Conversa normal, descuido ou interferência? Moro depõe sobre vazamentos

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, cumpriu agenda no Recife nesta terça-feira (5).

Ao lado da primeira dama do município, Mary Delanea e do deputado estadual Waldemar Borges, Zeinha foi recebido pelo secretário executivo de Articulação e Acompanhamento da Casa Civil, Eduardo Figueiredo, no Palácio do Campo das Princesas.

“Na ocasião, conversamos sobre melhorias para o nosso município e sobre a Festa de Agosto no Distrito de Jabitacá”, afirmou o prefeito em suas redes sociais.

O Armazém da Criatividade de Caruaru, sediou  a quinta edição dos seminários da Caravana da Inovação, promovida pela Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), que tem como objetivos discutir com a sociedade o Plano de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco, estimular a construção de Sistemas Territoriais de Inovação e promover workshop de inovação junto aos empresários locais.

A penúltima etapa dos seminários, que já passou por Petrolina, Araripina, Serra Talhada e Garanhuns, contou com a participação do Reitor da Universidade de Pernambuco (UPE), Prof. Pedro Falcão, que assinou, com o Diretor de Inovação do Porto Digital, Guilherme Calheiros, um convênio de cooperação técnica.

O convênio permite que aos professores e estudantes da UPE desenvolver atividades e projetos no Armazém da Criatividade. “Estamos formalizando o que já vinha acontecendo na prática. Na verdade, nossos estudantes do curso de Sistema de Informação do campus do Agreste já estavam em contato permanente com o Armazém da Criatividade de Caruaru. Agora, ampliamos essa oportunidade”, explicou o reitor.

A consolidação de todo esse trabalho será na próxima sexta-feira (02/09), no auditório do Itep, no Recife, última etapa da Caravana.

O seminário também passou pela cidade de Garanhuns, no Agreste Meridional. Contou com a participação de mais de 80 pessoas, dentre empresários e representantes de instituições locais, que tiveram a oportunidade de conhecer as linhas de financiamento para desenvolvimento de pesquisas e soluções tecnológicas, no Workshop da Inovação.

O reitor da UPE esteve acompanhado da Pró-reitora de pós-graduação, pesquisa e inovação da Universidade, Profa. Tereza Cartaxo, pelo coordenador geral de Pós-graduação, Prof. Sergio Campello, pelo vice-diretor do campus da UPE em Garanhuns, Caruaru, Salgueiro, Arcoverde e Serra Talhada, Prof. Henrique Carneiro, pelo Assessor de gabinete, Renan Albino, e pela professora da Universidade de Illinois, Anu Gokhale, detentora da Cátedra Fulbright-FACEPE 2016-2017, para área de Ciência, Tecnologia, Engenharia, Matemática e Computação (STEM+C).

Os motoristas de transportes coletivos e rodoviários já podem se cadastrar para receber a vacina contra a Covid-19 em Sertânia. O processo pode ser feito no site https://sertaniavacina.imunizape.com.br/ ou no aplicativo “SertâniaVacina” (tudo junto), que está disponível para Android. 

No dia da vacinação esses profissionais devem apresentar as xerox e as originais dos seguintes documentos: Habilitação C ou D, Comprovante de Residência (se a casa for alugada levar é necessário levar cópia do contrato) e Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV).

A vacinação desse grupo ainda não tem data para acontecer, o agendamento será liberado de acordo com a chegada de doses ao município.

Aplicativo Sertânia Vacina, como usar? 

Ao baixar o aplicativo “SertâniaVacina” (tudo junto) ou acessar o site, o usuário deve primeiro fazer o cadastro, ao clicar nessa opção será encaminhado para uma página onde precisará informar o grupo prioritário a qual faz parte e anexar uma imagem do RG e do comprovante de residência.  

Depois é só clicar em avançar e preencher um formulário com os dados pessoais solicitados. Nessa etapa será necessário criar uma senha. Depois é só confirmar o cadastro.

O usuário vai receber uma confirmação no e-mail que foi cadastrado.  Após essa etapa, ele pode verificar no próprio site ou aplicativo qual grupo está sendo vacinado no momento e se estiver incluído no público atual poderá realizar o agendamento. 

Pensando nas pessoas que não têm acesso a internet ou não sabem usar aparelhos eletrônicos, existe no site e no app a opção “Fazer Cadastro para outra Pessoa” e “Fazer agendamento para outra pessoa”.  Nesse caso é possível que um cidadão faça esse processo para outro, mas lembrando que o mesmo ficará responsável por comunicar ao cadastrado o dia, horário e local da vacina. Se o interessado não tiver e-mail, pode cadastrar o de outra pessoa e essa deve lhe repassar as informações que foram enviadas para o endereço eletrônico.

A Secretaria de Saúde recomenda que, quem se enquadra nessa situação, pode recorrer a um parente, amigo ou vizinho de sua confiança.  O objetivo da Prefeitura é facilitar a vida da população e reduzir filas nos pontos de vacinação.

Foco do evento é apresentar ações da Companhia e seus desafios para o futuro, por meio de exposições e apresentações técnicas

No próximo dia 13 de novembro, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) realiza na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), a mostra “Codevasf no Desenvolvimento Regional”.

O objetivo é apresentar aos parlamentares, empresas parceiras e público em geral o resultado dos investimentos da empresa na sua área de atuação e os desafios para o futuro, por meio de exposições e apresentações técnicas.

A abertura do evento será feita pelo presidente da Companhia, Avelino Neiva, às 10h, no Auditório Nereu Ramos, no anexo II da Câmara dos Deputados. “Com esse evento, queremos dar mais visibilidade à Codevasf. A empresa vem atuando, ao longo de seus mais de 40 anos de existência, em áreas onde a presença do poder público se faz necessária, para dotar territórios carentes de infraestrutura e de acesso a bens e serviços públicos de qualidade”, ressalta Neiva.

No período da tarde, a partir das 15h, será apresentado o painel “Realizações e desafios da Codevasf” com palestras técnicas. O foco das explanações será mostrar os principais resultados e as perspectivas das ações da Companhia com relação aos processos de negócios da empresa nas áreas de agricultura irrigada, segurança hídrica e economia sustentável. No ano de 2017, foram aplicados pela empresa cerca de R$ 827,2 milhões em ações finalísticas.

No hall do auditório, durante todo o dia, os visitantes também poderão conferir exposição com produtos de associações apoiadas pela empresa e frutas cultivadas nos perímetros públicos de irrigação administrados pela Companhia, além de maquetes, kit de irrigação familiar e aquário com espécies de peixes reproduzidos nos Centros Integrados de Recursos Pesqueiros e Aquicultura geridos pela empresa.

Paralelamente às apresentações técnicas e à mostra de produtos e ações, haverá exposição de uma linha do tempo que destaca os principais marcos históricos dos 44 anos da Codevasf desde a criação da Comissão do Vale do São Francisco (CVSF), em 1948, até hoje. O painel fotográfico ficará exposto no Espaço Mário Covas de 12 a 16 de novembro.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou que devolveu ao Executivo a Medida Provisória (MP) 1068/2021, que limitava a remoção de conteúdos publicados nas redes sociais. 

Com a decisão de Pacheco, as regras previstas na MP deixam de valer e não serão analisadas pelo Congresso Nacional. Ele disse considerar que as previsões da MP são contrárias à Constituição de 1988 e às leis, caracterizando exercício abusivo do Executivo, além de trazer insegurança jurídica.

“Há situações em que a mera edição de Medida Provisória é suficiente para atingir a funcionalidade da atividade legiferante do Congresso Nacional e o ordenamento jurídico brasileiro”, apontou Pacheco, durante a ordem do dia desta terça-feira (14).

De acordo com o presidente Pacheco, a MP traz dispositivos que atingem o processo eleitoral e afetam o uso de redes sociais. Ele destacou que parte da matéria já é tratada no PL 2630/2020, que visa instituir a Lei Brasileira de Liberdade e Transparência na Internet. A matéria já foi aprovada no Senado, em junho do ano passado, e agora está em análise na Câmara dos Deputados.

A MP cria novas regras para a moderação de conteúdos nas redes sociais, estabelecendo garantias aos usuários e dificultando a remoção de publicações ou a suspensão de contas. 

Um dos pontos mais polêmicos é a necessidade de sempre haver justa causa e motivação para que ocorra cancelamento ou suspensão de funcionalidades de contas ou perfis nas redes sociais pelas plataformas ou provedores. A previsão, em tese, dificultaria a remoção de informações falsas da internet.

Constituição

 Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que a decisão de Pacheco é uma “resposta à altura” ao teor da MP. Antonio Anastasia (PSD-MG) afirmou que a devolução de uma MP não é uma decisão “singela”, mas apontou que a matéria é inconstitucional. Ele classificou a decisão como correta e tecnicamente perfeita. Álvaro Dias (Podemos-PR) e Izalci Lucas (PSDB-DF) destacaram que a decisão preserva as prerrogativas do Congresso.

Jean Paul Prates (PT-RN) saudou “a grandeza e a firmeza do ato”, que reforçaria o papel do Senado e do seu presidente. Para o senador, a edição da matéria mostra “o uso abusivo e oportunista” do governo do recurso da MP. Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), Marcelo Castro (MDB-PI) e Fabiano Contarato (Rede-ES) elogiaram a postura do presidente Pacheco. Segundo Contarato, a liberdade não pode ser usada como desculpa para a prática de crimes.

“A democracia é o melhor terreno para semear e colher direitos. Não podemos admitir nenhum ataque”, registrou o senador.

Para o senador Esperidião Amin (PP-SC), a decisão é correta e a comunicação de Pacheco ao Congresso foi “serena”. Amin disse que o ato visa proibir transgressões ao texto da Constituição. Eliziane Gama (Cidadania-MA) destacou o zelo de Pacheco pela Constituição. Segundo a senadora, a MP dificultaria a investigação de fake news.

“Bolsonaro estava legislando em causa própria. O Brasil ganha e ganham aqueles que combatem as fake news”, comemorou a senadora.

Ofício e STF

Vários outros senadores já vinham se manifestando pela devolução da MP desde a semana passada. O senador Angelo Coronel (PSD-BA), presidente da CPI das Fake News, enviou um ofício ao presidente do Senado, defendendo a devolução da MP. Otto Alencar (PSD-BA) e Zenaide Maia (Pros-RN) também cobraram a devolução da matéria. 

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), outro crítico da MP, chegou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a imediata suspensão da vigência da norma.

“A liberdade de expressão não permite a divulgação de notícias falsas”, alertou Alessandro Vieira. A informação é da Agência Senado.