Zeinha passa por check-up em Recife após passar mal em Iguaracy

O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta terça-feira (3) em plenário a devolução ao governo federal da medida provisória 669/2015 que trata da desoneração da folha de pagamento das empresas. A informação é do G1.

Publicada pelo governo na última sexta-feira, a medida reduz a desoneração da folha de pagamentos das empresas, adotada em 2011 para aliviar os gastos com mão-de-obra das empresas e estimular a economia.

Segundo a Secretaria-Geral da Mesa do Senado, com a devolução, a medida provisória deixa de ter validade. Pela MP, quem pagava alíquota de 1% de contribuição previdenciária sobre a receita bruta passaria a pagar 2,5%. A alíquota de 2% aumentaria para 4,5%

Após o anúncio da devolução, o governo informou que a presidente Dilma Rousseff assinou um projeto de lei com urgência constitucional nos mesmos termos da medida provisória. Segundo nota, a substituição da MP pelo projeto ‘não trará prejuízo para o ajuste fiscal pretendido pelo governo’.

A decisão de devolver a MP foi anunciada depois de uma reunião de Renan Calheiros com líderes partidários. Ao tomar a decisão, Renan se baseou no artigo 48 do regimento interno Casa. Esse artigo estabelece que cabe ao presidente da Casa “impugnar as proposições que lhe pareçam contrárias à Constituição, às leis, ou ao próprio regimento”.

Para Renan Calheiros, a MP é inconstitucional. “Não recebo a medida provisória e determino a sua devolução à Presidência da República”, declarou no plenário.

O presidente do Senado disse que não se pode considerar urgente a medida provisória já que, segundo ele, a criação ou elevação de tributos tem prazo de 90 dias para entrar em vigor e que, por isso, o reajuste poderia ser editado por meio de um projeto de lei.

No início da noite, a Secretaria de Imprensa da Presidência da República divulgou nota na qual informou que a presidente Dilma Rousseff assinou um projeto de lei com urgência constitucional nos mesmos termos da MP. Com isso, segundo a nota, não haverá prejuízo para as medidas de ajuste fiscal propostas pelo governo.

“A presidenta Dilma Rousseff assinou agora à noite um Projeto de Lei com urgência constitucional que retoma os termos da MP 669/15, que alterava as alíquotas de desonerações das folhas de pagamento.O Projeto de Lei prevê a mudança nas alíquotas das desonerações 90 dias a partir da publicação, a chamada noventena. Isso significa que a substituição da MP pelo Projeto de Lei não trará prejuízo para o ajuste fiscal pretendido pelo governo federal”, diz o texto da nota.

‘Ouvir o Congresso’: Para Renan Calheiros, qualquer medida de ajuste fiscal deve ser, antes, analisada pelo Congresso Nacional. “Não é um bom sinal para um ajuste, para a democracia, para a estabilidade econômica, aumentar impostos por medida provisória. [Para] qualquer ajuste, é preciso primeiro ouvir o Congresso Nacional”, afirmou. “Esse é um péssimo sinal de instabilidade jurídica que o Brasil emite […]. Não dá, na democracia, para continuar usurpando o papel do Legislativo. Como presidente do Congresso, cabe a mim zelar pelo papel constitucional do Legislativo”, disse.

Durante a leitura da justificativa da devolução, Renan lembrou de outras duas medidas provisórias editadas pelo governo durante o recesso parlamentar e disse “lamentar” não ter tido tempo de devolvê-las ao Planalto.

As duas MPs, que alteraram regras para acesso a benefícios previdenciários e trabalhistas, foram editadas pelo governo e enviadas ao Congresso durante o recesso parlamentar. Com isso, o prazo de admissibilidade das matérias expirou e os textos puderam tramitar na Câmara e no Senado. “Apenas lamento não ter tido a oportunidade de fazer o mesmo com as medidas provisórias que limitaram o exercício de direitos previdenciários aos trabalhadores”, disse Renan.

O deputado estadual João Paulo Costa (Avante) recebeu, em seu gabinete na Assembleia Legislativa, a visita de lideranças de Lagoa do Ouro, no Agreste. O parlamentar recepcionou Wanderley, importante liderança que disputou a Prefeitura da cidade neste ano, e seu grupo de vereadores aliados.

“É sempre bom rever os amigos de Lagoa do Ouro e reforçar nossa parceria para continuar trabalhando pelo município. Junto com o prefeito Marquidoves, nosso grupo passará a ser oposição na cidade em 2021. Nós faremos uma oposição responsável, construtiva e em defesa dos interesses e dos direitos da população”, afirmou.

A partir de 2021, o grupo de vereadores ligados ao deputado João Paulo Costa, Wanderley e Marquidoves, em Lagoa do Ouro, será formado por Espedito Paulino, Ageilza Couto, Lenivaldo Barros, Fábio Leite e Josias do Povo.

Fred Amâncio na Educação e Luciana Albuquerque na Saúde foram os primeiros nomes divulgados.

Por André Luis

O prefeito eleito do Recife, João Campos (PSB), iniciou neste domingo (27), a divulgação do seu secretariado. Como havia anunciado mais cedo, os nomes estão sendo divulgados em suas redes sociais.

O primeiro nome escolhido pelo prefeito eleito foi o de Fred Amâncio, que vai assumir a Secretaria Municipal de Educação. 

“Nos últimos seis anos, Fred vem comandando com destaque a Secretaria Estadual de Educação, sendo apontado por especialistas de todo o país como um dos melhores gestores estaduais da área no Brasil. Conto com Fred para avançar na qualidade da Educação do Recife, ajudando a aumentar as vagas em creches e a pensar num robusto programa para alfabetização das nossas crianças na idade certa”, publicou João em sua conta no Facebook.

O outro nome, também anunciado atraves de postagem no Facebook, foi o de Luciana Albuquerque, que assumirá a Secretaria Municipal de Saúde. Ela é secretária executiva de Vigilância em Saúde do Governo do Estado.

“A Secretaria de Saúde do Recife, outra área de extrema importância em nossa gestão, principalmente agora na pandemia, será comandada pela sanitarista Luciana Albuquerque. Ela é doutora em Saúde Internacional pela Universidade Nova de Lisboa e tem mestrado em Saúde Pública”, divulgou João.

“A formação técnica de Luciana, que atua há cinco anos como secretária executiva de vigilância em saúde do Governo de Pernambuco, será fundamental para a gestão da área diante de um desafio sanitário nunca visto por nenhuma geração viva, inclusive com a missão de  discutir e planejar, com o comitê científico que estruturamos, o processo de chegada da vacina e de imunização da nossa população. Ela ainda vai ajudar a cuidar do nosso sistema já existente e contribuir para a expansão da nossa rede de atenção básica e para a construção do Hospital da Criança, um dos nossos compromissos de campanha”, emendou.

Município foi informado antes que grupo chegaria 22h30, indicando que bastava comunicar alteração à população com antecedência. 

Problemas no trio também atrasaram início do show

Grupo trouxe posicionamento e agradeceu suporte da gestão e público que aguardou

A banda Fulô de Mandacaru entrou em contato com o blog para se posicionar diante do episódio do atraso no show da noite desta terça no carnaval de Afogados da Ingazeira.

Segundo a nota, a banda esclareceu que o evento estava planejado com concentração as 20h e início às 21h, conforme pactuado com a direção do evento.

Entretanto, na terça (21) a Banda Fulô de Mandacaru realizou um primeiro show na cidade de Lagoa dos Gatos as 16h e depois seguiu para Afogados da Ingazeira, a quase 300 quilômetros.

O fato que merece destaque é que a alteração foi comunicada com antecedência à organização da festa, ou seja, à prefeitura de Afogados da Ingazeira. “Nossa produção informou na parte da tarde (13h) à organização do evento que a banda chegaria às 22h30”. A declaração levanta o questionamento sobre o porquê de não ter sido informada a alteração pela prefeitura, o que pouparia o desgaste e queixas de atraso. Registre-se,  a banda não criticou a gestão,  apenas posicionando seu lado na história.

A Banda Fulô de Mandacaru acrescentou que chegou em Afogados as 22h20, e já estava no trio as 22h35, “sendo surpreendida por problemas técnicos do trio elétrico, em especial, queda de energia, dentre outras questões técnicas”.

A própria equipe da banda buscou resolver o problema.  “Nossa equipe empreendeu esforços para solucionar os problemas técnicos do trio e iniciar o show o mais rápido possível”. O blog apurou que foram identificadas quedas de tensão, problemas com cabeamento e até mecânico,  o que atrasou o início.

“Reiteramos nossa gratidão à toda diretoria do Bloco Pra Frente que nos deu todas as condições de realizarmos nosso trabalho, ao amigo e prefeito Sandrinho Palmeira, e principalmente ao público presente que deu show de alegria”, acrescenta.

“Por fim, agradecemos ao nosso querido público de Afogados da Ingazeira e região pelo carinho e respeito ao longo de 22 anos de carreira, e pedimos desculpas aos fãs que não puderam esperar. Agradecemos também ao amigo Nill Júnior e toda imprensa pela parceria”, conclui a nota.  Veja a nota na íntegra:

Em resposta a matéria publicada pelo amigo e jornalista Nill Júnior, a Banda Fulô de Mandacaru vem esclarecer que o evento estava planejado com concentração as 20h e início às 21h, conforme pactuado com a direção do evento. Entretanto, na terça (21/02) a Banda Fulô de Mandacaru realizou um primeiro show na cidade de Lagoa dos Gatos as 16h e depois seguiram quase 300 quilômetros para Afogados da Ingazeira.

Nossa produção informou na parte da tarde (13h) à organização do evento que a banda chegaria às 22:30.

A Banda Fulô de Mandacaru chegou em Afogados as 22:20, e já estava no trio as 22:35, sendo surpreendida por problemas técnicos do trio elétrico, em especial, queda de energia, dentre outras questões técnicas.

Nossa equipe empreendeu esforços para solucionar os problemas técnicos do trio e iniciar o show o mais rápido possível.

Reiteramos nossa gratidão à toda diretoria do Bloco Pra Frente que nos deu todas as condições de realizarmos nosso trabalho, ao amigo e prefeito Sandrinho Palmeira, e principalmente ao público presente que deu show de alegria.

Por fim, agradecemos ao nosso querido público de Afogados da Ingazeira e região pelo carinho e respeito ao longo de 22 anos de carreira, e pedimos desculpas aos fãs que não puderam esperar. Agradecemos também ao amigo Nill Júnior e toda imprensa pela parceria.

Um fraterno abraço,

BANDA FULÔ DE MANDACARU

A Super Lua da última noite acabou atraindo belos registros mundo afora. Pois é, o Sertão do Pajeú também tem uma bela foto pra chamar de sua. Foi feita pelo fotógrafo e parceiro deste blog, Cláudio Gomes.

Gomes escolheu um ângulo da Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, uma das mais belas do interior, construída no início do século passado sob orientação do padre arquiteto francês Carlos Cottart.

Ao fundo, o fenômeno da Super Lua, com o satélite a uma distância de apenas 356.509 km no momento em que ficou mais próximo da Terra m sete décadas. Cláudio enviou seu registro para o Estadão, na série Meu clique Estadão e, claro, para o nosso blog. Parabéns!