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Deputado anuncia início da tramitação do pacote fiscal para a próxima semana

Por André Luis

O pacote fiscal do Governo do Estado, denominado Descomplica PE, voltou a repercutir na Reunião Plenária desta quinta-feira (24). Presidente da Comissão de Justiça da Alepe, o deputado Antônio Moraes (PP) anunciou para a próxima terça-feira (29) a distribuição, no colegiado, dos projetos de lei que integram a medida. Para valer em 2024, as modificações precisam ser aprovadas pela Casa até o dia 30 de setembro.

Moraes defendeu as medidas propostas, a exemplo da possibilidade de negociar o pagamento de multas e a dispensa dos livros de contabilidade hoje exigidos dos postos de combustíveis, e disse que elas devem melhorar a relação com o contribuinte. 

O aumento da alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deve ser a questão mais polêmica, na avaliação do parlamentar, que considerou a providência inevitável diante das regras colocadas na Reforma Tributária em tramitação no Congresso Nacional.

“Só Pernambuco e Paraíba não fizeram esse reajuste na cobrança do ICMS. Ele é necessário porque, no corpo da reforma tributária, foi colocado que a média da receita dos Estados será calculada com base no que for arrecadado entre os anos de 2024 e 2028”, explicou. 

O deputado ainda destacou que a proposta do Governo de Pernambuco mantém as sistemáticas fiscais para o álcool, comércio atacadista e produtos da cesta básica, além de reduzir a alíquota do Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA).

Outras Notícias

Ingazeira: candidato a vice de Mário Filho será escolhido sábado

Depois da definição dos candidatos governistas na Ingazeira, só uma pergunta ficou em aberto no debate sucessório: o nome do candidato a vice na oposição. O grupo  se reunirá no próximo sábado (11) para escolher o pré-candidato a vice na chapa do jornalista Mário Viana Filho (PTB). Segundo nota, a escolha do candidato a vice será […]

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Mimi Veras, Zito Veras, Mário Viana, Moacir Ribeiro , Mário Veras e Chico Bandeira.

Depois da definição dos candidatos governistas na Ingazeira, só uma pergunta ficou em aberto no debate sucessório: o nome do candidato a vice na oposição.

O grupo  se reunirá no próximo sábado (11) para escolher o pré-candidato a vice na chapa do jornalista Mário Viana Filho (PTB).

Segundo nota, a escolha do candidato a vice será feita de forma democrática. Os membros do PTB vão conduzir a escolha  pelos filiados.

O nome que tiver a maioria dos votos terá espaço na chapa majoritária. que decidirão através da maioria quem será o pré-candidato a vice de Mário Viana Filho. A reunião acontecerá dia 11 de junho na comunidade da Vitória, zona rural do município, a partir das 13h.

Na briga Mimi Veras, filho do ex-prefeito Zito Veras, o vereador Moacir  Ribeiro, Mário Veras e Chico Bandeira.

Triunfo recebe a exposição “Compacto com Pacto”

Obras estabelecem diálogo com elementos da cidade e ficam expostas até o dia 3 de agosto A Fábrica de Criação Popular do Sesc em Triunfo recebe, a partir do dia 14 de junho, às 19h, a exposição “Compacto com Pacto”. Na mostra, o artista Marcelo Silveira estabelece um diálogo com a cidade. A visitação é […]

Obras estabelecem diálogo com elementos da cidade e ficam expostas até o dia 3 de agosto

A Fábrica de Criação Popular do Sesc em Triunfo recebe, a partir do dia 14 de junho, às 19h, a exposição “Compacto com Pacto”. Na mostra, o artista Marcelo Silveira estabelece um diálogo com a cidade.

A visitação é gratuita e está aberta ao público de segunda a sábado, das 10h às 18h. A exposição é composta por obras produzidas a partir de fragmentos encontrados de cadeiras emaranhadas, que, fixadas por uma tira de tecido ao teto, se movimentam pela movimentação dos visitantes na sala expositiva.

Lá também estarão as propostas de troca do artista com a tradição carnavalesca da cidade, os Caretas, por meio dos adornos utilizados nas cabeças e suas tabuletas. “Nós queremos criar um canal de identificação com a população local, valorizando a cultura sertaneja”, afirma Marcelo Silveira.

Serviço:

Exposição “Compacto com Pacto”

Data: 14 de junho a 3 de agosto

Local: Fábrica de Criação Popular (Praça Dr. Arthur Viana Ribeiro)

Visitação: Segunda a sábado, das 10h às 18h.

Classificação livre

Informações: (87) 3846-1341

Ex-prefeito de Trindade é condenado por crime de responsabilidade

O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu, na Justiça Federal, a condenação de Antônio Everton Soares Costa, ex-prefeito de Trindade, no sertão pernambucano, pela prática de crime de responsabilidade na gestão de recursos do antigo Ministério das Cidades.  A sentença atende pedido feito em denúncia oferecida pelo procurador da República em Salgueiro/Ouricuri  Marcos de Jesus. Conforme […]

O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu, na Justiça Federal, a condenação de Antônio Everton Soares Costa, ex-prefeito de Trindade, no sertão pernambucano, pela prática de crime de responsabilidade na gestão de recursos do antigo Ministério das Cidades. 

A sentença atende pedido feito em denúncia oferecida pelo procurador da República em Salgueiro/Ouricuri  Marcos de Jesus.

Conforme consta no processo, o ex-prefeito deixou de realizar prestação de contas de parcela de R$ 362 mil referentes a recursos recebidos por meio de contrato de repasse celebrado entre a prefeitura e o Ministério das Cidades, em 2009. 

A contratação tinha como objetivo a pavimentação asfáltica em ruas do município – a parcela em questão foi a última desbloqueada pela União para a execução do serviço.

O contrato foi firmado na gestão anterior, do então prefeito Gerôncio Antônio Figueiredo, que também não realizou a prestação de contas final do contrato de repasse. No entanto, como o acordo teve sua vigência prorrogada até 2013, já durante o primeiro de dois mandatos consecutivos de Antônio Everton Soares Costa, o MPF reforçou que o dever de prestar contas também alcança a gestão do denunciado, que se omitiu mesmo após notificação da Caixa Econômica Federal – responsável pela fiscalização do contrato – e condenação pelo Tribunal de Contas da União.

A Justiça Federal acatou o pedido do MPF e condenou Antônio Everton Soares Costa a três meses de detenção, pela prática de crime de responsabilidade. A Justiça substituiu a pena privativa de liberdade por uma pena restritiva de direitos, que consiste no pagamento de prestação pecuniária.

Candidatos a Deputado Estadual e Federal divulgam patrimônio. Veja alguns:

Os candidatos a Federal votados pela região divulgaram seu patrimônio na Justiça Eleitoral. Aline Mariano declarou R$ 813 mil. Anchieta Patriota, R$ 815 mil. Carlos Veras, R$ 843 mil; Danilo Simões, R$ 1,54 milhão, Dr Luiz Pinto, R$ 2,1 milhões, Luciano Pacheco, R$ 496 mil; Nelsinho da Pizzaria, R$ 828 mil; Waldemar Oliveira, R$ 30,8 […]

Os candidatos a Federal votados pela região divulgaram seu patrimônio na Justiça Eleitoral. Aline Mariano declarou R$ 813 mil. Anchieta Patriota, R$ 815 mil.

Carlos Veras, R$ 843 mil; Danilo Simões, R$ 1,54 milhão, Dr Luiz Pinto, R$ 2,1 milhões, Luciano Pacheco, R$ 496 mil; Nelsinho da Pizzaria, R$ 828 mil; Waldemar Oliveira, R$ 30,8 milhões.

Não declararam bens Dr Marcos Ortopedista e Miguel Duque.

Candidatos a Estadual

Aninha de Dr Marcos não declarou bens. Breno Araújo, R$ 99 mil; Já Morreu, sem bens a declarar. Luciano Duque declarou 615 mil; Marconi Santana, R$ 1,1 milhão; Olavo Bandeira, sem bens a declarar, Sebastião Oliveira, R$ 2,5 milhões. E Wellington Júnior, sem bens a declarar.

Acidente envolve empresário afogadense e familiares. Por sorte, não houve vítimas

Atualizado às 10h Um acidente esta madrugada em Riacho do Mel, município de Iguaraci, deixou ferido o empresário Antonio Ângelo, responsável pela rede de Postos Rodoângelo , além de outros empreendimentos, mais familiares e uma quarta pessoa. Informações preliminares dão conta de que ele vinha com esposa Lígia, a filha Adrícia, mais a psicóloga Dayse […]

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Veículo ficou incinerado, como mostra a foto enviada ao blog por Carlinhos Silva

Atualizado às 10h

Um acidente esta madrugada em Riacho do Mel, município de Iguaraci, deixou ferido o empresário Antonio Ângelo, responsável pela rede de Postos Rodoângelo , além de outros empreendimentos, mais familiares e uma quarta pessoa.

Informações preliminares dão conta de que ele vinha com esposa Lígia, a filha Adrícia, mais a psicóloga Dayse Liberal,  de Recife para Afogados da Ingazeira em um veículo Land Rover, quando perdeu o controle em uma curva e capotou.

O carro pegou fogo e ficou incinerado, conforme imagem enviada ao blog. Graças a Deus, não houve feridos com risco de morte. O empresário teria fraturado as pernas.

Segundo Dário Manoel, cunhado de Dayse, falando a Celso Brandão no programa Manhã Total, o carro saiu  da pista ao não conseguir fazer uma curva. “A informação é de que ele freou, mas não conseguiu contornar a curva”, disse.

Os ocupantes saíram aos poucos e com dificuldade deixaram o veículo. Pela fratura, a maior dificuldade foi com Antonio Ângelo. “Pouco depois o carro começou a pegar fogo”, disse Dário.

Por sorte, uma ambulância do SAMU com o médico André Quintas passou pouco depois pelo local e socorreu as vítimas, levadas ao Hospital Regional Emília Câmara. De lá, seguiram para a Casa de Saúde Dr José Evóide de Moura. No caso de Antonio Ângelo, ele deverá passar por um procedimento pela fratura. Os demais tiveram escoriações e ferimentos leves. “Foi um milagre”, disse Dário.