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São José do Belmonte: Contas de 2013 do prefeito Marcelo Pereira são aprovadas com ressalvas

Por Nill Júnior

Marcelo-Pereira

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta quinta-feira (11) as contas de 2013 do prefeito de São José do Belmonte, Marcelo Pereira Lins e recomendou a Câmara de Vereadores daquele município a aprovação com ressalvas das referidas contas.

Origem: Prefeitura Municipal de São José do Belmonte

Relator: CONSELHEIRO CARLOS PORTO

Órgão Julgador: 1a. Câmara

Processo: 14500693 (Extrapauta) – Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de São José do Belmonte, refente ao exercício de 2013, de interesse do Sr. Eugenio Marcelo Pereira Lins.

Julgamento: A Primeira Câmara desta Corte de Contas, por unanimidades, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara de Vereadores do Município de São José do Belmonte a aprovação com ressalvas, das contas do Sr. Eugênio Marcelo Pereira Lins, referentes ao exercício financeiro de 2013.

As informações são do Afogados Online

Outras Notícias

Raquel Lyra sinaliza que 2024 será ano de gestão “turbinada”

A governadora Raquel Lyra destacou em sua comunicação institucional que sua gestão assegurou este ano R$ 3,4 bilhões em operações de crédito, um valor 50% superior à soma dos recursos de empréstimos contratados na última década. “O caixa do Estado foi turbinado graças à articulação da governadora Raquel Lyra com integrantes de diversas áreas do […]

A governadora Raquel Lyra destacou em sua comunicação institucional que sua gestão assegurou este ano R$ 3,4 bilhões em operações de crédito, um valor 50% superior à soma dos recursos de empréstimos contratados na última década.

“O caixa do Estado foi turbinado graças à articulação da governadora Raquel Lyra com integrantes de diversas áreas do governo federal, em reuniões tanto no Recife quanto em Brasília. De janeiro a dezembro, a chefe do Executivo estadual foi 28 vezes à capital federal para fortalecer parcerias em benefício dos pernambucanos”, diz o próprio texto institucional,  fazendo questão de destacar a expressão “turbinado”, não usual na linguagem dos núcleos de comunicação.

“Esses investimentos permitirão, já no início de 2024, a aceleração de obras e a execução de um plano de investimentos que triplicará o volume atual direcionado para obras. Isso significa mais emprego e mais renda e o reposicionamento de Pernambuco de volta como líder regional”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Resumindo, depois de um ano desafiador e cuja percepção da gestão foi na melhor das hipóteses regular junto à opinião pública, o governo prepara o contragolpe.  Quem conviveu com os governos Raquel Lyra em Caruaru já cantava essa pedra: o primeiro ano na Capital do Forró também não foi bom, diferente dos outros três,  quando se cacifou para uma reeleição sem adversários.

Ela sabe que esse movimento é fundamental para melhorar a percepção e pôr uma pedra naqueles que dizem, ela terá dificuldades no projeto de reeleição diante de um João Campos melhor posicionado nas redes,  na opinião pública e com entregas na capital pernambucana.

No total, o Governo do Estado fez quatro contratações de operações de crédito em 2023. Em junho, a gestão estadual assinou o contrato de empréstimo no valor de R$ 900 milhões junto ao Banco do Brasil. Um mês depois, Raquel Lyra garantiu a contratação de R$ 1,7 bilhão para Pernambuco por meio do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), da Caixa Econômica Federal. A assinatura do contrato foi feita no Palácio do Planalto ao lado do presidente Lula em uma reunião com a presença da bancada federal pernambucana no Congresso. Também com a Caixa foi contratada uma operação de crédito no valor de R$ 650 milhões. Em setembro, o Estado formalizou outro empréstimo com o Banco do Brasil, no valor de R$ 197,6 milhões.

A gestão garante que vai encaminhar as demandas dos seminários do Ouvir para Mudar, realizados nas 12 regiões de desenvolvimento de Pernambuco. “Sabemos exatamente quais as carências e necessidades dos pernambucanos”, declarou.

Dos R$ 3,4 bilhões, R$ 800 milhões já ingressaram nas contas do Estado e o restante está pronto para ser repassado.  Na saúde, estão reservados R$ 186 milhões dos empréstimos para a construção, ampliação, reforma e equipagem de maternidades.

Para a malha rodoviária, um dos gargalos do estado, estão reservados R$ 530,7 milhões. Para segurança, R$ 100 milhões, investidos na aquisição de equipamentos e materiais no âmbito do programa Juntos pela Segurança. Para a área de ressocialização, R$ 94 milhões.  Na área de infraestrutura e urbanização, R$ 150 milhões. Para o reforço da segurança hídrica, R$ 572 milhões.

Ou seja, traduzindo o texto institucional para a linguagem que interessa, Raquel Lyra promete dar a carga, fazer de Pernambuco um canteiro de obras,  iniciar a ação esperada pela esperança de quem a elegeu como a primeira mulher governadora do estado. Vem aí o Pernambuco 5.0…

Primeiro repasse do FPM de julho totaliza R$ 4,35 bilhões

Fundo de Participação dos Municípios registra crescimento anual de 12,49% O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho de 2024 será creditado nesta quarta-feira (10), totalizando R$ 3,48 bilhões após a retenção do Fundeb. Em valores brutos, o montante alcança R$ 4,35 bilhões para as prefeituras de todo o país. Embora […]

Fundo de Participação dos Municípios registra crescimento anual de 12,49%

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho de 2024 será creditado nesta quarta-feira (10), totalizando R$ 3,48 bilhões após a retenção do Fundeb. Em valores brutos, o montante alcança R$ 4,35 bilhões para as prefeituras de todo o país.

Embora haja uma queda nominal de 6,48% em comparação com o mesmo período do ano anterior, ou 9,98% ao se desconsiderar os efeitos da inflação, o FPM apresenta um crescimento expressivo no acumulado do ano. Incluindo o repasse extra do FPM do 1% de julho, o fundo registra um aumento de 12,49% em termos nominais ou 8,07% em termos reais.

Este crescimento reflete a importância do FPM como uma fonte vital de recursos para os municípios brasileiros, contribuindo significativamente para o desenvolvimento local e a prestação de serviços públicos essenciais.

PF deflagra a 2ª fase da Operação Anáfora, contra lavagem de dinheiro de recursos desviados da Saúde

A Polícia Federal (PF) iniciou nesta terça-feira (30) a 2ª fase da Operação Anafóra, para combater a lavagem de dinheiro oriunda do desvio de recursos públicos da saúde. Na 1ª etapa, há 4 anos, Washington Reis (MDB), ex-prefeito de Duque de Caxias e então candidato a vice-governador do RJ na chapa de Cláudio Castro (PL), foi um dos alvos. O g1 apurou que Reis não tem mandados contra […]

A Polícia Federal (PF) iniciou nesta terça-feira (30) a 2ª fase da Operação Anafóra, para combater a lavagem de dinheiro oriunda do desvio de recursos públicos da saúde. Na 1ª etapa, há 4 anos, Washington Reis (MDB), ex-prefeito de Duque de Caxias e então candidato a vice-governador do RJ na chapa de Cláudio Castro (PL), foi um dos alvos.

O g1 apurou que Reis não tem mandados contra si nesta terça, mas segue investigado.

Agentes saíram para cumprir 14 mandados de busca e apreensão, sendo 10 expedidos pela 6ª Vara Federal Criminal e outros 4 expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) — alguns dos envolvidos têm foro privilegiado.

Os mandados são cumpridos em endereços do Rio de Janeiro, Niterói e Duque de Caxias.

A apuração dos atos de lavagem foi aprofundada após a deflagração da 1ª etapa da operação, em setembro de 2022. “Os investigados mantêm bens próprios em nome de terceiros, realizam despesas incompatíveis com sua condição financeira e participam de negociações vinculadas a imóveis”, declarou a PF.

“Os investigados responderão, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de organização criminosa, fraude a licitação e lavagem de dinheiro, sem prejuízo de outros que venham a surgir no decorrer das investigações.”

Tuparetama pula para 5 casos confirmados de Covid-19 e prefeitura suspende a feira

De dois casos confirmados, o Boletim Epidemiológico da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Tuparetama anunciou ontem a confirmação de cinco novos casos, sendo seis casos em investigação, um descartado, um recuperado e 65 casos em monitoramento domiciliar. Diante do quadro preocupante a Prefeitura de Tuparetama informa que a feira livre do município ficará suspensa […]

De dois casos confirmados, o Boletim Epidemiológico da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Tuparetama anunciou ontem a confirmação de cinco novos casos, sendo seis casos em investigação, um descartado, um recuperado e 65 casos em monitoramento domiciliar.

Diante do quadro preocupante a Prefeitura de Tuparetama informa que a feira livre do município ficará suspensa por tempo indeterminado.

Fica proibida a instalação de bancas ou barracas para vendas de quaisquer produtos no pátio da feira. A determinação visa frear o avanço da contaminação pelo coronavírus.

Serra: Secretaria da Mulher participa de formação da Patrulha Maria da Penha

A Secretaria Executiva da Mulher de Serra Talhada e o Centro Especializado de Atendimento à Mulher – CEAM participaram nesta terça-feira (07), de mais uma formação da Patrulha Maria da Penha promovida pela Secretaria da Mulher do Estado de Pernambuco, juntamente com o 14º Batalhão de Polícia Militar. A formação, que aconteceu no auditório do […]

A Secretaria Executiva da Mulher de Serra Talhada e o Centro Especializado de Atendimento à Mulher – CEAM participaram nesta terça-feira (07), de mais uma formação da Patrulha Maria da Penha promovida pela Secretaria da Mulher do Estado de Pernambuco, juntamente com o 14º Batalhão de Polícia Militar.

A formação, que aconteceu no auditório do 14º BPM, contou com a presença de policiais militares do 14º BPM e recebeu integrantes da Patrulha Maria da Penha que atua na Área Integrada de Segurança – AIS 20, sediada em Afogados da Ingazeira, que compartilharam as experiências do serviço que já está em funcionamento e tem alcançado resultados positivos em municípios do Sertão do Pajeú.

Assessora da Secretaria da Mulher de Pernambuco e coordenadora da Patrulha Maria da Penha, Michele Couto informou que o serviço deve começar a funcionar até o fim de novembro na área de Serra Talhada. “Estamos em fase final dentro desse processo de implantação, que é a formação dos policiais que irão atuar no atendimento às mulheres em situação de violência doméstica. As mulheres que registrarem boletim de ocorrência e solicitarem medida protetiva serão atendidas pela Patrulha Maria da Penha, que já deve começar a atuar no final de novembro, segundo previsão do comando do 14º BPM”, disse.

Ainda de acordo com Michele Couto, a Patrulha Maria da Penha deverá atuar com três policiais militares, sendo dois homens e uma mulher, realizando visitas rotineiras de fiscalização e monitoramento, para garantir o cumprimento das medidas protetivas por parte dos agressores, além de orientação às mulheres vitimas de violência doméstica. “Durante as visitas a patrulha fiscaliza se as medidas protetivas estão sendo cumpridas e também orientam as mulheres sobre os serviços de proteção que elas podem procurar no município e no estado, por isso é importante que esse trabalho seja em conjunto com as polícias civil e militar e com os órgãos de defesa das mulheres do município”, concluiu.

Coordenadora do Centro Especializado de Atendimento à Mulher – CEAM, Rose Silva, destaca a importância da patrulha no município. “O município vem dando todo o apoio para a implantação dessa patrulha, que é um serviço importante que vai ajudar muito no enfrentamento à violência doméstica contra as mulheres, e nesse momento de formação da equipe que vai atuar, é importante que haja um esclarecimento sobre a rede de proteção existente no município, para que os policiais saibam orientar as mulheres durante os atendimentos, por isso estamos acompanhando todo o processo de formação e vamos trabalhar em sintonia com a patrulha”, afirmou.