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MP recomenda que Itapissuma revogue decreto que reconheceu atividades religiosas como essenciais

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Itapissuma, recomendou ao prefeito José Bezerra Tenório Filho que revogue imediatamente o Decreto Municipal nº 014/2021, que reconheceu atividades religiosas como essenciais e “a serem mantidas em tempos de crises”, em contrariedade ao Decreto Estadual nº 50.346/21. 

O decreto permite apenas atividades de preparação, gravação e transmissão de missas, cultos e demais celebrações religiosas pela internet ou por outros meios de comunicação.

O decreto estadual proíbe, até o dia 17 de março, o exercício de atividades econômicas e sociais não essenciais. 

A proibição vale de segunda a sexta-feira, das 20h até as 5h do dia seguinte, e aos sábados e domingos, em qualquer horário. Em todos os casos, as restrições às atividades econômicas e sociais não se aplicam aos estabelecimentos e serviços descritos no rol do Anexo Único do Decreto nº 50.346/21 (serviços públicos, farmácias, postos de gasolina, serviços funerários, clínicas).

Dessa forma, a promotora de Justiça de Itapissuma, Katarina Kirley de Brito Gouveia, ressaltou na recomendação que tal decreto municipal configura indevida redução do patamar de cuidado estabelecido em atos normativos nacionais ou estadual. 

Somado a isso, após realizar uma pesquisa no Portal da Transparência de Itapissuma, a promotora também verificou que o Decreto nº 014/2021 não foi disponibilizado na área destinada à publicação de legislação e decretos do website.

Assim, além da imediata revogação da normativa, o MPPE recomendou ao gestor de Itapissuma que publique todos os decretos editados no Portal da Transparência.

O MPPE fixou um prazo de 2 dias para que o prefeito informe o acatamento ou não das medidas da recomendação, que foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta quinta-feira (11).

Outras Notícias

Despedida de Eduardo: Divulgado roteiro oficial completo. Acompanhe como será o Adeus:

ETAPA 1) LIBERAÇÃO DOS CORPOS : O horário da chegada no Recife dos corpos das vítimas do acidente aéreo ainda não está confirmado, mas deve acontecer até as 22h. O Governo do Estado de São Paulo deverá, logo mais, divulgar informações oficiais a respeito da liberação dos corpos. ETAPA 2) CHEGADA DOS CORPOS AO RECIFE […]

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Local onde será sepultado Eduardo está sendo preparado

ETAPA 1) LIBERAÇÃO DOS CORPOS : O horário da chegada no Recife dos corpos das vítimas do acidente aéreo ainda não está confirmado, mas deve acontecer até as 22h. O Governo do Estado de São Paulo deverá, logo mais, divulgar informações oficiais a respeito da liberação dos corpos.

ETAPA 2) CHEGADA DOS CORPOS AO RECIFE : Os corpos chegarão no Recife pela Base Aérea, no bairro do Jordão. Um veículo com profissionais de imprensa sairá do Aeroporto Internacional dos Guararapes Gilberto Freyre, em horário ainda a ser definido, cerca de meia hora antes da chegada prevista dos corpos.

ETAPA 3) DESLOCAMENTO PARA O VELÓRIO: O deslocamento do caminhão do Corpo de Bombeiros obedecerá o seguinte percurso: Base Aérea, Avenida Maria Irene, Avenida Mascarenhas de Moraes, Ponte Motocolombó, Largo da Paz, Avenida Sul, Rua Nicolau Pereira, Estrada dos Remédios, Avenida Visconde de Albuquerque, Rua José Bonifácio, Rua Cônego Barata, Avenida Norte Miguel Arraes de Alencar, Avenida Cruz Cabugá, Rua do Hospício, Rua Princesa Isabel, Praça da República, Palácio do Campo das Princesas.

A escola fúnebre será formada por batedores do 1º BPTran e CTTU, a frente do cortejo; por dez conjuntos do Regimento de Polícia Montada da Polícia Militar de Pernambuco, ladeando a viatura do Corpo dos Bombeiros; e seguido por vans para familiares e autoridades.

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Despedida: mensagens em homenagem a Eduardo aparecem de todos os cantos no Estado

ETAPA 4) VELÓRIO: Com a chegada da escolta ao Palácio, será iniciada a visitação pública. Haverá Missa de Corpo Presente às dez da manhã, celebrada pelo Arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido.

Concluída a missa, serão prestadas as últimas homenagens, e o cortejo fúnebre seguirá para o Cemitério de Santo Amaro. A previsão é de que, conforme anunciado, siga às 16h.

ETAPA 5) DESLOCAMENTO PARA O CEMITÉRIO : O deslocamento do caminhão do Corpo de Bombeiros para o Cemitério de Santo Amaro obedecerá o seguinte percurso: Ponte Princesa Isabel, Rua da Aurora, Avenida Mário Melo, Rua Treze de Maio, Praça de Santo Amaro, Cemitério de Santo Amaro.

ETAPA 6) SEPULTAMENTO: No Cemitério de Santo Amaro, as urnas funerárias serão retiradas das viaturas do Corpo de Bombeiros e conduzidas ao Mausoléu da Família Arraes, local do sepultamento. Na chegada, o Ex-Governador será recebido pela Guarda Fúnebre, que prestará as honras protocolares, com salva de tiros.

No interior do Cemitério, algumas ruas serão bloqueadas, permitindo apenas a passagem de familiares, amigos mais próximos e autoridades. O sepultamento deverá ocorrer às 17h.

Sebastião Oliveira sobre Campos: “perdi um irmão”

“Perdi um amigo e líder político. Sinto-me órfão assim como todos os pernambucanos. Quero guardar a imagem de Eduardo como um homem público que escreveu uma das páginas mais lindas da política pernambucana. Nos ensinou a fazer mais com menos; e a botar a máquina do Estado pra moer para lado dos que mais precisavam ! […]

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“Perdi um amigo e líder político. Sinto-me órfão assim como todos os pernambucanos. Quero guardar a imagem de Eduardo como um homem público que escreveu uma das páginas mais lindas da política pernambucana.

Nos ensinou a fazer mais com menos; e a botar a máquina do Estado pra moer para lado dos que mais precisavam ! Pai de família e marido exemplar, um excelente filho e um amigo solidário.

Agradeco a Deus por tê-lo conhecido e por ter integrado sua equipe de trabalho. Rogo a Jesus misericordioso que o receba e que console sua família ! Não tenho palavras pra definir a gratidão pelas importantes obras realizadas em minha terra.

Nem pelos seus valiosos ensinamentos, mas tenho convicção de que o acidente não matou seu legado. Sua esperança e sua coragem de mudar o Brasil permanecerão no coraçao de todos nós !

Adeus, companheiro .

Deputado Sebastião Oliveira

Quem foi o engenheiro da “Ponte Sonrisal” ?

Por Anchieta Santos Em 18 de fevereiro de 2018, foi inaugurada a Ponte Isidro Monteiro do Amaral, chamada de “Ponte do Bolso”, na comunidade de Olho D’água da Conceição, na divisa de São José do Egito com Tabira. A ponte ganhou este apelido por ter sido bancada pelo vereador egipciense Antônio Andrade, o “Antonio do […]

Por Anchieta Santos

Em 18 de fevereiro de 2018, foi inaugurada a Ponte Isidro Monteiro do Amaral, chamada de “Ponte do Bolso”, na comunidade de Olho D’água da Conceição, na divisa de São José do Egito com Tabira.

A ponte ganhou este apelido por ter sido bancada pelo vereador egipciense Antônio Andrade, o “Antonio do Milhão”, que disse ter investido R$ 30 mil do próprio bolso na construção.

A inauguração foi uma festa política com direito as presenças do ex-prefeito, Romério Guimarães, ex-deputado Zé Marcos de Lima e vários colegas vereadores. Discursos, fogos, e muitos aplausos durante a festa.

Praticamente 15 dias após sua inauguração, a Ponte foi destruída pelas chuvas. Perguntar não ofende: o engenheiro dessa obra foi o próprio vereador?

Serra: Câmara aprova projeto e Prefeitura vai pagar retroativos da educação

Martelo foi batido. Vereador Sinézio Rodrigues comemorou acordo. Em Serra Talhada, acabou uma novela: o Projeto de Lei nº 019/2015 foi aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores de Serra Talhada, garantindo 16,65% de aumento para os professores e 10% de aumento para os demais servidores da educação. No caso dos professores, eles  terão direito […]

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Martelo foi batido. Vereador Sinézio Rodrigues comemorou acordo.

Em Serra Talhada, acabou uma novela: o Projeto de Lei nº 019/2015 foi aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores de Serra Talhada, garantindo 16,65% de aumento para os professores e 10% de aumento para os demais servidores da educação.

No caso dos professores, eles  terão direito a retroativos a partir do mês de janeiro. Já os demais servidores, que se enquadram na categoria do Fundeb 40 (merendeiros e administrativos), receberão retroativos a partir de março, conforme informou em coletiva o presidente do Sintest (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Serra Talhada) o vereador Sinézio Rodrigues. O reajuste, conforme ficou acerto, será pago ainda este mês.

Ninguém saiu no prejuízo”, disse o vereador, segundo o Caderno 1. Para ele, ganhou o diálogo e diante da postura inicial de não pagar o retroativo do Fundeb 40, “o governo soube recuar na hora certa”.

IFPE Afogados tem 120 vagas abertas para cursos técnicos

O IFPE Afogados da Ingazeira está com inscrições abertas, até o dia 12 de junho, do Processo de Ingresso 2022.2 para três Cursos Técnicos Subsequentes: Agroindústria, Eletroeletrônica e Saneamento. Os três cursos são voltados para quem já concluiu o ensino médio, tem duração de dois anos e as aulas acontecerão no turno da tarde. Os […]

O IFPE Afogados da Ingazeira está com inscrições abertas, até o dia 12 de junho, do Processo de Ingresso 2022.2 para três Cursos Técnicos Subsequentes: Agroindústria, Eletroeletrônica e Saneamento.

Os três cursos são voltados para quem já concluiu o ensino médio, tem duração de dois anos e as aulas acontecerão no turno da tarde.

Os interessados devem ler o edital disponível no site do IFPE, por onde também são feitas as inscrições. Todas as etapas da seleção serão realizadas pela internet, por meio da análise do desempenho escolar do ensino fundamental ou médio ou da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Assim como nas edições mais recentes do processo de ingresso, a gratuidade das inscrições está mantida.

Para os candidatos da modalidade subsequente, a seleção se dará por meio da análise do Desempenho Escolar em Língua Portuguesa ou Português e em Matemática, com base no histórico escolar ou certificação equivalente. Os interessados poderão optar por utilizar a pontuação obtida em Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e em Matemática e suas Tecnologias de uma das últimas cinco edições do Enem.

A Lista Preliminar das Inscrições será divulgada no dia 22 de junho. Na ocasião, os candidatos que tiverem a inscrição indeferida poderão retificar os dados e, inclusive, anexar nova documentação. O prazo para retificação será de 27 a 28 de junho, e a Lista Final de Inscrições será publicada no dia 4 de julho.

Resultados – Além da lista final das inscrições, no dia 4 de julho também será divulgado o resultado preliminar do Processo de Ingresso. As pessoas que tiverem interesse, poderão apresentar recursos ao resultado no dia 5 de julho. A previsão é que o resultado final do processo seja divulgado no dia 8 de julho, após a análise dos recursos ao resultado preliminar.

Canais de atendimento – Para responder às dúvidas dos candidatos, a Comissão Central do Processo de Ingresso 2022.2 disponibiliza um canal de atendimento, que ficará ativo durante todo o processo seletivo. Para acessar clique aqui. No IFPE Afogados, os candidatos podem comparecer de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h às 16h ou entrar em contato pelo número: 87 99961-4157. Confira o edital

CRONOGRAMA

Inscrições: 23/05 a 12/06

Lista preliminar de Inscrições: 22/06

Retificação de inscrições: 27 e 28/06

Lista final de inscrições e resultado preliminar: 04/07

Interposição de recursos: 05/07

Resultado final: 08/07

Convocação para heteroidentificação: 08/07

Procedimentos para heteroidentificação e aferição da condição de indígena: a partir de 11/07