Waldemar Oliveira e Fernando Monteiro lideram pesquisa para federal em Serra Talhada

Uma Audiência Pública na Câmara de Salgueiro discutiu a questão dos reajustes salariais dos servidores do município. Recentemente, o prefeito Clebel Cordeiro, alegando dificuldades, alegou não ter como dar uma real de aumento.

A audiência foi conduzida pelo vereador Auremar Carvalho, com a presença de doze colegas. Pela Prefeitura, o Secretário de Planejamento e Administração do Município, Geraldo Júnior. Pelos servidores, Edvane Alves de Morais Pereira, Presidente do Sindicato da categoria, Josenilda Silva, Presidente da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde do Município, mais o Secretário de Saúde Filipe Sampaio, o vice Prefeito Francisco Sampaio e Leandro Parente, representando os dentistas servidores do Município.

Edvane cobrou apresentação do balanço das contas do Município para ser demonstrada a real situação financeira e a possibilidade de reajuste. Questionou a gestão do ex-prefeito Marcondes Libório e também a atual. Ela disse que já hoube mobilizações na gestão anterior, mas ao contrário de hoje, havia mais diálogo. “Desde fevereiro debatemos a necessidade do reajuste”.

Já a Presidente da Associação dos Agentes Comunitários de Endemias de Salgueiro reclamou da ausência do gestor na Audiência. Queionou gastos com iluminação pública, limpeza e outras áreas apresentadas pela gestão.

O  Secretário de Planejamento disse ter ficado magoado com  tratamento recebido pelos servidores, falou da crise, queda do PIB e de como isso impacta negativamente na arrecadação. Prometeu pagar férias de servidores que não tiveram o direito assegurado após organização interna na Prefeitura, com caixa próprio, mas não apresentou solução concrea para aumento.

A maioria dos vereadores criticou a gestão e defendeu os servidores. O Vereador Veronaldo Gonçalves chegou a dizer que sentia vergonha do descaso com os servidores públicos municipais. Já Olavo Bruno Filgueira disse  que o compromisso do atual gestor do Município não é com a população do Município, mais com empresas da Bahia e do Ceará, que ganharam licitações.

Governo lançou aplicativo com informações sobre a doença

Agência Brasil

O Ministério da Saúde monitora 252 pacientes com suspeita de infeção pelo novo coronavírus. Foram descartados 89 casos.

Os números foram atualizados hoje (1º) na Plataforma Integrada de Vigilância em Saúde. A maioria das suspeitas é de São Paulo, com 136 casos.

Até ontem, havia 207 pacientes com suspeita de infeção pelo novo coronavírus e 79 casos tinham sido descartados.

O país continua com dois casos confirmados em São Paulo. Os dois casos confirmados têm como local de infecção a Itália. Ambos são brasileiros e moram no estado de São Paulo. Os casos não têm vínculo entre si e foram identificados em unidade de saúde privada, conforme informou o ministério.

A partir desta segunda-feira (2), o Ministério da Saúde também inicia um novo fluxo e adotará integralmente os dados repassados pelos gestores locais. Antes, cada notificação era reanalisada pela equipe da pasta. A ação de descentralização da consolidação dos casos busca dar agilidade de resposta à doença. Os ajustes do novo fluxo estão sendo realizados neste fim de semana.

Para evitar a proliferação do vírus, o Ministério da Saúde recomenda medidas básicas de higiene, como lavar as mãos com água e sabão, utilizar lenço descartável para higiene nasal, cobrir o nariz e a boca com um lenço de papel quando espirrar ou tossir e jogá-lo no lixo. Evitar tocar olhos, nariz e boca sem que as mãos estejam limpas.

Aplicativo

O Ministério da Saúde lançou o aplicativo Coronavírus-SUS com o objetivo de conscientizar a população sobre o Covid-19, doença causada pelo vírus.

Já baixou o aplicativo do Ministério da Saúde/SUS ?? sobre o #coronavirus? Se não baixou, junte-se agora aos milhões de brasileiros que já instalaram essa ferramenta! Cada pessoa é importante nessa luta!

✅Android – https://t.co/DvW3EHtI27

✅IOs – https://t.co/r7nPhMMy34

— Henrique Mandetta (@lhmandetta) March 1, 2020

O recurso conta com informativos de diversos tópicos como os sintomas, como se prevenir, o que fazer em caso de suspeita de infecção e mapa indicando unidades de saúde próximas. O aplicativo está disponível para dispositivos Android e IOs.

O Prêmio Excelência Política e Administrativa 2024, promovido pela Agência MV4, reconheceu gestores que se destacaram pela atuação eficiente na administração pública.

O evento, realizado no Kabbana Recepções, em Afogados da Ingazeira, premiou lideranças do Sertão do Pajeú com base na votação popular.

Entre os homenageados, Marconi Santana, Lucila Santana e Gilberto Ribeiro receberam troféus em suas respectivas áreas.

Marconi Santana

Ex-prefeito de Flores, Marconi Santana foi premiado em duas categorias: “Prefeito Mais Atuante do Pajeú” e “Destaque na Gestão com Transparência na Região do Pajeú”. De acordo com o pronunciamento do ex-gestor, o reconhecimento reflete o compromisso de sua equipe com uma administração eficiente e transparente.

“Esse prêmio não é só meu, é de toda a equipe que trabalhou incansavelmente para fazer de Flores um lugar melhor para todos. A transparência e a seriedade sempre foram princípios que nortearam nosso trabalho”, afirmou Marconi ao receber os troféus.

Durante sua gestão, ele implementou ações voltadas para infraestrutura, educação e saúde, consolidando Flores como referência administrativa na região.

Lucila Santana

À frente da Secretaria de Turismo e Eventos, Lucila Santana recebeu o prêmio de “Secretária de Turismo e Eventos Mais Atuante”. Segundo o pronunciamento da gestora, a premiação reflete o trabalho realizado para impulsionar o turismo local e valorizar as tradições culturais.

“O turismo e os eventos são ferramentas poderosas para o desenvolvimento econômico e cultural. Esse prêmio é o reconhecimento de um trabalho feito com amor e dedicação”, destacou Lucila.

Entre as iniciativas desenvolvidas, a ampliação de eventos como o São João das Tradições e festividades religiosas fortaleceu o município como um dos principais destinos culturais do Pajeú.

Gilberto Ribeiro

O atual prefeito de Flores, Gilberto Ribeiro, também foi homenageado no Prêmio Excelência 2024, sendo reconhecido como “Secretário de Infraestrutura Mais Atuante”. Antes de assumir a prefeitura, Gilberto esteve à frente da pasta, conduzindo projetos que promoveram melhorias na mobilidade urbana, pavimentação e modernização de espaços públicos.

De acordo com o pronunciamento do gestor, a premiação reforça a confiança da população em seu trabalho. “Nosso compromisso sempre foi transformar Flores em uma cidade melhor para todos, e esse reconhecimento nos motiva a seguir avançando”, afirmou Gilberto.

Entre as ações desenvolvidas, destacam-se a pavimentação de vias urbanas, melhorias na infraestrutura rural e a entrega do Estádio Municipal José Alberto Cavalcanti Ribeiro, o “Albertão”, inaugurado em dezembro de 2024.

O Prêmio Excelência Política e Administrativa 2024 é baseado em votação online realizada pelo site da Folha do Pajeú. A iniciativa tem como objetivo destacar prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários municipais que demonstraram comprometimento com suas gestões.

Os três mais votados em cada categoria receberam os troféus em uma cerimônia prestigiada por autoridades e representantes da sociedade civil. 

Devido às mudanças causadas no país por causa do novo coronavírus, muita gente tem dúvidas se as eleições municipais em outubro estão garantidas.

Em uma conversa virtual com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, admitiu que a data do pleito, cujo primeiro turno está marcado para 4 de outubro, pode mudar. A informação é da Agência Brasil.

Segundo Barroso, a decisão deve ser pautada por parâmetros sanitários e não políticos. “Por minha vontade, nada seria modificado porque as eleições são um rito vital para a democracia. Portanto, o ideal seria nós podermos realizar as eleições. Porém, há um risco real, e, a esta altura, indisfarçável, de que se possa vir a ter que adiá-las”, adiantou Barroso que assumirá a presidência da Corte eleitoral, atualmente comandado por Rosa Weber, no final de maio.

Emenda à Constituição

Como a data do pleito – primeiro final de semana de outubro – está prevista na Constituição Federal, qualquer alteração nesse sentido terá que ser feita pelo Congresso Nacional. Barroso pretende ter uma definição sobre o assunto em junho.

É que nesse mês precisam ser feitos os testes nas urnas eletrônicas. Caso isso não seja possível, ele pretende se reunir com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) para que uma emenda constitucional estabeleça um novo calendário.

Convenções

Além da parte logística da Justiça Eleitoral para a organização das eleições, há ainda uma grande preocupação com o calendário político. Os partidos devem realizar convenções – instrumentos que oficializam as candidaturas – entre o final de julho e o dia 5 de agosto. É esse ato que dá o sinal verde para o início da campanha, em 15 de agosto. Se a proibição de aglomerações ainda estiver em vigor no país até lá, a viabilidade do pleito fica comprometida.

Na conversa com os magistrados, Barroso defendeu que, se for o caso, o adiamento seja o mais curto possível. A ideia reprogramar o primeiro turno para 15 de novembro ou no máximo dezembro.

O futuro presidente eleito do TSE também rechaçou a hipótese de se fazer a eleição municipal junto com a eleição nacional, em 2022, o que exigiria a prorrogação por dois anos dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores.

“Sou totalmente contra essa possibilidade. A democracia é feita de eleições periódicas e alternância no poder”, afirmou. “Os prefeitos e vereadores que estão em exercício neste momento foram eleitos para quatro anos”, lembrou acrescentando que o mandato atual termina no dia 31 de dezembro.

Grupo de trabalho

A despeito das perspectivas do adiamento das eleições, segundo o grupo de trabalho (GT) criado no Tribunal Superior Eleitoral para projetar os impactos da Covid-19 nas atividades ligadas às Eleições Municipais de 2020, até o momento, a realização do pleito é possível.

O GT, criado no início de abril, elabora relatórios semanais sobre a situação. No último, entregue na semana passada, o grupo fez um levantamento de ações realizadas, no âmbito do TSE, para gestão de riscos e equipamentos, para a realização de testes dos sistemas eleitorais e para o acompanhamento da evolução de sistemas de apoio.

Também foram avaliados serviços prestados pelo TSE e pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) aos cidadãos, a exemplo do alistamento e da regularização da situação eleitoral, e do cadastramento de empresas interessadas em prestar serviços.

Do Causas & Causas

Um pedido anônimo protocolado junto ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) levanta suspeitas sobre possíveis irregularidades no concurso público realizado pela Prefeitura de Monteiro, no Cariri paraibano. O certame, organizado pela empresa Facet Concursos – Associação de Ensino Superior Santa Terezinha / Faculdade de Ciências de Timbaúba, oferece 114 vagas para cargos de níveis fundamental, médio, técnico e superior, com salários que chegam a R$ 5.597,94.

O concurso teve inscrições abertas entre 1º de setembro e 2 de outubro de 2025, e a homologação está prevista para 16 de dezembro deste ano.

Questionamentos sobre a banca organizadora

No documento encaminhado ao MPPB, o denunciante aponta que a banca responsável foi contratada sem licitação, o que, segundo ele, fere os princípios da legalidade e da moralidade administrativa.

Outro ponto destacado é o histórico da Facet Concursos, que acumula mais de 50 processos judiciais nos estados da Paraíba e Rio Grande do Norte. As ações envolvem denúncias de fraudes em concursos, falta de transparência e descumprimento de normas legais, fatores que, segundo o pedido, colocam em dúvida a lisura do processo seletivo em Monteiro.

Fundamentos jurídicos

O pedido cita o artigo 37 da Constituição Federal, que estabelece os princípios da administração pública, entre eles legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. O denunciante sustenta que a contratação da banca e o histórico de processos judiciais podem configurar violação a esses princípios.

O que pede o requerimento

Entre as medidas solicitadas ao Ministério Público estão: a instauração de procedimento investigatório para apurar as possíveis irregularidades; a suspensão imediata da homologação do concurso até a conclusão das investigações; a anulação do certame, caso sejam confirmadas irregularidades; a responsabilização dos envolvidos.

O documento foi protocolado no último dia 19 de agosto e ainda aguarda manifestação do Ministério Público da Paraíba.

Histórico de controvérsias

A Facet Concursos já esteve envolvida em diversas polêmicas. De acordo com registros disponíveis em plataformas jurídicas como o JusBrasil, a instituição figura em ações judiciais relacionadas a suspeitas de fraude em concursos, atrasos na divulgação de resultados e descumprimento de contratos com prefeituras.