Wellington Maciel defende governo e vai para o ataque contra Célia e Roa

A morte do ex-deputado Vital Novaes, 80 anos, hoje pela manhã, foi provocada por um engasgo no café da manhã, segundo o Blog do Magno.

Levado para um hospital no Recife, já chegou sem vida.

Ele era pai do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado e ex-deputado estadual Rodrigo Novaes. O velório será a partir das 15 horas, na Assembleia Legislativa.

Nascido em Floresta, no Sertão pernambucano, Vital Novaes teve uma longa e respeitada carreira política, exercendo seis mandatos consecutivos na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), onde atuou até 1991.

Formado em Direito, Novaes ingressou na política ainda como estudante e permaneceu na vida pública até que seu filho, Rodrigo Novaes, assumisse também a função de deputado.

O sepultamento acontece amanhã, às 10 horas, no cemitério Morada da Paz, onde o corpo também será velado à noite, após as homenagens na Alepe.

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, por unanimidade, cassar a aposentadoria do promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MP/PE) Marcellus Ugiette, por crimes e atos de improbidade administrativa. A decisão ocorreu durante a 15ª Sessão Ordinária de 2021.

Por se tratar de membro vitalício do Ministério Público, cópia integral do processo será remetida ao procurador-geral de Justiça do Estado de Pernambuco, para que, em atendimento à deliberação do CNMP, adote as providências para a propositura de ação cível destinada à decretação da cassação da aposentadoria.

Nesta terça-feira, o Plenário do CNMP julgou revisão de processo disciplinar, instaurada pela Corregedoria Nacional do Ministério Público, para alterar a conclusão de procedimento administrativo disciplinar que havia sido arquivado pelo MP/PE.

Esse procedimento teve como objetivo apurar a prática de condutas incompatíveis com o exercício do cargo imputadas ao promotor de Justiça Marcellus Albuquerque. O membro do MP teria recebido vantagens indevidas para que praticasse atos em benefício de réus em ações e execuções penais, por meio de transferência de presos a determinado estabelecimento prisional, influência para a obtenção de ordem judicial para a revogação de prisão ou, ainda, manifestação processual a favor de acusados.

Ocorre que, após interpor recurso contra a decisão condenatória, o promotor de Justiça solicitou, e lhe foi concedida, antes de iniciar o julgamento, aposentadoria voluntária, razão pela qual o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do MP/PE, por unanimidade, determinou o arquivamento do processo pela perda do objeto.

A relatora da revisão do processo disciplinar em trâmite no CNMP, conselheira Sandra Krieger, afirmou que o procedimento administrativo disciplinar instaurado pelo MP/PE comprovou a conduta do membro do Ministério Público, “em descompasso com o que se espera de um membro ministerial, uma vez que os elementos dos autos, em especial diversos diálogos interceptados, evidenciaram que o então membro, no exercício de suas funções, atendia os interesses de advogados, patrocinando interesse privado perante a Administração Pública e recebendo vantagem indevida em razão disso”.

Krieger destacou que há comprovação suficiente nos autos de que Albuquerque praticou condutas que configuram crimes incompatíveis com o exercício do cargo e atos de improbidade administrativa, previstos nos artigos 9º e 11 da Lei nº 8429/1992, cuja consequência legal prevista é a sanção de perda do cargo e de cassação da aposentadoria, nos termos dos artigos 53, § 1º, incisos I e IV, 84 e 85 da Lei Complementar nº 12/1994 do Estado de Pernambuco.

A conselheira concluiu que “não é coerente o membro do Ministério Público que descumpre seus deveres funcionais receber o mesmo tratamento que aquele que goza da aposentadoria como verdadeiro prêmio, depois de anos de dedicação à atividade ministerial, sem nenhuma mácula em seus assentamentos funcionais”.

Além disso, em seu voto, Krieger cita jurisprudências do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que a cassação da aposentadoria não ofende a Constituição Federal, e do Conselho Nacional de Justiça, o qual aponta que superveniência de aposentadoria não acarreta a perda do objeto de procedimento ou processo destinado à apuração de possível prática de infração disciplinar.

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, participou nesta quarta-feira (7) em Caruaru, do encontro dos prefeitos dos municípios pernambucanos promovido pela governadora eleita Raquel Lyra e a vice-governadora eleita Priscila Krause.

Segundo Gilson, Raquel afirmou o compromisso de trabalhar para todo o estado de Pernambuco fazendo parcerias com os municípios.

“Vamos buscar melhorias para o desenvolvimento do município de Brejinho”, destacou Gilson.

Em 2020, Gilson Bento foi eleito prefeito de Brejinho pela oposição. Nas eleições deste ano, apoiou Danilo Cabral no primeiro turno e no segundo, com seu grupo político, apoiou Marília Arraes, que disputou com Raquel Lyra.

A STTRANS, autarquia de Trânsito em Serra Talhada, comunicou em nota que o estacionamento na área central da Capital do Xaxado volta ao normal nesta segunda (15).

A proibição durou praticamente um mês,  como forma de reduzir o fluxo no centro e a possibilidade de propagação do coronavirus.

A proibição de estacionamento entrou em vigor na segunda-feira (18).

Dentre as vias onde ficou  proibido o estacionamento,  Coronel Cornélio Soares; Rua Enock Ignácio de Oliveira; Travessa Olavo de Andrade; Entorno das praças Sérgio Magalhães e Barão do Pajeú.

A restrição não se aplicou a veículos pertencentes a moradores que comprovaram ser residentes nas vias atingidas pelo decreto, veículos que realizam carga e descarga de mercadorias e produtos essenciais e de transporte de numerários.

Menções ao senador Sergio Moro (Podemos-PR), ao deputado Fausto Pinato (PP-SP) e ao ex-ministro Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência) levaram a Polícia Federal a remeter ao Supremo Tribunal Federal a investigação das fraudes contra aposentados no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A PF informou ao STF que Fausto Pinato e Onyx Lorenzoni foram mencionados nos “cadernos investigatórios que compõem o arcabouço da Operação Sem Desconto”.

A PF menciona que Onyx recebeu recursos de um intermediário da Amar Brasil, uma das associações suspeitas de golpes contra aposentados, no segundo semestre de 2022, após deixar o Ministério do Trabalho e Previdência no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Na época, ele era candidato ao governo do Rio Grande do Sul. A movimentação foi detectada pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Em relação a Moro, as suspeitas recaem sobre mudanças nas atribuições administrativas do Ministério da Justiça, quando ele era o titular da pasta, para regular sindicatos e associações patronais e de trabalhadores. Segundo a PF, na gestão do ex-ministro foram promovidas alterações que enfraqueceram sindicatos tradicionais e favoreceram associações assistenciais envolvidas nos golpes aos aposentados. A corporação afirma que essa foi a “gênese da estrutura” de fraudes.

Em nota, o senador afirmou que o Ministério da Justiça não teve “qualquer relação com contribuições associativas ou descontos em aposentadorias ou pensões”.

A PF também apontou conexão entre a investigação das fraudes no INSS e o inquérito em que Moro é acusado de extorsão pelo advogado Rodrigo Tacla Duran, alvo da Operação Lava-Jato.

O ministro Dias Toffoli vai conduzir as investigações. Toffoli requisitou o compartilhamento de uma série de inquéritos ligados à Operação Sem Desconto.