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MP recomenda que Itapissuma revogue decreto que reconheceu atividades religiosas como essenciais

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Itapissuma, recomendou ao prefeito José Bezerra Tenório Filho que revogue imediatamente o Decreto Municipal nº 014/2021, que reconheceu atividades religiosas como essenciais e “a serem mantidas em tempos de crises”, em contrariedade ao Decreto Estadual nº 50.346/21. 

O decreto permite apenas atividades de preparação, gravação e transmissão de missas, cultos e demais celebrações religiosas pela internet ou por outros meios de comunicação.

O decreto estadual proíbe, até o dia 17 de março, o exercício de atividades econômicas e sociais não essenciais. 

A proibição vale de segunda a sexta-feira, das 20h até as 5h do dia seguinte, e aos sábados e domingos, em qualquer horário. Em todos os casos, as restrições às atividades econômicas e sociais não se aplicam aos estabelecimentos e serviços descritos no rol do Anexo Único do Decreto nº 50.346/21 (serviços públicos, farmácias, postos de gasolina, serviços funerários, clínicas).

Dessa forma, a promotora de Justiça de Itapissuma, Katarina Kirley de Brito Gouveia, ressaltou na recomendação que tal decreto municipal configura indevida redução do patamar de cuidado estabelecido em atos normativos nacionais ou estadual. 

Somado a isso, após realizar uma pesquisa no Portal da Transparência de Itapissuma, a promotora também verificou que o Decreto nº 014/2021 não foi disponibilizado na área destinada à publicação de legislação e decretos do website.

Assim, além da imediata revogação da normativa, o MPPE recomendou ao gestor de Itapissuma que publique todos os decretos editados no Portal da Transparência.

O MPPE fixou um prazo de 2 dias para que o prefeito informe o acatamento ou não das medidas da recomendação, que foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta quinta-feira (11).

Outras Notícias

Obras de transposição do São Francisco devem ser concluídas até início de 2016, promete Ministro

Da Agência Brasil As obras de transposição do Rio São Francisco devem ser concluídas até o início de 2016, disse hoje (2) o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, após a cerimônia de transmissão de cargo. Occhi substitui Francisco Teixeira, que será o secretário de Recursos Hídricos do Ceará. “Estamos com 70% das obras executadas. […]

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Da Agência Brasil

As obras de transposição do Rio São Francisco devem ser concluídas até o início de 2016, disse hoje (2) o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, após a cerimônia de transmissão de cargo. Occhi substitui Francisco Teixeira, que será o secretário de Recursos Hídricos do Ceará.

“Estamos com 70% das obras executadas. Nossa previsão é para o início do ano que vem, em 2016, entregarmos essas obras. A expectativa é essa, de entregar uma obra importantíssima para a Região Nordeste”, disse o ministro. Ele ressaltou que a obra abastecerá “não só por onde o canal passará”. Segundo Gilberto Occhi, obras de construção de adutoras levarão água para outras cidades perenizando o abastecimento de água na região.

Outra prioridade da pasta, segundo o ministro, é o fortalecimento dos mecanismos de resposta aos desastres naturais. “Temos que ficar atentos e prevenidos neste período do ano, que tem uma precipitação muito maior de chuvas, em algumas regiões como o Rio de Janeiro e a Região Sul”.

Sobre a contenção de gastos no novo mandato da presidenta Dilma Rousseff, Occhi destacou que não ocorrerá diminuição de investimentos. Ele disse que a presidenta e a equipe econômica já destacaram que as medidas de ajuste fiscal a serem adotadas não comprometerão os investimentos. “O governo federal vai trabalhar para manter os investimentos”, frisou.

Sobre a possibilidade de nova revelação de políticos envolvidos na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, o ministro disse que as denúncias e a delação premiada estão sob segredo de justiça. Occhi acrescentou que não existe, até agora, qualquer definição de envolvidos ou como se dá esse envolvimento. “Eu não tenho essa preocupação, o PP não tem essa preocupação”, afirmou o ministro indicado pelo partido.

Ministro das Cidades de março a dezembro de 2014, Occhi é formado em direito, tem pós-graduação nas áreas de finanças, mercado financeiro e gestão empresarial. É funcionário de carreira da Caixa Econômica Federal desde 1980, onde ocupou os cargos de vice-presidente de governo e de superintendente nacional da Região Nordeste.

Festa Literária de Serra Talhada celebra o sertão e a cultura

A 4ª edição da FLIST, evento de literatura que também oferece música, dança, cinema e teatro; será realizada de 23 a 26 de novembro na Estação do Forró. As atividades serão gratuitas As mais diversas linguagens artísticas estarão presentes na Festa Literária de Serra Talhada – FLIST, de 23 a 26 de novembro, na Estação do Forró. […]

A 4ª edição da FLIST, evento de literatura que também oferece música, dança, cinema e teatro; será realizada de 23 a 26 de novembro na Estação do Forró. As atividades serão gratuitas

As mais diversas linguagens artísticas estarão presentes na Festa Literária de Serra Talhada – FLIST, de 23 a 26 de novembro, na Estação do Forró.

A quarta edição do evento reunirá literatura, música, dança, cinema e teatro em apresentações que vão transbordar os elementos culturais do sertão do estado, encantando moradores do local e turistas. A literatura estará na base da produção e vai transpassar toda a programação da FLIST, que já tem nomes como Ivanildo Vila Nova e Rogério Menezes confirmados.

De acordo com Cleonice Maria, uma das coordenadoras do evento, a FLIST vai ser realizada de forma presencial e virtual, por meio dos sites da Fundação Cabras de Lampião e da Prefeitura de Serra Talhada. “O evento vai ser realizado nos horários da manhã, tarde e noite, e haverá higienização completa do ambiente nos intervalos entre uma sessão e outra”. Cleonice ressalta ainda que, com a pandemia da Covid-19, a FLIST seguirá as recomendações dos órgãos sanitários competentes.

O encontro contará com diversas palestras, mesas de diálogos, conferências, contações de histórias, lançamentos de livros, além de apresentações com artistas de reconhecimento local e nacional. Jorge Filó, Marcos Godoy, Vera Ferreira, Anildomá Willans de Souza, Ferreira Júnior e Adriano Marcena, Clênio Sandes, Sebastião Dias, e Zé Carlos do Pajeú são alguns dos grandes nomes com participações já confirmadas no evento.

A FLIST ainda abre espaço para os shows de Assisão, As Severinas, Jéssica Caitano e Coco Trupé de Arcoverde. Grupos de dança e teatro também estarão na programação como Filhos do Sol, Grupo de Xaxado Cabras de Lampião, Cia. Artística Pajeú de Danças, Trupe Teatral Espantalho com A Peleja De Severo para Enganar A Morte, As Beatas do Pau Oco, O Casamento, A Chegada de Lampião no Inferno, Decripolou Totepou. Além disso, performances serão apresentadas durante todos os dias da festa.

A Mesa de Glosa não pode faltar numa programação sertaneja que se preze e chega com uma trupe de grandes poetas. Já no Cine Clube Lampião, serão exibidos filmes produzidos na região, com artistas e técnicos do sertão.

“A proposta é comunicar a percepção de que a criação, em suas diversas linguagens e interpretações, surge a partir da necessidade de soltar as amarras da realidade. Por meio do fazer artístico, a realidade é transformada e recriada. E, com isso, a natureza humana passa a ser vista em suas singularidades”, concluiu Cleonice Maria.

Além de ser um ambiente para vivenciar a arte, a FLIST será um espaço de construção de políticas do livro, da leitura, da literatura e de bibliotecas, onde haverá momentos de escuta da sociedade e das entidades envolvidas com a área. A ideia dessa miscelânea artística é valorizar a cultura local, onde há tantos poetas que lidam com a literatura por meio da oralidade.

A Secretaria Municipal de Educação irá disponibilizar um bônus para os professores adquirirem livros, como forma de incentivar os escritores e também de contribuir com a leitura e os estudos dos docentes. Durante o evento, a organização vai espalhar obras literárias pela cidade, com o mesmo objetivo, ou seja, de incentivar a leitura. Ao final, os livros deverão ser entregues na Biblioteca Pública Municipal Cecílio Tiburtino.

A FLIST é uma produção da Fundação Cultural Cabras de Lampião, em parceria com a Prefeitura Municipal de Serra Talhada, com a Secretaria Municipal de Educação e com a Fundação Cultural de Serra Talhada. O evento tem incentivo do Funcultura, da Fundarpe, da Secretaria Estadual de Cultura e do Governo de Pernambuco. A programação completa da FLIST já está disponível nos sites: www.cabrasdelampiao.com.br e www.serratalhada.pe.gov.br .

Governo Lula assina acordo com governo nigeriano e voo direto Brasil-Nigéria fica mais perto

O governo do presidente Lula, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos, deu mais um avanço para ampliar a conexão do Brasil com o mundo. O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, assinou, na última segunda-feira, o Acordo de Céus Abertos com a Nigéria. A parceria foi firmada durante a visita oficial […]

O governo do presidente Lula, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos, deu mais um avanço para ampliar a conexão do Brasil com o mundo. O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, assinou, na última segunda-feira, o Acordo de Céus Abertos com a Nigéria. A parceria foi firmada durante a visita oficial do presidente nigeriano, Bola Ahmed Tinubu, ao Brasil. Com isso, o Brasil poderá ganhar uma conexão aérea com a Nigéria nos próximos meses.

Ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva,  Costa Filho assinou o documento que regula e fortalece a cooperação entre os dois países no setor aéreo. A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto e contou com a participação de autoridades brasileiras e nigerianas.

O tratado, conhecido tecnicamente como Acordo sobre Serviços Aéreos, estabelece regras modernas para os serviços aeronáuticos entre Brasil e Nigéria. Entre os pontos previstos estão a liberdade de sobrevoo, escalas técnicas, definição de rotas, regras de segurança operacional e medidas de concorrência justa. O instrumento também abre caminho para que companhias aéreas de ambos os países possam ampliar sua atuação, tanto no transporte de passageiros quanto no de cargas.

“A nossa expectativa é que ainda este ano possamos a anunciar o voo direto São Paulo-Lagos, Lagos-São Paulo. Esse voo será fundamental para aumentar a conexão do Brasil com a Nigéria e todo continente africano”, avaliou Silvio Costa Filho.

Ao celebrar o acordo, o ministro ressaltou que essa é mais uma parceria para gerar desenvolvimento e aproximar povos e nações. “Ao lado do presidente Lula, avançamos em uma agenda estratégica para aproximar ainda mais nossos países. Essa cooperação fortalece a relação bilateral e abre novas oportunidades de integração econômica, cultural e social, aproximando dois países que compartilham laços históricos e grande potencial de crescimento conjunto”, disse. 

Integração internacional

Para o setor aéreo, a assinatura representa um passo estratégico de integração internacional, com potencial de gerar novas rotas, facilitar conexões entre a América do Sul e a África e impulsionar o turismo e os negócios bilaterais. A Nigéria é a maior economia do continente africano e um dos principais polos populacionais do mundo, enquanto o Brasil é referência em aviação na América Latina.

A assinatura do acordo também dá continuidade às tratativas iniciadas em maio deste ano, quando Silvio Costa Filho recebeu em Brasília o ministro da Aviação da Nigéria, Festus Egwarewa Keyamo, para definir os primeiros passos de cooperação. A expectativa é que, com a entrada em vigor, o acordo aumente as oportunidades para companhias aéreas e traga benefícios diretos para passageiros e empresas brasileiras e nigerianas.

Banco do Brasil de Iguaraci é desativado e beneficiários do INSS migram para CEF e Bradesco

O sistema de informações do INSS confirmou ao blog que a agência do Banco do Brasil de Iguaraci foi oficialmente desativada. Com isso, muitos usuários buscaram a agência do INSS para buscar informações já que não encontraram saldo nas antigas contas do BB. O Gerente do INSS Afogados,  Ildo Marcolino, buscou acalmar as pessoas falando […]

O sistema de informações do INSS confirmou ao blog que a agência do Banco do Brasil de Iguaraci foi oficialmente desativada. Com isso, muitos usuários buscaram a agência do INSS para buscar informações já que não encontraram saldo nas antigas contas do BB.

O Gerente do INSS Afogados,  Ildo Marcolino, buscou acalmar as pessoas falando agora a pouco para o programa Manhã Total , da Rádio Pajeú, que o sistema do INSS faz a transferência automática para as agências do Bradesco e Caixa Econômica Federal.

Isso acaba gerando um facilitador, já que os clientes podem receber nas Casa Lotérica Milenium ou posto avançado do Bradesco. “Aquele cartão do Banco do Brasil está cancelado. Para continuar recebendo no BB de Afogados, o beneficiário deve levar o número de uma conta aberta no Banco do Brasil”.

Para saber onde receber o beneficiário deve dirigir-se à INSS. Vinculados à Casa Lotérica Milenium, são 1487 beneficiários. No posto do Bradesco, 1232 ao todo.

A agência do Banco do Brasil de Iguaraci foi alvo de ação criminosa em 16 de junho. Uma explosão com roubo aos caixas eletrônicos foi registrada naquela data, uma madrugada de quinta-feira. Houve pressão para retomada das atividades, o que nunca aconteceu.

Não existe atendimento no caixa. Dois únicos funcionários resolvem apenas algumas questões burocráticas ou internas. A maioria, de relacionamento com poucos clientes. Perguntados sobre alguma previsão para resolver o imbróglio, a resposta é a mesma, porque também não são informados: “não tem previsão”.

O impacto econômico é enorme e atinge principalmente o comércio: os correntistas, aposentados e pensionistas acabam tendo que recorrer à agência de Afogados da Ingazeira, que fica a 20 quilômetros do município. Por tabela, procuram o comércio da cidade para suas compras. Comerciantes e representantes da sociedade já sinalizam um protesto.

Perícias : um problema enfrentado pela agência do INSS Afogados é o da falta de médico perito na unidade, o que está sobrecarregando as agências de Serra Talhada e Sertânia. “Perícias já estão sendo agendadas para o ano que vem”, afirmou.

João Campos: “PSB vive sentimento de transformação e crescimento com representatividade”

Sessão solene na Alepe homenageou os 78 anos do partido e o aniversário de 60 anos de Eduardo Campos A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) promoveu, nesta segunda-feira (11), uma sessão solene em homenagem aos 78 anos do PSB e ao aniversário de 60 anos do ex-governador Eduardo Campos (1965-2014). A cerimônia, proposta pelos deputados […]

Sessão solene na Alepe homenageou os 78 anos do partido e o aniversário de 60 anos de Eduardo Campos

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) promoveu, nesta segunda-feira (11), uma sessão solene em homenagem aos 78 anos do PSB e ao aniversário de 60 anos do ex-governador Eduardo Campos (1965-2014).

A cerimônia, proposta pelos deputados Sileno Guedes (PSB) e Diogo Moraes (PSB), contou com a participação do prefeito do Recife e presidente nacional do PSB, João Campos, de autoridades e militantes de todo o estado. O evento se somou a uma série de atividades que vêm ocorrendo ao longo de agosto em alusão a datas simbólicas para a trajetória do partido e de seus líderes.

Durante a solenidade, as intersecções entre a história do PSB e de Eduardo foram realçadas. O prefeito João Campos falou do pai como alguém que “irradia vida mesmo depois da vida” e que fez a diferença por onde passou sem nunca estar inerte às transformações. Assim, em vez de tristeza, a história do ex-governador deve seguir promovendo inspiração. “Hoje a gente pode relembrar aqueles que verdadeiramente lutaram de forma honrada, patriótica, as lutas mais importantes das causas populares”, celebrou.

João Campos reforçou ainda o propósito de fazer do PSB “o maior partido da centro-esquerda brasileira” e disse que a conduta de homens públicos como seu bisavô, Miguel Arraes (1916-2005), e seu pai, ambos também presidentes nacionais do PSB, é um farol na missão que ele agora tem de dirigir a sigla em todo o país. “O sentimento que temos hoje no partido é de transformação e de crescimento com representatividade. Queremos mostrar para aqueles que estão desalentados na política que a gente está disposto a se colocar como alternativa. A soberania popular das urnas será um momento de grande triunfo do nosso partido”, avaliou, em referência ao fortalecimento do PSB para as eleições de 2026.

Já o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), ressaltou a importância de a casa saudar os 78 anos do PSB e enfatizou a relação respeitosa que Eduardo Campos tinha com todos os agentes políticos, independentemente se eram de campos opostos. “O PSB e Eduardo construíram uma trajetória exitosa, se constituindo em um pilar da democracia brasileira. A era Eduardo Campos se guiou pela inovação administrativa, desenvolvimento econômico e programas sociais que mudaram realidades e contribuíram para o crescimento do estado e a dignidade dos pernambucanos”, declarou.

Presidente estadual do PSB e líder da bancada do partido na Alepe, o deputado Sileno Guedes disse que “Pernambuco conhece a diferença que é ter o PSB governando, legislando, trabalhando”. Em seguida, avaliou que a legenda chega a quase 80 anos se reinventando e exaltou o prefeito João Campos como símbolo de renovação. “A saudade do futuro seguirá sempre batendo em nosso peito. Mas, nos corações de milhões de pernambucanos e pernambucanas, nasce também a expectativa para um amanhã que nos chama, um amanhã que reconhece em você, João, a grande liderança que nosso estado precisa”, discursou.

No mesmo sentido, o deputado Diogo Moraes elencou feitos de Eduardo em seus períodos como deputado estadual e federal, ministro da Ciência e Tecnologia e governador de Pernambuco. O parlamentar fez menção à falta que ele faz, mas enfatizou que “a dor da perda se transforma em um poderoso combustível para a memória e a ação”. “Eduardo carregava em seu DNA a paixão pela política e pelo povo. O PSB de hoje carrega marcas da visão de Eduardo: plural, comprometida com o social, a ética, o desenvolvimento sustentável, e é com essa visão que seguimos. Homens como Eduardo não pertencem ao seu tempo, mas pertencem à história”, afirmou.

Além da sessão solene no Recife, eventos têm ocorrido em Brasília para assinalar as datas simbólicas para o PSB e seus líderes. Na semana passada, foi aberta a exposição “Ciclos de Coragem: duas gerações, um só compromisso”, em alusão aos 20 anos de falecimento de Miguel Arraes e ao aniversário de 60 anos de Eduardo Campos. Já nesta quarta (13), a memória dos ex-governadores será lembrada em uma missa e em uma sessão solene na Câmara dos Deputados.