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Deputado anuncia início da tramitação do pacote fiscal para a próxima semana

Por André Luis

O pacote fiscal do Governo do Estado, denominado Descomplica PE, voltou a repercutir na Reunião Plenária desta quinta-feira (24). Presidente da Comissão de Justiça da Alepe, o deputado Antônio Moraes (PP) anunciou para a próxima terça-feira (29) a distribuição, no colegiado, dos projetos de lei que integram a medida. Para valer em 2024, as modificações precisam ser aprovadas pela Casa até o dia 30 de setembro.

Moraes defendeu as medidas propostas, a exemplo da possibilidade de negociar o pagamento de multas e a dispensa dos livros de contabilidade hoje exigidos dos postos de combustíveis, e disse que elas devem melhorar a relação com o contribuinte. 

O aumento da alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deve ser a questão mais polêmica, na avaliação do parlamentar, que considerou a providência inevitável diante das regras colocadas na Reforma Tributária em tramitação no Congresso Nacional.

“Só Pernambuco e Paraíba não fizeram esse reajuste na cobrança do ICMS. Ele é necessário porque, no corpo da reforma tributária, foi colocado que a média da receita dos Estados será calculada com base no que for arrecadado entre os anos de 2024 e 2028”, explicou. 

O deputado ainda destacou que a proposta do Governo de Pernambuco mantém as sistemáticas fiscais para o álcool, comércio atacadista e produtos da cesta básica, além de reduzir a alíquota do Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA).

Outras Notícias

Duque comemora apoio de vereadora em Santa Cruz da Baixa Verde

O ex-prefeito de Serra Talhada e pré-candidato a deputado estadual pelo Solidariedade, Luciano Duque, recebeu o apoio da vereadora Larissa de Chiquinho, de Santa Cruz da Baixa Verde. Com a chegada da parlamentar são cinco vereadores engajados em sua pré-candidatura. Em suas redes sociais, Luciano comemorou o novo apoio. “Com muita alegria recebo o apoio […]

O ex-prefeito de Serra Talhada e pré-candidato a deputado estadual pelo Solidariedade, Luciano Duque, recebeu o apoio da vereadora Larissa de Chiquinho, de Santa Cruz da Baixa Verde.

Com a chegada da parlamentar são cinco vereadores engajados em sua pré-candidatura. Em suas redes sociais, Luciano comemorou o novo apoio.

“Com muita alegria recebo o apoio da vereadora Larissa de Chiquinho, de Santa Cruz da Baixa Verde, e do amigo Chiquinho Motos, que se somam ao nosso projeto por um Pernambuco Mais Forte. Agradeço a confiança e reforço o meu compromisso com o povo de Santa Cruz da Baixa Verde”, enfatizou. Duque ainda conta com o apoio dos ex-prefeitos Zé Bezerra e Tassio Bezerra.

Danilo e Patriota prestigiam festa em Carnaíba

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) esteve em Carnaíba, na noite deste domingo (11), para prestigiar a Festa de Santo Antonio. A informação é da Assessoria de Danilo ao blog. Ao lado do prefeito Anchieta Patriota, acompanhou o show da Banda Super Oara no Pátio de Eventos Milton Bezerra das Chagas. O prefeito de Afogados […]

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) esteve em Carnaíba, na noite deste domingo (11), para prestigiar a Festa de Santo Antonio. A informação é da Assessoria de Danilo ao blog.

Ao lado do prefeito Anchieta Patriota, acompanhou o show da Banda Super Oara no Pátio de Eventos Milton Bezerra das Chagas.

O prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota, também participou dos festejos promovidos pela Prefeitura do município.

Na programação deste domingo,  se apresentaram a Orquestra Super Oara e Ramon Schnayder & Banda. Hoje, encerrando a festa sobem ao palco Genailson do Acordeon & Banda, e Cátia Silene & Banda.  O evento terá início às 22h.

Poeta defendeu poeta: Dudu Moraes brigou na justiça por prisão domiciliar para Delmiro Barros

O poeta Dudu Morais, de Tabira, foi um dos responsáveis pelo pedido de cumprimento de prisão domiciliar para o cantor Delmiro Barros.  Carlos Eduardo Morais, o Dudu Morais,   é advogado e acompanha o caso desde a determinação de recolhimento do artista. Amigo e fã de Delmiro, se empenhou pessoalmente para buscar relaxar a prisão do cantor. […]

O poeta Dudu Morais, de Tabira, foi um dos responsáveis pelo pedido de cumprimento de prisão domiciliar para o cantor Delmiro Barros.  Carlos Eduardo Morais, o Dudu Morais,   é advogado e acompanha o caso desde a determinação de recolhimento do artista. Amigo e fã de Delmiro, se empenhou pessoalmente para buscar relaxar a prisão do cantor.

Ontem, uma decisão monocrática do STF determinou o cumprimento de prisão domiciliar de Delmiro, mesmo que usando tornozeleira eletrônica.

A notícia foi uma das que teve maior repercussão este ano na Fanpage do Blog. Ao todo, foram 25 mil pessoas visualizando a matéria. A maioria, hipotecando solidariedade ao cantor. “Graça a Deus ele merece sua liberdade. Pra que um poeta preso e tantos políticos corruptos livres.”, disse Adeilza Santos. “O poeta do sertão tá de volta. Parabéns poeta, você merece!” – afirmou Alisson Diego.

O poeta advogado foi procurado hoje para falar do episódio, mas preferiu antes conversar com o cantor. “Essa notícia já teve muita repercussão. Prefiro falar antes com Delmiro”, afirmou, quando procurado pela produção do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

São José do Egito realizou V Conferência Municipal de Saúde

Nesta quinta-feira, 18 de junho, a Secretaria de Saúde de São José do Egito realizou a V Conferência Municipal de Saúde, com o tema “Saúde Pública de Qualidade para Cuidar bem das Pessoas: Direito do povo brasileiro”. A realização desta conferência atende as deliberações do Conselho Municipal de Saúde do município, homologada em sessão ordinária […]

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Nesta quinta-feira, 18 de junho, a Secretaria de Saúde de São José do Egito realizou a V Conferência Municipal de Saúde, com o tema “Saúde Pública de Qualidade para Cuidar bem das Pessoas: Direito do povo brasileiro”.

A realização desta conferência atende as deliberações do Conselho Municipal de Saúde do município, homologada em sessão ordinária nº04 do dia 08 de junho de 2015. A mesma foi convocada pelo Decreto Municipal 09/2015, presidida pela Secretária Municipal de Saúde e coordenada pelo presidente do Conselho Municipal de Saúde.

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Da V Conferência Municipal de Saúde será elaborado um relatório que destacará as diretrizes construídas e aprovadas pelos participantes.

O prefeito Romério Guimarães fez a abertura da conferência. Ele destacou as ações realizadas e que podem ser desenvolvidas na saúde pública de São José do Egito e a importância do SUS. Seguido pela Secretária de Saúde Angélica Jucá e da Presidente do Conselho Municipal de Saúde – CMS, Kelly Gomes.

Hotel Brotas diz que não há irregularidades em uso do cartão corporativo

A empresária e Diretora do Hotel Brotas,  Carol Brito, usou as redes sociais da empresa para se pronunciar sobre a reportagem “Mais de R$ 600 mil em PE: Bolsonaro usou cartão corporativo em Afogados, Arcoverde, Petrolina e Salgueiro”. A matéria reproduz conteúdo do site Brasil de Fato com base em levantamento da ONG Agência Tatu. Ela […]

A empresária e Diretora do Hotel Brotas,  Carol Brito, usou as redes sociais da empresa para se pronunciar sobre a reportagem “Mais de R$ 600 mil em PE: Bolsonaro usou cartão corporativo em Afogados, Arcoverde, Petrolina e Salgueiro”.

A matéria reproduz conteúdo do site Brasil de Fato com base em levantamento da ONG Agência Tatu. Ela revelou detalhes em várias cidades do estado e de fato traz na relação uso de R$ 25.885,00 em hospedagens no Hotel Brotas.

Ela critica o blog,  mesmo que tenha deixado clara a origem do conteúdo,  afirmando que “com uma grande surpresa e lamentação se deparou com a ppublicação, que induz sua audiência a acreditar que o serviço prestado a um cliente tem algum tipo irregularidade, politizando a prestação de serviço de uma empresa privada”.

E segue: “É como acusar uma gráfica de estar imprimindo papel, ora esse é o objeto social previsto no seu contrato, como poderia ser diferente?”.

“Apesar do tom sensacionalista da matéria, nenhuma novidade foi revelada, uma vez que a notícia da presença do cliente, estava publicada em toda a imprensa”.

“Eram tempos difíceis, passamos seis meses com a hospedagem quase zerada. Atender a esse cliente em meados de setembro nos permitiu respirar e continuar. Toda a equipe que teve a oportunidade de trabalhar na ocasião, trata esse período com um marco de vitória, superação, de alegria em ver nosso querido hotel movimento depois de tanto tempo, como também a constatação do nosso potencial em prestar um bom serviço”.

Ela destacou que atendem clientes do poder legislativo, executivo e judiciário,  de todo partido político, religião e etnia.

“Atender a um cliente deste nível somente foi possível por causa do comprometimento da equipe e de toda estrutura que dispomos no hotel, que vai desde hospedagem, a espaços de eventos, lavanderia, refeições, loja de conveniência e muito mais. Apesar de o evento não ter sido na cidade, mais uma vez conseguimos convergir esse movimento para Afogados, para nossa economia, para nossa gente, o que nos orgulha muito”.

“Reafirmo que nunca dei nenhuma declaração a esse blogueiro sobre este ou qualquer outro cliente. Isso porque, além de ser ilegal, nós trabalhamos de forma ética e respeitamos a privacidade e o conforto dos nossos visitantes, que nos tem como segunda casa”.

“Apesar de não ser profissional na área da comunicação, apesar de as nossas redes não terem esse fim e nem mesmo termos a sua audiência, nos vimos na obrigação desse pronunciamento, vez que não podemos permitir ter a reputação de um trabalho de tantos anos, com tantos desafios e impossibilidades superadas, seja maculado dessa forma”.

E conclui, novamente fazendo referência ao blog: “Afinal, ficaria feliz o blogueiro se o grupo tivesse se hospedado em outra cidade? Ou o objetivo é apenas politizar uma prestação de serviço ou mesmo perseguir o cumprimento de uma agenda oficial?”

Ao final, diz que estará na cidade para converter o máximo de eventos e hospedagem para nossa cidade, através de um serviço prestado com carinho e muita dedicação. “Essa é a nossa razão de existir. Seguimos o nosso sonho de desenvolver a cidade, enquanto for possível”.