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WhatsApp: Justiça concede liminar para restabelecer aplicativo no Brasil

Por André Luis
Justiça concede liminar para restabelecer WhatsApp no Brasil (Foto: Fábio Tito/G1)
Justiça concede liminar para restabelecer WhatsApp no Brasil (Foto: Fábio Tito/G1)

Decisão desta quinta-feira (17) é do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Juiz considera que multa é solução melhor do que bloqueio do aplicativo.

Do G1

Uma decisão desta quinta-feira (17) do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o restabelecimento do aplicativo de mensagens WhatsApp no Brasil. As operadoras de telefonia móvel ainda vão ser notificadas da determinação.

De acordo com a decisão do desembargador Xavier de Souza, “em face dos princípios constitucionais, não se mostra razoável que milhões de usuários sejam afetados em decorrência da inércia da empresa” em fornecer informações à Justiça.

Retorno imediado do app

“Cumprimos a ordem para bloquear e para desbloquear. Independentemente de termos prejuízo em relação à nossa imagem, por cumprir tudo que a justiça brasileira determina”, diz Eduardo Levy, presidente do SindiTeleBrasil, ao G1. As empresas cumpriram imediatamente o que a Justiça determinou. Usuários de Claro, Tim e Vivo relataram o retorno.

Em nota publicada no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, o desembargador afirma ainda que considera o aumento do valor da multa uma solução adequada, “para inibir eventual resistência da impetrante”.

Isso porque, segundo o TJ-SP, o WhatsApp não atendeu a uma determinação judicial de 23 de julho de 2015. A empresa foi notificada mais uma vez em 7 de agosto, com uma multa fixada em caso de não cumprimento.

O WhatsApp não atendeu à determinação novamente, de acordo com o TJ-SP. Por isso, “o Ministério Público requereu o bloqueio dos serviços pelo prazo de 48 horas, com base na lei do Marco Civil da internet”.

O caso

Na quarta-feira (16), as principais operadoras de telefonia móvel do Brasil foram intimadas pela Justiça a bloquear o WhatsApp em todo o território nacional por 48 horas. O bloqueio começou a valer à 0h de quinta (17).

O recebimento da determinação judicial foi confirmado pelo Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal, o SindiTelebrasil, que representa as operadoras Vivo, Claro, Tim, Oi, Sercomtel e Algar.

A Justiça em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, determinou a derrubada do WhatsApp por 48 horas por causa da investigação de uma quadrilha de roubo a banco e caixas eletrônicos, de acordo com o SPTV.

Segundo o SPTV, a determinação judicial foi uma punição ao Facebook, dono do WhatsApp, que não liberou mensagens usadas pelos criminosos no aplicativo para a investigação policial. A quadrilha é investigada há dois meses.

A Justiça havia autorizado a interceptação das conversas pelo WhatsApp para investigar a facção criminosa que também tem envolvimento com o tráfico de drogas. A decisão foi da juíza da 1ª Vara Criminal de São Bernardo, Sandra Marques, que tinha autorizado e determinado o grampo oficial e ainda estabeleceu multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.

Como o WhatsApp não se manifestou, a multa já estaria em R$ 6 milhões, de acordo com o SPTV. Diante disso, a polícia e o Ministério Público (MP) pediram a interrupção do serviço à Justiça, que concordou.

Histórico

Essa não é a primeira tentativa de bloquear o WhatsApp no país. Em fevereiro, um juiz de Teresina (PI) determinou que as operadoras suspendessem temporariamente o acesso ao app de mensagens.

O motivo seria uma recusa do WhatsApp em fornecer informações para uma investigação policial que vinha desde 2013.

Outras Notícias

Bolsonaro inclui visita à CIA na agenda em Washington

G1 O presidente Jair Bolsonaro incluiu em sua agenda em Washington uma visita à Agência Central de Inteligência dos Estados Unidos (CIA) na manhã desta segunda-feira (18). O compromisso não estava previsto na agenda do presidente, que chegou na tarde de domingo a Washington para sua primeira visita oficial aos EUA. Ele terá um encontro na […]

G1

O presidente Jair Bolsonaro incluiu em sua agenda em Washington uma visita à Agência Central de Inteligência dos Estados Unidos (CIA) na manhã desta segunda-feira (18).

O compromisso não estava previsto na agenda do presidente, que chegou na tarde de domingo a Washington para sua primeira visita oficial aos EUA. Ele terá um encontro na terça-feira (19) com o presidente norte-americano Donald Trump.

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, que faz parte da comitiva brasileira, acompanhou Bolsonaro na visita à CIA.

A agenda do presidente, divulgada pelo Palácio do Planalto, previa para esta segunda compromissos apenas à tarde: uma audiência com o ex-secretário do Tesouro dos EUA Henry Paulson, uma cerimônia de assinatura de atos e um jantar oferecido pelo Conselho Empresarial Brasil-EUA.

Acompanhado de sete ministros, entre os quais Paulo Guedes (Economia) e Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública), Bolsonaro viajou no domingo (17) para Washington.

O presidente chegou à capital dos EUA à tarde e participou de um jantar na residência do embaixador brasileiro, Sérgio Amaral, com ministros e intelectuais de direita norte-americanos e brasileiros.

Bolsonaro fez um discurso no jantar. O presidente disse que era uma “alegria e satisfação” visitar o país e que deseja ter um Brasil “grande”, a exemplo dos planos de Trump para os EUA.

Candidato ao Senado de Miguel Coelho é definido, diz blog

Em 2020 Carlos Andrade Lima foi candidato a prefeito do recife pelo PSL Segundo o Blog de Jamildo, o advogado e ex-candidato a prefeito do Recife Carlos Andrade Lima pode ser oficializado como candidato ao Senado pelo União Brasil Pernambuco, na chapa encabeçada por Miguel Coelho e Alessandra Vieira. O blog garante que as conversas […]

Em 2020 Carlos Andrade Lima foi candidato a prefeito do recife pelo PSL

Segundo o Blog de Jamildo, o advogado e ex-candidato a prefeito do Recife Carlos Andrade Lima pode ser oficializado como candidato ao Senado pelo União Brasil Pernambuco, na chapa encabeçada por Miguel Coelho e Alessandra Vieira.

O blog garante que as conversas estão bem avançadas e o martelo pode ser batido a qualquer momento, embora a direção da campanha não confirme.

“Calma… Precipitada a manchete”, reagiu um cacique da campanha a informação de Jamildo.

O Blog de Jamildo lembra que recentemente, Carlos Andrade Lima esteve com o deputado federal e pré-candidato a Presidência da República, Luciano Bivar, em Petrolina com Miguel Coelho e todo grupo político que encabeça a chapa do União Brasil em Pernambuco.

“O nome de Carlos tem aprovação da executiva federal do partido. Em 2020 Carlos foi candidato a prefeito do recife pelo PSL”, informa o blog.

Prefeito Sebastião Dias comenta pesquisa e responsabiliza herança por dificuldades

O Prefeito de Tabira, Sebastião Dias (PTB) comentou no Programa Comando Geral da Rádio Pajeú com Aldo Vidal e Michelli Martins a informação de que uma pesquisa feita pelo PSB estadual mostra o gestor entre os  piores do estado de Pernambuco. “Respeito a pesquisa, mas o que fiz em Tabira foi pagar duas folhas atrasadas da gestão […]

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O Prefeito de Tabira, Sebastião Dias (PTB) comentou no Programa Comando Geral da Rádio Pajeú com Aldo Vidal e Michelli Martins a informação de que uma pesquisa feita pelo PSB estadual mostra o gestor entre os  piores do estado de Pernambuco.

“Respeito a pesquisa, mas o que fiz em Tabira foi pagar duas folhas atrasadas da gestão anterior, melhorar a saúde da população, realizar obras de calçamentos, tirar o povoado do Riacho do Gado do esgoto e ouvir a população para saber de suas necessidades”, disse o petebista.

Perguntado se teria pesquisa interna mostrando o contrário, Sebastião Dias afirmou que não iria gastar dinheiro com isso agora e que no ano que vem reunirá seu secretariado para fazer um balanço das ações para serem julgadas pela população.

Governo aposta em cargos, Lula e regulamento para barrar o impeachment

Uol Conversa, cargos, jogo duro, regulamento debaixo do braço e influenciar a opinião pública. Assim poderiam ser definidas as cinco principais estratégias que o governo vai tentar utilizar para impedir o avanço do processo de impeachment que tramita contra a presidente Dilma Rousseff (PT) na Câmara dos Deputados. Apesar de a saída oficial do PMDB […]

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Uol

Conversa, cargos, jogo duro, regulamento debaixo do braço e influenciar a opinião pública. Assim poderiam ser definidas as cinco principais estratégias que o governo vai tentar utilizar para impedir o avanço do processo de impeachment que tramita contra a presidente Dilma Rousseff (PT) na Câmara dos Deputados.

Apesar de a saída oficial do PMDB da base governista ter exposto ainda mais o isolamento do PT na defesa do mandato da presidente Dilma, deputados petistas ainda apostam que é possível barrar o impeachment.

O PT tem 58 deputados federais e 11 senadores. É a segunda maior força política do Congresso Nacional, mas, sozinho, não tem condições de impedir o avanço da proposta na Câmara. O “desembarque” do PMDB, anunciado na última terça-feira (29), intensificou a ação dos parlamentares na execução de cinco estratégias que o governo tenta pôr em prática para impedir o afastamento de Dilma.

Depois de quase cinco anos sendo acusado de não manter um diálogo estreito com os partidos da base, o governo aposta muitas de suas fichas na conversa. O principal convocado para conduzir esse processo é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que chegou a ser nomeado como ministro da Casa Civil, mas cuja nomeação foi suspensa pela Justiça. Mesmo oficialmente fora do governo, ele tem passado a semana em Brasília e vem mantendo conversas com parlamentares e líderes partidários.

Na Câmara, horas após o anúncio do rompimento do PMDB, líderes do PCdoB se reuniram com o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ). Ele é visto como uma das últimas esperanças do Planalto de angariar votos do PMDB para barrar o impeachment.

Além de Picciani, outros líderes e mesmo deputados com menor expressão na Câmara estão sendo procurados. Segundo o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), o público-alvo dessas conversas são os indecisos. “Estamos conversando com Deus e o mundo, mas nosso público-alvo mesmo são os indecisos. Estamos tentando mostrar para eles que esse processo todo não tem fundamento”, afirmou.

O deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) diz que os líderes governistas, ao lado da Casa Civil, estão fazendo um “mapeamento” dos indecisos e insatisfeitos. “Tem gente fazendo esse monitoramento. Queremos, primeiro, saber quem foi que debandou de verdade. Depois vamos conversar com eles com bastante calma”, disse Luiz Sérgio.

Apesar de não falarem abertamente sobre a distribuição de cargos para impedir o impeachment, líderes do PT admitem que o vácuo da debandada do PMDB poderá deixar nos quadros do governo é visto como uma oportunidade para atrair novos “parceiros”.

Estima-se que, apenas na administração federal direta (sem contar empresas estatais), a saída dos ministros do PMDB do governo abriria ao menos 600 cargos de confiança.

O chefe de gabinete da presidente Dilma, Jaques Wagner, disse na última terça-feira (29) que a saída do PMDB “abre espaço para um novo governo”.

“Não se trata de fisiologismo, mas é como Jaques Wagner falou: a saída do PMDB abre a oportunidade para formar um novo governo. E isso implica a escolha de novos aliados”, afirmou Teixeira.

Em meio ao embate que se estabeleceu no Congresso Nacional, já foi possível identificar nos últimos dias uma mudança no tom de alguns discursos feitos por governistas. A estratégia dizer que, em vez de trazer a desejada estabilidade política, o impeachment pode resultar em ainda mais problemas para quem ficar no poder.

Na segunda-feira (28), o primeiro a dar sinais dessa inflexão foi o senador Humberto Costa (PT-PE). Em um discurso na tribuna do Senado, ele mandou um recado ao vice-presidente Michel Temer (PMDB).

“Não pense que os que hoje saem organizados para pedir ‘Fora, Dilma’ vão às ruas para dizer ‘Fica, Temer’, para defendê-lo. Não! Depois de arrancarem, com um golpe constitucional, a presidenta da cadeira que ela conquistou pelo voto popular, essa gente vai para casa porque estará cumprida a sua vingança e porque não lhe tem apreço algum. E, seguramente, Vossa Excelência será o próximo a cair”, disse Costa.

O deputado Wadih Damous afirma que, se Dilma foi afastada, a tensão tenderá a ficar ainda maior.

“Quem acha que o Brasil vai ficar mais tranquilo após o impeachment se engana. Não se brinca assim com a democracia. Se esse absurdo acontecer, vamos ter greves gerais e manifestações. O Brasil vai parar. Não é terrorismo. É desobediência civil”, afirmou Damous.

Com jogadores a menos e o tempo correndo contra o relógio, o governo também faz suas contas. Há duas formas de ver a matemática do impeachment. Uma é a de que o governo precisa de 172 votos contrários ao impeachment para barrar o processo. Analisando por essa perspectiva e considerando a fragmentação da base do governo, angariar todos esses votos pode ser difícil.

A outra forma de ver a questão é: para que o impeachment avance, são necessários 342 votos favoráveis à instauração do processo. É na necessidade de a oposição conseguir dois terços dos votos da Câmara que o governo aposta.

“Não somos nós que precisamos de 172. São eles que precisam de 342. É muito difícil você conseguir tantos votos. Não é tão simples como se imagina. A gente vence essa parada até se tivermos só 50 votos. Vai depender de quantos eles conseguirem”, afirma o deputado Wadih Damous. “Todas essas contas estão sendo feitas. É estratégia de guerra”, diz o parlamentar.

 

Triunfo inicia ciclo de atividades de humanização e valorização dos profissionais de saúde 

Nesta quinta-feira (15), a Secretaria de Saúde de Triunfo, iniciou um ciclo de atividades voltadas para a humanização no atendimento e valorização dos profissionais de saúde do município. O primeiro grupo foi o dos recepcionistas. O momento foi conduzido pela equipe de psicólogas da saúde, Rose Melo, Flávia Araújo e Helenita, que promoveram escuta, dinâmica […]

Nesta quinta-feira (15), a Secretaria de Saúde de Triunfo, iniciou um ciclo de atividades voltadas para a humanização no atendimento e valorização dos profissionais de saúde do município.

O primeiro grupo foi o dos recepcionistas. O momento foi conduzido pela equipe de psicólogas da saúde, Rose Melo, Flávia Araújo e Helenita, que promoveram escuta, dinâmica e debate de vivências do dia a dia.