Prefeito de Salgueiro criticado por ausência em audiência que discutiu aumento para servidores
Por Nill Júnior
Uma Audiência Pública na Câmara de Salgueiro discutiu a questão dos reajustes salariais dos servidores do município. Recentemente, o prefeito Clebel Cordeiro, alegando dificuldades, alegou não ter como dar uma real de aumento.
A audiência foi conduzida pelo vereador Auremar Carvalho, com a presença de doze colegas. Pela Prefeitura, o Secretário de Planejamento e Administração do Município, Geraldo Júnior. Pelos servidores, Edvane Alves de Morais Pereira, Presidente do Sindicato da categoria, Josenilda Silva, Presidente da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde do Município, mais o Secretário de Saúde Filipe Sampaio, o vice Prefeito Francisco Sampaio e Leandro Parente, representando os dentistas servidores do Município.
Edvane cobrou apresentação do balanço das contas do Município para ser demonstrada a real situação financeira e a possibilidade de reajuste. Questionou a gestão do ex-prefeito Marcondes Libório e também a atual. Ela disse que já hoube mobilizações na gestão anterior, mas ao contrário de hoje, havia mais diálogo. “Desde fevereiro debatemos a necessidade do reajuste”.
Já a Presidente da Associação dos Agentes Comunitários de Endemias de Salgueiro reclamou da ausência do gestor na Audiência. Queionou gastos com iluminação pública, limpeza e outras áreas apresentadas pela gestão.
O Secretário de Planejamento disse ter ficado magoado com tratamento recebido pelos servidores, falou da crise, queda do PIB e de como isso impacta negativamente na arrecadação. Prometeu pagar férias de servidores que não tiveram o direito assegurado após organização interna na Prefeitura, com caixa próprio, mas não apresentou solução concrea para aumento.
A maioria dos vereadores criticou a gestão e defendeu os servidores. O Vereador Veronaldo Gonçalves chegou a dizer que sentia vergonha do descaso com os servidores públicos municipais. Já Olavo Bruno Filgueira disse que o compromisso do atual gestor do Município não é com a população do Município, mais com empresas da Bahia e do Ceará, que ganharam licitações.
FolhaPress Um estudo tentou desvendar a parcela da população que contraiu Covid-19 e é “verdadeiramente assintomática”, isto é, nunca desenvolverá sintomas ao longo da infecção por Sars-CoV-2. Utilizando um método combinado de revisão sistemática com meta-análise -análise dos dados de diversas pesquisas já publicadas, sem fazer novos estudos empíricos-, os pesquisadores da Universidade de Bern, […]
Um estudo tentou desvendar a parcela da população que contraiu Covid-19 e é “verdadeiramente assintomática”, isto é, nunca desenvolverá sintomas ao longo da infecção por Sars-CoV-2.
Utilizando um método combinado de revisão sistemática com meta-análise -análise dos dados de diversas pesquisas já publicadas, sem fazer novos estudos empíricos-, os pesquisadores da Universidade de Bern, na Suíça, analisaram 79 estudos e chegaram a uma taxa de 20% (intervalo de 17% a 25%) de pacientes sem nenhum tipo de sintoma de Covid-19.
Esse foi o primeiro estudo a avaliar sistematicamente essa parcela da população. Os resultados foram publicados no repositório medRxiv, ainda sem revisão de pares, no dia 28 de julho.
A pesquisa foi conduzida em três datas diferentes, em 25 de março, 20 de abril e 10 de junho. Foram avaliados 94 estudos diferentes publicados nas bases online PubMed, Embase, bioRxiv e medRxiv. Após uma seleção inicial com diferentes filtros, 79 estudos foram incluídos por terem dados de acompanhamento dos pacientes (o chamado “follow-up”, em inglês). Só foram incluídos estudos com confirmação de infecção por exame RT-PCR.
No início da pandemia, os primeiros dados divulgados de países como China e Itália apontaram para uma taxa de cerca de 80% de indivíduos que não precisariam de hospitalização -essa parcela inclui os assintomáticos e os com sintomas leves, semelhantes a uma gripe.
No entanto, no início de junho, uma fala tirada do contexto da médica Maria van Kerkhove, da OMS (Organização Mundial da Saúde), acabou gerando polêmica ao ser interpretada, erroneamente, como se pessoas assintomáticas não transmitem o vírus.
Na verdade, Kerkhove estava se referindo a um estudo pequeno onde foi observado que a transmissão por assintomáticos era rara.
No dia seguinte, a porta-voz retificou o mal-entendido e disse que assintomáticos transmitem sim, o vírus, e “ainda não há estudos suficientes para saber quantos são assintomáticos”. Afirmou ainda que trabalhos com resultados variados indicam “até 40% dos casos [assintomáticos]”.
Um dos estudos usado como base para a pesquisa suíça reportava uma diferença de 6% até 96% de incidência de assintomáticos em diferentes amostragens populacionais.
Essas discrepâncias, dizem os autores, seriam devido a diferentes interpretações do que é um paciente assintomático e por não haver um espectro completo definitivo sobre como a Covid-19 se manifesta no organismo.
Além da identificação da proporção de infectados assintomáticos, os cientistas buscaram ainda saber qual a taxa de indivíduos diagnosticados como assintomáticos que desenvolvem algum tipo de sintoma após o resultado positivo do teste.
Para padronizar, pesquisadores classificaram sintomas como sendo qualquer experiência sentida e reportada pelos pacientes, relacionada à doença.
A infecção assintomática é quando há a confirmação de Sars-CoV-2 por exame RT-PCR sem nenhum sintoma no momento do diagnóstico e nem ao final do acompanhamento. Pré-sintomático é o indivíduo com confirmação de infecção por Sars-CoV-2 por exame RT-PCR que não tem sintomas, no momento do diagnóstico, mas desenvolve sintomas ao longo do acompanhamento.
Nesse caso, apenas sete estudos do total tinham essas informações, chegando a 31% (intervalo de 24% a 38%) o percentual de indivíduos que permaneceram assintomáticos. Não foi possível estimar a porcentagem de pessoas pré-sintomáticas devido à heterogeneidade desse grupo.
Outra pergunta feita pelos pesquisadores é se os assintomáticos transmitiam o vírus na mesma taxa que os sintomáticos ou pré-sintomáticos. Para avaliar a transmissão, foram analisados dados de cinco estudos que conduziram inquéritos detalhados para calcular a chamada taxa de risco secundário de acordo com o sintoma reportado.
Nessa análise, foi observada uma taxa de risco para indivíduos assintomáticos em relação aos sintomáticos de 0,35, e de pré-sintomáticos em comparação com sintomáticos de 0,63. Isso significa que o risco de contaminação por contato com uma pessoa com sintomas é quase duas vezes maior do que o risco por pessoas assintomáticas.
Os autores do estudo apontaram diversas limitações do mesmo. A mais importante delas é que os trabalhos avaliados não foram desenhados para estimar a proporção de infecções assintomáticas e, portanto, estavam eles próprios sujeitos a vieses na escolha dos pacientes.
Outras limitações incluíram a exclusão da possibilidade de alguns dos exames de RT-PCR serem falsos negativos e não terem sido incluídas todas as bases de dados existentes.
A pesquisa traz um caráter importante que é o de reforçar a existência de um risco de contaminação por indivíduos assintomáticos e pré-sintomáticos. Eles representam uma parcela significativa dos indivíduos infectados pelo coronavírus.
Dessa forma, a combinação de medidas de prevenção como higienização das mãos e superfícies, uso de máscaras, rastreamento de contatos e isolamento social de casos confirmados são necessárias para impedir novos contágios.
A Lei 13.254/2016 sobre a repatriação de recursos e ativos brasileiros remetidos ao exterior de forma não declarada foi sancionada nesta quinta-feira, 14 de janeiro, com vários vetos importantes. Ela constitui uma das medidas sugeridas para o ajuste fiscal, na busca de receitas para equilibrar as contas públicas. Infelizmente foi vetado o repasse da multa […]
A Lei 13.254/2016 sobre a repatriação de recursos e ativos brasileiros remetidos ao exterior de forma não declarada foi sancionada nesta quinta-feira, 14 de janeiro, com vários vetos importantes. Ela constitui uma das medidas sugeridas para o ajuste fiscal, na busca de receitas para equilibrar as contas públicas. Infelizmente foi vetado o repasse da multa que incidiria no pagamento para os Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Fundo de Participação dos Estados (FPE). Apenas o arrecadado com o Imposto de Renda (IR) será distribuído entre os entes, ou seja, os Municípios perdem 50% do valor que seria repassado.
O montante que seria arrecadado ainda é um número desconhecido, pois é difícil mensurar o quanto de dinheiro lícito está fora do país. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) desenvolveu um estudo com a intenção de compreender de forma prática o que é abordado na lei, quais pontos relevantes foram vetados no texto sancionado e mensurar, em perspectivas otimista e pessimista, o montante que chegaria aos cofres dos entes federados.
O Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) é uma declaração voluntária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados ou declarados com omissão, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliadas no país.
Origem do dinheiro – A versão inicial do projeto previa alguns crimes que poderiam ser anistiados não havendo condenação em última instância. Falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e crimes contra a ordem tributária são exemplos de possíveis anistias. Mesmo não tendo origem lícita, os recursos ainda sim podem ser repatriados.
A lei sancionada também anistia o contrabando ou descaminho. Assim, os recursos oriundos destes crimes passam a ter origem lícita segundo a lei. Entretanto a anistia de tais crimes será possível mesmo se o contribuinte tiver sido condenado em definitivo em ação penal até o início da vigência da lei.
Tributação das divisas – Quanto a tributação dos recursos a serem regularizados o projeto também sofreu alterações. No Projeto de Lei da Câmara (PLC) 186/15, a tributação sobre o montante dos ativos objeto de regularização incidiria com alíquota de Imposto de Renda de apenas 15%. Além disso, sobre o valor do imposto apurado ainda se somaria uma multa de 100%, cuja arrecadação seguiria a mesma destinação do IR. A arrecadação de tal multa, portanto, também seria compartilhada com Estados e Municípios nos moldes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Entretanto, a lei sancionada voltou a ideia proposta no projeto inicialmente enviado pelo executivo e retira dos entes subnacionais o direito a recurso oriundo da multa. A Lei 13.254/16 manteve o percentual do IR a incidir no montante repatriado (15%), mas a multa, de valor igual ao imposto cobrado, que seria partilhada com Estados e Municípios agora pertence integralmente a União. Isso reduz em 50% os ganhos dos entes propostos pelo projeto de lei aprovado pelo Senado.
Repartição – O governo federal estimou que seriam arrecadados de R$ 40 bilhões a R$ 100 bilhões com a repatriação de divisas aprovada pela Lei 13.254/16. É importante frisar que essa estimativa diz respeito ao máximo e mínimo previstos a serem arrecadados, ou seja, 30% do montante efetivamente repatriado.
A CNM estimou possíveis ganhos dos Municípios com base nas informações disponibilizadas pelo governo. Em uma ótica pessimista, onde fossem repatriados R$ 133 bilhões, a arrecadação de IR e multa seria de R$ 40 bilhões. Desse montante, apenas R$ 20 bilhões, referente a arrecadação do IR, seriam partilhados com os entes federados. Assim, os Municípios receberiam R$ 4,9 bilhões que correspondem a 24,5% da arrecadação do imposto. Caso a análise seja feita por um ângulo otimista, os Municípios receberiam R$ 12,3 bilhões. A repatriação, neste caso, seria de R$ 333 bilhões.
Justificativa – É importante ressaltar que os vetos foram justificados em mensagem enviada ao Senado. O Congresso Nacional vai analisar os vetos e estes estão sujeitos a derrubada a partir de 1.º de fevereiro, quando encerra o recesso legislativo.
Para que um veto seja derrubado, são necessários os votos de, no mínimo, 257 deputados e de 41 senadores. Entretanto, como a lei já está em vigor, caso haja alguma repatriação nesse período o montante a ser distribuído será somente o arrecadado pelo imposto de renda.
A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, iniciou a implantação de 36 Melhorias Sanitárias Domiciliares no Distrito de Bernardo Vieira, através de convênio com a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA. Serão construídos 36 módulos sanitários com lavatório, reservatório elevado, tanque de lavar roupa, pia de cozinha, tanque séptico […]
A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, iniciou a implantação de 36 Melhorias Sanitárias Domiciliares no Distrito de Bernardo Vieira, através de convênio com a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA.
Serão construídos 36 módulos sanitários com lavatório, reservatório elevado, tanque de lavar roupa, pia de cozinha, tanque séptico e sumidouro. “As melhorias sanitárias são fruto de um convênio com a FUNASA que conta com a melhoria da qualidade de vida da população do distrito de Bernardo Vieira. Até o presente momento estamos com dez unidades prontas, representando quase 30% da obra, que está orçada em R$332.790,47”, explicou o secretário Cristiano Menezes.
Melhorias Sanitárias Domiciliares são intervenções promovidas nos domicílios, com o objetivo de atender às necessidades básicas de saneamento das famílias, por meio de instalações hidrossanitárias mínimas, relacionadas ao uso da água, à higiene e ao destino adequado dos esgotos domiciliares.
O candidato oposicionista Osório Filho, do PSB, lidera a disputa pela prefeitura de Pedra, município com pouco mais de 20 mil habitantes no Agreste do Estado, a frente de seus oponentes, o prefeito e candidato a reeleição Zeca Vaz (PTB) e de Sebastião de Quino, do PTdoB. É o que atestou o Instituto Múltipla, em […]
O candidato oposicionista Osório Filho, do PSB, lidera a disputa pela prefeitura de Pedra, município com pouco mais de 20 mil habitantes no Agreste do Estado, a frente de seus oponentes, o prefeito e candidato a reeleição Zeca Vaz (PTB) e de Sebastião de Quino, do PTdoB. É o que atestou o Instituto Múltipla, em pesquisa realizada dia 06 deste mês e divulgada hoje pelo blog.
De acordo com levantamento estimulado, em que são oferecidas as opções de voto para o entrevistado, Osório tem 54% das intenções de voto contra 39,7% do prefeito Zeca e 1,3% de Sebastião de Quino. Neste cenário estimulado, 5% não sabem ou não opinaram.
Na pesquisa espontânea, em que o eleitor livremente se manifesta, 52,3% optaram por Osório Filho, contra 39,7% que dizem votar no atual gestor. Neste cenário, Sebastião de Quino teve 1% e 7% não sabem ou não opinaram.
O levantamento foi registrado sob o número PE-09499/2016. Os dados foram coletados dia 06, com margem de erro de 5,7% para mais ou para menos. O intervalo de confiança é de 95%. Foram 300 entrevistas.
Bairros e localidades Rurais Pesquisadas: Centro, Prateado, São José, Bela Vista, José Campelo Salviano, Sebastião Simão dos Santos, Laje da Raposa e Alto da Boa Vista.
Localidades rurais: Distrito Santo Antonio, BR 424, Cacimbinha, Riacho Seco, São José, Varejão, Prata, Caboclo, Luiza, Boa Esperança, São Francisco, Salgado, Lagoa Grande, Guaribas, Ramada, Esperança, Gentio, Areia, Gameleira, Atalho, Empoeira, Panelas, Povoado São Francisco, Jacu, Riacho da Onça, Cacimba Nova, Rodeado, Estrada que vai para Caraíbas, Povoado São Pedro, Caraíbas, Soares, Riacho dos Vivos, Riacho dos Defuntos, Angico, Povoado Tenebre, Varejão, Volta Grande, Laranjo, Poção, Peri Peri, Tacazinho, Zezé, Baixa Funda, Riacho do Mel, Estrada para Peri Peri, Distrito Poço do Boi, Distrito Alegre, Pedra Preta, Roque, Ribeirinha, Cacimbão, Veneza, Bica de Baixo, Milagrosa, Laje, Lagoa do Meio, Olho D’Água, Gia, Travessão, Bacoré, Pau Ferro, Mororó, Fazenda Caldeirão, Riacho do Pau, Fazenda São Geraldo, Agrestinho, Xexeu, Poço das Ovelhas, Tiu, Soledade, Riacho do Negro, Urubu, Riachãozinho, Mandu, Panelas, Areias, Campo Limpo, Simão, Cumbre, Lagoa Seca, Jucá, Oitreninho, Boqueirão, Pintadinha, Pé de Serra, Juazeiro e Poço do Pedro.
É de Afogados da Ingazeira a equipe vice-campeã da XI Mostra Brasileira de Foguetes, evento que integra a Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica, realizado no último final de semana, na cidade de Barra do Piraí (RJ). A equipe é formada pelos jovens Jefferson Queiroz (17 anos), Thayslany Maciel (17 anos) e Letícia Vicente (17 […]
É de Afogados da Ingazeira a equipe vice-campeã da XI Mostra Brasileira de Foguetes, evento que integra a Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica, realizado no último final de semana, na cidade de Barra do Piraí (RJ).
A equipe é formada pelos jovens Jefferson Queiroz (17 anos), Thayslany Maciel (17 anos) e Letícia Vicente (17 anos); alunos do 3º ano do ensino médio da Escola Estadual de Referência Monsenhor Antônio de Pádua Santos, coordenados pela Professora Jean Veras.
O evento conta com a participação de alunos de escolas públicas e privadas, de todo o Brasil. Os Afogadenses competiram com equipes de outras 51 escolas. Para participarem do evento, a equipe contou com o apoio da Prefeitura de Afogados da Ingazeira na logística para o transporte.
Pelo resultado obtido, a equipe foi bastante parabenizada pelos organizadores do evento, inclusive o troféu do vice-campeonato foi autografado por Marcos Pontes, primeiro astronauta brasileiro a ir ao espaço em uma missão da NASA – Agência Espacial Norte Americana. Os jovens foram sondados para pleitear uma bolsa de estudos para mestrado no Instituto de Matemática Aplicada, no Rio de Janeiro, cujas inscrições se abrem no final deste mês.
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