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Os dois projetos são de autoria do deputado federal Danilo Cabral.

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (8), a urgência para a tramitação da regulamentação do Fundeb e da distribuição de tablets e acesso à internet para alunos e professores da educação básica de todo Brasil (PL 3.477/2020).

Os dois projetos são de autoria do deputado federal Danilo Cabral (PSB) ao lado de outros parlamentares. “São duas pautas muito importantes para a educação, porque visam reduzir desigualdades e garantem investimento para a área”, comemorou o deputado.

O Fundeb financia a educação básica pública nos estados e no Distrito Federal. O fundo é composto de 20% da receita de oito impostos estaduais e municipais e valores transferidos de impostos federais. Até 2026, o governo federal aumentará a complementação para esses fundos a cada ano, começando com 12% do montante até atingir 23%.

O substitutivo que será analisado estabelece novos critérios para distribuir o dinheiro a regiões e etapas do ensino que necessitam de mais apoio para superar desigualdades. Entretanto, no primeiro trimestre do ano, os recursos serão rateados pelos critérios do atual Fundeb (Lei 11.494/07). As novas regras serão aplicadas a partir de abril e, em maio, serão feitos os ajustes das diferenças do primeiro trimestre.

Inclusão digital – O projeto de lei 3.477/2020 garante a aquisição de 40 milhões de tablets e 40 milhões de pacotes de dados para professores e estudantes do ensino básico público. 

As empresas prestadoras de serviços de telefonia móvel pessoal deverão isentar o consumo ou adicionar quota de dados destinada aos alunos de instituições públicas de educação básica, para realização e acompanhamento de atividades de educação remota, na forma do regulamento. O financiamento dessa ação será realizado através do Fust, além de doações e de outros recursos previstos na lei orçamentária. 

De acordo com o projeto de lei, para viabilizar essa engenharia jurídica, é necessário expandir o alcance do Fust, desvinculando sua aplicação das concessões em regime público, o que buscamos fazer mediante modificação de trechos da legislação que o regulamenta. 

O Fust, ainda segundo o texto, vem sendo contingenciado para compor os recursos do Tesouro, na busca de reduzir o déficit das contas públicas. 

Estima-se que o impacto financeiro do projeto de lei, que tem a co-autoria dos deputados Idilvan Alencar (PDT-CE), Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Professora Rosa Neide, Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), Bacelar (Pode-BA), entre outros, seja de R$ 26,6 bilhões, incluído o acesso à internet à totalidade de matrículas e de docentes da educação básica pública, além da compra de equipamentos para o devido acesso. 

Para chegar ao valor, os deputados entraram em contato com as secretarias estaduais de Educação e verificou-se que as despesas mensais incorridas em programas de incentivo ao uso das telecomunicações pelo corpo docente e discente resultaram em valores da ordem de R$ 25,00 por professor e R$ 15,00 por aluno, para um uso de uma hora por dia em atividades de ensino e aprendizagem.

O texto, relatado pela deputada Tábata Amaral (PDT-SP), prevê também que os serviços de telecomunicações deverão manter um cadastro nacional com dados de professores e de pais ou responsáveis pelos alunos de instituições públicas de educação básica, com informações suficientes para identificar os terminais por estes utilizados.

*Com informações da Agência Câmara de Notícias

Bolsonaristas de alto coturno contam que até o final do mês as primeiras cartas do baralho das eleições de 2020 devem ser postas na mesa, no Recife e além.

Os bolsonaristas trabalham para articular uma frente ampla no Recife, juntando não apenas a direita, mas principalmente o centro político, de forma a tentar isolar a esquerda, que se mostra ainda dividida.

No cenário avaliado pelos bolsonaristas, quatro forças podem se apresentar para o pleito.

Um deles seria Túlio Gadêlha, que teria uma imagem já consolidada na capital e só não sairia candidato se o Campo das Princesas tiver sucesso na tentativa de segurar o PDT no condomínio socialista.

Outra candidatura seria a de Marília Arraes, pelo PT, mas enfrentando um desgaste crescente a partir da mudança de patamar do ex-presidente Lula. A avaliação é que ele continua forte no interior, mas perdeu muito prestígio nas áreas mais urbanas.

O nome óbvio do PSB seria João Campos, já objeto de intenso bombardeio por parte da oposição.

Por fim, um nome apadrinhado pelo presidente Bolsonaro. O perfil seria alguém com ampla experiência e com um vice jovem.

Nestas avaliações, os bolsonaristas citam que Pernambuco está no radar do presidente. Eles apostam que Paulo Câmara, e não Flávio Dino, do Maranhão, será o candidato a vice na chapa das oposições, com a missão de unir os governadores do Nordeste contra Bolsonaro na região. As informações são do Blog de Jamildo.

Aconteceu ontem em Arcoverde a entrega da reforma e ampliação do Centro de Saúde da Mulher. Conduzida pela gestão do prefeito Zeca Cavalcanti, a obra oferece cuidado integral à mulher, desde consultas de rotina e exames preventivos até acompanhamento especializado no tratamento de doenças.

A nova ala, que recebeu o nome “Célia Galindo: pela mulher, por inteiro”, será dedicada à prevenção e tratamento do câncer de mama e do colo do útero. A homenagem à vereadora, que enfrentou e venceu o câncer de mama, simboliza a valorização da trajetória de mulheres que transformam a cidade com força e coragem. Segundo a secretária da Mulher, o espaço foi planejado para que cada mulher se sinta acolhida, respeitada e valorizada, oferecendo atendimento seguro e humanizado.

Durante a entrega, o prefeito Zeca Cavalcanti destacou o significado do Centro no mês de prevenção ao câncer de mama e reafirmou o compromisso da gestão com políticas voltadas à saúde feminina. “Este centro é símbolo de cuidado, força e esperança. Cada mulher que passar por aqui encontrará acolhimento e respeito. Cuidar da mulher é cuidar da vida que ela gera e transforma”, afirmou, sendo aplaudido pelo público presente.

A obra também evidencia a prontidão e articulação do prefeito, que, ao receber a proposta de ampliação, acolheu a ideia e garantiu os recursos necessários para que o projeto fosse executado. Com isso, o Centro de Saúde da Mulher retoma seu papel de referência, oferecendo atendimento humanizado, moderno e acessível à população.

Com a nova estrutura, o Centro passa a contar com mais salas de atendimento, equipamentos modernos e ambientes preparados para a atenção integral à saúde da mulher.

No dia em que completa 113 anos, São José do Egito ganha hoje a UPA 24 Horas. A solenidade de entrega acontece às 18h no espaço da unidade, no mesmo complexo onde funciona o Hospital Maria Rafael de Siqueira.

A entrega terá as presenças do prefeito Evandro Valadares, do vice Eclérinston Ramos, do Secretário de Saúde Paulo Jucá, de vereadores e equipe de governo. Segundo Paulo Jucá, a UPA 24 horas começará atendendo somente os pacientes de São José do Egito, mais, assim que houver a habilitação por parte do Ministério da Saúde, o atendimento também será feito as pessoas de toda região. No entanto, assim que for ativado a emergência odontológica, que vai funcionar 24 horas por dia na UPA, esse serviço já estará disponível para qualquer pessoa, de qualquer cidade do entorno de São José do Egito.

A principal função da unidade será para abrigar urgências e emergências. “No primeiro momento vamos instalar e solicitar habilitação ao Ministério da Saúde. A unidade abrigará urgência médica e urgência odontológica”. O município está licitando equipamentos para urgência odontológica depois que a empresa anterior deixou a obra alegando incapacidade de conclusão.

Serão 13 especialidades médicas: ginecologia, mastologia, ortopedia, pediatria, neurologia, dermatologia, otorrinolaringologia, ultrassonografia, proctogia, cirurgia geral, urologia, obstetrícia e psicologia. O Secretário espera que com a marcação através da Central de Regulação zerar a fila de espera em 60 dias.

História: No ano de 1838, um fazendeiro de nome Inácio do Nascimento de Souza, cedeu um terreno e em 1839, um missionário capuchinho iniciou uma campanha para a construção de uma nova e maior igreja na comunidade, essa só veio ser concluída 26 depois, no ano de 1865, a partir dai o povoado ganhou o nome de São José das Queimadas. Depois de São José das Queimadas, veio o nome de São José da Ingazeira, isso porque a vila pertencia à época a comarca de Ingazeira. O nome de São José do Egito só veio com a lei provincial nº 1.516, de 11 de Abril de 1881.

Existem duas explicações para o nome São José do Egito: uma tem haver com a parte da história religiosa do lugar e a outra com a riqueza cultural dessa terra. Na religiosidade, quando da capela dedica a São José foi construída à aproximadamente 200 anos, uma imagem de São José veio de Portugal para cá, quando a imagem chegou em solo egipciense, foi reparado nela, que os pés eram cobertos por uma bota.

Segundo historiadores, em Israel, por onde Jesus andou, à milhares de anos, não se usava botas e a região que esse tipo de indumentária era usada era o Egito, logo começaram a chamar a imagem de José do Egito, dai a origem do nome São José do Egito.

Já na parte cultural, veia poética é tão forte, que os poetas antigamente eram tidos como verdadeiros faraós de tão importantes que eram para a sociedade da época e até hoje. O poeta representava a cultura de uma forma tão magistral que foram criadas até dinastias de faraós em São José, como no Egito, com os reis e faraós de lá, essa é a explicação poética para o nome São José do Egito.

Segundo estudiosos, existiram três dinastias de poetas em São José do Egito, a primeira representada pelo grande poeta Antônio Marinho, a segunda pelo magistral Rogaciano Leite e a terceira pelo rei dos trocadilhos Lourival Batista. Esses homens, com seu lirismo, ajudaram a disseminar as sementes da poesia pelo mundo.

A Prefeitura de Solidão, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude, iniciou uma campanha para arrecadar fotografias antigas que retratem a história da cidade e de sua população. As imagens farão parte do acervo do Museu Municipal Quintino Vicente Barbosa, espaço em fase de implantação com foco na preservação da memória local.

A iniciativa busca reunir registros de moradores, paisagens, festas populares, tradições e acontecimentos marcantes, com o objetivo de construir uma exposição permanente que retrate a trajetória histórica e cultural do município. Segundo a Secretaria de Cultura, a participação da população é essencial para garantir que o material reunido represente de forma ampla e autêntica a identidade de Solidão.

As doações podem ser feitas diretamente na sede da Prefeitura. Os interessados em contribuir ou obter mais informações devem entrar em contato pelo telefone (87) 9 8821-9169.