Zé Negão leva golpe digital de quase R$ 41 mil

Ministro da Justiça também detalhou ações de combate à violência e crime organizado

Por André Luis

Nesta quarta-feira (26), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, participou de uma entrevista no programa “Bom Dia, Ministro”, com radialistas de todo o país, onde abordou temas relacionados à segurança pública e justiça. Ele discutiu assuntos como controle de armas, combate à violência nas escolas, proteção da Amazônia e repasses para estados e municípios para fortalecer a segurança.

Dino anunciou que, a partir de 2024, o investimento em segurança das mulheres será ampliado, dobrando a obrigatoriedade de investimento no Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) de 5% para 10%. Isso permitirá a alocação de mais recursos nacionais e estaduais em programas de prevenção e combate à violência contra a mulher.

O ministro detalhou o Programa de Ação na Segurança (PAS), que incluiu novas regras para controle de armas, transferência de competências civis envolvendo armas e munições para a Polícia Federal, antecipação de repasses do FNSP para estados e municípios, lançamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2), repasses do Programa Escola Segura e o Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Plano AMAS).

Sobre o caso Marielle Franco, o ministro destacou a complexidade do crime e a importância de investigá-lo para proteger mulheres na política. Ele informou que a Polícia Federal está trabalhando no caso, com novas provas e uma delação premiada, o que permitiu avanços na investigação.

Em relação à violência nas escolas, Dino mencionou o projeto de lei para tornar homicídios ou lesões corporais graves em escolas crimes hediondos, buscando adequar a resposta penal à gravidade desses crimes. Ele também enfatizou a importância do trabalho com plataformas de internet para combater crimes cibernéticos.

O ministro abordou a questão dos clubes de tiro, mencionando que alguns têm atividades ilegais e desviam armas para facções criminosas. Ele enfatizou a necessidade de regulamentar esses clubes e separar o joio do trigo.

Dino discutiu a importância das políticas sociais e o crescimento da economia para melhorar a segurança pública em 2024. Ele também mencionou projetos de lei relacionados às polícias federais e destacou o trabalho de combate ao crime organizado, com ações conjuntas com a Polícia Federal e parcerias com estados e municípios.

Sobre a questão das cracolândias, o ministro informou que o Governo Federal não está diretamente envolvido, mas que o trabalho na fronteira e a apreensão de drogas contribuem para enfraquecer as organizações criminosas e combater esse problema.

Por fim, Dino mencionou o serviço aeromédico da Polícia Rodoviária Federal, que visa salvar vidas em todo o país, e a intenção de expandir esse programa para todo o território nacional.

A 11ª edição da Mostra de Teatro de Serra Talhada, que acontece de 25 a 29 de abril, conta com uma extensa programação, gratuita, com espetáculos para todas as idades.

Das mais de 40 apresentações inscritas para compor a programação da Mostra, 18 foram selecionadas para se apresentar no Quintal do Museu do Cangaço, Teatro do CEU das Artes, Pátio da Feira Livre, além das escolas Cônego Torres e Irnero Ignácio.

Entre os trabalhos selecionados, estão alguns dos mais premiados do estado, como as peças “Mucurana, o Peixe”, “O Peru do Cão Coxo”, “O Espelho da Lua”, “Frei Molambo”, “Chico Cobra e Lazarino”, “O Delator” e “a História de Uma Viagem Para Se Encantar”.

Além dos espetáculos, a programação apresentará ainda um Tributo ao Poeta serra-talhadense Antônio Vital, através de uma Leitura Dramatizada, resgatando suas principais obras. A Poetisa de São José do Egito Isabelly Moreira apresentará também uma Leitura Dramatizada de sua obra “Canta Dores”.

A Mostra de Teatro de Serra Talhada é uma das mais importantes do interior de Pernambuco, destacando a diversidade cênica ao contemplar espetáculos dos mais variados gêneros e formatos, inéditos ou não, para o público adulto e infanto-juvenil, em linguagens como o circo-teatro, teatro musical e teatro de rua.

Toda a programação da Mostra tem o incentivo do Governo do Estado de Pernambuco, através do FUNCULTURA, FUNDARPE e Secretaria Estadual de Cultura.

Dentro da programação da Mostra haverá ainda uma jornada de Oficinas Técnicas, que serão ministradas no CEU das Artes. Entre elas, destaca-se a “Oficina de Direção Teatral” que será conduzida por José Pimentel, um dos principais nomes do Teatro Brasileiro, e uma “Oficina de Dramaturgia” com o premiado dramaturgo pernambucano Adriano Marcena.

A Mostra terá ainda “Oficina de Técnicas Corporais”, com Jadenilson Gomes e “Oficina de Contação de História”, com Charlon Cabral, ambos do Centro de Criação Galpão das Artes, de Limoeiro. As inscrições para as Oficinas são gratuitas e poderão ser realizadas no Museu do Cangaço e na Casa da Cultura.

Homenagem: Em sua décima primeira edição, a Mostra de Teatro terá como homenageado o artista pernambucano Romualdo Freitas, natural da cidade de Arcoverde. Atuando nas Artes Cênicas desde 1978, Romualdo é Diretor, Bailarino, Cenógrafo, Ator e Aderecista, com passagem marcante pelos estados de Pernambuco, Pará e Acre, tendo desenvolvido atividades de produção e formação nos segmentos de Teatro e Danças Populares.

Ele recebeu diversos prêmios em várias categorias em Festivais e Mostras das quais participou em todo território nacional, com destaque para: Melhor Direção nos Festivais de Teresina/PI e Franca/SP; Melhor Direção e Melhor Ator no Festival de Teatro do Cabo de Santo Agostinho/PE; Melhor Direção no 14º Janeiro de Grandes Espetáculos; Melhor Direção e Melhor Ator no Festival de Teatro da Língua Portuguesa (FESTILIP), entre outros. Ex-presidente da FETEAPE (Federação de Teatro de Pernambuco), atualmente  Romualdo desenvolve atividades culturais no Estado do Acre.

Confira a programação completa

Ex-senador é acusado do recebimento indevido de R$ 20 milhões para viabilizar irregularmente contratos da UTC com a estatal.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou, nesta quarta-feira (17), o julgamento da Ação Penal (AP) 1025. O relator, ministro Edson Fachin, e o revisor, ministro Alexandre de Moraes, votaram para condenar o ex-senador Fernando Collor de Mello pela prática dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Os ministros também votaram pela condenação de Luis Pereira Duarte de Amorim, por lavagem e organização criminosa, e Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos, por organização criminosa e corrupção. O julgamento será retomado na sessão desta quinta-feira (18).

Em seu voto, o ministro Fachin afirmou que o conjunto de provas produzido pelo Ministério Público Federal (MPF) comprova que, entre 2010 e 2014, a influência de Collor sobre a presidência e as diretorias da BR Distribuidora viabilizou a assinatura de quatro contratos da UTC Engenharia para a construção de bases de combustíveis. 

Em contrapartida, o então senador recebeu R$ 20 milhões por intermédio de Bergamaschi. Essa conclusão, para Fachin, é corroborada por relatório do Grupo de Trabalho de Averiguação da BR Distribuidora que constatou que a UTC foi privilegiada em procedimentos licitatórios.

Congresso em Foco

O presidente Michel Temer (PMDB) sancionou, nesta sexta-feira (3), com vetos parciais, a Medida Provisória nº 782, convertida em Lei nº 13.502, que estabelece a organização básica dos órgãos da presidência da República e dos ministérios. A medida concede ao posto ocupado por Moreira Franco, a Secretaria-Geral da Presidência, o status de ministério, conferindo ao titular o benefício de só ser julgado no Supremo Tribunal Federal (STF). A exemplo de Temer, Moreira foi denunciado ao STF com acusação de integrar organização criminosa, processo interrompido pelos governistas na Câmara em 25 de outubro.

Ex-governador do Rio de Janeiro (1987-1991), Moreira Franco é um dos principais aliados de Temer. Segundo opositores da MP, a proposição foi feita sob medida para garantir ao ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, denunciado por integrar o “quadrilhão do PMDB”, o direito ao foro especial por prerrogativa de função para autoridades federais, mais conhecido como foro privilegiado.

A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (3).  Entre outras alterações, a lei modifica a organização administrativa do Executivo, vinculando a Secretaria da Pesca à Presidência da República e cria o Ministério dos Direitos Humanos, comandado pela ministra Luislinda Valois (PSDB).

O texto foi sancionado com seis vetos, entre eles está o trecho em que tira da responsabilidade de Moreira Franco a tarefa de executar as atividades de cerimonial da Presidência sob a justificativa de que “dadas as atribuições mais amplas afetas à secretaria-geral, busca-se alocar a execução das atividades de cerimonial em órgão com competências mais afetas à atividade, o que será oportunamente equacionado por via regulamentar”.

Antes da edição da MP 782, Moreira Franco era secretário-executivo do Programa de Parcerias em Investimentos (PPI), um cargo sem peso político, apesar da importância na recuperação da infraestrutura de transportes do país. Ele foi o coordenador do grupo de economistas que elaboraram o programa “Uma ponte para o futuro”, que marcou a dissidência de Temer em relação ao governo Dilma Rousseff, ainda em 2015. Entre outras funções administrativas, a Secretaria-Geral de Moreira vai abrigar a Secretaria de Comunicação.

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) esteve, nesta segunda-feira (31), no Recife, com representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Secretaria de Infraestrutura e Compesa em busca de atendimento a demandas para Serra Talhada.

Acompanhado pela prefeita Márcia Conrado e pelo ex-prefeito Luciano Duque, o parlamentar debateu com o superintendente do DNIT, Cacildo de Medeiros, sobre o projeto de reformulação do acesso à cidade através da BR-232.

Ainda no DNIT, o grupo avaliou a obra de urbanização do viaduto, também na BR-232, já em andamento.

A comitiva contou ainda com a participação do presidente do Sindcom de Serra Talhada, Francisco Mourato, além do empresário Marcelo Duque e do presidente do Sindicato dos Transportadores de Carga, Logística e Distribuição do Sertão (SetSertão), Murilo Duque.

Na sequência, em agenda com a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, Fernandha Batista, a presidente da Compesa, Manuela Coutinho, e o diretor regional do Interior da Compesa, Mario Heitor, Monteiro, Duque e Márcia conversaram sobre projetos estruturadores para Serra.

O reforço de abastecimento de água em Calumbi, também entrou na pauta do debate,  segundo nota.