Patriota fala sobre ações de recuperação de estradas na zona rural de Afogados

A boa aceitação da marca Pajelat de queijos e leite de cabra está ampliando a distribuição dos produtos. Essa semana, foi iniciada a distribuição para a rede Pajeú Autosserviço, com pontos de venda em todo o Estado.

Em Recife, supermercados e até a renomada Carmem Gourmet, em Boa Viagem, já estão comercializando produtos da marca.

Outras cidades como Arcoverde, Pesqueira e Caruaru também estão na rota de crescimento da marca.

A ampliação do portfólio de produtos é outra novidade. Após o lançamento do leite de cabra, a laticínios Pajelat lançou sua linha de queijos, de Coalho, Minas Frescal e o refinado Chancliche, um tipo de queijo árabe envolvido em zaatar – um preparado de várias ervas.

O avanço da marca tem tido reconhecimento por sua contribuição para o desenvolvimento da cadeia produtiva da região. Tanto que o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto tem participado de eventos ligados à pauta do desenvolvimento econômico do Estado para divulgar o impacto econômico e fortalecimento da cadeia produtiva da caprinocultura de leite.

Recentemente, além da Agrinordeste, em Recife e da III Feira do Empreendedorismo em Afogados da Ingazeira, esteve no Inova Sertão, realizado pelo SEBRAE em Serra Talhada, sendo destaque na modalidade Práticas Inovadoras.

Falando em SEBRAE, a empresa pretende firmar um Termo de Cooperação Técnica para ampliar estudos e desenvolver mais produtos a partir do leite de cabra. Outro desafio é a certificação federal, para expansão da marca além estado.

Com informações de Cauê Rodrigues

Em Sessão Solene no prédio da Casa Major Saturnino Bezerra, em Carnaíba, o vereador Alex Mendes (PSB), foi empossado como o novo Presidente da Câmara Municipal de Vereadores para o Biênio 2023/2024.

A Sessão foi presidida pelo então presidente Cicero Batista e contou com a participação do grupo de vereadores da base governista:  Antônio Venâncio, Izaquele Ribeiro e Zé Ivan.  Do grupo de oposição o vereador Matheus Francisco também participou da solenidade que contou ainda com a participação do prefeito Anchieta Patriota (PSB) e do vice-prefeito, Júnior de Mocinha (PSB).

Além de Alex Mendes empossado como o novo Presidente, também foi empossada a nova Mesa Diretora, composta por Cicero Batista (Vice), Zé Ivan (Primeiro Secretário) e Izaquele Ribeiro (Segunda Secretária).

O Vereador Alex Mendes (PSB), foi reeleito vereador em 2020 como o segundo parlamentar mais votado no município com 786 votos, o equivalente a 6,83% dos votos válidos. Alex Mendes da Silva é Agente de Saúde e Sanitarista por formação. Com 37 anos, é natural de Carnaíba.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco está com os servidores de seus 122 cartórios remotamente à disposição dos cidadãos que precisam do auxílio emergencial.

A Receita Federal informou, nesta quinta-feira (9/4), que, em razão do atual estado de calamidade pública e da necessidade de pagamento do auxílio emergencial, foram alterados os procedimentos internos para regularizar os CPFs que apresentavam pendências eleitorais. Com isso, quem não estava conseguindo fazer o cadastro para receber o auxílio do Governo Federal, poderá agora realizar o procedimento sem problemas.

Ainda assim, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Frederico Neves, determinou que os servidores dos 122 cartórios eleitorais do Estado permaneçam de prontidão para qualquer eventualidade. Nos dias 9, 10, 11 e 12 de abril, os servidores trabalharão remotamente em esquema de plantão emergencial, das 9h às 18h.

No site do TRE (www.tre-pe.jus.br), o cidadão encontra o telefone de todos os cartórios do Estado (clique aqui para visualizar os números de telefone dos Cartórios Eleitorais).

Leis de Cedro e Floresta preveem pensões vitalícias a viúvas de ex-servidor e de prefeitos que falecerem no exercício do mandato

Na sessão do Órgão Especial, realizada na segunda-feira (03.05), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) julgou procedentes duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), ajuizadas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que tratam de leis municipais que preveem pensões para viúvas de ex-servidor da cidade de Cedro e prefeitos de Floresta, ambas localizadas no Sertão pernambucano, que falecerem no exercício do mandato.

“Tivemos uma grande vitória na atuação, enquanto instituição fiscalizadora dos princípios constitucionais, pois longe de buscar satisfazer o interesse público, principalmente no contexto social permeado por uma pandemia de escala global, os dois Executivos municipais procuraram garantir uma benesse injustificada e que colocou em xeque o princípio da impessoalidade. Assim, houve uma violação do interesse público, onerando-se de forma hereditária o erário. A nossa atuação sempre será pautada pela priorização do interesse de todos”, disse o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto Freitas.

A ADI contra a Lei Municipal n.º 262/2009, de Cedro, foi ajuizada pelo MPPE por instituir e disciplinar, em seu artigo primeiro, o recebimento de pensão especial por viúva de um ex-servidor, ferindo, frontalmente, os princípios da moralidade administrativa e da impessoalidade, previstos no caput do art.97 da Constituição Estadual. Para o MPPE, a concessão, através de Lei, de verba remuneratória vitalícia, às expensas dos recursos públicos, configura desvio ético condenável, implicando em ofensa ao princípio da moralidade.

Já a segunda ação ajuizada foi contra a Lei Municipal n.º 170/1999, de Floresta, por conceder uma pensão mensal no valor de 50% dos subsídios do prefeito à esposa daquele que falecer no exercício do mandato. No entendimento do MPPE, a concessão de benesse remuneratória vitalícia aos cônjuges sobreviventes dos Chefes do Executivo Municipal, em caso de falecimento no curso do mandato, às expensas dos recursos públicos, configura também desvio ético condenável, implicando, por conseguinte, em ofensa ao princípio da moralidade, previsto no caput do art.97 da Constituição Estadual.

“É imperiosa a necessidade da administração pública observar de forma contundente e irrestrita os princípios da moralidade e impessoalidade (Artigo 37, § 1º da CF). Os agentes públicos, devem, necessariamente, como forma de agir com probidade, abandonar velhas práticas, como é esta de tornar o cargo de prefeito vitalício no que concerne ao pagamento de pensões a viúvas de ex-prefeitos. Vamos continuar interpondo as ações cabíveis, pois admitir a continuidade do pagamento das pensões a viúvas de prefeitos significaria romper com o regime previdenciário constitucional, bem como desrespeitar o interesse público, onerando-o de forma hereditária”, pontuou o subprocurador-geral de Justiça em assuntos Jurídicos, Francisco Dirceu Barros.

A Câmara de Vereadores de Salgueiro realizou audiência pública sobre a construção do Campus da Univasf na cidade.

O evento ocorreu na Casa do Sanfoneiro, local doado pela prefeitura para a edificação das instalações definitivas da universidade federal. A iniciativa marca o início do projeto “Câmara Itinerante”, idealizado pela nova Mesa Diretora da Casa Epitácio Alencar, sob a presidência da Sávio Pires.

O prefeito de Salgueiro, Marcones Sá foi convidado, mas não apareceu, nem mandou representante. Estavam presentes autoridades de Cabrobó, Terra Nova, Verdejante, Parnamirim, São José do Belmonte, Serrita e outras cidades da região. Os estudantes da universidade foram liderados pelo presidente do DCE, Bruno de Melo. Outros membros sociedade civil organizada de Salgueiro e cidades vizinhas acompanharam o debate.

A mesa foi composta pelo reitor pró tempore da Univasf, Julianeli Tolentino; o prefeito universitário da Univasf, João Pedro; a secretária de Educação de Serrita, Maria do Socorro Sá; o secretário de Educação de Verdejante, Héder Tavares; o secretário de Educação de São José do Belmonte, Izaías Barros; o vice-prefeito de Terra Nova, Livino Clementino; o vereador de Parnamirim Andryele Saraiva; o defensor público Faustino Pires; o ex-vereador professor Hercílio; Luiza Sampaio, representando a CDL; o suplente de deputado Fabinho Lisandro; o presidente da UVP, Léo do Ar; além dos vereadores Sávio Pires, Flávio Barros, André de Zé Esmeraldo, Agaeudes Sampaio, Nildo Bezerra, Bruno Marreca, Henrique Leal Sampaio e Emmanuel Sampaio.

O debate sobre a construção do campus da universidade federal é o primeiro tema do projeto itinerante devido à sua importância e urgência para o desenvolvimento socioeconômico de Salgueiro e região. A câmara pautou o assunto após as obras iniciais do empreendimento serem suspensas pela prefeitura sob a alegação de falta de licenças. Essa suspensão foi questionada por vereadores da oposição e pela própria reitoria da Univasf, que enviou ofício ao governo municipal lembrando que o Plano Diretor de Salgueiro não prevê licença para construção de muros divisórios.

Com um orçamento de R$ 30 milhões, a construção do Campus Salgueiro da Univasf vai movimentar a economia do município e entorno, gerando emprego e renda. Somente no início da obra, paralisada pelo mesmo governo que doou o terreno, serão investidos quase R$ 4,6 milhões. As demais etapas vão injetar mais R$ 25 milhões no município. Quando a obra for inaugurada, Salgueiro terá um monumental campus, cujo projeto arquitetônico ficou em 1° lugar na edição 2022 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco (CAU/PE).

O blog apoia a instalação do campus da UNIVASF, equipamento fundamental para o desenvolvimento educacional de toda a região. Além disso, pergunta sem entender nada: o que se passa na cabeça do prefeito Marcones Sá?

Prefeito tem que ter grandeza e não atuar com birra. O campus foi conseguido na época do Ministro Mendonça Filho, na Gestão de Clebel Cordeiro. Marcones alega que a construção do campus na Estação Ferroviária, que fica localizada numa área central da cidade vai no futuro prejudicar a mobilidade urbana.

Mas na verdade isso é só uma desculpa. A UPE Salgueiro hoje só tem o curso de Administração de Empresas com 50 alunos. Já teve o curso de Logística, mas fechou. Durante a gestão de Marcones durante 8 anos ele não teve sequer a capacidade de calçar a rua que dar acesso ao campus da UPE. Na cidade, ninguém consegue entender a mentalidade de Marcones. O que muito se comenta é que em Salgueiro só tem ele que se acha intelectual e os outros são burros. Mas o que tem sido muito é teimoso.