Deputado anuncia início da tramitação do pacote fiscal para a próxima semana
Por André Luis
O pacote fiscal do Governo do Estado, denominado Descomplica PE, voltou a repercutir na Reunião Plenária desta quinta-feira (24). Presidente da Comissão de Justiça da Alepe, o deputado Antônio Moraes (PP) anunciou para a próxima terça-feira (29) a distribuição, no colegiado, dos projetos de lei que integram a medida. Para valer em 2024, as modificações precisam ser aprovadas pela Casa até o dia 30 de setembro.
Moraes defendeu as medidas propostas, a exemplo da possibilidade de negociar o pagamento de multas e a dispensa dos livros de contabilidade hoje exigidos dos postos de combustíveis, e disse que elas devem melhorar a relação com o contribuinte.
O aumento da alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deve ser a questão mais polêmica, na avaliação do parlamentar, que considerou a providência inevitável diante das regras colocadas na Reforma Tributária em tramitação no Congresso Nacional.
“Só Pernambuco e Paraíba não fizeram esse reajuste na cobrança do ICMS. Ele é necessário porque, no corpo da reforma tributária, foi colocado que a média da receita dos Estados será calculada com base no que for arrecadado entre os anos de 2024 e 2028”, explicou.
O deputado ainda destacou que a proposta do Governo de Pernambuco mantém as sistemáticas fiscais para o álcool, comércio atacadista e produtos da cesta básica, além de reduzir a alíquota do Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA).
Percentual dos que respondem assim subiu oito pontos em seis meses; em seguida, aparece o desemprego e a crise econômica Os brasileiros consideram a saúde o principal problema do país, no ano em que quase 200 mil morreram e pelo menos 7,3 milhões foram infectados pela Covid-19 —considerada a subnotificação, os números provavelmente são ainda […]
Percentual dos que respondem assim subiu oito pontos em seis meses; em seguida, aparece o desemprego e a crise econômica
Os brasileiros consideram a saúde o principal problema do país, no ano em que quase 200 mil morreram e pelo menos 7,3 milhões foram infectados pela Covid-19 —considerada a subnotificação, os números provavelmente são ainda maiores. A matéria é de Thaiza Pauluze da Folha de S. Paulo.
A área foi citada por 27% dos entrevistados pelo Datafolha, quando consideradas as de responsabilidade do governo federal.
Em junho, esse índice era de 19%. Mais recentemente, no entanto, ganhou força a chamada “guerra da vacina”, a disputa entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), em torno dos imunizantes contra o novo coronavírus.
Por enquanto, o Brasil está atrasado na corrida mundial por vacinação e assiste a outros países aplicarem as primeiras doses, inclusive vizinhos sul-americanos e centro-americanos.
Os dados também mostram que o casos e mortes vêm aumentando em todas as regiões brasileiras e devem explodir após as festas de fim de ano.
Durante o pico da pandemia, não havia quantidade suficiente de respiradores, leitos de terapia intensiva, pessoal qualificado e testes diagnósticos para fazer frente ao vírus em várias capitais. Pacientes morreram à espera de UTIs, enquanto o presidente chamava a doença de “gripezinha”, se recusava a usar máscara e exaltava remédios comprovadamente sem eficácia.
O Datafolha ouviu 2.016 brasileiros adultos que possuem telefone celular em todos os estados entre 8 e 10 de dezembro (desde 7 de dezembro, mais de 13 mil pessoas morreram de Covid no país).
A margem de erro é de dois pontos percentuais e a amostra é considerada representativa da população.
Os entrevistados consideraram como segundo principal problema o desemprego (13%) e o terceiro, a crise econômica (8%).
Em novembro, o desemprego bateu novo recorde, atingindo 14 milhões de brasileiros, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Desde maio, no início da pandemia e do isolamento social, aumentou em 4 milhões o número de brasileiros sem emprego, uma alta de aproximadamente 40%.
O auxílio emergencial, aprovado pelo Congresso e pago pelo governo federal, virou a única renda de 36% das famílias que receberam pelo menos uma parcela do benefício este ano.
Mas o valor deve ser cortado em janeiro, o que deve deixar milhões de brasileiros sem nenhuma fonte renda, embora a quarentena esteja sendo reforçada.
Também foram citados como principal problema brasileiro a corrupção (7%), a educação (6%), a política (5%), a violência (4%), a inflação (2%) e a fome (2%). Curiosamente, a pandemia do coronavírus, especificamente, foi citada por apenas 3%.
A saúde foi mais lembrada pelas mulheres (34%) do que pelos homens (20%), por quem tem entre 45 e 59 anos, e por aqueles com renda de até dois salários mínimos.
As porcentagens foram praticamente iguais em todas as regiões do país, assim como entre quem vive na região metropolitana e no interior e entre brasileiros brancos, pardos e pretos.
Mas foi maior entre aqueles que estão saindo de casa apenas quando inevitável (31%) e uma preocupação bem menor entre os brasileiros que estão vivendo normalmente em meio à pandemia (13%) —esses últimos criticaram mais a corrupção e o desemprego.
Entre os que consideram a gestão de Jair Bolsonaro ótima ou boa, 23% apontaram a saúde como principal problema. O índice cresce entre quem considera o governo federal regular (30%) e quem classifica como ruim ou péssimo (29%).
Quando separados os que já se infectaram com o coronavírus, 25% mencionam a saúde como maior problemática. O índice aumenta entre quem diz estar com muito medo de contrair a Covid-19 (32%) e diminui para os que afirmam não ter medo (22%).
Há uma diferença grande entre quem diz acreditar que a pandemia esteja acabando (20% consideram a saúde o principal problema) e entre quem acha que está piorando (30%) ou nem melhorando nem piorando (28%).
A saúde continua sendo o principal problema inclusive para quem pediu auxílio emergencial (30%) e para quem o benefício foi a única fonte de renda durante o isolamento (27%).
Mesmo em meio à pandemia, o percentual geral dos brasileiros que citam a saúde como o principal problema neste ano (27%) é menor do que no primeiro mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
Em março de 2011, 31% dos brasileiros colocavam a saúde no topo deste ranking em pesquisa do Datafolha. O índice chegou a 48% em junho de 2013 e, no fim do mandato, em dezembro de 2014, estava em 43%. Em seguida, era citada a violência e, em terceiro, a corrupção.
No segundo mandato de Dilma, a corrupção foi alçada a líder dos problemas, seguida pela saúde e o desemprego.
Já no governo de Michel Temer (MDB), a saúde voltou ao primeiro lugar, com o maior percentual (33%) em dezembro de 2016. A vice-liderança era da educação, seguida pelo desemprego.
A área prosseguiu sendo a mais criticada durante todo o governo de Jair Bolsonaro.
Colaborou Rodrigo Lima Nesta terça (01), durante as comemorações dos 105 anos de Afogados da Ingazeira, foram inauguradas pelo prefeito José Patriota e os Secretários Estaduais de Defesa Social, Alessandro Carvalho, e de Agricultura, Aldo Santos, a Área Integrada de Segurança Pública e o novo abatedouro regional, localizado na PE-320. A área integrada vai reunir, […]
Nesta terça (01), durante as comemorações dos 105 anos de Afogados da Ingazeira, foram inauguradas pelo prefeito José Patriota e os Secretários Estaduais de Defesa Social, Alessandro Carvalho, e de Agricultura, Aldo Santos, a Área Integrada de Segurança Pública e o novo abatedouro regional, localizado na PE-320.
A área integrada vai reunir, no mesmo espaço, a 20ª Delegacia Seccional de Polícia, o 23º Batalhão de Polícia Militar e a Delegacia Regional de Polícia civil da 167ª circunscrição. Estiveram presentes às inaugurações, os Vereadores Augusto Martins, Igor Mariano, Cícero Miguel, Franklin Nazário, Zé Carlos, Raimundo Lima, Reinaldo Lima e Luiz bizorão.
Em sua fala, o comandante geral da Polícia Militar, Coronel Carlos Pereira, destacou o excelente trabalho realizado pelos 318 policias que integram o 23º BPM na redução dos índices de criminalidade da região. “Esperamos que a integração possa representar melhorias na qualidade de vida da população e uma maior sensação de segurança para todos,” destacou o Coronel. O Governo de Pernambuco investiu cerca de quatro milhões de Reais na execução da obra física e na aquisição de equipamentos e mobiliário.
Cobrança: Representando a Diocese, o Monsenhor João Carlos Acioly Paz aproveitou para questionar as condições estruturais da segurança na região. Mais policiamento e estrutura estiveram na pauta.
Após a inauguração da área de segurança, foi a vez do abatedouro regional, onde inaugurou a gestão do empreendimento. Com capacidade para abater 2.000 animais por mês, o novo abatedouro respeita todas as normas de higiene e preservação do meio-ambiente exigidas pela legislação federal que regulamenta o abate de animais.
A Gerente-Geral da Agência Pernambucana de Defesa Agropecuária (ADAGRO), Erivânia Camelo, destacou que o novo espaço vai garantir a produção de uma carne de qualidade para o consumo da população. O Prefeito José Patriota informou que o novo abatedouro será modelo para todo o Estado, não apenas no tocante ao abate, mas no tratamento dos dejetos.
Após a inauguração, o Secretário de Agricultura de Pernambuco, Aldo Santos, assinou convênio de liberação de recursos para a 10ª Expoagro, da ordem de 180 mil Reais.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inaugurou neste sábado (16) as obras de revitalização da Praça Padre Carlos Cottart, última etapa do conjunto de obras de revitalização da área central da cidade. Na gestão do ex-prefeito José Patriota, já haviam sido inauguradas a praça do anel viário, os canteiros centrais da Avenida Rio Branco e […]
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inaugurou neste sábado (16) as obras de revitalização da Praça Padre Carlos Cottart, última etapa do conjunto de obras de revitalização da área central da cidade.
Na gestão do ex-prefeito José Patriota, já haviam sido inauguradas a praça do anel viário, os canteiros centrais da Avenida Rio Branco e a praça em frente aos correios.
Já na gestão do Prefeito Alessandro Palmeira foi inaugurada, no primeiro semestre desse ano, a praça dos quiosques, e agora a revitalização da Praça Padre Carlos Cottart, que ganhou bancos em madeira, iluminação em LED, canteiros, paisagismo, piso intertravado e uma belíssima fonte luminosa, com cores diversas e tamanhos variados de jatos d’água.
Participaram da inauguração os ex-prefeitos José Patriota e Totonho Valadares, o vice-prefeito Daniel Valadares, os vereadores César Tenório, Gal Mariano, Douglas eletricista, Erickson Torres, Raimundo Lima, Toinho da Ponte, Reinaldo Lima e Cicero Miguel.
“Estou muito feliz em poder entregar à população essa belíssima obra, concluindo todo um amplo projeto de revitalização dessa área central de Afogados, área de convivência não apenas dos moradores próximos mas de todos os Afogadenses,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira, que esteve acompanhado de sua esposa, Lélis Vasconcelos.
O conjunto total das obras representou investimentos da ordem de 1,7 milhões de Reais. Sendo a praça Padre Carlos Cottart responsável por investimentos de aproximadamente 200 mil Reais desse montante.
A parte festiva ficou por conta da homenagem que os músicos da escola de música Bernardo Delvanir Ferreira, fizeram ao dia do choro, celebrado no dia ontem (16). Sob o comando do maestro Cacá Malaquias, eles desfilaram os principais clássicos desse ritmo genuinamente brasileiro.
Esta é a sexta vez que o ex-presidente se torna réu Estadão Conteúdo A Justiça Federal em Brasília pôs o ex-presidente Michel Temer no banco dos réus pela denúncia por embaraço à investigação – no episódio do encontro do emedebista com o empresário Joesley Batista, no Palácio do Jaburu. Também abriu ação penal contra o […]
Esta é a sexta vez que o ex-presidente se torna réu
Estadão Conteúdo
A Justiça Federal em Brasília pôs o ex-presidente Michel Temer no banco dos réus pela denúncia por embaraço à investigação – no episódio do encontro do emedebista com o empresário Joesley Batista, no Palácio do Jaburu. Também abriu ação penal contra o emedebista pelo crime de organização criminosa no caso conhecido como “Quadrilhão do MDB”. O emedebista é réu em outras cinco ações penais.
Em 2017, durante o mandato de Temer, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ofereceu uma denúncia para os dois crimes. O processo relacionado a Temer, Eliseu Padilha e a Moreira Franco estava suspenso porque não havia sido autorizado pela Câmara dos Deputados.
Na denúncia apresentada pelo então procurador-geral os denunciados Temer, Padilha e Moreira Franco, entre outros, são acusados de praticarem ações ilícitas em troca de propina por meio da utilização de diversos órgãos públicos, como Petrobras, Furnas, Caixa Econômica, Ministério da Integração Nacional e Câmara dos Deputados.
Na denúncia referente ao crime de embaraço, Michel Temer é acusado de instigar Joesley Batista a pagar, por meio de Ricardo Saud, vantagens ao doleiro Lúcio Funaro – que depois se tornou delator. O objetivo seria impedir que Funaro firmasse um acordo de colaboração premiada com o Ministério Público Federal.
Ambas as acusações foram ratificadas à primeira instância pela força-tarefa Greenfield, da Procuradoria da República no Distrito Federal.
Defesa
A reportagem entrou em contato com a defesa de Michel Temer. O espaço está aberto para manifestação.
A presidente Dilma Rousseff obteve nesta quinta-feira uma vitória importante no Supremo Tribunal Federal (STF) com o reconhecimento da autonomia do Senado para barrar o impeachment contra a petista, mesmo após eventual aprovação do processo na Câmara. Oito dos onze ministros da Corte admitiram a tese governista de que os deputados apenas autorizam o andamento […]
A presidente Dilma Rousseff obteve nesta quinta-feira uma vitória importante no Supremo Tribunal Federal (STF) com o reconhecimento da autonomia do Senado para barrar o impeachment contra a petista, mesmo após eventual aprovação do processo na Câmara.
Oito dos onze ministros da Corte admitiram a tese governista de que os deputados apenas autorizam o andamento do processo, mas a decisão não vincula a instauração do impeachment no Senado. Pela decisão, somente aprovação por maioria simples dos senadores instaura o procedimento o que geraria afastamento de Dilma do cargo por 180 dias.
Antes mesmo do final do julgamento, com o indicativo favorável, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, já comemorava o resultado: “O trem entrou nos trilhos. E os trilhos são retos e não tortos”, afirmou o ministro. O advogado do PT, Flávio Caetano, disse que o STF definiu as regras do jogo e invalidou “atos arbitrários” do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Para o governo, deixar nas mãos do Senado a definição sobre o impeachment traz um alívio inicial no processo porque joga para o futuro o eventual afastamento de Dilma – decisão mais drástica e considerada praticamente irreversível – e ainda deixa espaço para discussões políticas na Casa.
Até o momento, o Senado tem base aliada mais fiel do que a da Câmara dos Deputados, conduzida pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), rompido com o governo.
O julgamento de hoje dividiu o Tribunal em duas linhas. A maioria seguiu proposta do ministro Luís Roberto Barroso, que abriu a divergência com a decisão do relator, ministro Luiz Edson Fachin. O voto de Fachin, apresentado em plenário na quarta-feira, 16, foi desfavorável ao governo.
Ao discutir o papel do Senado, Barroso afirmou que a Casa não é um “carimbador de papeis da Câmara”. “Não tem sentido, numa matéria de tamanha relevância, estabelecer relação de subordinação institucional do Senado à Câmara”, concordou o decano do Tribunal, Celso de Mello.
Ficaram vencidos na discussão os ministros Fachin, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Os três entendiam que a decisão dos deputados vinculava a instauração do processo de impeachment pelo Senado.
Comissão
Também por maioria, os ministros derrubaram a eleição da comissão especial do impeachment formada na Câmara na semana passada. Em votação secreta, os deputados elegeram 39 integrantes para o grupo oriundos de chapa formada por oposicionistas e dissidentes da base.
Os ministros da Corte entenderam, no entanto, que não são admitidas candidaturas avulsas e que a eleição deveria ter sido realizada de forma aberta, e não secreta. Pelo voto de Barroso, a comissão especial fica anulada.
“Mistério, segredo e democracia não combinam”, disse o ministro Luiz Fux em voto, ao seguir Barroso. Sem a candidatura avulsa, cada deputado que quiser se eleger deverá ser indicado pelo líder partidário o que inviabiliza o voto em dissidentes. A eleição para homologar a escolha dos líderes, pela definição do Supremo, deve ser secreta.
No julgamento, os ministros ratificaram o rito que já foi seguido no impeachment do ex-presidente e hoje senador Fernando Collor (PTB-AL) e rejeitaram, por exemplo, a exigência de defesa prévia da presidente Dilma antes da abertura do processo de impeachment.
O argumento era usado pela base governista para alegar que o ato do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de receber a denúncia de impedimento de Dilma deveria ser anulado. O próprio governo já admitia que este seria um dos pontos mais difíceis de obter indicação favorável no Supremo.
O ministro Gilmar Mendes, um dos vencidos na discussão, adotou posicionamento duro na Corte ao sugerir que o Tribunal estava interferindo no processo do impeachment. Ele usou seu pronunciamento para fazer críticas à situação atual do País. “Estamos de ladeira abaixo, sem governo, sem condições de governar”, disse Mendes.
Nesta sexta-feira, na sessão de encerramento do Judiciário, os ministros ainda devem revisar os votos.
O pacote fiscal do Governo do Estado, denominado Descomplica PE, voltou a repercutir na Reunião Plenária desta quinta-feira (24). Presidente da Comissão de Justiça da Alepe, o deputado Antônio Moraes (PP) anunciou para a próxima terça-feira (29) a distribuição, no colegiado, dos projetos de lei que integram a medida. Para valer em 2024, as modificações precisam ser aprovadas pela Casa até o dia 30 de setembro.
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