Conversa normal, descuido ou interferência? Moro depõe sobre vazamentos
Foto: Isaac Amorim/MJSP
Por Bernardo Barbosa/UOL
Desde que começaram a vazar conversas suas com procuradores da Operação Lava Jato, o ministro da Justiça, Sergio Moro, já negou “anormalidade” nos diálogos, que segundo ele foram coletados de forma ilegal; fez um desafio à publicação de outras mensagens; e falou em “descuido”. Hoje, a partir das 9h, Moro estará diante de dezenas de senadores para dar mais explicações sobre o conteúdo publicado pelo site The Intercept Brasil.
Na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, o ministro terá meia hora para fazer uma exposição inicial. Depois, diferentemente dos tempos de juiz, passará à condição de depoente. Os senadores inscritos terão cinco minutos para fazer perguntas. O ministro terá o mesmo tempo para a resposta. Réplica e tréplica podem ser dadas em até dois minutos cada uma.
Moro chegará ao Senado sob o impacto de mais conversas vazadas. Na noite de terça (18), o The Intercept Brasil divulgou diálogos em que o então juiz se manifesta contra uma investigação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) pelo MPF (Ministério Público Federal). “Acho questionável pois melindra alguém cujo apoio é importante”, escreveu Moro ao procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato em Curitiba.
Em nota, o Ministério da Justiça disse que Moro “não reconhece a autenticidade de supostas mensagens obtidas por meios criminosos, que podem ter sido editadas e manipuladas, e que teriam sido transmitidas há dois ou três anos”. O ministro também nega “interferência no suposto caso envolvendo o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso”.
Conversas entre Moro e procuradores da Lava Jato estão sendo reveladas desde o dia 9. Nos diálogos, o então juiz dá orientações aos integrantes da força-tarefa, o que levou a protestos de advogados de réus em processo da operação –entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que afirmou haver uma “perseguição pessoal” ao petista.
A Lei Orgânica da Magistratura impede juízes de opinarem sobre processos que não foram julgados, e o Código de Processo Penal diz que o magistrado deve se declarar suspeito se tiver aconselhado as partes.
Como Moro não é mais juiz, não poderá sofrer sanções dirigidas a magistrados, mas as mensagens dão margem para pedidos de anulação de processos julgados por ele.
Na frente política, Moro obteve declarações de apoio do presidente Jair Bolsonaro (PSL). O presidente inclusive tem levado o ministro a tiracolo em diversos eventos públicos ocorridos desde o começo dos vazamentos.
No Senado, Moro deverá ser defendido por aliados do governo, mas deverá enfrentar a artilharia não só de opositores, como de representantes de uma categoria –os políticos– que foi duramente afetada pela Lava Jato. No traje de ministro, sem a toga de juiz, Moro se vê obrigado a enfrentar um embate político sobre sua atuação como magistrado.
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Após Governo de Pernambuco divulgar que planeja autorizar, a partir de 3 de novembro, eventos com até 1,5 mil pessoas no Estado, o Ministério Público Eleitoral enviou documento ao Governo solicitando explicações sobre a flexibilização.
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