Waldonys, Mano Walter e Boy Vaqueiro confirmados na Festa de Janeiro em Iguaracy

Prefeitura e MP avaliaram positivamente a reunião que firmou os termos do TAC da Poluição Sonora, assinado há alguns dias. Segundo o prefeito José Patriota, houve flexibilização de alguns pontos porque se fossem rigorosos como a lei dita seria dramático.

“Houve bom senso. Tem medidas que desagradam, impactam, restringem, mas é uma questão de tempo. Aliás, pode já haver impacto imediato. As equipes de fiscalização já farão visitas, notificações. As primeiras visitas terão orientação sem apreensão mas no fim de semana já vai estar tudo valendo, com promotor indo a campo, Polícia, fiscalização. Procurem se regularizar”.

Ele orienta que pessoas em dúvida procurem o MP e setores da prefeitura, como tributação, jurídico, Vigilância Sanitária, Administração. “O promotor está cobrando do município para aplicar a lei e está no papel. Tenho que buscar cumprir a lei senão quem paga sou eu”.

O promotor Gustavo Canuto também saiu satisfeito. “Alguns questionamentos e esclarecimentos foram feitos. De maneira geral estão se conscientizando sobre a fiscalização como bares e restaurantes que queiram promover algum tipo de atração. Foi o foco do TAC para que o município passe a fiscalizar devido a abusos de poluição sonora, horários, pauta de limite para execução de som que agora vão ser aferidos com pessoal e equipamentos técnicos”.

Ele lembra que os veículos de publicidade serão alvo de uma vistoria dia 6 de junho, às 8h no Vianão, para que se adequem aos limites de decibéis previstos na lei.

Bolo dos vereadores : a nota negativa veio de parte dos vereadores. Diante da importância do tema, o vereador Igor Mariano cancelou a sessão ordinária e informou a importância de todos estarem na Audiência, já que o tema tem permeado os debates da Câmara. Pra surpresa dos que estavam na Audiência, só compareceram o próprio Igor, Daniel Valadares, Raimundo Lima, Renaldo Lima, Frankilin Nazário e Luiz Bizorão. Faltaram Cícero Miguel, Rubinho do São João, Zé Negão, Cancão, Augusto Martins, Sargento Argemiro e wellington JK.

As principais determinações contidas no TAC tem relação com horário de funcionamento dos bares, de domingo a quinta, até no máximo duas da manhã. Caso haja autorização para realização de eventos com atração musical,  o horário cai para uma da manhã. Nas sextas e sábados, até três horas para funcionamento e até duas para som ao vivo.

Em todos os casos, será exigida autorização com antecedência mínima de 15 dias. Serão no máximo duas autorizações por mês por estabelecimento.

Quanto às calçadas, a utilização deverá estar no alvará ou de uma permissão a parte, caso solicitada, que será limitada a 50% da calçada. Som mecânico apenas na parte interna com autorização e seguindo os mesmos horários e observando os limites de ruído tolerados pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente. São proibidas caixinhas de som em mesas ou som automotivo. Infrações serão de responsabilidade administrativa do proprietário e criminal do dono do som.

O estabelecimento que comprovar que tem bom isolamento acústico poderá executar o som nos mesmos horários definidos, sem que haja vazamento para a parte externa. Haverá vistoria especial para atestar o isolamento, além de atender itens de segurança, verificado pelo Corpo de Bombeiros.

Conselheiro Ranilson Ramos nega urgência, mas abre Auditoria Especial para fiscalizar uso de precatórios do FUNDEF

Do Causos & Causas

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) decidiu aprofundar a fiscalização sobre o uso de recursos dos precatórios do extinto FUNDEF pela Prefeitura do Recife. Em decisão monocrática publicada nesta segunda-feira (2), o Conselheiro Ranilson Ramos determinou a abertura de uma Auditoria Especial para analisar o Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Secretaria de Educação e o sindicato dos professores (SIMPERE).

Embora o Ministério Público de Contas (MPC) tenha solicitado uma medida cautelar para suspender os atos imediatamente, o relator negou a urgência. Segundo o conselheiro, não há, no estágio atual, elementos que justifiquem a interrupção imediata, sendo necessária uma análise técnica mais detalhada sobre como o dinheiro está sendo aplicado.

Competência e cooperação com o TCU

A decisão marca um recuo no entendimento anterior do tribunal. Inicialmente, o TCE-PE havia declarado incompetência para julgar o caso por se tratar de verbas de origem federal. No entanto, o Conselheiro Ranilson Ramos reconsiderou a posição, entendendo que, uma vez que o recurso foi incorporado ao patrimônio do município, cabe à Corte estadual fiscalizar sua execução.

Para dar mais robustez à investigação, o TCE-PE adotou as seguintes medidas:

Compartilhamento de dados: A Diretoria de Controle Externo solicitará ao Tribunal de Contas da União (TCU) acesso às informações de uma denúncia que já tramita naquele órgão sobre o mesmo tema (TC 024.380/2025-3).

Foco no Termo de Cooperação: A auditoria vai focar especificamente na regularidade do acordo nº 1401.30166/2025, assinado com o SIMPERE.

O que são os precatórios do FUNDEF?

Os precatórios são valores que a União deve a estados e municípios após condenações judiciais por não ter repassado, no passado, o valor mínimo por aluno. Por lei, esses recursos devem ser destinados exclusivamente à educação, sendo que 60% do montante deve ser repassado aos profissionais do magistério na forma de abono.

Próximos passos do processo

A decisão de negar a cautelar ainda será submetida ao plenário da Primeira Câmara do TCE-PE para homologação. Enquanto isso, o processo de Auditoria Especial segue para a fase de instrução técnica, onde a Secretaria de Educação do Recife deverá apresentar documentos que comprovem a lisura do termo de cooperação com o sindicato.

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira realiza hoje Sessão Solene para homenagear o Colégio Normal Estadual que completou 60 anos de fundação.

 O Presidente da Casa Legislativa Augusto Martins está convidando a população para prestigiar a homenagem,

A proposta da Sessão foi da Vereadora Antoniêta Guimarães. A Sessão  será às oito da noite no Plenário Cirene de Lima Alves.

O senador Humberto Costa (PT-PE) assumiu, nesta segunda-feira (15), a presidência do Parlamento do Mercosul (Parlasul), tornando-se o primeiro nordestino a ocupar o cargo. O anúncio foi feito nas redes sociais, em vídeos gravados ao lado dos senadores Chico Rodrigues (PSB-RR) e Fernando Dueire (MDB-PE).

Em declaração, Rodrigues classificou a posse como “um momento histórico” e destacou o papel do Brasil na condução das negociações do bloco com a União Europeia. Dueire reforçou a confiança na liderança de Humberto: “Temos muita confiança no seu comando”, disse.

Ao assumir oficialmente, Humberto afirmou carregar a responsabilidade de representar não apenas o Brasil, mas também “a diversidade e a força do nosso continente”. O senador ressaltou a necessidade de reafirmar a democracia diante de ameaças autoritárias:

“Vivemos tempos em que o fascismo e o golpismo nos rondam e em que a defesa da democracia precisa ser afirmada com coragem. O Brasil tem dado exemplo ao mundo ao responsabilizar Bolsonaro e sua organização criminosa”, declarou.

Humberto também destacou como prioridades da gestão a conclusão do acordo Mercosul-União Europeia, desde que seja equilibrado e respeite a produção local e as políticas ambientais, além de consolidar o Parlasul como “foro democrático legítimo e respeitado”.

Segundo ele, o futuro do continente deve ser decidido pelos próprios povos da América do Sul:

“É dever nosso recusar qualquer interferência externa em nossos destinos. Questões internas devem ser resolvidas pelo diálogo e pela soberania, e não pela imposição de potências estrangeiras.”

 

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De volta ao Pajeú para cantar na Expoagro, o artista Santanna, o Cantador, porta voz de muitos poetas populares e cantadores em suas composições, voltou a contar em versos um episódio envolvendo o  poeta João Lourenço e o colega, também prefeito de Tabira, Sebastião Dias.

A poesia é em tradução livre é mais do que o movimento cultural tem dito sobre o fato de um prefeito poeta ser um dos que menos apoio dá à cultura popular. Relembremos o apoio a eventos como a Missa do Poeta, já tão citados aqui nesse blog, só defendido por quem tem  motivos outros, como espaço em função de confiança do governo.

Dentre os grandes nomes da cultura popular, Sebastião Dias é um mal exemplo de apoio à classe, e crítica reforçada por ser um dos poetas que, quando empunhava a viola, mais cobrava suporte à sua arte.

Sobre Sebastião Dias, contou o causo: Sebastião Dias cantava em Capina Grande com João Lourenço. Bastião sendo poeta e prefeito e João pediu a ele que olhasse com mais carinho para a cultura popular. Ele devolveu fechando o verso: “se quiser um emprego de gari, em Tabira sua vaga é garantida”.

João Lourenço devolveu: “eu rejeito a proposta oferecida/pra prestar um serviço à prefeitura/não que eu tenha qualquer um preconceito/só não acho que está à minha altura/que um poeta que bota outro no lixo/já demonstra seu amor pela cultura”. O verso corre trecho nas redes sociais acompanhado de um “achei foi bom”.