Zé Raimundo discute demandas do Sertão com Danilo Cabral na Sudene

Foto: ilustrativa

A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria Municipal de Educação do município, iniciará nesta quinta-feira (04.03) a distribuição dos kits alimentação para 4.604 alunos da Rede Municipal de Ensino. O calendário de distribuição já foi produzido e o objetivo é de que a entrega seja finalizada até o dia 10 de março para as 28 escolas e duas creches. 

Os alimentos foram adquiridos por meio de recursos próprios e de valores recebidos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE para merenda escolar. A ação visa garantir aos estudantes acesso à alimentação enquanto durar a pandemia do novo coronavírus.

“É uma ação muito importante porque visa dar segurança alimentar aos estudantes, complementando o sustento e fazendo a diferença na vida de muitas famílias. Nós ficamos muito felizes em poder contribuir com uma alimentação mais digna, ainda mais agora nesse momento tão difícil que estamos enfrentando. Continuamos juntos, trabalhando para que todos os nossos alunos possam atravessar essa fase sentindo um menor impacto social possível”, disse a secretária de Educação de Sertânia, Simone Laet.

A distribuição dos kits será feita pela direção de cada escola que ficará responsável pela organização das filas e do cumprimento de outras medidas para garantir a segurança das pessoas, a fim de evitar aglomerações. Os kits contêm arroz, açúcar, macarrão, leite em pó, flocos de milho, biscoito, xerém e sardinhas. A entrega será feita para os pais ou responsáveis de cada estudante, que devem aguardar o contato da escola informando o dia e hora da distribuição. Veja aqui o calendário completo.

Auditoria Especial realizada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) na Prefeitura de Petrolina, referente aos exercícios de 2021 e 2022, apontou indícios de irregularidades na construção de uma escola municipal, com orçamento básico estimado em R$ 7.779.239,62. 

O processo (n° 22100895-0), de relatoria do conselheiro Carlos Porto, foi julgado no último mês de dezembro pela Primeira Câmara e resultou na aplicação de multa de R$ 4.591,40 ao secretário municipal de Educação, Plínio José de Amorim Neto, e ao assessor de Infraestrutura, Kepler Kaiser Torres.

Segundo o relatório elaborado pela Gerência de Auditorias de Obras Municipais/Sul, há indicativos de atos de improbidade administrativa na Concorrência nº 18/2021, destinada à construção de uma unidade de ensino com 15 salas e uma quadra esportiva, situada no Bairro Antônio Cassimiro.

A obra será realizada por meio do sistema construtivo PVC/concreto, cuja adoção tem sido relacionada a irregularidades encontradas em outros editais de municípios pernambucanos. 

“Nacionalmente, tem-se conhecimento de apenas um fornecedor do material utilizado. Além disso, a tecnologia construtiva não é usualmente encontrada no mercado, estando concentrada em um pequeno número de empresas, o que reflete diretamente na competitividade de uma licitação”, diz o voto.

O relatório de auditoria aponta um sobrepreço de R$ 476.089,33 no orçamento básico da concorrência. O cálculo, aliás, teria sido resultado de uma mera simulação de pesquisa de valores, na medida em que não há comprovação de uma pesquisa aprofundada, e os três fornecedores participantes da cotação possuem sócios em comum, pertencendo a um mesmo grupo econômico.

Sendo assim, a Primeira Câmara do TCE julgou irregular o objeto da auditoria e fez algumas determinações à gestão. Que proceda com a recomposição contratual do item com sobrepreço, isto é, o fornecimento dos módulos em PVC. Que em licitações futuras que se valham da tecnologia PVC/Concreto, promover estudo prévio de viabilidade, contemplando análise das possíveis soluções técnicas, de qualidade da construção, além do tempo de execução, com vistas a justificar claramente a metodologia construtiva a ser empregada.

Por fim, foi determinado que a Prefeitura de Petrolina realize detalhada estimativa de preços em futuras licitações, com pesquisa fundamentada em diversas fontes, a exemplo de aquisições e contratações similares, dados de pesquisa publicada em mídia especializada e sites especializados, ou de domínio amplo. A simples cotação com fornecedores não possibilita a estimativa mais real possível, como estabelece a Lei de Licitações. 

O TCE encaminhará os autos do acórdão ao Ministério Público de Contas para envio ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, em virtude dos indícios da prática de atos de improbidade administrativa levantados na auditoria. Apesar de notificados quanto às irregularidades, os interessados não apresentaram defesa. Eles podem recorrer da decisão.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) dá início, na próxima semana, ao 1º Encontro de Capacitação do Selo UNICEF – Edição 2017-2020 para os municípios de Pernambuco.

Equipes do UNICEF e parceiros estarão reunidos em três municípios-polo com gestores públicos dos 123 municípios pernambucanos participantes desta edição do Selo UNICEF.

Serão 29 municípios no polo de Salgueiro, em 12/12, 31 em Arcoverde, em 13/12, 29 em Caruaru, em 14/12, e, por último, 34 municípios, também em Caruaru, em 15/12. Os encontros terão a participação de representantes do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CMDCA) e dos profissionais indicados por cada município como articulador(a) municipal do Selo UNICEF e mobilizador(a) de adolescentes e jovens.

A atual edição foi lançada em maio e cerca de 1.900 municípios de 18 estados se inscreveram até o início de setembro. Agora, este primeiro encontro dá início à fase de implementação, com a apresentação da metodologia que será utilizada e do caminho a ser percorrido pelos municípios participantes em direção à certificação.

A agenda inclui ainda apresentação da situação da infância e adolescência no Semiárido, o processo de monitoramento de indicadores sociais e a forma como os municípios participantes serão avaliados, além de sessão de debates e espaço para dúvidas.

Agenda:

12/12 – Salgueiro (Com representantes de 29 municípios)

Local: Salgueiro Plaza Hotel

Endereço: Av. Cel. Veremundo Soares, 551 – Nossa Sra. Aparecida

Horário: Das 8h às 13h

13/12 – Arcoverde (Com representantes de 31 municípios)

Local: Hotel Cruzeiro

Endereço: Av. Osvaldo Cruz, 1740 – Cel. Siqueira Campos

Horário: Das 8h às 13h

14/12 – Caruaru (Com representantes de 29 municípios)

Local: Caruaru Park Hotel

Endereço: BR-232, Km 128 – Cidade Alta

Horário: Das 8h às 13h

15/12 – Caruaru (Com representantes de 34 municípios)

Local: Caruaru Park Hotel

Endereço: BR-232, Km 128 – Cidade Alta

Horário: Das 8h às 13h

Do Uol

O novo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, informou nesta sexta-feira (2) que o governo vai propor ao Congresso Nacional uma nova regra para o cálculo do salário mínimo, no período de 2016 a 2019.

Mesmo com eventual alteração, Barbosa garantiu que “continuará a haver aumento real do salário mínimo”. Segundo ele, a proposta será encaminhada ao Congresso “no momento oportuno”.

“Vamos propor uma nova regra para 2016 a 2019 ao Congresso Nacional, continuará a haver aumento real do salário mínimo”, disse o ministro, que prometeu ainda que o governo federal dará sua contribuição para a redução da inflação.

Para este ano, vale a regra atual e o salário mínimo será reajustado para R$ 788. Barbosa defendeu medidas do governo federal com alteração nas regras sobre pensão, auxílio-doença e seguro-desemprego. As mudanças ainda precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional.

O novo ministro do Planejamento disse que o governo explicará e defenderá as propostas no Legislativo.

“São medidas que corrigem alguns excessos para que os programas continuem, e para viabilizar, por exemplo, a continuação da elevação real do salário mínimo”, disse, em entrevista após receber o cargo de sua antecessora, Miriam Belchior.

Ele falou, ainda, sobre a necessidade de conciliar as negociações de salários com servidores públicos, previstas para este ano, e a redução de gastos.

“Vamos tratar desse assunto no momento certo. Está na agenda do ministério. O acordo atual [com os servidores] vale até este ano. Vamos discutir com os sindicatos, com os servidores, qual será a política dos próximos anos”, afirmou.

Barbosa disse também que o Planejamento colaborará com o objetivo de redução da inflação. Segundo ele, a melhor forma de atrair os investimentos necessários à retomada do crescimento é recuperar a confiança do setor produtivo, com elevação do resultado fiscal e redução da inflação.

Em virtude da retransmissão da Rádio Pajeú e, considerando que quarta-feira haverá um jogo do Afogados FC pela Série D, que dividiria atenções, a organização da Live debate do Blog do Finfa, os três candidatos, o Hotel Brotas e a Rádio Pajeú adiaram em um dia sua realização.

Será dia 15, quinta-feira, no mesmo local e horário. As regras do debate, firmadas com os assessores dos três candidatos, não sofrerão alterações.

Confirmaram presença Alessandro Palmeira (PSB), Sidney Cruz (PSC) e Zé Negão (PODEMOS). O debate terá seis blocos. Um deles terá a pauta temática com os candidatos se revezando e interagindo por ordem de sorteio. Haverá também o clássico candidato enfrenta candidato.

“O radialista, blogueiro e Presidente da Asserpe, Nill Júnior, será nosso convidado especial e estará comandando um dos blocos”, diz a nota.

Já a Rádio Pajeú já anunciou que fará seu último debate com candidatos à prefeitura do município dia 12 de novembro, às 10h. As regras serão apresentadas aos candidatos em data próxima.