Notícias

Regulação de feiras livres e restaurantes na pandemia é debatida pela Comissão de Justiça da Alepe

Por André Luis

O estabelecimento de medidas sanitárias para prevenir contaminação pelo novo coronavírus em feiras livres e em bares e restaurantes do Estado foi discutido pela Comissão de Justiça da Alepe. 

Na reunião virtual desta segunda-feira (27), dois projetos de lei que preveem obrigações para espaços do tipo foram retirados de pauta por integrantes do colegiado. Segundo os parlamentares, decretos do Governo do Estado ou legislação local das prefeituras são melhores instrumentos para fazer essa regulação. 

As feiras livres são o alvo, por exemplo, do Projeto de Lei nº 1255/2020, de autoria do deputado Gustavo Gouveia (DEM). A iniciativa determina que aquelas que não tiverem instalações sanitárias fixas devem dispor de pias portáteis, para uso dos feirantes, consumidores e público em geral, enquanto durar a pandemia. Se não for possível instalar os lavatórios, será preciso oferecer álcool em gel nesses ambientes. 

Ao debater a proposta, os deputados Antônio Moraes (PP), Isaltino Nascimento (PSB) e Tony Gel (MDB) consideraram que esse tipo de lei deveria ser tratado em âmbito municipal. 

O relator da matéria, deputado João Paulo (PCdoB), havia dado parecer favorável pela constitucionalidade da proposição, mas também analisou que, no mérito, as iniciativas sanitárias relativas às feiras devem ser tomadas pelas prefeituras. Diante do posicionamento dos outros parlamentares, ele retirou o PL 1255/2020 da pauta de discussão. 

Já o Projeto de Lei nº 1307/2020, de autoria do deputado Clodoaldo Magalhães(PSB), institui um  protocolo para proteção e enfrentamento à Covid-19 em restaurantes, bares e estabelecimentos assemelhados no Estado. 

As ações previstas incluem, por exemplo, obrigatoriedade de distância de dois metros entre as mesas, uso de máscaras pelos garçons, proibição de áreas de lazer para crianças, higienização de mesas e cardápios, e uso de luvas descartáveis para manejar talheres compartilhados. 

O relator, Isaltino Nascimento, decidiu pela retirada da proposta de pauta por acreditar que tais protocolos são melhor regulados mediante decretos do Governo Estadual, e não por legislação ordinária. 

Outras duas matérias, que têm por objetivo regulamentar visitas virtuais e informações a distância para pacientes de Covid-19 em hospitais, também tiveram a votação suspensa. No caso dos PLs 1105/2020 e 1164/2020, apresentados, respectivamente, por Diogo Moraes (PSB) e Romero Albuquerque (PP), o adiamento ocorreu por solicitação da relatora, Teresa Leitão (PT).

Dos 11 projetos em pauta na Comissão, quatro foram aprovados pelos deputados presentes. Uma das proposições foi a de nº 1217/2020, de Romero Sales Filho (PTB), acatada nos termos de um substitutivo que estabelece notificação compulsória dos resultados de exames de Covid-19 feitos em laboratórios públicos e privados. 

Também estão incluídos na norma os testes rápidos. Esse tipo de comunicação já é obrigatória em todo o Brasil, desde o dia 21 de julho, conforme a Portaria 1.792, do Ministério da Saúde.

Também receberam aval do colegiado de Justiça medidas para aumentar a transparência dos custos do transporte rodoviário intermunicipal ( PL nº 1230/2020, de autoria de Romero Sales Filho) e das despesas contratadas durante a vigência do estado de calamidade pública ( PL nº 1246/2020, de Gustavo Gouveia). 

O PL 1173/2020, que tratava da utilização de barreira plástica entre os assentos dianteiros e traseiros de táxis e transportes por aplicativos, foi rejeitado pelos deputados, contrariando o parecer favorável do relator Romero Sales Filho, na reunião anterior. Tony Gel justificou que, “apesar de o deputado Claudiano Martins Filho (PP), autor do texto, ter feito uma boa proposta, ela é de difícil aplicabilidade”. 

Durante a reunião, ainda foram rejeitados os PLs de números 1206/2020 e 1207/2020, de autoria de William Brigido (REP) e Pastor Cleiton Collins (PP), respectivamente. As iniciativas proibiam fogueiras e fogos de artifício durante a pandemia do novo coronavírus. Para o relator Antônio Moraes, “o propósito desses projetos ficou vencido após a passagem da época dos festejos juninos”. 

Outras Notícias

Adeus a Eduardo: Mais uma testemunha ocular da história envia imagens ao blog

O corpo do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos e seus assessores foram sepultados neste domingo (17) no Recife. No caso de Eduardo, após um velório que durou mais de 15 horas e foi seguido por uma multidão, em uma cobertura que mobilizou uma verdadeira força tarefa da equipe do blog. O governo do Estado não […]

IMG_2691

O corpo do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos e seus assessores foram sepultados neste domingo (17) no Recife. No caso de Eduardo, após um velório que durou mais de 15 horas e foi seguido por uma multidão, em uma cobertura que mobilizou uma verdadeira força tarefa da equipe do blog.

O governo do Estado não estimou o número de pessoas que acompanharam as homenagens a Eduardo Campos, mas policiais consultados pela reportagem falaram em 160 mil pessoas que participaram do velório e cortejo ao longo do dia

O fotógrafo Wellington Júnior, que esteve no velório, também enviou gentilmente ao blog seu olhar da tragédia que ainda oca os pernambucanos. Ele também fez belas imagens do Adeus a Eduardo Campos. Da emoção de políticos à comoção geral de populares, cedidas com exclusividade ao blog. “Uma das coisas que mais me emocionaram foi um garotinho que tocou Asa Branca em homenagem a Eduardo, que o presenteou com a sanfona quando era pequenininho. Emocionou Renata”, diz.

Veja imagens de Wellington Júnior:

IMG_2688

IMG_2690

IMG_2692

IMG_2693

IMG_2694

IMG_2696

IMG_2697

IMG_2699

IMG_2700

IMG_2701

IMG_2703

Lula vence no 1º turno, com 43%, contra 41% dos demais, diz Vox Populi

Pesquisa Vox Populi divulgada nesta sexta-feira mostra o ex-presidente Lula como favorito para vencer as eleições de 2022, já no primeiro turno. Lula tem 43% na pesquisa estimulada, contra 41% da soma dos outros candidatos pesquisados (Bolsonaro, Huck, Ciro, Doria e Amoêdo). Se houver segundo turno, Lula venceria os principais adversários por larga margem: contra […]

Pesquisa Vox Populi divulgada nesta sexta-feira mostra o ex-presidente Lula como favorito para vencer as eleições de 2022, já no primeiro turno.

Lula tem 43% na pesquisa estimulada, contra 41% da soma dos outros candidatos pesquisados (Bolsonaro, Huck, Ciro, Doria e Amoêdo).

Se houver segundo turno, Lula venceria os principais adversários por larga margem: contra Bolsonaro (55% X 28%), Ciro (52% X 19%) e Doria (56% X 14%).

O levantamento aponta que a maioria da população considera Bolsonaro totalmente responsável (20%) ou o maior responsável (34%) pelo Brasil ser hoje um dos países onde mais morreram pessoas na pandemia.

Bolsonaro também é considerado o pior presidente da História do Brasil por 46% dos pesquisados.

Márcia Conrado destina R$ 700 mil para fortalecimento da APAE Serra Talhada

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado destinou nesta terça-feira, 29 de outubro, o montante de R$ 700 mil para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) da capital do xaxado. O gesto é de reconhecimento da importância da entidade para a promoção do bem-estar de pessoas com todos os tipos de deficiência, […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado destinou nesta terça-feira, 29 de outubro, o montante de R$ 700 mil para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) da capital do xaxado. O gesto é de reconhecimento da importância da entidade para a promoção do bem-estar de pessoas com todos os tipos de deficiência, sejam elas auditiva, visual, intelectual ou física.

Os recursos são advindos de duas emendas parlamentares, dos deputados federais Fernando Monteiro (R$ 500 mil) e Túlio Gadelha (R$ 200 mil). É válido lembrar que o município de Serra Talhada, mensalmente, já destina R$ 30 mil à instituição, valor que pode ser usado para pagamento de funcionários ou compra de equipamentos, por exemplo.

Em suas redes sociais, Márcia Conrado falou sobre o assunto. “Sabemos da importância dessa instituição e, com esse apoio, queremos garantir que mais famílias tenham acesso ao cuidado e à dignidade que merecem. O cuidado com a APAE continua, e juntos podemos fazer a diferença na vida de muitos”, frisou a gestora.

Supremo define nesta quarta rito do processo de impeachment de Dilma

Do G1 O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (16) uma ação do PC do B que questiona o rito do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff iniciado no último dia 2 de dezembro pelo presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A decisão poderá alterar regras do trâmite previstas numa lei de 1950 […]

stf

Do G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (16) uma ação do PC do B que questiona o rito do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff iniciado no último dia 2 de dezembro pelo presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A decisão poderá alterar regras do trâmite previstas numa lei de 1950 e nos regimentos internos da Câmara e do Senado, que detalham procedimentos para receber a denúncia, analisar as acusações, abrir o processo, afastar e depor um presidente da República.

Na ação, o PC do B questiona não só atos já realizados no caso – como o acolhimento do pedido, passo inicial do impeachment – como também outros que ainda estão por vir, inclusive no Senado, que irá julgar se houve ou não crime de responsabilidade.

O partido alega que a presidente deveria ter tido oportunidade de se defender antes. A legenda também contesta a eleição, por votação secreta, de uma chapa avulsapara a comissão que analisará as acusações contra petista. Além disso, o documento defende que o Senado possa recusar a abertura efetiva do processo antes do julgamento final.

Uma das principais dúvidas se dá em relação ao momento do afastamento provisório da presidente do cargo, por 180 dias, até o julgamento final sobre o impeachment. O PT diz que só o Senado pode suspender o exercício do mandato após abrir o processo; já a oposição defende que a decisão da Câmara já é suficiente.

Na última quarta (9), após suspender o processo, o relator da ação, ministro Edson Fachin, afirmou que, em seu voto, irá propor um rito “por inteiro” para o andamento do caso. Nesta terça, ele distribuiu o documento, com cerca de 100 páginas, para os demais ministros.

No julgamento, antes dos votos dos ministros, poderão se manifestar – além do PC do B – a Câmara, o Senado, a Procuradoria Geral da República, a Presidência. Cada um terá 15 minutos para se manifestar. Depois, PT, o PSDB, DEM, PSOL, Rede e Solidariedade, admitidos para opinar no caso, deverão dividir cerca de uma hora em suas sustentações.

Coluna do Domingão

O que falta pro dez O jornalismo que não tem compromisso com lado sabe questionar com rigor quando necessário e documentar,  registrar o que merece menção honrosa. Assim, cabe o registro do passo anunciado ontem com a presença do governador Paulo Câmara e do Secretário André Longo – mais uma penca de políticos pra sair […]

O que falta pro dez

O jornalismo que não tem compromisso com lado sabe questionar com rigor quando necessário e documentar,  registrar o que merece menção honrosa.

Assim, cabe o registro do passo anunciado ontem com a presença do governador Paulo Câmara e do Secretário André Longo – mais uma penca de políticos pra sair na foto – na entrega da primeira etapa do Hospital Geral do Sertão Eduardo Campos,  com 10 leitos de UTI e uma programação gradual de abertura, chegando a 58 vagas, sendo 30 de UTI. No pacote,  ainda anunciou dez leitos de UTI com hemodiálise para o Hospital Regional Emília Câmara.

O Pajeú esperava a anos por esse anúncio. Ele não deixa de resgatar a memória de muitos que morreram ou sofreram por décadas sendo transportados para unidades de Recife ou Caruaru por falta de unidades de referência na região.

Por muito tempo, os hospitais Agamenon Magalhães e Emília Câmara foram unidades de transição em casos  de urgência e emergência,   com a mera atribuição de constatar o já constatado, recorrer à Central de Regulação e transferir.

E olha que melhoraram muito.  Antes de setembro de 2017, o Hospital Regional não servia sequer pra isso. Mães pariam seus filhos a quilômetros de casa, plantões não tinham médicos,  uma esculhambação. Do ponto de vista prático  – sem entrar na polêmica envolvendo as Organizações Sociais  – A unidade melhorou muito, apesar de não haver como poupá-la de negligências, gostem ou não,  como no caso Roseane semana passada.

O Hospam também ganhou novos ares. O ciclo atual, do Diretor João Antonio Magalhães,  tem sido merecedor de elogios em Serra, mesmo com a pressão natural da era Covid.

Mas faltava à região um cinturão de cobertura de Unidades de Terapia Intensiva.  As poucas estavam na rede privada em Serra Talhada,  para poucos. Mesmo as conveniadas com o SUS tinham dificuldade de acesso da população mais pobre.

O que queremos e exigimos como cidadãos da região é que os equipamentos tenham operacionalidade real, com intensivistas, nefrologistas, demais especialistas e auxiliares que façam a roda da atenção intensiva girar.

Da mesma forma que médicos sem equipamentos ou insumos são impotentes, estruturas sem profissionais são inoperantes,  não nos servem. O passo de ontem foi muito importante.  Parabéns à sociedade que cobrou, aos políticos que foram porta-vozes, a todos que se envolveram até aqui. E para o dez, vamos aguardar a prova real…

Seletivo

O médico João Veiga disse que “alguém tá ganhando muito” com os investimentos de prevenção à covid, referindo-se à municipio do Pajeú. É crítico seletivo. Não deu um pio sobre os gastos do Estado e principalmente do Hospital Tricentenário, do qual faz parte. Só em Serra Talhada,  o TCE identificou R$ 1.377.102,25 que deveriam ser cortados no Pregão Eletrônico nº 048/2020, para EPI’s das novas unidades entregues esta semana.

Dor real

O médico Matheus Quidute, que acompanha evolução de pacientes Covid nas UTIs de Imip, Santa Joana e Português trouxe relatos emocionantes de pacientes jovens que morreram pela doença. Graças à sua sensibilidade, alguns tiveram o direito ao último contato com familiares. O áudio que vocês escutam abaixo é comovente e também serve para confrontar os negacionistas:

 

Chegaram

Em meio ao anúncio da instalação de dez leitos de UTI feitos pelo Secretário de Saúde André Longo, equipamentos já chegaram ao Hospital Regional Emília Câmara como mostra a foto. Os leitos de UTI deverão inclusive ter suporte de terapia renal substitutiva. Promessa de que estarão prontos em agosto.

Só que não

Pelo debate que se gerou em torno desse episódio, a UTI do Hospital Regional Emília Câmara bem que poderia se chamar Roseane Oliveira do Nascimento, símbolo do que a falta desse equipamento pode causar. Mas já sabemos, vai virar nome com algum sobrenome tradicional por aí…

‘Que mané’ genocida…

Pesquisas da semana mostraram que de fato, o pagamento do Auxílio Emergencial bombou o presidente Jair Bolsonaro visando 2022. São mais de 40 milhões de famílias atendidas.  Resumindo,  Bolsonaro noves doido fora, menos Queiroz, vezes cloroquina, o que vale é dinheiro no bolso.

Quem vai, quem fica

Dos “ungidos” por Armando Monteiro, tem chances reais Miguel Coelho (Petrolina),  Márcia Conrado (Serra Talhada) , Sávio Torres (Tuparetama) e Felipe Tavares, se candidato de Tássio em Santa Cruz.  Precisa crescer Zé Negão (Afogados da Ingazeira). É visto como zebra Anderson Lopes,  de Itapetim. Citado por ele, Dessoles ainda não se assumiu candidato em Iguaracy.

Pega o defunto!

Um caixão lacrado, em plena BR-101 Sul, nas imediações do bairro da Charneca, no Cabo de Santo Agostinho, com um morto dentro caiu de um carro funerário. O motorista só deu falta meia hora depois, quando voltou para resgatar o caixão. O morto não se manifestou, segundo Magno Martins.

Frase da semana: 

“O Hospital Eduardo Campos será divisor de águas na região”.

Do Secretário de Saúde André Longo,  sobre o papel da unidade na saúde da região sertaneja.