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MP recomenda que Itapissuma revogue decreto que reconheceu atividades religiosas como essenciais

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Itapissuma, recomendou ao prefeito José Bezerra Tenório Filho que revogue imediatamente o Decreto Municipal nº 014/2021, que reconheceu atividades religiosas como essenciais e “a serem mantidas em tempos de crises”, em contrariedade ao Decreto Estadual nº 50.346/21. 

O decreto permite apenas atividades de preparação, gravação e transmissão de missas, cultos e demais celebrações religiosas pela internet ou por outros meios de comunicação.

O decreto estadual proíbe, até o dia 17 de março, o exercício de atividades econômicas e sociais não essenciais. 

A proibição vale de segunda a sexta-feira, das 20h até as 5h do dia seguinte, e aos sábados e domingos, em qualquer horário. Em todos os casos, as restrições às atividades econômicas e sociais não se aplicam aos estabelecimentos e serviços descritos no rol do Anexo Único do Decreto nº 50.346/21 (serviços públicos, farmácias, postos de gasolina, serviços funerários, clínicas).

Dessa forma, a promotora de Justiça de Itapissuma, Katarina Kirley de Brito Gouveia, ressaltou na recomendação que tal decreto municipal configura indevida redução do patamar de cuidado estabelecido em atos normativos nacionais ou estadual. 

Somado a isso, após realizar uma pesquisa no Portal da Transparência de Itapissuma, a promotora também verificou que o Decreto nº 014/2021 não foi disponibilizado na área destinada à publicação de legislação e decretos do website.

Assim, além da imediata revogação da normativa, o MPPE recomendou ao gestor de Itapissuma que publique todos os decretos editados no Portal da Transparência.

O MPPE fixou um prazo de 2 dias para que o prefeito informe o acatamento ou não das medidas da recomendação, que foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta quinta-feira (11).

Outras Notícias

Coordenador bom de “bolo”: já furou duas agendas no Pajeú

Depois de agendar duas visitas a região para tratar da Barragem de Ingazeira em uma e na outra sobre a Adutora do Pajeú, o Coordenador do Dnocs em Pernambuco Emílio Duarte não veio em nenhuma. Até entrevista à Rádio Cidade o Coordenador do Dnocs daria ontem. Depois do novo “bolo”  de Emílio, veio o deputado […]

12308395_1726383080928182_5167761310351116109_nDepois de agendar duas visitas a região para tratar da Barragem de Ingazeira em uma e na outra sobre a Adutora do Pajeú, o Coordenador do Dnocs em Pernambuco Emílio Duarte não veio em nenhuma.

Até entrevista à Rádio Cidade o Coordenador do Dnocs daria ontem. Depois do novo “bolo”  de Emílio, veio o deputado Ricardo Teobaldo. Falando às rádios Cidade FM e Pajeú ontem, ele voltou a prometer que as duas obras não vão parar.

Difícil foi explicar a ausência do Coordenador furão. Primeiro, se cogitou uma enfermidade, mas nada oficial foi informado pela Assessoria do Coordenador. Não haja justificativa plausível, fica a contatação: é ruim de compromisso mesmo…

Guilherme Coelho é convidado para presidência do Conselho de Administração da Embrapa

Guilherme Coelho aceitou o convite do ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, para ocupar o cargo de presidente do Conselho de Administração da Embrapa (Consad). Acompanhado do ministro, Coelho visitou a presidente da Embrapa, Silvia Massruhá, e toda a sua diretoria na sede da instituição em Brasília-DF. O Consad é o órgão da […]

Guilherme Coelho aceitou o convite do ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, para ocupar o cargo de presidente do Conselho de Administração da Embrapa (Consad).

Acompanhado do ministro, Coelho visitou a presidente da Embrapa, Silvia Massruhá, e toda a sua diretoria na sede da instituição em Brasília-DF.

O Consad é o órgão da administração superior da empresa, responsável pela orientação estratégica, organização, controle e avaliação de suas atividades. “Recebo com grande alegria e honra o convite do ministro André de Paula para presidir o Consad. A Embrapa é referência mundial em pesquisa e inovação agropecuária e que teve papel decisivo na transformação do Brasil em uma potência no setor. Estou muito animado e pronto para contribuir com o fortalecimento e o futuro da instituição”, destacou Guilherme Coelho.

Agrônomo, pecuarista e exportador de uva e manga no Vale do São Francisco, Coelho é uma das principais lideranças da fruticultura brasileira. Recentemente, deixou a presidência da Associação Brasileira de Produtores e Exportadores de Frutas (Abrafrutas), após dois mandatos que proporcionou grandes conquistas e evoluções para a fruticultura.

Zé Mário anuncia que vai “estar com os dois pés” na campanha de Anchieta

A ida de Danilo Cabral a Carnaíba já contabiliza um fato novo em prol da pré-candidatura de Anchieta Patriota (PSB). O prefeito José Mário Cassiano (PSB), confirmou esta manhã que vai apoiar o socialista, depois de um período de mistério em torno de sua posição. Zé Mário havia externado insatisfação com o fato de não […]

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A ida de Danilo Cabral a Carnaíba já contabiliza um fato novo em prol da pré-candidatura de Anchieta Patriota (PSB). O prefeito José Mário Cassiano (PSB), confirmou esta manhã que vai apoiar o socialista, depois de um período de mistério em torno de sua posição.

Zé Mário havia externado insatisfação com o fato de não ter sido ouvido na discussão que culminou com a decisão de que o candidato seria Anchieta. Até enviou carta ao ex-prefeito externando insatisfação e sinalizando que não subiria no palanque nessas eleições.

A posição de Zé Mário aguçou os nomes da oposição que até chegaram a ventilar a possibilidade de contar com o gestor em seu palanque nas eleições deste ano. Mas algumas conversas de pé de ouvido e a vinda de Danilo a Carnaíba, em ato de apoio ao projeto, selaram a decisão do gestor de não criar complicadores para o projeto socialista.

No discurso, o prefeito disse que até entre familiares há divergências, mas que Anchieta Patriota é um aliado, não adversário. “Nada que uma conversa de cinco minutos não resolva”, disse.

SJDH interdita ILPI em Abreu e Lima

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) interditou nesta manhã o Lar Nossa Senhora da Conceição, em Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife (RMR). A Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) funcionava de forma precária. Mais de 20 quilos de alimentos e remédios foram apreendidos pelo Procon/PE com prazo de validade […]

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) interditou nesta manhã o Lar Nossa Senhora da Conceição, em Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife (RMR). A Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) funcionava de forma precária.

Mais de 20 quilos de alimentos e remédios foram apreendidos pelo Procon/PE com prazo de validade vencidos.

No local, também foi constatada a presença de animais silvestres e profissionais atuando sem a capacitação necessária. A ação é realizada pela SJDH em parceria com o Ministério Público de Pernambuco, Centro Integrado de Atenção e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa (CIAPPI), além de Vigilância Sanitária, CREAS e CRAS e do município.

Nas redes sociais, Zeinha Torres destaca inaugurações e apoios políticos

Por André Luis O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), recorreu às redes sociais para enfatizar as inaugurações que ocorreram no município nesta sexta-feira (18). Em suas publicações, o prefeito mencionou projetos que, segundo ele, representam avanços para a localidade, ao mesmo tempo em que creditou tais realizações ao apoio de figuras políticas importantes. Entre […]

Por André Luis

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), recorreu às redes sociais para enfatizar as inaugurações que ocorreram no município nesta sexta-feira (18). Em suas publicações, o prefeito mencionou projetos que, segundo ele, representam avanços para a localidade, ao mesmo tempo em que creditou tais realizações ao apoio de figuras políticas importantes.

Entre as obras destacadas pelo prefeito, encontra-se a Ciclovia Geraldo Ferraz Rodrigues, construída com recursos enviados pelo senador Humberto Costa. A ciclovia, que foi inaugurada ontem, tem como objetivo proporcionar um espaço seguro para pedestres e ciclistas, além de melhorar a mobilidade na região do Bairro Frei Damião e ao longo da PE-292.

“Não tenho dúvidas de que mudamos para melhor o nosso município, e isso não seria possível sem o apoio de pessoas como o senador Humberto Costa”, destacou Zeinha em suas redes sociais. Ele apontou que a ciclovia já está influenciando positivamente a vida dos moradores locais e dos usuários da rodovia.

Outra obra mencionada foi a Praça de Taxistas Pedro Olímpio de Siqueira, cujo financiamento veio do ex-deputado federal Gonzaga Patriota. A nova praça é destinada a melhorar as condições de trabalho para os taxistas e proporcionar um espaço mais agradável para os usuários do serviço.

Além disso, a Travessa Maria Santana de Siqueira foi inaugurada com recursos provenientes do Deputado Federal Renildo Calheiros. “Aproveito para agradecer as autoridades presentes, em especial meu amigo e Deputado Estadual, Waldemar Borges, que não mede esforços para vir ao nosso município e trazer recursos para o desenvolvimento de Iguaracy, agradecer também ao nosso vice prefeito, Dr. Pedro Alves, o presidente da câmara, Chico Torres, os vereadores, Fabio Torres, Tenente, Jorge Soldado, Lequinho, Neguinho de Irajaí e Manoel Olímpio, o ex-prefeito Alberico Rocha, o Senador, Humberto Costa, o Deputado Federal, Carlos Veras que também tem nos ajudado, o Deputado Estadual, José Patriota, o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, os representantes da Família de Geraldo Ferraz, os taxistas, todos os secretários e os nossos queridos funcionários”, destacou.