Governador anuncia hospitais de campanha em Petrolina, Caruaru e Serra Talhada

O deputado estadual Romero Sales Filho esteve presente em Tamandaré, a convite do prefeito Carrapicho, para a entrega de obras e o anúncio de novos investimentos no município. A programação incluiu a inauguração do recapeamento da avenida Dr. Leopoldo Lins, obra realizada por meio de um convênio com a Codevasf, como também a assinatura de ordem de serviço para a pavimentação asfáltica de sete ruas.

O evento contou com a participação do presidente adjunto da Codevasf, Samuel Andrade, secretários municipais e lideranças locais. Durante a programação, a comitiva visitou o andamento das obras em três ruas que serão entregues em breve: as ruas da Garagem, do Toco e da Creche; além das obras de requalificação da orla.

Em seu discurso, o deputado estadual Romero Sales Filho destacou que, desde o ano passado, destinou mais de R$ 1 milhão para Tamandaré, com o objetivo de que o prefeito Carrapicho invista em obras e ações que beneficiem a população, especialmente na área de saúde. Deste total, R$ 660 mil foram destinados no primeiro semestre de 2024. “É um prazer trabalhar em parceria com gestores que, de fato, executam obras que beneficiam o dia a dia das pessoas”, afirmou Romero Filho.

O deputado também ressaltou a transformação significativa que a gestão do prefeito Carrapicho tem realizado na cidade, fortalecendo o turismo e gerando emprego e renda. “Tamandaré sempre foi uma cidade linda, mas os investimentos começaram a chegar graças à gestão de Carrapicho, que tem compromisso com o crescimento e avanço da população”, enfatizou Romero Filho.

Por André Luis

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE), por meio de sua edição no Diário Oficial desta terça-feira (21), emitiu um alerta ao prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, José Irlando de Souza Lima, conhecido como Irlando das Parabólicas, referente ao percentual de despesa total com pessoal sobre a receita corrente líquida no 2º Quadrimestre/2023 e 1º Semestre/2023.

Segundo dados do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), extração realizada em 26/10/2023, Irlando das Parabólicas está entre os gestores municipais cujos percentuais excederam os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O alerta visa garantir que o gestor tome as medidas necessárias para evitar possíveis sanções legais.

O TCE, no exercício de suas competências constitucionais, ressaltou que o percentual da despesa total com pessoal (%DTP) ultrapassou os 90%, 95% ou 100% do limite estabelecido no Art. 20, inciso III, alínea “b” da LRF. Diante disso, o prefeito Irlando das Parabólicas recebeu orientações específicas:

Caso o resultado percentual esteja entre 90% e 95% (%DTP entre 48,60% e 51,29%), o gestor deve observar os termos dos arts. 21 a 23 da LRF para evitar a extrapolação do limite legal ao longo do ano.

Se o resultado percentual estiver entre 95% e 100% (%DTP entre 51,30% e 54,00%), é necessário observar as vedações previstas no art. 22, parágrafo único, incisos I a V, da LRF.

No caso em que o resultado percentual ultrapassar 100% (%DTP superior a 54,00%), além de observar as vedações do art. 22, parágrafo único, incisos I a V, da LRF, o gestor deve adotar as medidas previstas nos §§ 3º e 4º do art. 169 da Constituição Federal.

O alerta do TCE destaca a importância de Irlando das Parabólicas agir de acordo com as normativas legais para garantir o equilíbrio fiscal e o cumprimento das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal. O não cumprimento dessas orientações pode acarretar em sanções e medidas legais cabíveis.

Afogados da ingazeira – Prometendo fazer o melhor Carnaval da região do Pajeú, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira através da Secretaria de Cultura abre hoje o Carnaval Tradição dos Tabaqueiros.

Ás 12h – Bloco Asa no Frevo (Casa de Bobô) – Atrações: Orquestra de Frevo Jogando Brasa & Quarteto do Samba. 14h – Bloco das Virgens, concentração: Ateliê de Luciano Pires. Desfile às 18hs pela Avenida Rio Branco em direção à Praça de Alimentação.

19h – Abertura Oficial – Polo Rio Branco – Grande caminhada em direção à Praça de Alimentação com a participação dos Blocos Flor do Mandacaru, Bloco da Melhor Idade, troças, Rei e Rainha 2016, Princesinha do Carnaval, tabaqueiros, virgens, passistas, maracatu, Boi de Hermes, Boi de Genésio, orquestra de Frevo e foliões em geral.

20h30 – Orquestra Show de Frevo – Polo Praça de Alimentação – 21h – Bloco A Onda – Polo Rio Branco. Atração: Pedrinho Pegação.

Tabira – Começa hoje o Carnaval Olímpico preparado pela Secretaria de Cultura da Prefeitura de Tabira – No Polo de animação – 8 da manhã – Desfile do Bloco chapéu de Palha. 13h – Bloco Granja Folia, na rua da Granja.

16h – Bloco Algodão Doce – no Skina Club. 18h – Abertura com o Bloco “O Vassourão”, apresentação do Rei e da Rainha do Carnaval Olímpico.

Das 20h às 22h- Apresentação da Orquestra Eventual. Das 22h30min à 00h30min – Banda Renny e a Galera De 01h às 03h da manhã – Banda Vilões Elétrico.

Triunfo– Neste ano, a festa que atrai milhares de moradores e turistas, começou ontem vai até o dia 10 de fevereiro e promete oferecer diversão para todos os públicos.

Hoje a Programação em Triunfo promete: 10h – Bloco do EREM Alfredo Carvalho – Concentração: 08h – EREM Alfredo Carvalho | Participação: Orquestra Isaías Lima; Local: Saída do EREM Alfredo Carvalho com término no Pátio de Eventos Maestro Madureira.

21h – Bloco da Galinha e o Pinto Maluco. Concentração: 17h – Praça XV de Novembro; Participação: Orquestra Isaías Lima, Os Caretas de Triunfo, Acorda para Tomar Gagau; Local: Saída da Praça XV de Novembro com término no Pátio de Eventos Maestro Madureira; 22h – Banda Reviver, Local: Rua Pe Ibiapina – Cachaçaria.

Arcoverde – Hoje sábado dia 06 de fevereiro a programação na terra do cardeal começa tendo como atrações 19h – Desfile da Troça do Zé Pereira; Orquestra de Frevo Metais de Ouro. Amanhã Domingo (07) 15h – Banda Marreta é Massa – 17h – Orquestra de Frevo Metais de Ouro – 18h – Desfile do Grupo Especial da Folia dos Bois.

Salgueiro – A festa carnavalesca deste ano em Salgueiro será realizada entre os dias 06 e 09 de fevereiro e contará com diversos polos nos distritos e zona urbana da cidade.

Hoje teremos no Girador do Prado Circuito do Frevo Zé Pereira 17:00 – Orquestra Cultural, Cia de Dança, Maracatu, Concursos.

Polo Bomba – 17:00 – Palco – Orquestra Bronzeada. 17h –  no Polo Alternativo Memorial do Couro Silver Lady, The Clivis, Martelo Bigorna. Ás 20h – Palco – Paulinho Brito; 00h – Palco – Biquini Cavadão e 21:00 – Trio – Jameckson e Banda.

O deputado estadual João Paulo Costa (Avante), presidente da Comissão de Esportes e Lazer da Alepe, sugeriu uma revisão no horário de funcionamento de bares e restaurantes no Estado. A alternativa é para o governo estender o horário de atividade das 22h para 0h. 

Atualmente, o funcionamento dos serviços de alimentação, estabelecidos na Etapa 7 do Plano de Convivência com a covid-19, permite a continuidade do atendimento das 6h às 22h. 

O parlamentar defende que a ampliação para meia-noite condiz com as medidas sanitárias e trará resultados positivos para a sociedade e para o segmento.

“Não vejo motivo para evitar a prorrogação do horário, já que o setor segue todas as recomendações sanitárias, como afastamento entre mesas, oferta de álcool em gel e limitação de pessoas dentro dos estabelecimentos. Com mais tempo hábil para o serviço, a concentração de clientes nos demais horários vai diminuir, enquanto a frequência e o consumo tendem a aumentar de forma distribuída ao longo do dia”, afirmou João Paulo Costa.

Um levantamento da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) contabilizou, no mês de abril, 17.300 estabelecimentos no Estado. Com a pandemia, a Abrasel considera sofrer uma diminuição de até 40% do número neste ano. 

“Estamos dialogando com o setor para evitar um prejuízo ainda maior. Sabemos que os horários ainda não são os ideais, já que alguns restaurantes são especializados em café-da-manhã, por exemplo. Mas essa primeira ampliação no horário é um avanço importante para a retomada dessa atividade. Muito em breve, temos esperança de que a melhora financeira do segmento seja registrada de forma convincente”, defendeu o deputado.

A disputa pela presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) esquentou com um embate judicial entre duas das três chapas concorrentes, lideradas pelos candidatos Almir Reis e Ingrid Zanella, sobre o acesso à lista dos advogados aptos a votar. 

A divergência foi motivada por uma instrução normativa da Comissão Eleitoral da OAB-PE que determinava a disponibilização da lista com todos os advogados inscritos na seccional, mas sem distinguir os profissionais adimplentes, que têm direito a voto, dos inadimplentes.

No último sábado (26), a chapa “Renova OAB”, encabeçada por Almir Reis, obteve uma liminar concedida pelo juiz federal Claudio Kitner, que suspende essa instrução normativa e exige a divulgação específica dos nomes dos advogados aptos a votar. 

Almir Reis argumenta que a prática adotada pela comissão eleitoral poderia comprometer a igualdade no pleito, uma vez que, segundo ele, a chapa de situação teria acesso aos dados dos advogados adimplentes, o que lhe daria uma vantagem competitiva. 

Em sua decisão, o juiz Claudio Kitner destacou a possível desigualdade: “As chapas que postulam a continuidade da gestão possuem acesso ao sistema que contempla a listagem de adimplentes […], o que reduz os gastos em todo o processo eleitoral, comprometendo […] a paridade de armas entre os candidatos”.

Já a equipe jurídica de Ingrid Zanella, candidata pela chapa da situação, defende que a instrução normativa da Comissão Eleitoral da OAB-PE está em conformidade com o Provimento 222/2023 do Conselho Federal da OAB. 

Segundo a assessoria de Ingrid, o provimento orienta que todas as chapas devem receber a lista completa dos inscritos na OAB-PE, incluindo tanto adimplentes quanto inadimplentes. A campanha de Ingrid Zanella argumenta ainda que a Comissão Nacional Eleitoral já havia determinado que a lista a ser fornecida deveria incluir todos os advogados inscritos, conforme consulta feita pela OAB da Bahia. Com isso, a equipe jurídica da candidata aponta que o processo já garantiria a isonomia entre as chapas.

Antes da decisão liminar, a chapa de Ingrid Zanella solicitou que, caso o pedido de Almir Reis fosse acatado, a mesma medida fosse estendida a todas as chapas, para assegurar igualdade de acesso. Com a liminar concedida, a campanha de Ingrid reforça que a nova orientação da Justiça Federal é bem-vinda para garantir a paridade entre todos os candidatos na disputa.

A eleição para a presidência da OAB-PE está marcada para o dia 18 de novembro e ocorre em um ambiente de acirrada competição entre duas das três chapas que disputarão o pleito. Na chamada terceira via concorre o advogado Fernando Santos Jr., que defende “um choque de gestão na OAB-PE. Ele representa a chapa “Coragem pra mudar”.