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Deputado anuncia início da tramitação do pacote fiscal para a próxima semana

Por André Luis

O pacote fiscal do Governo do Estado, denominado Descomplica PE, voltou a repercutir na Reunião Plenária desta quinta-feira (24). Presidente da Comissão de Justiça da Alepe, o deputado Antônio Moraes (PP) anunciou para a próxima terça-feira (29) a distribuição, no colegiado, dos projetos de lei que integram a medida. Para valer em 2024, as modificações precisam ser aprovadas pela Casa até o dia 30 de setembro.

Moraes defendeu as medidas propostas, a exemplo da possibilidade de negociar o pagamento de multas e a dispensa dos livros de contabilidade hoje exigidos dos postos de combustíveis, e disse que elas devem melhorar a relação com o contribuinte. 

O aumento da alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deve ser a questão mais polêmica, na avaliação do parlamentar, que considerou a providência inevitável diante das regras colocadas na Reforma Tributária em tramitação no Congresso Nacional.

“Só Pernambuco e Paraíba não fizeram esse reajuste na cobrança do ICMS. Ele é necessário porque, no corpo da reforma tributária, foi colocado que a média da receita dos Estados será calculada com base no que for arrecadado entre os anos de 2024 e 2028”, explicou. 

O deputado ainda destacou que a proposta do Governo de Pernambuco mantém as sistemáticas fiscais para o álcool, comércio atacadista e produtos da cesta básica, além de reduzir a alíquota do Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA).

Outras Notícias

PE lança chamada para operação de crédito de R$ 1,5 bi

O Governo de Pernambuco abriu, neste sábado (20), uma chamada pública voltada a instituições financeiras do Sistema Financeiro Nacional para a contratação de operações de crédito no valor de R$ 1,513 bilhão. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado. A gestão estadual está apta a contratar esse empréstimo após a Assembleia Legislativa aprovar […]

O Governo de Pernambuco abriu, neste sábado (20), uma chamada pública voltada a instituições financeiras do Sistema Financeiro Nacional para a contratação de operações de crédito no valor de R$ 1,513 bilhão. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado.

A gestão estadual está apta a contratar esse empréstimo após a Assembleia Legislativa aprovar o Projeto de Lei nº 2992/2025 e a governadora Raquel Lyra sancionar a lei que trata da autorização para a captação dos recursos.

O processo tem como finalidade selecionar a proposta mais vantajosa, garantindo melhores condições para a captação dos recursos e ampliação da capacidade de investimento público.

“Vamos buscar a operação financeira mais vantajosa para Pernambuco e assim tirar do papel projetos e obras importantes para o povo pernambucano nas mais diversas áreas. A captação e a utilização desses recursos serão feitas com base em um planejamento muito bem elaborado, que tem como alicerce principal a transparência no uso dos recursos públicos. Com o dinheiro em caixa, seguiremos mudando a vida da população, com importantes obras de infraestrutura. São obras que vão transformar Pernambuco para melhor e que também irão gerar ainda mais emprego e renda, com impacto direto na nossa economia”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Além de ampliar a transparência na aplicação dos recursos públicos, a iniciativa do Governo de Pernambuco faz parte de um esforço, iniciado em 2023, para ampliar, modernizar e fortalecer os mecanismos de governança no Estado.

“Nesse processo, será escolhida a instituição que ofertar as melhores condições financeiras na captação destes recursos. É mais um passo para o fortalecimento da solidez fiscal, transparência pública e ampliação da capacidade de investimento do Governo de Pernambuco”, disse o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques.

CAPAG – Na última quarta-feira (17), o Estado obteve destaque duplo na avaliação fiscal que é realizada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Pernambuco conquistou a nota B+ na Capacidade de Pagamento (CAPAG) e, ainda garantiu novamente a nota máxima (A) no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal (ICF), com índice de 97,17% de aproveitamento.

Esse foi o melhor resultado do Estado desde a criação da metodologia da CAPAG, em 2016. Com isso, Pernambuco mantém plena elegibilidade para contratar operações de crédito com garantia da União e amplia a capacidade do Estado para novos financiamentos a partir de 2026.

Inaugurado novo piso do Centro Desportivo

Com uma grande festa e uma excelente presença de público, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira inaugurou neste final de semana um dos mais modernos e qualificados pisos de quadra de Pernambuco. O Ginásio Desportivo do município também ganhou com uma iluminação em LED moderna, que traz mais visibilidade aos jogos e economia aos cofres […]

Com uma grande festa e uma excelente presença de público, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira inaugurou neste final de semana um dos mais modernos e qualificados pisos de quadra de Pernambuco.

O Ginásio Desportivo do município também ganhou com uma iluminação em LED moderna, que traz mais visibilidade aos jogos e economia aos cofres públicos na hora de pagar a conta de energia.

Acompanhado do Vice-Prefeito Alessandro Palmeira, do Secretário de Cultura e Esportes, Edygar Santos, da primeira-dama, Madalena Leite, e dos Vereadores Igor Mariano, Augusto Martins, Sargento Argemiro, Luiz Besourão, Daniel Valadares, Rivelton Santos e Cancão, o Prefeito José Patriota destacou a importância dos investimentos feitos no ginásio.

“Foram R$ 170 mil com recursos próprios, para termos um dos melhores pisos de quadra de Pernambuco, e uma eficiente e moderna iluminação em LED, que vai permitir a todos os espectadores poderem enxergar melhor os jogos, valorizando todas as modalidades,” informou o Prefeito Patriota, destacando ainda as melhorias realizadas nos vestiários e banheiros da quadra.

“Pernambuco só tem dois ginásios hoje, com condições de atender cem por cento as exigências da federação para uma competição nacional. O ginásio do SESC, em Goiana, e hoje o ginásio de Afogados. Pela sua qualidade de piso, pela dimensão, pela estrutura de vestiários e pela capacidade de público,” destacou Luiz Cláudio de Carvalho, Presidente da Federação Pernambucana de Futsal.

Após a solenidade de inauguração, a festa da torcida ficou por conta dos jogos de handebol e futsal. A Seleção de Afogados de Handebol Masculino bateu a seleção de Serra Talhada por 28 x 15. Já no futsal, Afogados perdeu para a bem treinada equipe do Sport Club do Recife, pelo placar de 3×0.

Terras aradas no Sertão

As chuvas animaram os sertanejos e já deflagram ações institucionais de preparação de terras para aração. Em Itapetim, a Diretoria de Agricultura, em parceria com o IPA, iniciou um grande mutirão de aração de terras nas comunidades rurais beneficiadas com as chuvas que caíram sobre o município nos últimos dias. De acordo com Clodoaldo Lucena, […]

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As chuvas animaram os sertanejos e já deflagram ações institucionais de preparação de terras para aração.

Em Itapetim, a Diretoria de Agricultura, em parceria com o IPA, iniciou um grande mutirão de aração de terras nas comunidades rurais beneficiadas com as chuvas que caíram sobre o município nos últimos dias.

De acordo com Clodoaldo Lucena, diretor municipal de Agricultura, o trabalho de preparação do solo para o plantio está sendo realizado por cinco tratores e teve início pelos sítios Pitombeira, Caiana, Ambó, Campo do Ambó, Frutas e Lagoa de Dentro. Ainda segundo ele, nas seis primeiras comunidades já foram atendidas cerca de 60 famílias.

Mais um: depois de Inocêncio, José Sarney anuncia que não disputará novo mandato

Depois de Inocêncio Oliveira, que formalizou semana passada sua decisão de não mais disputar mandato eletivo, mais um político tradicional do Nordeste anuncia sua saída da vida pública: o senador José Sarney (PMDB-AP), mas com longa história no Maranhão, não vai tentar a reeleição ao Senado no pleito deste ano, segundo o site do jornal […]

Depois de Inocêncio Oliveira, que formalizou semana passada sua decisão de não mais disputar mandato eletivo, mais um político tradicional do Nordeste anuncia sua saída da vida pública: o senador José Sarney (PMDB-AP), mas com longa história no Maranhão, não vai tentar a reeleição ao Senado no pleito deste ano, segundo o site do jornal O Globo.

A informação foi divulgada em nota por um assessor de Sarney no Macapá, nesta segunda-feira. O comunicado acontece após o senador ser vaiado, com gritos de “Fora, Sarney!”, em inauguração de condomínio do programa Minha Casa Minha Vida, ao lado da presidente Dilma Rousseff.

“O senador, de 84 anos, também confirmou aquilo que seus amigos mais próximos e os aliados em Macapá foram comunicados na semana passada, de que não vai disputar a reeleição para o Senado em outubro próximo”, afirma a nota, que credita a Sarney declaração sobre o ato, na qual afirma que a decisão foi tomada na semana passada, e que ele entende que “é chegada a hora de parar um pouco com esse ritmo de vida pública que consumiu quase 60 anos de minha vida e afastou-me muito do convívio familiar”.

Segundo o comunicado, Sarney tem acompanhado sua mulher, que faz tratamento de saúde, e afirma que o senador vai participar da eleição este ano dando apoio a correligionários.

Mourão declara apoio à pré-candidatura de Marco Aurélio a prefeito do Recife

Nesta quarta-feira (29/07) o Vice-presidente da República, General Hamilton Mourão (PRTB), declarou apoio à pré-candidatura do deputado estadual Marco Aurélio (PRTB) a prefeito do Recife, durante entrevista concedida ao jornalista Kauê Diniz, no Diário de Pernambuco TV. A informação é do Blog do Mário Flávio. “Marco Aurélio é um quadro expressivo do PRTB, eu sou […]

Nesta quarta-feira (29/07) o Vice-presidente da República, General Hamilton Mourão (PRTB), declarou apoio à pré-candidatura do deputado estadual Marco Aurélio (PRTB) a prefeito do Recife, durante entrevista concedida ao jornalista Kauê Diniz, no Diário de Pernambuco TV. A informação é do Blog do Mário Flávio.

“Marco Aurélio é um quadro expressivo do PRTB, eu sou um homem do partido então estou comprometido com o nosso presidente do partido Levy Fidelix em apoiar as nossas candidaturas importantes como a de Marco Aurélio, em uma cidade como a expressão do Recife”, declarou Hamilton Mourão.

Ao ser questionado se faria campanha nas ruas do Recife ao lado de Marco Aurélio, o vice-presidente garantiu que vai cumprir agenda na cidade para apoiar a candidatura do seu correligionário.

“Dentro dos limites da legislação, vamos lembrar que eu como figura pública, como Vice-presidente da república a legislação me dá uma série de limites na forma de como apoiar os nossos candidatos. Então dentro desses limites eu darei meu apoio ao Marco Aurélio e dentro da possibilidade eu passarei aí no Recife para estar junto com ele em alguma atividade que seja importante para o sucesso da candidatura dele”, disse Mourão.

Em junho do ano passado Mourão recebeu o título de Cidadão Recifense,  proposto pelo então vereador Marco Aurélio (PRTB). Também no ano passado Marco Aurélio foi convidado para representar Pernambuco integrando a comitiva do vice-presidente, general Hamilton Mourão (PRTB), no ‘Brasil Conference at Harvard & MIT’ a convite da comunidade brasileira em Boston.