Zé Carlos de Solon adere a grupo de Eduardo Melo

Primeira mão

Na sessão plenária desta quarta-feira (15), o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) deliberou sobre diversos processos, incluindo recursos ordinários e embargos de declaração relacionados às contas de governo de Tabira.

Sob a relatoria do Conselheiro Substituto Marcos Nóbrega, o Pleno conheceu e negou provimento ao recurso ordinário interposto pelo ex-prefeito de Tabira, Sebastião Dias Filho (já falecido), contra o parecer prévio da Primeira Câmara referente às suas contas de governo do exercício financeiro de 2019. A decisão manteve inalterado o parecer prévio que rejeitou as contas de governo do ex-prefeito, conforme relatado no processo TC Nº 20100212-7.

Ainda na mesma sessão, sob relatoria do Conselheiro Eduardo Lyra Porto, o Pleno deliberou sobre os embargos de declaração opostos por Sebastião Dias, contra o acórdão do Pleno referente ao processo TC Nº 21100895-3RO002, que julgou a Prestação de Contas de Gestão relativa ao exercício financeiro de 2020 julgando irregulares suas contas, na condição de ordenador de despesas do Executivo Municipal, imputando-lhe débito e multa. 

Os embargos foram conhecidos e tiveram provimento parcial, resultando na exclusão do apontamento referente à despesa indevida com fornecimento de estrutura de eventos para o carnaval do Município de Tabira no valor de R$ 69.560,00. O Tribunal confirmou os demais termos do acórdão anterior, que são os débitos a seguir: R$ 22.600,00 em relação aos serviços de publicidade; R$ 90.261,74 no tocante às despesas indevidas com combustíveis; e R$ 32.410,00 concernente à locação de veículos sem comprovação.

De acordo com a assessoria jurídica do blog, se houver devoluções ao erário público será descontado do possível patrimônio deixado por Dias, já no caso das multas, como ele faleceu no decorrer do processo, não poderão ser aplicadas.

População vai começar a mudar de lado

Todas as pesquisas realizadas até agora mostram um grande apoio da opinião pública à paralisação das rodovias e refinarias em todo o país.

O Instituto Methodus, por exemplo, apontou que 86,64% da população de seis estados apoia a greve dos caminhoneiros. Além de gaúchos, foram ouvidos na pesquisa cidadãos de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Minas Gerais e Bahia. Para as pessoas pesquisadas – a maioria na faixa entre 26 e 55 anos –, a maioria (97,51%) considera o preço do combustível alto.

No Nordeste, todas as enquetes realizadas nas emissoras sobre o tema mostram um grande apoio ao movimento. O mesmo se estende às redes sociais. Esse apoio tem sido o combustível para que a mobilização enfrente Governo Federal, Exército e governos estaduais.

Mas a tendência é de que esse apoio tenha queda a partir da semana que está começando, caso continue com a mesma força, o que não deve acontecer a partir das últimas notícias. Isso porque até agora, só a parcela da população com maior poderio aquisitivo tem sido afetada pelo movimento.

Os próximos dias podem aumentar a falta de itens da cesta básica, medicamentos e começar a afetar serviços essenciais. Daqui a pouco, ambulâncias não transportarão pacientes, será suspenso o TFD de pacientes até de hemodiálise, o SAMU vai parar onde funciona e na segurança, o trabalho de viaturas será ameaçado. Hospitais já alegam dificuldade no transporte de oxigênio, cirurgias eletivas já foram canceladas, só para dar alguns exemplos.

Não se discute aqui os méritos do movimento, apenas o rumo que as coisas devem tomar. Outra constatação, aliás é de um governo Temer não apenas com baixos índices de popularidade, mas absurdamente desmoralizado. De um país que custa a virar a página de um péssimo capítulo de sua história. Que nunca precisou tanto do dia depois de amanhã…

Não entra na conta

O Governador Paulo Câmara justificou que não se pode discutir apressadamente a questão da possibilidade de redução do ICMS eu incide na gasolina e diesel. Mas a mordida também é pesada: 30% do caso da gasolina e 18% em se tratando do diesel. Câmara alega que alterar afetaria investimentos na educação e segurança.

Fraquinho

Sertanejos que viram o discurso chulo e falta de domínio dos temas nacionais por Jair Bolsonaro na Marcha dos Prefeitos entenderam porque ele tem fugido de debates com os outros presidenciáveis. A expectativa é de que com o menor tempo de guia e com o desempenho nos confrontos com adversários, despenque nas pesquisas.

Indecisos

Luciano Duque (Serra) e José Patriota (Afogados) estão na lista dos poucos que ainda não definiram a dupla que irão apoiar para  as eleições deste ano. Duque definiu o Estadual Augusto César e Patriota o Federal João Campos, praticamente.

Agenda para o Sertão

Que a vereadora Aline Mariano é nome potencial para ter votação importante em Afogados não há dúvidas. Seu desafio é adequar a agenda com os compromissos que tem na região Metropolitana e como vereadora do Recife. Há três semanas é aguardada por aliados e para falar à imprensa. Dessa vez, foi pega pela crise dos combustíveis.

Recomendação

O promotor de Carnaíba e Quixaba, Ariano Tércio Silva de Aguiar, foi um dos poucos a emitir recomendação alertando aos postos do município que o aumento de preços representa práticas abusivas e são condenados pelo Código do Consumidor,  sob pena de reclusão de dois a cinco anos e multa. Os outros nem precisaram, já que  o combustível acabou mesmo…

Críticas do Coronel

O coronel Luiz Meira, ex-Diretor Geral de Operações da PM de Pernambuco e candidato ao governo do Estado disse em entrevista à Gazeta FM que falta comando à gestão Paulo Câmara.

Segundo o oficial da PM que deve ser candidato ao governo do Estado pelo PRP para dar palanque a Bolsonaro, o gestor não tem dialogo com associações militares. Foram 30 minutos de duras críticas.

Fora o discurso fácil

Criticada populistas até com mandatos, que deveriam ao contrário defender as leis e a vida, a Operação Lei Seca em Pernambuco é uma das mais bem sucedidas políticas públicas de redução de acidentes de trânsito por embriaguez do país, puxada por Secretaria de Saúde, PM e DETRAN.   Faz cumprir a Lei Nº 9.503 do Código de Trânsito Brasileiro que dobrou a multa aplicada para quem cometer infração por guiar embriagado,  agora, de R$ 2.934,70, dobrada de novo em caso de reincidência. Valor que não cobre as vidas perdidas nas estradas nem os custos nos hospitais pela mistura de álcool e direção.

Frase da semana:

“Agora a sociedade está vendo a importância do caminhoneiro”. De Sandro Gonçalves, diretor da Associação das Empresas de Transporte de Combustíveis e Derivados do Estado do Rio de Janeiro, em frase que ganhou as redes sociais.

Presidentes ou postulantes importantes quando permitiam uma agenda além Recife, tinham no Pajeú uma referência.

Principalmente quando se tratavam de nomes mais à esquerda, havia uma tendência de visita à região.  Sede de bispado e com um bispo alinhado com Dom Hélder, Dom Francisco Austragésilo de Mesquita Filho, com um movimento sindical forte, a cidade era geralmente um ponto de visitação.

Em 6 de maio de 1998, há quase 23 anos, o ex-presidente e então candidato Luiz Inácio Lula da Silva esteve na cidade, onde falou para lideranças políticas no Salão Paroquial do município.

O PT era presidido em Afogados por Francisco Alberto de Moura. Na chegada no Aeroporto, uma confusão, com dezenas de pessoas querendo se aproximar do principal nome da esquerda. Celulares eram raros, tipo “tijolão”, e só consegui entrevistar Lula para a Rádio Pajeú “filando” o aparelho de Josete Amaral, de Tabira.

No caminho até o local do evento,  fomos Beto, eu e Lula no mesmo carro. Beto contava as dificuldades vivivas em Afogados e no Pajeú por conta das desigualdades,  culpando a falta de políticas públicas no governo FHC. Ao ouvir, o Lula foi direto: “Esse Fernando Henrique é um filho da puta!”

No evento, a mesa de autoridades tinha a nata da Frente Popular à época. Giza Simões,  então prefeita, Totonho Valadares, José Patriota, mais Josezito Padilha e nomes da região como Antonio Julião (Quixaba), Itinho do Sindicato (Iguaracy), Anchieta Patriota (Carnaíba), Paulo Rubem Santiago e uma penca de outros nomes.

Sete meses depois, Lula seria derrotado novamente por aquele que xingara na boleia da D-20 preta de Beto. Fernando Henrique foi reeleito no primeiro turno com quase 36 milhões de votos, contra 21 milhões de Lula  e 7 de Ciro Gomes.

Lula teria que esperar mais quatro anos  quando optou em 2002 por um discurso moderado, prometendo a ortodoxia econômica, respeito aos contratos e reconhecimento da dívida externa do país, conquistando a confiança de parte da classe média e do empresariado.

Em 27 de outubro de 2002, Lula foi eleito presidente do Brasil, derrotando o candidato apoiado pela situação, o ex-ministro da Saúde e senador paulista José Serra, do PSDB.

No seu discurso de diplomação, Lula afirmou: “E eu, que durante tantas vezes fui acusado de não ter um diploma superior, ganho o meu primeiro diploma, o diploma de presidente da República do meu país.” O resto da história,  nós conhecemos.

A governadora Raquel Lyra inaugurou, nesta sexta-feira (9), em Caruaru, a primeira das cinco maternidades que serão construídas pelo Governo de Pernambuco com foco na ampliação da assistência materno-infantil no Estado.

Aguardado há mais de uma década pela população, o Hospital da Mulher do Agreste Luísa Cavalcanti Maciel representa um marco histórico para a saúde pública da região. Com investimento total de R$ 84,8 milhões, a unidade beneficiará mais de 50 municípios do Agreste, abrangendo as Regionais de Saúde IV e VI.

“Às vésperas do Dia das Mães, é uma alegria enorme poder garantir às mulheres de Pernambuco um atendimento digno, humanizado e próximo de casa. Este hospital não é apenas uma obra física, é um símbolo de cuidado, respeito e valorização da vida das mulheres. Aqui, mães terão acesso a uma estrutura moderna. Um verdadeiro presente para as mães pernambucanas e para as futuras gerações que agora poderão nascer com dignidade, perto de suas raízes, em um hospital construído com o coração e o compromisso de quem acredita na saúde pública de qualidade”, destacou a governadora Raquel Lyra.

A vice-governadora Priscila Krause enalteceu que a entrega da unidade hospitalar representa o compromisso com a saúde pública e a dignidade das mulheres pernambucanas.

“Uma obra que ficou paralisada por mais de dez anos e que hoje, com muito trabalho e compromisso, se transforma em um espaço digno para que as mulheres possam cuidar da sua saúde e trazer seus filhos ao mundo com segurança e dignidade. O que antes era frustração, agora é realidade”, evidenciou.

Com a previsão de realizar mais de 700 partos mensais e cerca de 8 mil partos por ano, a unidade foi equipada com tecnologia de ponta, incluindo exames de ultrassonografia convencional e com doppler, tomografia computadorizada, mamografia, ecocardiograma, entre outros.

A secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti, destacou a importância da regionalização dos serviços de saúde e o impacto direto da nova maternidade na vida das mulheres da região. “Sabemos que a regionalização é obrigatória, inclusive dentro da visão do SUS, que é o trabalho em rede, com regulação, de forma regionalizada. Então essa maternidade vem ofertar 8 mil partos por ano, o que significa mais de 10% dos partos realizados em todo o Estado e não ofertar apenas partos, mas toda a assistência na linha de cuidado na saúde da mulher”, enfatizou a titular da pasta.

O hospital foi estruturado para garantir atendimento especializado e humanizado 24 horas por dia para urgências obstétricas e ginecológicas, além de oferecer internação, exames e ambulatórios em diversas especialidades.

Com 190 leitos, a unidade atenderá demandas de alta complexidade em obstetrícia e ginecologia, incluindo UTI adulta e neonatal, bloco cirúrgico com cinco salas e ambulatórios especializados.

Presente na solenidade, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou a importância da parceria entre os governos e os avanços para a saúde da mulher.

“Começamos a mudar a história da saúde da mulher no interior de Pernambuco, nessa parceria do governo federal com o Governo do Estado. É motivo de muita felicidade não só abrir a maternidade, mas observar o cuidado, a dignidade, a humanização e os equipamentos”, disse.

O ambulatório dispõe dos serviços em ginecologia, obstetrícia, mastologia, cardiologia, endocrinologia, psiquiatria, psicologia, fonoaudiologia, nutrição, fisioterapia pélvica, odontologia, entre outras áreas. Também estarão disponíveis exames de imagem como ultrassonografia com doppler, tomografia, mamografia e histeroscopia, reduzindo a necessidade de deslocamento de pacientes para a capital.

Durante a inauguração, o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, evidenciou a relevância do novo equipamento de saúde para a população.

“A gente fica feliz em entregar esse grande equipamento, parabenizo os governos do Estado e federal e vamos continuar dando mais acesso à saúde para todos que moram em Caruaru e Pernambuco. A espera pelo hospital foi longa e agora é uma realidade, temos um equipamento importante de saúde para todas as pernambucanas”, celebrou o gestor municipal.

A unidade conta, ainda, com a Casa de Maria Gestante, Bebê e Puérpera, chamada Casa de Maria, que tem 20 alojamentos. O espaço foi equipado para acolher e prestar assistência, inclusive com residência temporária, às grávidas, às mulheres no pós-parto, e aos bebês que precisam de uma assistência contínua sem a necessidade de internação hospitalar. O local contará com profissionais especializados em todos os aspectos de cuidado necessários.

“Um equipamento como o Hospital da Mulher faz com que a demanda que se procura no Recife e em outras cidades, possa vir a ser resolvido em Caruaru, no nosso Agreste. É uma obra muito importante para a região, parabenizo a todos do Governo de Pernambuco pela conclusão dessa obra”, externou o senador da República, Humberto Costa, que destinou recursos de emenda parlamentar para aquisição de equipamentos do hospital.

Iniciada há mais de dez anos, a obra teve sua conclusão prevista inicialmente para 2015, mas sofreu diversas paralisações ao longo do tempo. Somente em janeiro de 2024, sob a atual gestão estadual, a construção foi retomada com celeridade e entregue à população.

A deputada estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Socorro Pimentel, enfatizou que o Hospital da Mulher do Agreste é um marco para a saúde de Pernambuco.

“Um marco para dar às mulheres acesso a uma maternidade de qualidade. Fico muito feliz por estar participando desse momento, não apenas como deputada, mas como pediatra, porque sei da importância da assistência materno-infantil para as mães e para os bebês”, celebrou a parlamentar. O deputado federal Clodoaldo Magalhães também esteve presente. “É um equipamento que vai dar vida a quem precisa de vida, que vai encurtar distâncias a todo o povo do Agreste”, complementou.

Fernanda Guimarães, de 29 anos, está grávida de 33 semanas e falou sobre a emoção deste momento. “Vou ver a minha filha nascer na terra que eu escolhi pra viver e construir minha família. Há 30 anos, minha mãe não tinha como me ter em Caruaru, teve que se deslocar para a Paraíba. Agradeço ao governo pelo olhar ao Agreste e por estarmos sendo bem assistidas, cuidadas, com confiança, com muito amor e carinho em cada detalhe. Eu acredito que é um novo momento para Pernambuco”, celebrou.

COMPROMISSO – O Hospital da Mulher é a primeira das cinco grandes maternidades que serão entregues pela governadora Raquel Lyra. As outras quatro, que serão construídas nos municípios de Igarassu, Garanhuns, Serra Talhada e Ouricuri, estão em processo de licitação, dentro dos prazos legais, com previsão de conclusão da licitação para o mês de agosto.

Quando estiverem prontos, esses equipamentos vão garantir 550 novos leitos no Estado, sendo 250 no Sertão (150 em Serra Talhada e 100 em Ouricuri), 150 no Agreste (Garanhuns) e 150 na Região Metropolitana do Recife (Igarassu). Para isso, serão investidos mais de R$ 240 milhões, sendo R$ 125 milhões para as maternidades de Serra Talhada e Igarassu, com recursos estaduais, e R$ 116 para as unidades de Garanhuns e Ouricuri, dos governos estadual e federal.

Estiveram presente no evento o ex-governador de Pernambuco, João Lyra; os ministros Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e Wolney Queiroz (Previdência Social); a senadora Teresa Leitão; os deputados federais Fernando Monteiro e Iza Arruda; os deputados estaduais Joãozinho Tenório, Pastor Cleiton Collins, Romero Sales Filho, Débora Almeida, Wanderson Florêncio, João de Nadegi, William Brígido e Jarbas Filho; os prefeitos Izalta (Ibirajuba), Miruca (Água Preta), Jaiminho (Glória do Goitá), Júnior de Beto (Palmares), Ridete Pellegrino (Jaqueira), Pité (Quipapá), Beto do Sargento (Belém de Maria), Clelson Peixoto (Jucati), Diogo (Barra de Guabiraba), Lucielle Laurentino (Bezerros), Joia (Salgadinho), Branco de Geraldo (Jurema), Fátima Borba (Cortes), Dió Filho (Riacho das Almas), Janjão (Bom Jardim), Chaparral (Surubim), Juliana de Chaparral (Casinhas), Sergio Colin (Toritama), Edson Quebra Santo (Lagoa do Ouro), Pedro Pilota (Itaíba), José Luís (Lagoa do Carro), Nego do Mercado (Capoeiras), Guilherme Vasconcelos (Poção), Tirri (Caetés), Arnóbio Gomes (Teresinha), Cesar (Sanharó), Sóstenes (Camocim de São Félix), Cátia Ribeiro (Jataúba), Paquinha (Macaparana), Eder (Vicência), Dona Graça (Catende), Wilson Lima (São João), Silvestre (Passira) e Mirella Almeida (Olinda).

Também participaram os secretários estaduais Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Política sobre Drogas), Gilson Monteiro (Educação), Ana Maraiza (Administração), Joanna Figueiredo (Justiça e Direitos Humanos), Mauricélia Montenegro (Ciência e Tecnologia), Eduardo Vieira (secretário-chefe de Gabinete), Rodrigo Ribeiro (Projetos Estratégicos), Érika Lacet (Controladoria-Geral), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Kaio Maniçoba (Turismo) e Yanne Teles (Criança e Juventude); além de vereadores da região.