Zeca participa de reunião da bancada federal de PE em apoio a Eduardo Cunha

Em reunião online, governadores da região elegeram quem vai comandar a instituição pelos próximos 12 meses 

Durante assembleia geral ordinária, por videoconferência, nesta quinta-feira (08.12), os nove governadores do Nordeste elegeram por unanimidade João Azevedo para o comando do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da região. 

O governador reeleito da Paraíba ficará à frente do Consórcio Nordeste pelo próximo ano. Durante a reunião, o governador Paulo Câmara, atual presidente, fez um balanço de sua gestão.

“Para além de todas as conquistas que o Consórcio obteve durante seus quatro anos de existência, seja na captação de investimentos, seja no intercâmbio com outros estados brasileiros e diversos países, nossa instituição exerceu um importante contraponto político num momento tão difícil da história nacional”, afirmou Paulo Câmara.

O presidente eleito discursou, declarando ser uma honra assumir este cargo, principalmente, nesse momento do País. 

“Com a eleição do presidente Lula, vamos viver uma nova fase. Todos nós sabemos o tamanho que o Consórcio tem e o papel político do Nordeste no contexto nacional. Somos uma região de resistência e, nessas eleições, consolidamos essa posição. É uma responsabilidade tocar esse grupo no mesmo nível que meus antecessores. Mas vamos dar continuidade a esse trabalho e buscar a unidade cada vez maior”, assegurou João Azevedo.

Em convênio com o Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID e atendendo ao plano de trabalho da Câmara Temática de Meio Ambiente, o Consórcio vem coordenando um estudo sobre ações de combate aos efeitos das mudanças climáticas e os ativos ambientais da região. 

Entre outras ações, estão as iniciativas das Câmaras Temáticas de Energias e de Turismo, com realização de eventos, que ampliaram as discussões do grupo. 

Além disso, nas relações internacionais, foi destaque a participação dos Estados do Nordeste na 38ª edição da Feira Internacional de Havana (FIHAV 2022). Durante a feira, a delegação Nordeste pode tratar de projetos sobre intercâmbio científico, especialmente nas áreas de agricultura e indústria farmacêutica.

A economista Tânia Bacelar acompanhou o encontro, no Palácio do Campo das Princesas, e realizou uma apresentação com o tema “Reposicionamento estratégico do Nordeste, no desenvolvimento inclusivo e sustentável do Brasil”. 

Participaram da reunião virtualmente os governadores Paulo Dantas (Alagoas), Rui Costa (Bahia), Izolda Cela (Ceará), Carlos Brandão (Maranhão), Regina Sousa (Piauí), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte) e Belivaldo Chagas (Sergipe). Presencialmente, estiveram ainda o secretário executivo do Consórcio, Carlos Gabas e o secretário executivo adjunto, Glauber Piva.

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) divulgou nesta quinta-feira (27) um amplo diagnóstico sobre a situação da previdência municipal no Estado. O IGM-PREV 2024 analisou 148 Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e evidenciou um cenário que combina cumprimento de rotinas administrativas com deficiências graves em áreas estratégicas, essenciais para a sustentabilidade dos sistemas.

O estudo avaliou os regimes com base em cinco eixos temáticos — Atuarial, Caráter Contributivo, Transparência e Gestão, Investimentos e Compensação Previdenciária — utilizando critérios objetivos de desempenho. As notas atribuídas variam de A (excelência) a E, mas nenhum RPPS pernambucano alcançou a faixa máxima. Apenas 17 (11%) foram classificados com desempenho B.

Rotinas em dia, estratégia em alerta

Entre os eixos analisados, o Caráter Contributivo foi o que apresentou melhor resultado, com média B. Isso indica que, de modo geral, os municípios estão mantendo os repasses de contribuições em dia e de forma correta.

Por outro lado, três áreas consideradas vitais para a saúde previdenciária — Atuarial, Investimentos e Transparência e Gestão — registraram média D. São justamente os segmentos responsáveis pelo planejamento de longo prazo, pelo controle das aplicações financeiras e pela governança dos regimes.

Os números preocupam. O déficit atuarial dos RPPS no estado aumentou e já chega a R$ 60,2 bilhões. Apenas 36,4% dos planos de amortização foram avaliados como suficientes para reduzir esse rombo.

No campo dos investimentos, apenas 32% das aplicações atingiram a meta de rentabilidade, e quase metade dos comitês de investimento opera de forma precária.

Governança comprometida e risco para o CRP

A governança dos regimes também apresentou falhas significativas. O TCE-PE identificou que 78% dos RPPS dependem de decisões judiciais para manter o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) — documento essencial para que os municípios possam receber transferências voluntárias da União.

No eixo Compensação Previdenciária, a média geral foi C. Entre os problemas mais comuns estão bloqueios por falta de certidões, erros processuais e a ausência de pedidos relativos a aposentadorias já homologadas — o que, na prática, representa perda de receita para os cofres públicos.

Desafios estruturais permanecem

O diagnóstico aponta que, embora muitos municípios estejam cumprindo suas obrigações formais, falta estrutura técnica, planejamento e governança para garantir a sustentabilidade dos regimes. O quadro reforça a necessidade de atuação imediata para evitar o aprofundamento do déficit e assegurar o equilíbrio previdenciário no longo prazo.

Medidas e capacitações

Diante dos resultados, o TCE-PE enviou ofícios aos prefeitos com alertas e recomendações para a adoção urgente de medidas corretivas. O tribunal também continuará realizando fiscalizações específicas, que podem resultar em determinações formais e eventual responsabilização de gestores.

Com o objetivo de fortalecer a capacidade técnica dos regimes, a Escola de Contas promoveu, entre 17 e 19 de novembro, um curso sobre Compensação Previdenciária (COMPREV), ministrado por analistas do Ministério da Previdência Social. De 02 a 04 de dezembro, será oferecida nova capacitação, desta vez sobre investimentos para RPPS, conduzida por auditores do TCE. O levantamento está disponível no portal Tome Conta. Clicando aqui.

Com a prioridade de reforçar os atendimentos nas unidades da rede estadual de saúde, o Governo de Pernambuco abriu processo de registro de preços para a compra de 20 mamógrafos digitais ao custo máximo previsto de R$ 27 milhões.

A concorrência entre as empresas começa a partir de 15 de abril. As máquinas vão fortalecer o cuidado dos hospitais da Região Metropolitana, Agreste e Sertão, intensificando a estratégia de descentralização do atendimento especializado no Estado.

A abertura do processo foi publicada no Diário Oficial do Estado em 1º de abril. “Os novos mamógrafos de alta tecnologia que vão chegar à rede estadual de saúde vão tornar o exame mais acessível e próximo aos pacientes. Nosso compromisso é descentralizar a rede e permitir que as pacientes façam o exame perto de casa. Vamos reforçar esses exames em Pernambuco porque sabemos que é muito importante conseguir detectar as doenças de forma precoce para fazer o tratamento”, ressaltou a governadora em exercício Priscila Krause.

Os equipamentos, com estereotaxia e tomossíntese, têm prazo de chegada de 90 dias, a partir da assinatura do contrato com a proposta vencedora. “Sabemos o quão importante é, dentro do plano de governo da governadora Raquel Lyra, os investimentos na assistência materno-infantil. Então, para a  prevenção das doenças da mama, do câncer de mama, uma doença extremamente frequente na população, poder ampliar o acesso das mulheres ao exame, dentro do propósito de cuidar das pessoas, reforça o compromisso com a saúde das mulheres pernambucanas”, destacou a secretária de Saúde de Pernambuco, Zilda Cavalcanti.

Assim que a remessa for entregue ao Estado, os mamógrafos digitais vão ser distribuídos para o Hospital da Mulher do Agreste (HMA), o Hospital Barão de Lucena (HBL) e o Hospital Agamenon Magalhães (HAM). Outros quatro aparelhos vão ficar de reserva técnica. As Unidades Pernambucanas de Atenção Especializadas (UPAEs) de Goiana, Petrolina, Abreu e Lima, Salgueiro e Ouricuri também receberão um mamógrafo digital cada uma. Outros oito serão distribuídos nas demais microrregiões.

Atualmente, além das UPAEs, a rede gerida pela Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE) oferta o exame de mamografia nos hospitais Barão de Lucena e Agamenon Magalhães.

MÁQUINA – O mamógrafo com estereotaxia e tomossíntese fornece uma visão tridimensional ao especialista, portanto traz uma imagem mais clara do tecido mamário. O método, além de oferecer maior segurança, precisão no diagnóstico e conforto para o paciente, diminui o número de pessoas – principalmente mulheres -, que precisam retornar ao hospital para se submeter a exames complementares.

Na tarde desta quinta-feira (17), o Presidente da Associação dos Secretários de Turismo de Pernambuco (Astur-PE), Edygar Santos, participou de mais uma ação do movimento “Somos Forró”, representado pelo cantor e produtor Armando Dantas, o Armandinho da banda Fulô de Mandacaru.

Durante os encontros o movimento conquistou o apoio da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), através do presidente da casa, o deputado Eriberto Medeiros.

Segundo Edygar, na ocasião, houve a oportunidade de dialogar com demais deputados e deputadas estaduais de Pernambuco na reunião plenária ordinária sobre as propostas do movimento, que tem o apoio da Astur. 

A articulação dos encontros teve apoio do presidente da Amupe, José Patriota, junto do presidente da Astur. 

“Por fim, ainda acompanhamos o Armandinho, ao Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE), onde tivemos o apoio irrestrito do órgão ao movimento que estamos juntos na luta”, destacou Edygar Santos.

Começou com mais questionamentos que propostas o debate com candidatos a prefeito de Afogados da Ingazeira bem conduzido pelo jornalista Anderson Tennens.

Não tem jeito. À medida que a eleição se aproxima, o clima esquenta.  O debate foi promovido pela Afogados FM, com retransmissão da Rádio Pajeú.

No primeiro bloco, o Capitão Sidney disse que Sandrinho negou material esportivo quando adjunto de Cultura para o TG.  “Foi o senhor mesmo”. Sandrinho disse que o candidato Sidney reconheceu o trabalho do governo a frente do Vianão. Em 2010, Sandrinho disse que não era da gestão e sim em 2013.

Zé Negão perguntou sobre vantagens não pagas aos contratados. Temos cuidado da melhor forma possível dos nossos contratados. “O senhor vai ficar o tempo todo correndo das perguntas. Botou projeto para décimo terceiro seu e não paga vantagens para os contratados”. Na tréplica Sandrinho disse que banheiros são compartilhados entre professores e alunos , outra crítica de Zé, porque são limpos. “A gente trabalha.  Não é como outros que não trabalham”.

Sobre Covid, Zé disse que R$ 4 milhões entraram em Afogados mas falta prestar contas de quase R$ 3 milhões.  Também que falta prestação de contas. Na réplica, Capitão Sidney disse que Zé não respondeu o que ele perguntou e que terá tecnologia a serviço do município. “Criaremos o Espaço Ciência para auxiliar todas as nossas secretarias”.

Na rodada 2, Zé perguntou a Sandrinho sobre obras inacabadas, citando Pátio da Feira, Escola Dom Mota e praça Praça Padre Carlos Cottart.  “São continuidades dos nossos projetos. Não estão parados”. Prometeu ponte do São Francisco ao São Cristóvão e patrulha rural. “Vou sair triste. A gente pergunta e vocês não respondem.  Vamos sair daqui e vamos lá olhar”. “Eu tiro uma fotografia pro senhor ver. Todas estão em andamento”, rebateu Sandrinho.

Na rodada entre Sidney e Zé Negão, o tema foi obras na zona rural.  “Zona rural no abandono total”, criticou Zé prometendo distribuição de água sem comercialização.  Sidney prometeu plano de manutenção orgânica.

Sobre infraestrutura Sidney prometeu trazer estrutura do exército para auxiliar obras.  Disse que falta planejamento ao município.  Disse que a usina precisa ser modernizada. “Temos planejamento. Foi graças à essa usina que asfaltamos mais de cem ruas”, disse Sandrinho. “Vai na zona rural ver como está.  Sua gestão é meia boca”. Prometeu o complexo Viário Giselda Simões.

No último bloco, perguntas livres.  Zé Negão fez pergunta para o candidato Alessandro Palmeira.  Disse que secretários como Arthur Amorim, Edygar Santos, Carlos Marques, Veratania Moraes e Rodrigo Lima estavam entre os doadores de campanha do vice, um deles com doação de R$ 90 mil. “Fizemos amizade com companheiros de trabalhos.  Sou um candidato pobre. Muitas pessoas estão preocupadas com Afogados, até de fora do municipio”. Zé disse que indiretamente o dinheiro público era usado para a campanha de Sandrinho. “É pra continuar esse pessoal que tá aí “, afirmando ser legal, mas imoral. Sandrinho disse que as pessoas de seu grupo trabalham ao contrário de Zé que “falta às sessões da Câmara”.

Na sequência o Capitão Sidney teve um bate boca com Sandrinho.  “Não fique com essa carinha de bobo não”. Antes, Sandrinho classificou a gestão do Capitão Sidney apenas como mediana.