Zeinha diz ser candidato em 2028. “Só quem empata é Deus e o povo”

Do G1

As contas do setor público consolidado, que englobam o governo federal, os estados, municípios e as empresas estatais, registraram no ano passado o maior rombo da série histórica, que tem início em 2001, informou Banco Central nesta sexta-feira (29). Foi o segundo ano seguido com as contas no vermelho.

Em 2015, as contas públicas apresentaram um déficit primário (gastos maiores que as receitas, sem a inclusão dos juros da dívida) de R$ 111,24 bilhões, ou 1,88% do Produto Interno Bruto (PIB). Até então, o pior resultado para um ano fechado havia sido registrado em 2014 (-R$ 32,53 bilhões, ou 0,57% do PIB).

O fraco resultado das contas públicas em 2015 está relacionado com a recessão que se abateu sobre a economia brasileira, prejudicando o recolhimento de impostos e contribuições do governo, estados e municípios. Além disso, também foi contabilizado, no último ano, o pagamento integral das chamadas “pedaladas fiscais” pelo governo federal – recursos que eram devidos aos bancos públicos.

Desempenho do governo impulsiona déficit
O desempenho das contas públicas no ano passado está relacionado, principalmente, com resultado ruim das contas do governo central. Em 2015, o governo teve déficit primário de R$ 116,65 bilhões, enquanto estados e municípios tiveram superávit primário de R$ 9,68 bilhões, e as estatais registraram resultado negativo de R$ 4,27 bilhões.

Além da recessão na economia e do pagamento das “pedaladas fiscais” em 2015, o governo também atribui os números ruins das contas públicas aumento do déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em todo ano passado, o déficit da Previdência somou R$ 85,81 bilhões, contra R$ 56,69 bilhões em 2014. Nesta quinta-feira (28), o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, informou que pretende encaminhar ao Congresso Nacional ainda no primeiro semestre deste ano uma proposta de reforma da Previdência Social.

Revisão da meta fiscal
Por conta do resultado ruim das contas públicas no decorrer do ano passado, o Executivo enviou ao Congresso, que aprovou, uma nova revisão da meta fiscal de 2015. A meta passou de um superávit, nas contas do setor público, de R$ 8,7 bilhões, ou 0,15% do PIB, para um déficit fiscal de R$ 48,9 bilhões (0,8% do PIB).

Este valor não incluía, porém, o pagamento das chamadas “pedaladas fiscais” (limitadas a R$ 55,6 bilhões) e, também, a frustração de R$ 11 bilhões em receitas previstas com o leilão de hidrelétricas – cuja arrecadação aconteceu somente em janeiro deste ano. Incluindo o pagamento das pedaladas e a frustração de receitas das hidrelétricas, o teto da meta passou para R$ 115,8 bilhões em 2015 para as contas do setor público. Deste modo, a meta revisada foi atingida pelo setor público.

Déficit nominal
Quando se incorporam os juros da dívida pública na conta, no conceito conhecido no mercado como resultado “nominal”, houve déficit de R$ 613 bilhões no ano passado, o equivalente a expressivos 10,34% do PIB. Trata-se do pior resultado da história para o conceito em 12 meses. Esse número é acompanhado com atenção pelas agências de classificação de risco na determinação da nota dos países.

Com este valor, o resultado nominal do Brasil só está em melhor situação que países como Antigua (-10,5% do PIB), Algéria (-12,5% do PIB), Brunei (-15,6% do PIB), República do Djibuti (-13% do PIB), Egito (-11,7% do PIB), Guinea Equatorial (-21,4% do PIB), Eritreia (-12,18% do PIB), Líbia (-68% do PIB) e Venezuela (-19,9% do PIB), de acordo com projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI).

O resultado nominal das contas do setor público – ou seja, após a incorporação dos juros – sofreu impacto, no ano passado, do processo de aumento dos juros (Selic), para conter a inflação, atualmente em 14,25% ao ano, o maior patamar em quase 10 anos. Também houve efeitos dos contratos de swaps cambiais – cujas perdas, que são incorporadas aos juros da dívida pública, somam cerca de R$ 89,67 bilhões em 2015.

O pagamento de juros nominais, em todo ano passado, ainda de acordo com números da autoridade monetária, somou R$ 501 bilhões, ou 8,46% do PIB, contra R$ 311 bilhões, ou 5,48% do PIB, no ano anterior.

Dívida líquida do setor público sobe
Segundo números do Banco Central, a dívida líquida do setor público (governo, estados, municípios e empresas estatais) subiu de R$ 1,88 trilhão dezembro de 2014, ou 33,1% do PIB, para R$ 2,13 trilhões no fechamento de 2015 – o equivalente a 36% do PIB. A dívida líquida considera os ativos do país como, por exemplo, as reservas internacionais – atualmente ao redor de US$ 370 bilhões.

Dívida bruta também avança
No caso da dívida bruta do setor público, uma das principais formas de comparação internacional (que não considera os ativos dos países, como as reservas cambiais), o endividamento brasileiro também cresceu no ano passado. Esse conceito também é acompanhado mais atentamente pelas agências de classificação de risco.

Em dezembro de 2015, a dívida estava em 66,2% do PIB (R$ 3,92 trilhões), em comparação com R$ 3,25 trilhões, ou 63,4% do PIB, no fim de 2014.

Alguns bancos já projetam a dívida bruta em 70% do PIB nos próximos anos. O próprio Banco Central já admite que, considerando as previsões de mercado para PIB, câmbio, juros básicos da economia e inflação no próximo ano, além de um déficit primário de 1% do PIB (estimado pelos analistas para 2016), a dívida bruta somaria 71,5% do PIB no fim deste ano.

Em setembro do ano passado, a Standard & Poors tirou o grau de investimento do país. A equipe econômica trabalhava para que o Brasil não perdesse o selo de bom pagador de outra agência de classificação de risco, mas acabou não conseguindo atingir seu objetivo e, no fim de 2015,, a Fitch anunciou o rebaixamento da nota brasileira para grau especulativo. Com isso, alguns fundos de pensão, por conta de suas regras, têm de retirar investimentos do país.

Meta fiscal para 2016
Para este ano, o Congresso Nacional aprovou o texto do Orçamento de 2016 estabelecendo uma meta de superávit primário (economia que o governo tem que fazer para pagar os juros da dívida) de 0,5% do PIB, o equivalente a R$ 30,5 bilhões. Esse valor, porém, é para todo o setor público – que inclui a União, estados, municípios e estatais. A parte somente do governo é de R$ 24 bilhões, ou 0,4% do PIB, enquanto R$ 6,5 bilhões são a meta de estados e municípios (0,1% do PIB).

Entre outros pontos, o texto da lei orçamentária prevê arrecadação federal com a criação da nova CPMF – tributo que sofre resistência por parte da sociedade e de parlamentares. Bancos ouvidos pelo Ministério da Fazenda em dezembro, porém, não acreditam que a meta fiscal de 2016 será atingida.

Faleceu esta tarde no Hospital Memorial Arcoverde Dário Lins Góis, mais conhecido por Dário do Posto, aos 88 anos.

“Meu pai lutou até quando pode pela vida. Deixa um legado de homem sério, honrado, honesto e amigo. Passou 64 anos na ativa como funcionário do Posto Texaco, hoje Ypiranga, mas ainda fazia parte do quadro da empresa”, disse emocionado um dos filhos, o servidor público federal e homem de comunicação Elilson Góis.

As informações do velório e sepultamento serão divulgadas ao longo do dia.

Um grave acidente aconteceu na noite desta terça-feira (23), na BR-232 entre Mimoso e Pesqueira.

O motorista, que foi identificado como Jean Silva, transportava mais 14 pessoas, todas da sua família, em uma van, incluindo 2 bebês.

Jean foi encaminhado para o Hospital Regional de Arcoverde onde deve passar por uma cirurgia para reconstruir uma das orelhas.

Os outros ocupantes do veículo foram levados para a UPA de Pesqueira. Alguns já foram liberados e outros seguem em observação.

Segundo familiares ouvidos pela reportagem da Itapuama FM, não há nenhum ferido com gravidade.

De acordo com as primeiras informações, o veículo havia saído do CEDEC (Terra da Misericórdia) e seguia na BR-232 sentido Pesqueira quando perdeu o controle e houve o capotamento.

De acordo com a irmã do motorista do carro, Geovania Lima, a família voltava para o Sítio Barriguda, na Zona Rural do município de Alagoinha.

“Está tudo bem, graças a Deus. Foi um milagre!”, escreveu ela nos comentários desse post.

Na van estavam 13 adultos e 2 bebês. A maioria foi socorrida para a UPA de Pesqueira.

Unidade, que conta com 230 leitos, foi inaugurada em abril para atender exclusivamente os pacientes com o novo coronavírus

Após completar cinco meses de funcionamento, o Hospital de Referência à Covid-19 em Boa Viagem – antigo Hospital Alfa – alcançou a marca de 1,3 mil pacientes recuperados da doença. A alta de Édna de Souza Rocha Gonzaga, de 53 anos, na manhã desta quarta-feira (16/09), pontuou o número.

A paciente, que chegou ao Hospital de Referência em 11 de agosto, ficou 36 dias internada na unidade, entre leitos de UTI e enfermaria, e agora vai realizar o desejo de reencontrar os familiares, especialmente os três filhos e o neto.

“Durante o período que estive aqui fui muito bem tratada, mas não vejo a hora de estar novamente com minha família, com meus filhos.” Dona Édna conta que algumas vezes imaginou que o momento do reencontro não chegaria. “Eu pensei que não fosse vencer essa doença. Não desejo que ninguém passe por ela, e para quem está passando, meu conselho é que lute para se recuperar”, comentou.

André Gonzaga, filho de Dona Édna, a acompanhou na saída do Hospital. “Nós ficamos muito preocupados com ela durante a internação, mas os médicos sempre entravam em contato, dando notícias, informando sobre a recuperação dela, e é uma sensação indescritível reencontrá-la com saúde. Com certeza, chegando em casa, vamos festejar bastante”, disse, agradecendo também ao hospital pelo tratamento oferecido à mãe.

REFERÊNCIA – O Hospital de Referência em Boa Viagem funciona, hoje, com 100% de sua capacidade, tendo 230 leitos ativos – sendo 130 de enfermaria e 100 de UTI. O equipamento foi requisitado administrativamente pelo Governo de Pernambuco em março e, em tempo recorde, a estrutura, que estava sem energia elétrica, água encanada nem rede de gases, passou por ampla reestruturação e abriu as portas no dia 16 de abril, atuando de forma dedicada à atenção aos pacientes com a Covid-19. Atualmente, a unidade é a maior em número de leitos exclusivos para os casos do novo coronavírus, e tem papel fundamental no enfrentamento à pandemia em Pernambuco.

“Para garantir a assistência adequada aos pacientes com a Covid-19, o Governo do Estado, por determinação do governador Paulo Câmara, está fazendo o maior esforço sanitário e de mobilização de insumos, equipamentos e recursos humanos de nossa história. Foram mais de dois mil leitos abertos para o atendimento aos pacientes, sendo mais de 900 de UTI. E o Hospital Alfa, que em um curto espaço de tempo passou por uma grande readequação e teve que ser completamente equipado, é um exemplo desse esforço. A unidade, que hoje completa cinco meses, tem sido determinante para que possamos estar salvando vidas durante esta pandemia”, destaca o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo.

Do Congresso em Foco

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu, na tarde desta sexta-feira (15), o acordo selado entre o Ministério Público Federal (MPF) do Paraná e a Petrobras que previa a criação de uma fundação anticorrupção. Pelo tratado, estes recursos, de R$ 1,3 bilhão, foram pagos pela estatal como multa nos Estados Unidos e seria gerido pela força-tarefa da Lava Jato.

O próprio MPF já havia suspendido o acordo na última terça, “diante do debate social sobre o destino dos recursos”. Moraes afirmou, no entanto, que a suspensão foi uma “medida precária implementada por órgão incompetente”, e suspendeu o acordo a pedido da Procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

A Petrobras aceitou, perante a Justiça dos Estados Unidos, pagar US$ 853,2 milhões (R$ 3,25 bilhões no câmbio atual) por conta da existência do esquema de corrupção investigado pela Lava Jato correr enquanto a estatal negociava suas ações na bolsa de Nova Iorque. Em média, segundo o MPF, apenas 3% dos recursos nesse tipo de acordo retornam para o país de origem.

O órgão argumenta ter trabalhado para que as autoridades norte-americanas concordassem, nesse caso, que até 80% da multa fossem pagos ao Brasil, ou seja, US$ 682,5 milhões (hoje equivalentes a R$ 2,6 bilhões).

Metade deste valor, conforme o acordo, seria revertido para ressarcir acionistas da Petrobras. A outra metade, segundo o documento, seria revertida em “investimento social em projetos, iniciativas e desenvolvimento institucional de entidades e redes de entidades idôneas, educativas ou não, que reforcem a luta da sociedade brasileira contra a corrupção”.

Assim que veio a público, porém, o acordo recebeu críticas, inclusive da magistratura. Na última quinta (14), em julgamento no STF que definia o alcance da Justiça Eleitoral, o ministro Gilmar Mendes disse que “combate à corrupção dá lucro” e que a criação do fundo era parte de um “projeto de poder” dos procuradores.