inauguramos a nova sede da Secretaria de Saúde, garantindo uma estrutura mais funcional, trabalhando como as grandes empresas do mundo trabalham, diminuindo as distâncias, que muitas vezes atrapalham o desenvolvimento dos processos e geram mais burocracia. Agora temos a Saúde num novo momento, para que os trabalhadores possam chegar até aqui também com o pé no acelerador. Além das novas camas hospitalares entregues hoje, para que essas crianças possam ser acolhidas”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Com 22 mil metros quadrados de área construída, a nova sede foi projetada para garantir mais eficiência administrativa, acessibilidade e melhores condições de trabalho. Para a secretaria de Saúde, Zilda Cavalcanti, a entrega mostra a valorização dos profissionais e a firmeza em cuidar da população. “Os quase 3 mil servidores que trabalham nessa sede fazem a saúde acontecer no nosso Estado, e esse é um verdadeiro presente de Natal, que fecha um ano de muitas entregas. Os servidores estão muito felizes com essa expressão de cuidado”, frisou a titular da pasta. 

O prédio possui sete pavimentos: térreo, primeiro andar e outros cinco destinados majoritariamente às atividades administrativas e de apoio institucional. Para o servidor Eduardo Bezerra, diretor-geral de vigilância ambiental, o novo local representa um avanço significativo para a secretaria e, consequentemente, para a saúde em Pernambuco. “É moderno e versátil, com foco no futuro. Também vai otimizar tanto os atendimentos presenciais — permitindo receber de forma mais adequada as pessoas que vêm de todo o Estado — quanto as atividades no ambiente virtual”, afirmou.

NOVOS EQUIPAMENTOS – Além do fortalecimento da parte administrativa, a governadora Raquel Lyra também fez a entrega de 87 camas hospitalares elétricas destinadas a crianças com microcefalia e comorbidades crônicas, distribuídas conforme a necessidade dos pacientes em sete Gerências Regionais de Saúde. De acordo com Germana Soares, presidente da União de Mães de Anjos em Pernambuco, os equipamentos eram esperados há anos pelas famílias que lutam pela qualidade de vida das crianças com microcefalia.

“A presença do Governo do Estado é potente e nos faz esperançar. Representa um gesto significativo de reconhecimento e compromisso. A inclusão é um processo coletivo e bilateral, e é muito importante saber que temos a gestão ao nosso lado”, afirmou Germana. 

Também foram entregues 20 novas ambulâncias do tipo D, equipadas com Unidades de Suporte Avançado, destinadas ao atendimento de pacientes em estado grave. Os veículos serão distribuídos entre os seguintes hospitais:

– Hospital Regional Dom Moura (HRDM);

– Hospital Otávio de Freitas (HOF);

– Hosítal Agamenon Magalhães (HAM):

– Hospital Getúlio Vargas (HGV):

– Hospital Correia Picanço (HCP):

– Hospital Regional José Fernandes Salsa (HRJFS);

– Hospital Regional Inácio de Sá (HRIS);

– Hospital Professor Agamenom Magalhães (HOSPAM);

– Hospital Jpão Murilo de Oliveira (HJMO);

– Hospital Pelópidas Silveira (HPS);

– Hospital Regional Emília Câmara (HREC);

– Hospital Regional de Palmares – Silvio Magalhães (HRPSM);

– Hospital Regional Ruy de Barros Correia (HRRBC);

– Hospital da Restauração (HR);

– Hospital Regional Belarmino Correia (HRBC);

– Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope).

Também participaram da inauguração o deputado estadual Aglailson Victor, os secretários estaduais Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas), Daniel Coelho (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha) e Rodrigo Ribeiro (Projetos Estratégicos); além do presidente da Cepe, João Baltar Freire, e os vereadores do Recife Davi Muniz e Agora é Rubem.

Donald Trump subiu ao palco nesta quarta-feira (06/11) e fez um discurso declarando vitória após projeções demonstrarem sua dianteira em Estados decisivos.

Com 9 Estados com contagem de votos ainda indefinida, Trump aparecia no momento do discurso com 266 delegados assegurados no colégio eleitoral, dos 270 necessários para ser eleito. A sua adversária, a democrata Kamala Harris, aparecia com 194 delegados assegurados.

Poucas horas depois, no entanto, a vitória foi oficializada, com Trump conquistando 276 delegados ao obter maioria em Winsconsin e no Alaska.

Ao lado de seu vice, JD Vance, ele afirmou que vai inaugurar uma “era de ouro” nos Estados Unidos.

“Vamos ajudar nosso país a se curar. Vamos consertar nossas fronteiras, consertar tudo no nosso país. Fizemos história, superamos obstáculos. É uma vitória política que nosso país nunca viu antes.”