Zeca Cavalcanti cumpre agenda em Ibitiranga e Custódia

Em entrevista ao Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o coordenador da Vigilância Sanitária, Totonho Vieira , disse que ó órgão dará sequência à fiscalização em estabelecimentos que comercializam carnes, peixes e derivados em Afogados da Ingazeira, após a vinda da Fiscalização Preventiva Integrada, que fechou Açougue Público, Mercado do Peixe e outros estabelecimentos na cidade.

Totonho reconheceu que as medidas educativas ao longo do tempo não foram suficientes e que agora, só poderão comercializar os estabelecimentos que estiverem cem por cento regularizados. Ele apelou para que os comerciantes se adequem as normas para evitar a manutenção da interdição.

Quanto a Açougue e Mercado do Peixe, o Assessor de Comunicação Rodrigo Lima garantiu que já estão sendo atendidas as exigências da fiscalização e que em breve informará a previsão de conclusão das obras. “Não é um trabalho simples e em um momento em que há baixa da arrecadação. Alguns locais como o Mercado do Peixe exigem novos freezers, por exemplo. Logo anunciaremos a data de reabertura”, disse.

Dia 31 de julho, a Fiscalização Preventiva Integrada no Pajeú, formada por várias entidades,  interditou o Açougue Público e o Mercado do Peixe da cidade, ambos em espaços públicos mantidos pela prefeitura. Os local não apresentavam as mínimas condições de comercialização de carne e segundo os técnicos que comandaram a operação, oferecia graves riscos à saúde.

O assessor de gabinete do Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras-PB, Renan Walisson de Andrade, lançou seu primeiro livro, intitulado “Controle Judicial de Políticas Públicas: Uma análise das decisões do Supremo Tribunal Federal, em casos relativos à pandemia da Covid-19”.

Inicialmente, a obra está publicada em formato e-book (livro eletrônico) disponível para Kindle, à venda na loja virtual da Amazon e pode ser adquirido por meio do link https://www.amazon.com.br/dp/B0BTWYJJ67

Segundo o autor, o livro detalha que a crise sanitária causada pela pandemia fez surgir uma escuridão administrativa no controle das políticas públicas de Saúde, o que ocasionou vários questionamentos que foram levados à mesa do STF, através de ações judiciais, as quais buscavam soluções à gestão das políticas públicas de combate à crise sanitária pelo Governo Federal. O estudo examinou a razão de ser das inúmeras ações que chegaram à Suprema Corte brasileira.

“Para tanto, destacou-se as principais decisões do Supremo ao longo da pandemia, acerca do controle judicial de políticas públicas. Da leitura de vasta pesquisa jurisprudencial analisada, buscou-se compreender se ao longo do estado pandêmico, as decisões do STF foram necessárias, quais foram os seus fundamentos e o consequente efeito prático da ampla atuação do Órgão de Cúpula do Poder Judiciário brasileiro”, explicou Renan Walisson de Andrade.

Ele informou que por meio de uma pesquisa jurisprudencial, constatou-se que o Poder Judiciário atuou efetivamente em defesa da ciência e contra o negacionismo existente. “Em razão da inércia do Poder Executivo federal, o STF não faltou ao Brasil e cumpriu, com muito zelo, a sua missão constitucional. Se não fosse a coragem do Pretório Excelso – o Guardião da Constituição – a gravidade da crise sanitária seria numericamente maior do que os já elevados – e lamentáveis – números conhecidos”, ressaltou Renan Walisson.

O autor ressalta, ainda, que seu livro é compatível com o ordenamento jurídico brasileiro e o controle judicial de políticas públicas pelo Poder Judiciário, com vista a garantir a efetivação dos direitos fundamentais sociais previstos na Constituição Federal. As informações são do Tribunal de Justiça da Paraíba

Do Metrópoles

A Controladoria-Geral da União (CGU) vê “fortes indícios” de falsificação de assinaturas de filiação ao Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi), ligado a um dos irmãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A entidade – que tem José Ferreira da Silva, o Frei Chico, como vice-presidente – é investigada por descontos indevidos em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A CGU não apontou o número exato de assinaturas forjadas, mas vê como um dos principais indícios a falta de reconhecimento em massa: 96,2% dos 184.196 beneficiários relacionados ao Sindnapi negaram ter dado aval ao desconto em folha, mostram documentos obtidos pelo Metrópoles. O montante corresponde a 177.259 aposentados e pensionistas.

“Os números […] confirmam aquilo que demais indícios já vinham apontando: a expressiva maioria dos descontos que eram realizados nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS estava sendo feita sem a autorização de seus titulares”, frisou a CGU. Procurado pela coluna, o Sindnapi não respondeu até a publicação desta reportagem.

Outra imputação da fraude passa pelo suposto envio de “termos de adesão inidôneos” ao INSS e à Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev). Também não houve validação biométrica. Em ambos os casos, a CGU apontou para a imposição de barreiras na investigação e na fiscalização.

“A ausência desses elementos compromete a validade da assinatura, pois impede a verificação da identidade do suposto signatário e da integridade do documento assinado”, prosseguiu o documento.

A CGU notou, ainda, a criação retroativa de documentos. O registro da data de autorização do desconto de mensalidade associativa de uma pessoa ocorreu em 10 de maio de 2023, às 13h52, enquanto os metadados indicam a abertura do arquivo em 28 de junho de 2024, às 15h58. A produção dos PDFs se deu nesse dia ou em 1º de julho de 2024, isto é, depois de pedido do INSS. Clique aqui e confira a matéria completa.

O Boletim InfoGripe da Fiocruz, divulgado nesta quinta-feira (17), apresenta sinal forte de queda nas tendências de longo prazo (últimas seis semanas) e de curto prazo (últimas três semanas) nos casos notificados de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). A análise compreende o período entre 6 e 12 de fevereiro, da Semana Epidemiológica (SE) 6, e tem como base os dados inseridos no SivepGripe até 14 de fevereiro.

O documento ressalta que apesar do resultado positivo apresentado na última semana, com tendência de queda dos casos SRAG nos estados, é possível observar que o crescimento das taxas no final de 2021 e início de 2022 resultou em piora nos casos de SRAG por Covid-19 para crianças de 0 a 11 anos.

No caso dos idosos de 80 anos ou mais, a combinação entre epidemia de gripe junto à retomada de crescimento da Covid-19 no período resultou no maior número de casos de SRAG semanais, com cerca de 4,8 mil novos casos na SE 3, superando os cerca de 4,5 mil casos registrados na SE 9 do ano anterior, avaliam os pesquisadores.

Observa-se que apenas 9 das 27 unidades federativas apesentam sinal de crescimento na tendência de longo prazo (últimas seis semanas) e 15 estados apresentam sinal de queda na tendência de longo prazo e estabilidade ou queda no curto prazo (últimas três semanas). Entre as capitais, 10 das 27 apresentam sinal de crescimento na tendência de longo prazo (últimas seis semanas), 3 apresentam sinal de crescimento apenas na tendencia de curto prazo (últimas três semanas), em 12 há sinal de queda na tendência de longo prazo e em duas delas a tendência de curto prazo apresenta sinal moderado de crescimento.

De acordo com os indicadores de transmissão comunitária de SRAG apresentados no documento, todas as capitais se encontram em macrorregiões de saúde com nível alto ou superior, sendo a maioria em nível alto.

Das 27 capitais, nenhuma integra macrorregião de saúde em nível pré-epidêmico ou epidêmico, 16 estão em macros em nível alto (Belém, Cuiabá, Florianópolis, Fortaleza, Macapá, Maceió, Manaus, Palmas, Porto Alegre, Porto Velho, Recife, Rio Branco, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís e Vitória), 9 em nível muito alto (Aracaju, Boa Vista, Brasília, Curitiba, Goiânia, João Pessoa, Natal, São Paulo e Teresina), e 2 em nível extremamente alto (Belo Horizonte e Campo Grande).

Cláudia Ferreira – Blog do Magno

De passagem pela Mata Sul de Pernambuco para mais uma etapa do seminário Pernambuco em Ação, o governador Paulo Câmara (PSB) declarou, na manhã de hoje, que a obra da barragem de Serra Azul, no município de Palmares, já foi finalizada. Em entrevista à rádio Nova Quilombo dos Palmares, o chefe do Executivo estadual lembrou as enchentes que atingiram a região em 2010.

“O esforço foi grande para a reconstrução das cidades e, ao mesmo tempo, um conjunto de ações foi feito para evitar que aquilo acontecesse de novo, como a barragem de Serro Azul. Ela já está pronta, está bonita, só estamos esperando ela encher um pouco mais para fazermos a inauguração”, anunciou Câmara.

De acordo com o governador, além da contenção de enchentes, a obra tem finalidade econômica. “A barragem é um equipamento que vai servir não só para evitar novas catástrofes, mas também para trazer desenvolvimento para a região. Nenhuma empresa iria investir aqui sabendo do risco de novas cheias. Agora vai”, concluiu.

Na comitiva do governador, marcaram presença o vice-governador, Raul Henry (PMDB), o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Guilherme Uchôa (PDT), e outros deputados estaduais, como Aluísio Lessa e Rodrigo Novaes, além de secretários do governo.