Prefeito de Salgueiro criticado por ausência em audiência que discutiu aumento para servidores

Prefeito também disse não esperar calmaria na administração da Frente Popular para as eleições de 2024

Por André Luis

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira (PSB), disse durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú nesta quarta-feira (21), que o presidente da Câmara de Vereadores, Rubinho do São João, continua “sendo um nome forte dentro da Frente Popular”.

Sandrinho comentou o anúncio feito pelo vereador que anunciou na semana passada a saída da vida política. O anúncio pegou a todos de surpresa, visto que Rubinho pleiteava o direito de disputar a vaga de vice-prefeito de Sandrinho que irá disputar a reeleição em 2024.

Rubinho é um jovem de 28 anos, tem se destacado como uma figura importante na política local de Afogados da Ingazeira. Além de ser vereador e presidente da Câmara Municipal, ele também é líder comunitário e exerce influência em diversos campos políticos do município. Sua ascensão surpreendente tem chamado a atenção, principalmente considerando sua presença em locais estratégicos, como a União de Vereadores de Pernambuco (UVP)”, destacou Sandrinho.

Ainda segundo o prefeito, Rubinho é um membro ativo da Frente Popular, um conjunto de forças políticas que reúne diversas personalidades importantes da região. “A frente Popular conta com indivíduos tanto filiados a partidos que se candidatam quanto àqueles que não são candidatos, mas contribuem com sua organização, orientação e tomada de decisões. A presença de Rubinho tem sido crucial para fortalecer essa coalizão política”, disse o prefeito.

Falando sobre o que poderia ter motivado a decisão de Rubinho, Sandrinho revelou que em conversas que teve com o vereador, foi informado sobre o convite da igreja que congrega para um cargo de gestão. “Diante dessa situação, Rubinho sentiu que conciliar suas atividades políticas e sua dedicação à igreja seria um desafio difícil de enfrentar”, informou.

“Ele decidiu deixar sua posição de vereador para se dedicar integralmente à sua igreja. Essa escolha não foi tomada apenas por questões de conciliação, mas também pode ter sido motivada por um certo desencanto com a política partidária e a forma como os bastidores operam. Penso e acredito que quando Rubinho foi avaliar, ele viu nisso uma oportunidade de sair de um ambiente hostil de um ambiente que é repleto, em vários aspectos, da parte estratégica pessoal”, completou Sandrinho, afirmando que a saída de Rubinho da política deixará um vazio na Frente Popular.

Sandrinho também falou sobre a avaliação que tem sido feita nos bastidores políticos de que saída de Rubinho é uma dor de cabeça a menos para administrar dentro da Frente Popular para as próximas eleições.

Questionado pelo comunicador Nill Júnior que enviou pergunta ao programa pelo WhatsApp, questionando se a fala do vereador Vicentinho (PSB), mais cedo durante o Debate das Dez desta quarta-feira, de que não renunciaria ao direito de disputar a vaga de vice, tendo, inclusive, feito algumas críticas veladas ao vice-prefeito, Daniel Valadares, dizendo que como ex-vereador o atual vice-prefeito não tem presença na Câmara e, que os vereadores precisam de um vice que tenha presença e que quer que se estabeleçam os critérios, daria fim a calmaria alcançada com a desistência de Rubinho, Sandrinho disse não esperar calmaria.

“Quando ele [Vicentinho] diz que não abre mão, é de ter o nome dele na disputa para pré-candidato a vice. Ele não quer dizer: ‘não abre mão e se eu não for o vice eu rompo’ não é assim. Essa disputa é natural, é salutar. Raimundo também chegou a colocar o nome, outros companheiros também. Eu não espero calmaria, eu me preparo para discussão. Mas, eu acredito no diálogo”, afirmou Sandrinho.

O prefeito também disse que nesta discussão os pretendentes têm que dizer o que podem oferecer. “Eu quero ser por isso, e por isso e eu quero ser quem que vai unir mais forças, mais condições. Agora, existem também algumas perguntas que precisam ser feitas e que serão feitas no momento apropriado”, afirmou Sandrinho.

Empresário distribuidor de medicamentos acusa Elis Fragoso e Bernadete Nogueira Faustino de não compensar cheques de compras que, somados, chegam a R$ 30 mil. Comerciante diz que luta para receber desde 2014. 

Elis apresentou declaração de que emprestou os cheques à Bernadete, que é vítima no episódio e não deve nada ao fornecedor. Bernadete confirma história. Fornecedor diz que declaração foi feita ontem, após repercussão do caso. 

Documento 1 – cheque apresentado por João Paulo Epaminondas. Documento 2 – Declaração apresentada por Elis Fragoso e Bernadete Nogueira.

Um comerciante do ramo de medicamentos em Serra Talhada, João Paulo Epaminondas, conhecido como João da Farmácia, procurou o blog para denunciar a Assistente de Saúde de Tabira, Elis Fragoso e a ex-comerciante Bernadete Nogueira .

Segundo ele, dono de uma empresa do setor, elas repassaram vários cheques que voltaram de seu estabelecimento desde 2014. “Toda semana meu vendedor passava na farmácia de Bernadete e fazia a venda. Com dois dias fazíamos a entrega. No fechamento de 15 em 15 dias fechávamos a conta e ela mandava cheques pré-datados. Alguns cheques compensaram, outros não. Depois da bola de breve as duas inventaram que estavam quebrada, tudo mentira. depois ela colocou uma loja da Honda”, reclamou.

“Aí procurei mas ela não quer resolver. Mas não vai ficar por isso”. Ele disse ter procurado a Delegacia e prestou uma queixa por estelionato. A Empresa JP Epaminondas de Barros tem sede no centro. “Acho isso muito feio e desumano”. Foram várias compras feitas.

Procurada, Elis Fragoso, filha do ex-prefeito Dinca Brandino afirmou que os cheques foram emprestados a Bernadete e apresentou uma declaração autenticada assinada por ela. “Estou tomando as providências. Eu emprestei cheques nunca comprei, nunca tive farmácia. Estou pagando por uma coisa que não fiz”.

Já Bernadete confirma que a declaração enviada por Elis “é a única verdade”. E acusou o fornecedor de não mandar a mercadoria na época. “Eu pedi pra que desse conta ordem nos cheques. Então ninguém deve nada a ele.  Já estou conversando com o advogado para tomar as medidas cabíveis”.

João rebate: “Toda a relação de mercadorias entregues está comigo. Tenho tudo comigo. Se ela não recebeu,  porque emitiu os cheques? Elas duas sabem que me devem”. E acrescenta: “pode olhar que a declaração é datada de ontem. Porque essa declaração só apareceu agora?”

O blog apurou que as duas teriam sido sócias de uma farmácia que ficava próxima à rodoviária de Tabira, antes de propriedade de uma cunhada de Dinca chamada Margarida. “A farmácia era das duas. Quem começou foi Margarida, cunhada de Dinca. Ela morreu, Elis e Bernadete ficaram com a farmácia”, disse uma fonte tabirense. As duas entretanto negam a posse conjunta. Elis diz que a farmácia era de Bernadete. Um imbróglio que só a justiça deve resolver. Elis atua como Assistente de Saúde. Já Bernadete trabalha no Hospital da cidade.

Caso de Serra Talhada só comprova: Câmaras tem análise cada vez mais rasa, pobre e política ao analisar contas de gestores

A sociedade brasileira foi induzida a erro por parte da imprensa quando foi divulgado erroneamente que, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 849, o STF teria retirado das Câmaras Municipais a prerrogativa de julgar essas contas. Isso já foi profundamente discutido e pacificado.  A bola continua com as Câmaras.

Mas, registre-se, a própria reação popular ao saber tratar-se de uma inverdade e erro de interpretação, foi de lamento. Da mesma forma,  a sociedade comemorou a fake news e acreditou como um sopro de esperança: o de que as contas de gestores tivessem análise cada vez mais técnica e menos política.

O caso da vez para expor essa percepção vem de Serra Talhada.  No próximo dia 8, a Câmara de Vereadores de uma das cidades mais importantes do Estado julgará as contas referentes ao ano de 2019 do ex-prefeito e, hoje, deputado estadual, Luciano Duque.

No dia 13 de dezembro do ano passado, o Diário Oficial do TCE publicou o resultado da 37ª Sessão Ordinária Presencial da Primeira Câmara do Tribunal, realizada no dia 29 de outubro de 2024. Foi emitido parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Serra Talhada a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito.

O relator do processo, conselheiro substituto Marcos Nóbrega, destacou que, apesar de irregularidades pontuais, o contexto geral das contas permite a aprovação com ressalvas.

Pesou positivamente que o município respeitou limites constitucionais e legais, incluindo repasse de duodécimos ao Poder Legislativo; aplicação mínima de recursos em saúde (16,27% da receita vinculável) e cumprimento das alíquotas de contribuição do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Além disso, foi observado que o nível de endividamento do município esteve dentro dos limites permitidos.

De irregularidades apontadas, falhas de planejamento e execução orçamentária, incluindo gastos com pessoal acima do limite legal, ultrapassando o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); aplicação insuficiente de recursos em educação, mesmo que apenas 0,33% aquém do mínimo de 25%; recursos do Fundeb para a remuneração de profissionais do magistério, 2,53% abaixo do mínimo de 60%; atrasos nos repasses ao Legislativo, embora sem prejuízos diretos à Câmara e falhas no controle contábil e fiscal: incluindo subdimensionamento de despesas com pessoal e falta de organização na contabilidade para atender às normas vigentes. Resumindo, nada que indicasse dolo,  desvio ou mal feito.

A notícia que repercute em Serra Talhada é a de que – apesar da recomendação de aprovação, em uma ação articulada – os vereadores alinhados à prefeita Márcia Conrado, adversária de Luciano, votarão pela rejeição das contas. A finalidade: deixar Luciano Duque inelegível já em 2026, enquadrado na Lei da Ficha Limpa, por ter contas reprovadas por colegiado.

Impressiona a riqueza de detalhes que vazam na imprensa evidenciando a arrumação para enterrar eleitoralmente o ex-aliado da gestora. À exceção da própria prefeita, que não fala publicamente sobre o assunto,  os vereadores a cada momento dão mais informações para enlouquecer calculadoras de um lado ou de outro. Duque precisa de seis dos dezessete votos para escapar da degola.

Essa análise não quer defender Luciano.  Longe disso. Quer evidenciar a pobreza do debate nas nossas Câmaras. Nenhum vereador procurado ou provocado tem debatido tecnicamente o parecer do Tribunal. Dá pra apostar que alguns sequer conhecem os argumentos do TCE. Daí, não é o parecer que está em questão. É se vão votar alinhados com Márcia ou com Luciano. Quanta pobreza, limitação, má fé com abertura a conluios, semi ou total ignorância, claro, salvo exceções.

Já vimos Câmaras salvando prefeitos que tiveram recomendação de rejeição pelo mesmo critério. E assim a vida vai seguindo, empobrecendo a percepção da opinião pública sobre o papel de representação das Câmaras de Vereadores.  Isso nada tem a ver com Duque ou Márcia: tem a ver com o exercício do mandato pautado no preparo, na ética e na decência, aparentemente valores que têm cada vez mais dificuldade de encontrar guarita em parte da atividade legislativa. Que pena…

Super terça

Além da votação das contas de Luciano Duque, na Câmara de Serra Talhada, terça-feira (08) também é dia de acompanhar o julgamento do Recurso Eleitoral no TRE da ação que, em primeira instância, cassou a candidatura de Juliana Tenório, por fraude à cota de gênero pelo Solidariedade, supostamente articulada pelo marido da vereadora, Waldir Tenório. O Recurso trata de uma possível candidatura fictícia. Vai ser um olho no gato e outro no peixe.

Faltam dois

O deputado Luciano Duque tem quatro votos alinhados com o parecer do TCE: China Menezes, Clênio de Agenor,  Lindomar Diniz e Antônio de Antenor. Mas precisa de pelo menos seis pra tirar a corda do pescoço. Os outros treze parlamentares estão incomunicáveis nas últimas horas. Um silêncio que pode falar mais que mil palavras.

Responsabilidade pra quem?

Durante entrevista à TV Diário do Sertão, o prefeito de Patos, Nabor Wanderley (Republicanos), saiu em defesa do filho, o deputado federal e presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), diante das críticas que ele tem sofrido nas redes sociais por pautar a votação do projeto que derrubou o decreto presidencial que previa o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Nabor rebateu as críticas e afirmou que Hugo tem atuado com “responsabilidade e bom senso” na condução da Câmara. Mas, responsabilidade pra quem?

Conscientização

A Rádio Pajeú vai cumprir a promessa e, a partir da próxima semana, lança uma campanha para conscientização sobre as regras de trânsito, no mês em que começam as medidas que vão culminar com o o processo de municipalização. Querer um trânsito seguro e responsável deve ser bandeira de todos, independente do debate político, que se trava no momento apropriado.

Viva o SUS (1)

A vacina ACWY, contra a meningite e com maior capacidade de proteção contra os principais sorogrupos da bactéria causadora da doença, será oferecida pelo SUS em crianças de 1 ano de idade. Agora, o reforço será feito com a vacina que, além do sorogrupo C, também protege contra os sorogrupos A, W e Y. Esse imunizante, até agora, só era disponibilizado na rede particular por, aproximadamente, R$ 650, por dose.

Viva o SUS (2)

Até 500 mil mulheres poderão ter acesso gratuito ao contraceptivo Implanon ainda em 2025. O método, que custa entre R$ 2 mil e R$ 4 mil na rede privada, é considerado o método mais eficaz de prevenção à gravidez disponível no mercado, com taxa de falha inferior à da vasectomia. Trata-se de uma pequena haste inserida no braço, que libera o hormônio etonogestrel, impedindo a ovulação por até três anos.

A lista

Na última lista entregue pelo TCE ao TRE, dos prefeitos e gestores públicos que tiveram suas contas rejeitadas ou julgadas irregulares nos últimos oito anos, estavam nomes como Sávio Torres e Dêva Pessoa (Tuparetama), Tassio Bezerra (Santa Cruz da Baixa Verde), Mário Flor e Eugênia Araújo (Betânia), Sandra da Farmácia (Calumbi), Sebastião Dias (Tabira), Danda Martins (Santa Terezinha), Carlos Evandro (Serra Talhada), Guga Lins (Sertânia), Luiz Carlos (Custódia), Rosecléa Máximo (Mirandiba) e Osório Filho (Pedra).

Sinais

Em Arcoverde, o presidente da Câmara de Vereadores Luciano Pacheco dá sinais de distanciamento com o prefeito Zeca Cavalcanti. No São João, não publicou imagens com o prefeito. Ao contrário, explorou o registro ao lado da ex-prefeita Madalena Britto, que foi ao evento com o Deputado Estadual Diogo Moraes. E postou um Stories na sua rede social com um “obrigado pelos 40 acessos”. O “40” é o número de Madalena Britto, do PSB. Zeca já teria ligado o sinal de alerta.

Hastag da semana: #congressoinimigodopovo

A frase condenando Hugo Motta e cia dominou o país e, como o blog previu, virou o jogo contra o Centrão e aqueles que jogam contra.

No âmbito da administração pública, dois princípios fundamentais têm ganhado destaque: publicidade e impessoalidade. Embora o termo “publicidade” possa ser associado erroneamente ao marketing, ele deriva do latim “publicus”, significando tornar público e informar a sociedade. Por outro lado, a impessoalidade é a garantia de que a administração pública atua com foco nas políticas e na gestão, não na figura do gestor em si.

Um dos pontos essenciais é que as peças institucionais da administração pública devem evitar a exploração da imagem pessoal do mandatário, independentemente de sua esfera de atuação. Isso significa que a comunicação institucional deve estar alinhada com o interesse público, não promovendo a promoção pessoal dos gestores.

O editor-chefe deste blog, o comunicador e jornalista Nill Júnior, abordou esse tema em sua palestra durante o Congresso da AMUPE (Associação Municipalista de Pernambuco), destacando a importância da “Comunicação e Transparência” no contexto da administração pública.

Em maio deste ano, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu uma recomendação ao prefeito de Belmonte, Romonilson Mariano, para garantir que as campanhas publicitárias institucionais respeitem a legislação e promovam apenas publicações informativas, sem qualquer promoção pessoal, em conformidade com os limites estabelecidos pelo artigo 37, parágrafo 1º, da Constituição Federal.

Em uma análise rápida das redes sociais dos 17 municípios da região do Pajeú, o blog constatou que algumas cidades cumprem a lei, respeitando os princípios da publicidade e impessoalidade. Entre elas, destacam-se Serra Talhada, Quixaba, Calumbi, Santa Cruz da Baixa Verde, Triunfo, Flores, Iguaracy, Solidão e Tabira, com maior conformidade em Serra Talhada. 

Por outro lado, há um nível intermediário ou grave de descumprimento em Tuparetama, São José do Egito, Brejinho, Santa Terezinha, Itapetim, Carnaíba e Afogados da Ingazeira. Este último, em um ano pré-eleitoral, requer uma maior atenção ao cumprimento dos princípios da administração pública.

Em resumo, a publicidade e a impessoalidade são fundamentais na administração pública, garantindo a transparência e o foco nas políticas públicas em detrimento da promoção pessoal. O respeito a esses princípios é essencial para uma gestão eficaz e dentro dos limites legais.