Waldemar Oliveira “refuga” a vice, mas diz que convidado candidato a prefeito, “vai pensar”

Por Bernardo Barbosa/UOL

Desde que começaram a vazar conversas suas com procuradores da Operação Lava Jato, o ministro da Justiça, Sergio Moro, já negou “anormalidade” nos diálogos, que segundo ele foram coletados de forma ilegal; fez um desafio à publicação de outras mensagens; e falou em “descuido”. Hoje, a partir das 9h, Moro estará diante de dezenas de senadores para dar mais explicações sobre o conteúdo publicado pelo site The Intercept Brasil.

Na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, o ministro terá meia hora para fazer uma exposição inicial. Depois, diferentemente dos tempos de juiz, passará à condição de depoente. Os senadores inscritos terão cinco minutos para fazer perguntas. O ministro terá o mesmo tempo para a resposta. Réplica e tréplica podem ser dadas em até dois minutos cada uma.

Moro chegará ao Senado sob o impacto de mais conversas vazadas. Na noite de terça (18), o The Intercept Brasil divulgou diálogos em que o então juiz se manifesta contra uma investigação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) pelo MPF (Ministério Público Federal). “Acho questionável pois melindra alguém cujo apoio é importante”, escreveu Moro ao procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato em Curitiba.

Em nota, o Ministério da Justiça disse que Moro “não reconhece a autenticidade de supostas mensagens obtidas por meios criminosos, que podem ter sido editadas e manipuladas, e que teriam sido transmitidas há dois ou três anos”. O ministro também nega “interferência no suposto caso envolvendo o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso”.

Conversas entre Moro e procuradores da Lava Jato estão sendo reveladas desde o dia 9. Nos diálogos, o então juiz dá orientações aos integrantes da força-tarefa, o que levou a protestos de advogados de réus em processo da operação –entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que afirmou haver uma “perseguição pessoal” ao petista.

A Lei Orgânica da Magistratura impede juízes de opinarem sobre processos que não foram julgados, e o Código de Processo Penal diz que o magistrado deve se declarar suspeito se tiver aconselhado as partes.

Como Moro não é mais juiz, não poderá sofrer sanções dirigidas a magistrados, mas as mensagens dão margem para pedidos de anulação de processos julgados por ele.

Na frente política, Moro obteve declarações de apoio do presidente Jair Bolsonaro (PSL). O presidente inclusive tem levado o ministro a tiracolo em diversos eventos públicos ocorridos desde o começo dos vazamentos.

No Senado, Moro deverá ser defendido por aliados do governo, mas deverá enfrentar a artilharia não só de opositores, como de representantes de uma categoria –os políticos– que foi duramente afetada pela Lava Jato. No traje de ministro, sem a toga de juiz, Moro se vê obrigado a enfrentar um embate político sobre sua atuação como magistrado.

A Agência Pernambucana de Águas e Climas (APAC) emitiu Alerta de Baixa Umidade, segundo nota ao blog, em decorrência da presença de uma massa de ar seco sobre o Estado, que vem afetando diretamente municípios do Sertão pernambucano.

Valores de umidade relativa do ar abaixo dos 20% foram registrados ontem e hoje em Serra Talhada, Cabrobó, Petrolina e Ouricuri. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), um nível considerado aceitável deve estar acima dos 30%.

A baixa umidade do ar pode acarretar problemas como complicações alérgicas e respiratórias devido ao ressecamento de mucosas, sangramento nasal,  ressecamento da pele, irritação dos olhos, por exemplo.

Veja abaixo as recomendações em caso de baixa umidade entre 12 e 20% – Estado de Alerta:

• Observar as recomendações do estado de atenção
• Suprimir exercícios físicos e trabalhos ao ar livre entre 10 e 16 horas
• Evitar aglomerações em ambientes fechados
• Usar soro fisiológico para olhos e narinas

Vereador de Tuparetama, Joel Gomes comentou a informação em primeira mão do blog da decisão do TRE de inocentar o ex-prefeito Sávio Torres, que gerou grande repercussão na cidade. Crítico de Sávio e propagador da tese de que ele não será candidato por travas na justiça, leia a reação de Joel sobre a decisão do Tribunal Regional Eleitoral:

Em 2012 Tuparetama foi palco de uma revolução política. A frente da prefeitura municipal, o então prefeito Sávio Torres que divulgou uma ‘pesquisa’ onde tinha a aprovação de mais de noventa por cento. Indicou para candidato a sua vaga o primo Valmir Tunu, desbancando Romero Perazzo que era vice prefeito e tinha convicção, certeza e obstinação de que seria o sucessor indicado de Sávio Torres.

Iniciado o período eleitoral, numa pesquisa forjada, desbancou Valmir o atual vice Romero e começou o fuzuê da campanha entre Dêva Pessoa e Valmir Tunu. O desafiante Dêva começa a visualizar uma possível vitória e Sávio Torres se viu nas agruras com essa possibilidade, passando então a investir na compra de votos. Tudo filmado, comprovado, testemunhado, divulgado nas redes sociais e blogs.

Agora, vê-se num julgamento pelo TRE-PE os três envolvidos inocentados: Sávio Torres, Romero e Valmir.

Afinal de contas o que é preciso para se condenar uma pessoa? O vídeo mostra um jovem e sua esposa recebendo dinheiro das mãos do ex-prefeito. Anota o prefeito o número dos títulos dos dois, pede para votar em Valmir após devolver os títulos e diz que é para o trabalho continuar.

No entanto, mesmo inocentado ainda tem muito chão pela frente para que Sávio Torres possa ser candidato. Vá ao portal do TJPE e veja quantos processos ele responde por atos de improbidade e falsidade de documentos públicos.

Se tudo isso não for crime eleitoral, rasguem-se as normas que proíbem que se faça de tudo para ganhar as eleições. Registre-se que, em alguns lugares o resultado foi outro, pelo mesmo crime. Exemplos como o de Valter Camargo e Ângelo Tolari, ambos do DEM, que tiveram diploma cassado em Tabatinga e não assumiram em 2013.

Na entrevista que concedeu ao blogueiro Júnior Finfa o governador Paulo Câmara falou de estradas, ao dizer que é essa agenda que o trará à região.

O governador começou admitindo que é ruim o quadro das rodovias estaduais no Pajeú. “O Pajeú era uma região que estava com as estradas em conservação muito ruim, fruto do desenvolvimento das regiões e toda a crise financeira que nós e o Brasil passamos”.

Ele disse que foi feito um trabalho para alocação de recursos para melhoria da malha através do Caminhos de Pernambuco.

“A gente está olhando os eixos que precisam ser priorizados. O Pajeú tem uma série de eixos como a 265, a 275 que tá em obras também. São prioritários para o desenvolvimento da nossa região.

“Estamos também olhando a recuperação de outras estradas. Estamos fazendo a estrada de Flores, uma demanda antiga da região. Estamos vendo as estradas que precisam de acessos para a Paraíba e outras regiões de Pernambuco”.

O governador antecipou informações que vai trazer em sua visita à região, com data a ser confirmada, preliminarmente programada para agosto.

Além da estrada de Ibitiranga, cujo projeto. “Estamos finalizando projetos importantes para toda a região. Algumas nós anunciamos como a estrada de Ibitiranga que beneficia Carnaíba e Afogados”.

A novidade foi da finalização do projeto da “Estrada do 49”, entre Ingazeira e Tuparetama, ligando os município à PE 275, próximo a Tuparetama. “A gente vai finalizar no segundo semestre o projeto da via”.

São 15 quilômetros de nova pavimentação asfáltica. Importante, o governador autorizou o projeto, primeiro passo para a execução da obra. A notícia foi comemorada pelo prefeito Luciano Torres.

Da Folha de S. Paulo

Em mais um recado à presidente Dilma Rousseff, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sinalizou nesta quarta (25) que o Congresso vai derrubar um eventual veto da petista ao projeto que determina a regulamentação do novo indexador das dívidas dos Estados e municípios. Renan disse que o Senado vai analizar o projeto “o mais rapidamente possível”, após a Câmara aprovar o texto nesta terça (24).

“É o Congresso, ao final e ao cabo, que vai apreciar o veto. A palavra final será do Congresso”, afirmou.

Renan negou que Congresso e Planalto vivam uma “crise”, mas reiterou que o parlamento atua de forma independente do governo. As suas críticas à atuação de Dilma têm sido constante nas últimas semanas, assim como de peemedebista como o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ).

“Não vejo crise. O que está mais claro para todos nós é a necessidade, cada vez mais, de o Congresso ser Congresso e fazer a sua parte. Nessa matéria [indexador], já tínhamos resolvido. E agora ela volta em função da não-regulamentação do governo. Como o governo não regulamentou, o Congresso vai ter que regulamentar.”

O presidente do Senado disse que “não resta outro caminho” ao Legislativo que não regulamentar a lei do novo indexador diante das taxas “escorchantes” de juros pagas por Estados e municípios.

“Isso é um absurdo. Fazer o ajuste da União sem levar em concideração a necessidade igual de ajustar os Estados e municípios é muito ruim para o país. Esse ajuste, da forma que está sendo feito, desajusta Estados e municípios”, atacou.

Para ele, o argumento do governo de que a mudança no indexador trará impactos à economia em meio ao ajuste fiscal, não se configura a prática. “Essa renegociação não mexe no curto prazo, mexe no perfil. Por isso o impacto é pouco.”

Ministros

O ministro Joaquim Levy (Fazenda) participou da reunião com representantes do Senado nesta quarta – a qual classificou de “extremamente positiva” – para discutir o projeto e outras medidasmacroeconômicas que tramitam na Casa para tentar um acordo.

Apesar de ainda não haver um concenso, o ministro prometeu aos senadores que levará uma lista de propostas para apresentação na próxima reunião da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), marcada para a próxima semana.

O ministro Gilberto Kassab (Cidades) defendeu que o governo, Estados e municípios encontrem um “ponto de equilíbrio” sobre troca de indexador. Apesar de defender o ajuste fiscal, disse que prefeitos e governadores têm a “legítima aspiração” da troca de índice.

“Existe a necessidade de conviver com o ajuste neste momento da economia, existe a legítima aspiração dos prefeitos que seja feita essa essa alteração. Eu já tive essa aspiração no passado, até porque a realidade do país é outra, os índices são outros”, afirmou o ex-prefeito de São Paulo.

Impasse

A câmara aprovou regra para garantir a execução da lei que troca o indexador com aval de líderes de todos os partidos, inclusive de PT e PC do B. Agora, o texto será analisado pelo Senado.

O projeto estabelece que o governo tem o prazo de 30 dias para assinar os aditivos contratuais com os novos índices do indexador. Se essa etapa não for cumprida neste período, Estados e municípios ficam autorizados a aplicar automaticamente o novo indexador.

Nesta terça, a presidente chegou a afirmar que não tem condições de bancar a troca do indexador devida às turbulências econômicas.

Em novembro de 2014, Dilma sancionou a lei que muda o índice de correção das dívidas de Estados e municípios com a União, mas o governo não regulamentou sua aplicação até agora. O texto permite que as dívidas contraídas antes de 2013 sejam recalculadas, de maneira retroativa.

Com a nova lei, o indexador das dívidas passa a ser o IPCA, o índice oficial de inflação, mais 4% ao ano, ou, se esta for menor, a taxa básica de juros definida pelo Banco Central. Atualmente, os débitos são corrigidos pelo IGP-DI mais juros de 6% a 9%.

Ao todo, 180 municípios serão favorecidos pela nova lei. A maior beneficiada é a cidade de São Paulo, que tem dívida de R$ 62 bilhões com a União. Com a mudança dos índices de correção, o valor deve ser reduzido para R$ 36 bilhões, de acordo com projeções feitas pela prefeitura.