Waldemar Oliveira: Pinheiro não terá legenda do Avante em 2024

Após vir à tona o conteúdo de um diálogo telefônico entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff, o deputado federal Gonzaga Patriota defendeu a renúncia da presidente Dilma Rousseff.

“Eu disse sempre que até hoje a gente não tinha algo que pudesse implicar a presidente Dilma no impeachment, apenas o meu partido pediu a abertura do processo de investigação, agora com essa gravação que foi divulgada hoje não tem mais como deixá-la no cargo”, avaliou.

Segundo o socialista, o ato de posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deveria acontecer no Palácio do Planalto. “Ninguém pode ser presidente da república fazendo o que ela [Dilma Rousseff] fez hoje em Brasília, primeiro convidou Lula para ser Ministro, tudo bem. Porém, para Lula tomar posse e assinar o termo e depois a presidente assinar teria que ser no ato no Palácio e não mandar alguém do seu gabinete levar o documento no hotel onde Lula estava assinado por ela”, comentou.

Ainda de acordo com Patriota, caso a presidente Dilma Rousseff não renuncie, o caminho será acelerar o processo do impeachment.

O estabelecimento de medidas sanitárias para prevenir contaminação pelo novo coronavírus em feiras livres e em bares e restaurantes do Estado foi discutido pela Comissão de Justiça da Alepe. 

Na reunião virtual desta segunda-feira (27), dois projetos de lei que preveem obrigações para espaços do tipo foram retirados de pauta por integrantes do colegiado. Segundo os parlamentares, decretos do Governo do Estado ou legislação local das prefeituras são melhores instrumentos para fazer essa regulação. 

As feiras livres são o alvo, por exemplo, do Projeto de Lei nº 1255/2020, de autoria do deputado Gustavo Gouveia (DEM). A iniciativa determina que aquelas que não tiverem instalações sanitárias fixas devem dispor de pias portáteis, para uso dos feirantes, consumidores e público em geral, enquanto durar a pandemia. Se não for possível instalar os lavatórios, será preciso oferecer álcool em gel nesses ambientes. 

Ao debater a proposta, os deputados Antônio Moraes (PP), Isaltino Nascimento (PSB) e Tony Gel (MDB) consideraram que esse tipo de lei deveria ser tratado em âmbito municipal. 

O relator da matéria, deputado João Paulo (PCdoB), havia dado parecer favorável pela constitucionalidade da proposição, mas também analisou que, no mérito, as iniciativas sanitárias relativas às feiras devem ser tomadas pelas prefeituras. Diante do posicionamento dos outros parlamentares, ele retirou o PL 1255/2020 da pauta de discussão. 

Já o Projeto de Lei nº 1307/2020, de autoria do deputado Clodoaldo Magalhães(PSB), institui um  protocolo para proteção e enfrentamento à Covid-19 em restaurantes, bares e estabelecimentos assemelhados no Estado. 

As ações previstas incluem, por exemplo, obrigatoriedade de distância de dois metros entre as mesas, uso de máscaras pelos garçons, proibição de áreas de lazer para crianças, higienização de mesas e cardápios, e uso de luvas descartáveis para manejar talheres compartilhados. 

O relator, Isaltino Nascimento, decidiu pela retirada da proposta de pauta por acreditar que tais protocolos são melhor regulados mediante decretos do Governo Estadual, e não por legislação ordinária. 

Outras duas matérias, que têm por objetivo regulamentar visitas virtuais e informações a distância para pacientes de Covid-19 em hospitais, também tiveram a votação suspensa. No caso dos PLs 1105/2020 e 1164/2020, apresentados, respectivamente, por Diogo Moraes (PSB) e Romero Albuquerque (PP), o adiamento ocorreu por solicitação da relatora, Teresa Leitão (PT).

Dos 11 projetos em pauta na Comissão, quatro foram aprovados pelos deputados presentes. Uma das proposições foi a de nº 1217/2020, de Romero Sales Filho (PTB), acatada nos termos de um substitutivo que estabelece notificação compulsória dos resultados de exames de Covid-19 feitos em laboratórios públicos e privados. 

Também estão incluídos na norma os testes rápidos. Esse tipo de comunicação já é obrigatória em todo o Brasil, desde o dia 21 de julho, conforme a Portaria 1.792, do Ministério da Saúde.

Também receberam aval do colegiado de Justiça medidas para aumentar a transparência dos custos do transporte rodoviário intermunicipal ( PL nº 1230/2020, de autoria de Romero Sales Filho) e das despesas contratadas durante a vigência do estado de calamidade pública ( PL nº 1246/2020, de Gustavo Gouveia). 

O PL 1173/2020, que tratava da utilização de barreira plástica entre os assentos dianteiros e traseiros de táxis e transportes por aplicativos, foi rejeitado pelos deputados, contrariando o parecer favorável do relator Romero Sales Filho, na reunião anterior. Tony Gel justificou que, “apesar de o deputado Claudiano Martins Filho (PP), autor do texto, ter feito uma boa proposta, ela é de difícil aplicabilidade”. 

Durante a reunião, ainda foram rejeitados os PLs de números 1206/2020 e 1207/2020, de autoria de William Brigido (REP) e Pastor Cleiton Collins (PP), respectivamente. As iniciativas proibiam fogueiras e fogos de artifício durante a pandemia do novo coronavírus. Para o relator Antônio Moraes, “o propósito desses projetos ficou vencido após a passagem da época dos festejos juninos”. 

Por Anchieta Santos

Enquanto o Parque da Feira do Gado de Tabira não vem, a polêmica segue. Esta semana em entrevista ao blogueiro Junior Alves o Prefeito Sebastião Dias disse ter investido apenas R$ 2 mil reais no projeto do Curral do Gado.

Valor bem inferior aos R$ 200 mil reais anunciados pelo mesmo Sebastião Dias a Téa da Damol, em visita ao sitio do empresário.

Em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta ontem a noite, Téa reafirmou que o prefeito até reclamou, dizendo: “Quem vai devolver o dinheiro que gastei no Projeto?” O empresário respondeu: “Você recupera só com o estacionamento”.

Téa completou dizendo que o ex-vereador Paulino e o seu filho Cleber e esposa, são testemunhas da conversa.

Hoje cedo, atendendo sugestão do próprio Téa, a produção dos programas ligou para Paulino que negou. Paulino disse que ouviu o Prefeito Sebastião dizer que tinha R$ 250 mil para entrar na parceria de construção do Parque. Esse debate, promete.

Por André Luis

A desistência de Rubinho do São João da briga pela vice do prefeito Sandrinho Palmeira na disputa eleitoral de 2024 está sendo avaliada como um problema a menos para a Frente Popular de Afogados da Ingazeira ter que administrar. 

Essa decisão inesperada facilitou tanto a vida de Sandrinho e Daniel – que passa ter um concorrente a menos de olho na vaga – que já despertou especulações sobre o debate político que ocorrerá em 2028, quando um novo ciclo político será obrigatoriamente iniciado.

Com um problema a menos para administrar, resta à Frente Popular ficar de olho na movimentação da oposição, que ainda não mostrou as cartas para o jogo político municipal do próximo ano.

Há uma expectativa se um dos nomes naturais da oposição, Zé Negão, que disputou contra o atual prefeito em 2020 abrirá mão para o filho, Edson Henrique, disputar a Prefeitura de Afogados da Ingazeira. No entanto, Edson já revelou que a prioridade é disputar a reeleição para vereador.

A Polícia Militar encontrou um carro com as mesmas características do que foi utilizado pelos criminosos na ação que vitimou o vereador Zé Dida Gaia em um posto de gasolina, no bairro Alto da Conceição, em Serra Talhada, nesta quarta-feira.

O Repórter do Povo da Rádio Cultura FM, Orlando Santos, esteve no local.  A Polícia encontrou o veículo de cor branca, carbonizado e destruído em meio a mata, na BR-232, após uma loja de alimentos em atacado, em direção à uma fábrica de cerâmica.

A Polícia agora vai investigar para saber se o veículo tem alguma ligação com a morte do vereador.

O Delegado Titular de Serra Talhada, Alexandre Barros, evitou comentar o rumo da investigações em torno da morte do vereador Zé Dida Gaia, 62 anos, ontem, em um posto na área central de Serra Talhada.

Perguntado pelo blog se já havia uma linha de investigação, limitou-se a dizer que as investigações estão começando a se desenvolver. Ainda que a Chefia de polícia proibiu o repasse de informações para preservar o rumo das investigações.

Ednaldo Isidório Neto,   Zé Dida Gaia, filiado ao Partido Progressista, era policial militar reformado, vereador de primeiro mandato, tendo recebido 1.070 votos.  Ele era filho do ex-vereador Edmundo Gaia, já falecido. Segundo informações apuradas pelo blog, ele descia de uma caminhonete quando foi alvejado em um posto no bairro Nossa Senhora da Conceição, em Serra Talhada, área central da cidade. Foram vários disparos.