Zé Pretinho destaca os 100 dias de Governo em Quixaba e revela que gostaria de ver adversário governando a cidade

O TJPE derrubou a liminar que garantiu a reeleição de João de Maria presidente da Câmara de São José do Egito.

Em 22 de dezembro do ano passado, a juíza Tainá Prado atendeu vereadores governistas e anulou por força de liminar anulou a reeleição do presidente da Câmara.

A acusação e fundamentação indicava dúvidas sobre a previsão de reeleição no ordenamento jurídico do município. Ainda, a negativa da mesa em não protocolar o pedido de impugnação da candidatura de João, causando o que chamam de atropelo processual.

Uma semana depois, o Desembargador plantonista do TJPE Raimundo Nonato de Souza Braid atendeu Agravo de Instrumento da defesa de João de Maria e derrubou a decisão liminar da juíza Tayná Lima Prado que o impedia de ter validada sua reeleição.

“Sustenta o agravante que o juízo de piso lastreou-se em premissa equivocada para embasar a decisão, ao seu ver, equivocada. A decisão agravada aplicou o art. 14 da Lei Orgânica Municipal, o qual proíbe a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente. No entanto, o mencionado art.14 teria sofrido alteração por força da Emenda Modificativa 04/02 à Lei Orgânica”, argumenta a defesa.

Agora, sob relatoria do Desembargador Itamar Pereira da Silva Júnior, acordaram os Desembargadores integrantes da 4ª Câmara de Direito Público em negar provimento ao Instrumental e dar provimento ao Agravo Interno, nos termos da ementa supra, do voto e da resenha em anexo, que fazem parte integrante do julgado. Ou seja, vale a decisão original, que afasta João da presidência.

A alegação dos vereadores Alberto de Zé Loló e Vicente de Vevéi no Agravo de Instrumento que houve inconstitucionalidade formal da alteração do art. 14 da Lei Orgânica Municipal, ante a não comprovação de realização do devido Processo Legislativo. Reivindicaram a impossibilidade de recondução pelo princípio constitucional. Os desembargadores acataram o Agravo Interno provido para revogar a decisão liminar proferida, mantendo-se a decisão de 1º grau que suspendeu os “efeitos da eleição ocorrida no dia 19 de dezembro de 2022, especificamente quanto ao cargo de presidente. A decisão foi unânime.

Clique aqui e veja a decisão na íntegra.

Censo da Educação Básica indicou que o estado tem 62,5% dos alunos do ensino médio matriculados em escolas dessa modalidade, bem acima da média nacional, que é de 20,4%

Pernambuco tem a maior rede de ensino em tempo integral do país. É o que revela o Censo da Educação Básica, divulgado nesta quinta-feira (9) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação.

Segundo o PSB, o resultado é um legado direto dos ex-governadores Eduardo Campos e Paulo Câmara.

Em Pernambuco, 62,5% dos alunos do ensino médio da rede pública de ensino estão matriculados em escolas em tempo integral, bem acima da média nacional, que é de 20,4%, e de estados mais ricos, como Paraná (4,4%) e Rio Grande do Sul (4,7%), que aparecem nas últimas colocações. Estão no topo da lista, juntamente com Pernambuco, outros três estados nordestinos: Paraíba (57,8%), Ceará (42,1%) e Sergipe (30,7%). Os dados do censo são referentes a 2022.

“Não posso deixar de mencionar o estado de Pernambuco, com mais de 62% dos estudantes do ensino médio frequentando escolas em tempo integral. É um avanço importante a ser destacado, juntamente com outros estados, como Paraíba, Ceará, Sergipe, caminhando fortemente no tempo de permanência do estudante na escola”, afirmou o diretor de Estatísticas Educacionais do Inep, Carlos Moreno, responsável pela apresentação dos dados em entrevista coletiva realizada em Brasília.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada orienta que a população com comorbidades e as pessoas com 59 anos que ainda não fizeram o cadastro no VacinaSerra devem realizar o cadastramento.

Ainda que quem tiver comorbidade deve providenciar o laudo médico obrigatório.

A Secretária Executiva de Saúde Alexandra Novaes chamou a atenção na Revista da Cultura para acesso ao VacinaSerra e o formulário para laudo médico.

Segundo ela,  principalmente parte dos portadores de comorbidades estão deixando de baixar o laudo e apresentar ao profissional médico da rede pública ou particular,  fundamental para acessar a vacinação.

Eles estão disponíveis no site da Prefeitura de
Serra Talhada na internet: www.serratalhada.pe.gov.br.

Link para cadastramento: https://transparenciagov.com.br/minhavacina/serra-talhada/solicitacoes/cadastro

Link para baixar o formulário de comorbidades: https://transparenciagov.com.br/minhavacina/serra-talhada/ .

Uma preocupação da Secretaria é da demora do estado em não soltar a nota técnica e a resolução da Secretaria Estadual de Saúde que orientam e regularizam a vacinação dos novos grupos prioritários inseridos no Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19 em Pernambuco.

Com isso, aumentam as dúvidas.  Nessa etapa, profissionais de segurança,  caminhoneiros,  trabalhadores de transporte e agentes de saúde estão entre os grupos.  Sabe-se que guardas municipais,  por exemplo, devem ser vacinados.

Mas vigilantes privados,  motoristas de vans de lotação e transporte alternativo por exemplo,  ainda dependem da norma técnica para saber se serão ou não vacinados agora.

Um protesto na Gangorra, que fica as margens da PE 292, na manhã desta sexta-feira (21), pediu uma ação da Prefeitura de Afogados da Ingazeira para a instalação de quebra-molas na via.

Moradores fecharam a via colocando fogo em pneus e impedindo a passagem dos veículos que transitavam no local. Há relatos de motoristas que ficaram parados no local por mais de 30 minutos.

Segundo relatos, a via que é muito movimentada, sendo uma das saídas para o Recife, tem registrado muitos atropelamentos. 

Outro relato feito por uma moradora é de que o local estaria sendo utilizado por motorista e motociclistas irresponsáveis disputando rachas.

Em respeito à população de Sertânia, tendo em vista as informações infundadas e caluniosas publicadas no dia 21 de março de 2016, com o título:“Construção da UBS do Ferro novo é abandonada pelo Prefeito Guga Lins”, a Prefeitura de Sertânia esclarece que:

1 – A empresa vencedora da licitação nº 011/2014, AGT Construções LTDA, responsável pela construção das Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Ferro Novo e da Rua Edson Leite (por trás o Centro Social Urbano), conforme contrato nº 020/2014, no valor de $826.300,00 (Oitocentos e vinte e seis mil e trezentos reais), com recursos provenientes do Ministério da Saúde, não concluiu a execução das obras dentro do prazo estabelecido que era de 195 dias a partir da data da assinatura do contrato (28/05/2014), e, por este motivo, o município decidiu não renovar o contrato com a AGT Construções LTDA e realizar uma nova licitação para complementação das duas UBS.

2 – Desta forma, a Administração Municipal repudia a informação de que teria abandonado a construção da UBS de Ferro Novo, como diz o blog, quando na verdade realizamos legalmente o processo licitatório e cumprimos nossa função de fiscalizar e cobrar o cumprimento do contrato junto à empresa vencedora, porém, como a obra não foi concluída dentro do prazo, optamos pela não renovação contratual e já estamos providenciando nova licitação.

3 – Por fim, ressaltamos que a atual Gestão tem total disponibilidade para esclarecer quaisquer outros questionamentos que se fizerem necessários, pois, entendemos ser fundamental o papel da imprensa em nosso município. No entanto, lamentamos profundamente a conduta indevida de alguns meios de comunicação que tentam denegrir a imagem da Gestão Municipal, sem buscar a verdadeira versão dos fatos, prestando um desserviço ao povo sertaniense.

Prefeitura de Sertânia – Cuidando Bem do Povo