Workshop apresenta editais com R$ 4,6 milhões para mulheres inovadoras em Pernambuco

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) divulgou nesta quinta-feira (24) em seu site (amupe.org) a programação final do 8º Congresso Pernambucano de Municípios, que será realizado nos dias 28, 29 e 30 de abril, no Centro de Convenções de Pernambuco, com o tema “Gestão de Sucesso: Planejamento e Ação”. Considerado o maior encontro municipalista do estado, o evento reunirá prefeitos, gestores, técnicos, autoridades e sociedade civil em torno de debates sobre os principais desafios e soluções para a administração pública municipal.

A programação inclui painéis sobre temas como mudanças climáticas, infraestrutura, mobilidade urbana, saúde digital, educação, assistência social, captação de recursos, consórcios públicos e turismo, além de espaços como a Arena de Finanças Municipais, onde serão discutidas, por meio de teatro, alternativas para enfrentar a crise fiscal dos municípios. O maior destaque é a “Caravana Federativa”, que trará 44 ministérios e órgãos federais para realizar atendimento direto aos gestores municipais, facilitando o acesso a programas, recursos e orientações técnicas.

O Governo do Estado de Pernambuco também marcará presença com a iniciativa “Vamos Mudar Juntos”, que promove articulações com os municípios para fortalecer políticas públicas conjuntas. A ação contará com equipes técnicas de diversas secretarias estaduais, promovendo orientações e troca de conhecimento entre as gestões locais e estaduais.

O encerramento do congresso será marcado por um painel especial sobre “Inteligência Artificial na Gestão Pública”, com a participação do historiador Leandro Karnal, da especialista Deborah Arôxa e do pesquisador Álvaro Pinheiro. A palestra final promete provocar reflexões sobre inovação, tecnologia e o futuro da administração pública, encerrando com chave de ouro um dos eventos mais importantes do calendário municipalista do Brasil. A inscrição para o Congresso da Amupe é gratuita e está disponível no site amupe.org. 

O diretor do Presídio Estadual Metropolitano (PEM III), em Marituba, na Grande Belém, foi afastado do cargo depois de duas fugas seguidas em massa. Na última sexta-feira (8), escaparam 33 detentos. Em seguida, na madrugada deste sábado (9), mesmo com a área isolada, outros 11 presos conseguiram fugir.

De acordo a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe), apenas oito fugitivos foram recapturados. Os presos do bloco A foram vistos circulando no bloco B da unidade prisional neste sábado. Para ter acesso ao bloco B, que havia sido isolado após a descoberta do túnel, os internos do bloco A serraram as barras de proteção das grades. O local de fuga passou por um novo isolamento e  recebe os primeiros reparos na estrutura.

O órgão do Sistema Penitenciário informou ainda que o diretor do PEM III foi afastado do cargo em decorrência das fugas, e que sua Corregedoria vai instaurar uma sindicância para investigar as circunstâncias das ocorrências e as possíveis falhas de procedimento na segurança da unidade prisional e a conivência ou negligência de servidores. A unidade ficará sob intervenção do Núcleo de Administração Penitenciária da Susipe. O Batalhão de Choque permanece na área do presídio para reforçar a segurança.

Do Diário de Pernambuco

O Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti (LIRAa) feito pela Secretaria Estadual de Saúde apontou que 83 municípios estão com risco de surto de dengue no estado. De acordo com os dados, 26 cidades estão em situação de epidemia por causa da alta incidência da doença, incluindo o Recife e Fernando de Noronha, que não entregou o levantamento. Até abril, foram registrados 18.431 casos de dengue, 2.987 confirmados, em 165 cidades, um aumento de 423,91% em relação ao mesmo período de 2014, de acordo com o órgão.

A pesquisa foi feita para identificar os locais onde estão concentrados os focos de reprodução do mosquito transmissor e os principais tipos de recipientes com água parada que servem de criadouros. O índice é feito por amostragem, com a visita em 20% a 100% dos imóveis do município, de acordo com o tamanho da cidade.

Os municípios epidêmicos no estado são: Recife, São José do Egito, Pedra, Itapetim, Venturosa, Sanharó, Goiana, Condado, Fernando de Noronha, Iguaraci, Surubim, Itaquitinga, São Bento do Una, Belo Jardim, Calumbi, Betânia, Toritama, Buenos Aires, Iati, Lagoa do Carro, Limoeiro, Manari, Vertentes, Santa Cruz do Capibaribe, Vitória de Santo Antão e Ingazeira. Outras 74 localidades estão em situação de alerta, 25 municípios obtiveram dados satisfatórios e três não informaram (Itapissuma, Lagoa do Carro e Fernando de Noronha).

Estatísticas
Foram registrados 18.431 casos de dengue, com 2.987 confirmações, até o dia 4 de abril. A doença se alastrou em 165 municípios. De acordo com a SES, isso representa um aumento de 423,91% em relação ao mesmo período de 2014, quando foram notificados 3.518 casos, confirmando 1.247 desses.

Os municípios com o maior número de casos absolutos são: Recife (4.978), Jaboatão dos Guararapes (880), Camaragibe (829) e Goiana, totalizando 7.337 (39,81% do total de notificações em Pernambuco).

Já os municípios com maior grau de incidência (número de casos por 100 mil habitantes), entre o período de 08/02 a 04/04, foram: São José do Egito (1.148,01), Pedra (1.078,25), Itapetim (952,72), Venturosa (798,14), Sanharó (769,67), Goiana (734,48), Condado (725,66), Arq. Fernando de Noronha (693,48), Iguaraci (693,24), Surubim (676,48), Itaquitinga (586,97), São Bento do Una (515,37), Belo Jardim (488,12), Calumbi (469,65), Betânia (464,48), Toritama (460,58), Buenos Aires (454,76), Iati (395,53), Lagoa do Carro (394,27), Limoeiro (386,96), Manari (381,72), Vertentes (370,18), Santa Cruz do Capibaribe (325,50), Vitória de Santo Antão (337,36) e Ingazeira (328,73).

Foram notificados 24 casos de dengue grave no ano de 2015, com 15 confirmações. No mesmo período de 2014 foram 19 confirmações. Onze óbitos suspeitos foram notificados, estando os mesmos em investigação. No mesmo período de 2014 houve a notificação de 22 óbitos suspeitos, sendo 18 confirmados.

Por Juliana Lima 

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) julgou regular com ressalvas a prestação de contas de gestão do presidente da Autarquia Educacional de Serra Talhada (AESET), José Damião Lima de Medeiros, relativa ao exercício de 2021.

Em seu voto, o relator conselheiro Marcos Loreto apontou que houve inobservância de formalidades legais na realização de dispensa de licitação para contratação de serviços; ausência de recolhimento de contribuições previdenciárias devidas no exercício ao RPPS municipal, alcançando o montante de R$ 324.934,22, dos quais R$ 71.820,81 são referentes à contribuição dos servidores. R$ 150.873,52 são referentes à contribuição patronal normal e R$ 102.239,89 referentes à contribuição patronal suplementar; e parcelamento previdenciário de contribuições patronais não recolhidas no exercício.

Apesar das falhas apontadas no processo TCE-PE N° 22100448-8, a Primeira Câmara levou em conta o fato do período em análise (2021) e o anterior foram marcados pela grave situação em saúde pública provocada pela pandemia de Covid-19, cujos reflexos foram sentidos na arrecadação da AESET no exercício, registrando queda de 28,38%, em relação ao exercício de 2020, e de 43,17%, em relação ao exercício de 2019. Segundo o TCE, o gestor da AESET foi notificado acerca do teor do Relatório de Auditoria, porém deixou de apresentar defesa aos fatos que lhe foram imputados.

Diante da análise, as contas de Damião Medeiros foram julgadas regulares com ressalvas, uma vez que cabe a aplicação dos Princípios da Proporcionalidade e da Razoabilidade. “A Prestação de Contas deve ser julgada Regular com Ressalvas quando, pelos princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade, as falhas remanescentes, no contexto em que estão inseridas, não se revelarem graves a ponto de macular as contas, devendo ser sopesados os obstáculos enfrentados pelo gestor e as circunstâncias em que ocorreram, à luz do art. 22, caput e § 2º, da LINDB”, afirma o TCE. Ele foi, no entanto, multado no valor de R$ 4.591,50.

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, divulgou os dados do balanço do São João 2018 no município. De acordo com a apresentação, a cidade contou, de 22 a 30 de junho, com a presença de aproximadamente 500 mil pessoas, entre nativos (que saem de suas residências para participar efetivamente dos eventos), visitantes, excursionistas e turistas.

Nos dez polos de animação, estrategicamente espalhados pela cidade, mais de 150 atrações artísticas e culturais, entre shows, cortejos e outras ações oferecidas gratuitamente, foram realizadas. “Apesar da crise nacional, promovemos com muito esforço e vários parceiros um ciclo junino marcado por muita animação e segurança, garantindo retorno econômico para diversos setores de desenvolvimento da cidade e também da população”, enfatizou a prefeita.  Vários setores estiveram compuseram o Comitê Gestor de Eventos da cidade e estiveram envolvidos na realização do evento:

Trânsito – Uma equipe formada pelo Batalhão de Trânsito, Secretaria de Saúde de Pernambuco e o Detran trabalhou durante as festas juninas de Arcoverde para fazer cumprir a Lei Seca. Foram realizadas 359 abordagens, sendo 28 de pessoas que se recusaram a fazer o teste de alcoolemia; duas estavam alcoolizadas, mas não houve crimes. Entre as pessoas abordadas, 36 pessoas estavam sem a Carteira Nacional de Habilitação – CNH, 15 sem o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo – CRLV. Também  foram feitas 17 remoções e 138 motoristas foram multados. Não foram encontradas armas, veículos roubados, drogas, não houve desacatos, nem desobediência.

Economia – Durante o mês de junho, estima-se que foram gerados mais de R$ 30 milhões na economia local, com o aquecimento na movimentação da rede hoteleira e extra-hoteleira, nos equipamentos de gastronomia, comércio, na rede de prestação de serviços em geral e em toda a infraestrutura de apoio ao turismo existente na cidade. A geração de emprego chegou a mais de três mil empregos diretos e indiretos.

Turismo – Considerando os equipamentos cadastrados na Secretaria de Turismo de Arcoverde e segundo levantamento realizado, a taxa de ocupação da rede hoteleira e extra-hoteleira atingiu 100% de ocupação entre os dias 22 e 24 de junho. De 25 a 27, o índice foi de 70% e subiu para 90% entre 28 e 20 do mês. Além desses, levantamentos extraoficiais apontam que mais de 300 imóveis foram locados por vários períodos dentro do período geral da festa, entre 22 e 30 de junho.