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Deputado anuncia início da tramitação do pacote fiscal para a próxima semana

Por André Luis

O pacote fiscal do Governo do Estado, denominado Descomplica PE, voltou a repercutir na Reunião Plenária desta quinta-feira (24). Presidente da Comissão de Justiça da Alepe, o deputado Antônio Moraes (PP) anunciou para a próxima terça-feira (29) a distribuição, no colegiado, dos projetos de lei que integram a medida. Para valer em 2024, as modificações precisam ser aprovadas pela Casa até o dia 30 de setembro.

Moraes defendeu as medidas propostas, a exemplo da possibilidade de negociar o pagamento de multas e a dispensa dos livros de contabilidade hoje exigidos dos postos de combustíveis, e disse que elas devem melhorar a relação com o contribuinte. 

O aumento da alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deve ser a questão mais polêmica, na avaliação do parlamentar, que considerou a providência inevitável diante das regras colocadas na Reforma Tributária em tramitação no Congresso Nacional.

“Só Pernambuco e Paraíba não fizeram esse reajuste na cobrança do ICMS. Ele é necessário porque, no corpo da reforma tributária, foi colocado que a média da receita dos Estados será calculada com base no que for arrecadado entre os anos de 2024 e 2028”, explicou. 

O deputado ainda destacou que a proposta do Governo de Pernambuco mantém as sistemáticas fiscais para o álcool, comércio atacadista e produtos da cesta básica, além de reduzir a alíquota do Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA).

Outras Notícias

Armando e Marília, os mais lembrados para o Senado

Por Houldine Nascimento – Blog do Magno A primeira pesquisa do Instituto Opinião (PB), feita com exclusividade para este Blog em 2022, sobre a corrida eleitoral em Pernambuco, também trouxe diversos cenários para o Senado. Dos nomes mais especulados, no conjunto da oposição e no universo governista, o ex-ministro e ex-senador Armando Monteiro Neto (PSDB) […]

Por Houldine Nascimento – Blog do Magno

A primeira pesquisa do Instituto Opinião (PB), feita com exclusividade para este Blog em 2022, sobre a corrida eleitoral em Pernambuco, também trouxe diversos cenários para o Senado. Dos nomes mais especulados, no conjunto da oposição e no universo governista, o ex-ministro e ex-senador Armando Monteiro Neto (PSDB) é o melhor posicionado. Sua candidatura se viabilizaria caso a pré-candidata tucana ao Governo, Raquel Lyra, tenha que montar uma chapa puro sangue.

Isso porque, com as novas movimentações, o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, deve sair candidato a governador pelo PL, e não a senador em sua chapa. O único nome capaz de desbancar Armando é o de Marília Arraes (PT), que aparece na pesquisa em um cenário de empate técnico com o ex-senador.

Quando a petista é testada, lidera com 26,1%. Já Armando Monteiro Neto aparece com 21,2%. Mais atrás, surgem o ministro Gilson Machado Neto (PSC), com 3,9%, o jornalista Magno Martins (sem partido), que tem 2,5%, e Eugênia Lima (PSOL), com 0,8%. Brancos e nulos somam 22,6% e os indecisos são 22,9%.

Quando o nome do PT é a deputada estadual Teresa Leitão, a configuração muda. Armando Monteiro passa à frente com 26,2%, enquanto a petista possui 6,4%. Gilson Machado Neto tem 5%, Magno Martins possui 4% e Eugênia Lima chega a 1,6%. A soma de brancos e nulos vai a 29,4% e os indecisos são 27,4%.

PE-418 em Serra Talhada tem trecho com risco de ceder

Em nota enviada ao blog, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, informou que recebeu a informação de populares do Distrito de Santa Rita, que na PE-418 tem um trecho da rodovia com risco de ceder, próximo à comunidade do Cachoeira. O prefeito informa ainda que já entrou em contato com a Secretária de Infraestrutura […]

Em nota enviada ao blog, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, informou que recebeu a informação de populares do Distrito de Santa Rita, que na PE-418 tem um trecho da rodovia com risco de ceder, próximo à comunidade do Cachoeira.

O prefeito informa ainda que já entrou em contato com a Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, Fernandha Batista, solicitando providências no intuito de evitar a ocorrência de acidentes.

Ainda segundo a nota, Luciano Duque também orientou o vice-prefeito Marcio Oliveira e o coordenador da Defesa Civil Municipal, Thiago Oliveira, a irem ao local nesta manhã avaliar a situação e tomar providências, caso seja necessário, até a chegada da equipe do DER.

Salgueiro: apoiadores de Dr. Marcones são detidos em ato de campanha irregular

  Na última quinta-feira (29), O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), determinou a proibição de todos os atos presenciais de campanha eleitoral causadores de aglomeração, no Estado. Segundo o TRE-PE, a medida se fez necessária, diante do aumento de casos de contaminação pelo novo coronavírus e trata-se de uma medida que visa preservar vidas. […]

 

Na última quinta-feira (29), O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), determinou a proibição de todos os atos presenciais de campanha eleitoral causadores de aglomeração, no Estado.

Segundo o TRE-PE, a medida se fez necessária, diante do aumento de casos de contaminação pelo novo coronavírus e trata-se de uma medida que visa preservar vidas.

A resolução suspendeu em todos os 184 municípios do Estado, eventos como comícios, bandeiraços, passeatas, caminhadas, carreatas e similares, além de confraternizações, inclusive para arrecadação de recursos de campanha. A proibição se estende a eventos no modelo drive-thru.

Mesmo diante da resolução do TRE-PE, na manhã deste sábado (31), as Polícias, Federal, Civil e Militar, coibiram, uma manifestação pública de campanha feita por apoiadores do candidato Dr. Marcones (PSB). 

O ato estava infringindo a resolução do TRE-PE. Motociclistas faziam bandeiraço e estavam seguindo um carro de som com músicas do candidato por diversas ruas da cidade.  Os policiais apreenderam os veículos e encaminharam para a delegacia alguns dos participantes do ato ilegal. (Veja vídeo acima).

Nesta sexta-feira (30), o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tarcísio Vieira,  validou a resolução do TRE – PE que suspendeu os atos partidários por conta do desrespeito às medidas de prevenção da Covid-19. Ele julgou improcedente o mandado de segurança impetrado por advogados junto à corte.

Danilo destaca importância do Nordeste para vitória de Lula e Alckmin

“Essa é uma vitória das forças democráticas do Brasil. Venceu a democracia, a justiça social, o respeito às instituições. Vamos renovar nossa esperança de voltar a crescer, reduzir as desigualdades. Vamos ter um país mais fraterno, com mais amor, paz, esperança para todos os seus filhos e filhas”, afirmou o deputado Danilo Cabral em comemoração […]

“Essa é uma vitória das forças democráticas do Brasil. Venceu a democracia, a justiça social, o respeito às instituições. Vamos renovar nossa esperança de voltar a crescer, reduzir as desigualdades. Vamos ter um país mais fraterno, com mais amor, paz, esperança para todos os seus filhos e filhas”, afirmou o deputado Danilo Cabral em comemoração à vitória de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente da República, com 50,80% dos votos, neste domingo (30). 

A importância do Nordeste para o resultado da eleição foi destacada por Danilo. Na região, Lula colocou cerca de 12 milhões de votos de vantagem ao presidente Jair Bolsonaro. 

Em Pernambuco, por exemplo, Lula obteve quase 67% votos, superando o índice de 65,27% do primeiro turno. “Mais uma vez o Nordeste e Pernambuco fizeram a diferença nessa vitória. Cumprimos nosso objetivo de ampliar a votação de Lula no nosso estado e contribuir para essa bela vitória”, afirmou.

Danilo fez questão de falar sobre o papel do PSB na eleição nacional. “Nós fomos o primeiro partido a compor a aliança liderada pelo presidente Lula, consolidando a frente ampla. A presença de Geraldo Alckmin como vice-presidente na chapa alargou a candidatura, atraindo setores da sociedade refratários a Lula. O deputado comentou sobre as vitórias do PSB na Paraíba e no Espírito Santo, com João Azevedo e Renata Casagrande, respectivamente. “Elegemos três governadores nesta eleição, repetindo o resultado de 2018”, disse. No primeiro turno, o governador Carlos Brandão, do Maranhão, foi reeleito. 

“Também quero parabenizar Raquel Lyra (PSDB) e desejar sucesso na nova gestão do governo do estado. Pernambuco está com a casa arrumada, as contas equilibradas, recursos em caixa e obras a serem entregues. Que ela faça um governo à altura dos anseios dos pernambucanos e pernambucanas”, encerrou.

Postagem em rede social levanta debate sobre custo de vida em Afogados da Ingazeira

Por André Luis Uma postagem feita por um internauta na última sexta-feira (22), no Facebook, levantou um debate sobre o custo de vida, mais precisamente sobre os valores dos aluguéis e venda de imóveis no município de Afogados da Ingazeira. Na postagem o internauta reclama dos valores de imóveis à venda no município. Segundo ele: […]

Foto: City Globe Tour/Youtube/Reprodução

Por André Luis

Uma postagem feita por um internauta na última sexta-feira (22), no Facebook, levantou um debate sobre o custo de vida, mais precisamente sobre os valores dos aluguéis e venda de imóveis no município de Afogados da Ingazeira.

Na postagem o internauta reclama dos valores de imóveis à venda no município. Segundo ele: “o povo de Afogados coloca preço em imóvel achando que vai vender no sonho de ficar rico” e completa: “Afogados é um interior sem nada a oferecer e sem emprego. Ninguém vai pagar o dobro do valor do seu imóvel, cai na real”, criticou o internauta.

A postagem repercutiu e levantou um importante debate sobre o custo de vida no município. Vários outros internautas se juntaram as críticas e aproveitaram para colocar no bojo das especulações os valores de aluguéis de imóveis, da venda de móveis, peças para motos e carros, valores de terrenos, dentre outros itens.

Em um dos comentários um internauta faz uma comparação entre alugar uma casa em Afogados da Ingazeira com o aluguel de um flat em Boa Viagem, no Recife. Segundo ele, com R$800,00 – valor de muitos aluguéis em pontos estrategicamente geográficos no município, dá para alugar um flat, em Boa Viagem, à trinta metros da praia.

Outra comparação feita pelo mesmo internauta é com relação ao valor de um terreno no bairro Morada Nova. Segundo ele, pesquisou um terreno próximo ao estádio Vianão e o valor seria de R$90 mil. “Um apartamento beira mar custa R$135 mil, aí eu me pergunto, será que vale a pena comprar o terreno em Afogados ou o apartamento em Boa Viagem”, ironizou.

Outro comentário feito por outro internauta levantou a questão de preço em peças para motos. Segundo ele, em Afogados da Ingazeira se paga o dobro do valor de Recife. Ele listou como exemplo que teria pago em um pneu de uma determinada moto R$75,00 no Recife, enquanto o mesmo pneu custa R$150,00 em Afogados. “O pneu de uma CB300 em Afogados custa R$380,00 em Recife fica por R$120,00 é um absurdo”, reclama.

Reclamação confirmada por outro usuário supostamente dono de uma CB 300. “Tenho uma CB300 também e é isso mesmo, tudo aqui é caro, deixei de comprar aqui pra comprar na net já tem muito tempo”, afirmou.

Uma outra internauta reclamou: “Um lugar que se conta nos dedos quem ganha um salário e trabalha de carteira assinada… é tudo caro, imóvel, aluguel, carro, tudo. Quem tem um pouco a mais humilha os outros que morrem de trabalhar e não tem nada”.

A grande maioria dos comentários reclamam dos valores de venda e aluguel de imóveis. Para eles o que se vê são imóveis que não valem nem um terço do valor pedido e por isso “viram floresta, mas não vende.

Mas houve também quem defendeu os valores praticados e criticaram a postagem. Alguns internautas sugeriram aos que estavam reclamando que se mudassem. Em um outro comentário, um internauta disse que quisessem imóveis baratos que os reclamantes fizessem eles mesmos. “Ninguém é obrigado a comprar, da mesma forma que ninguém é obrigado a vender barato só porque vocês querem. Mas e aí? Querem imóvel barato? Façam vocês mesmos”, retrucou.