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Pedido de investigação pode levar à anulação de concurso público em Monteiro

Por André Luis

Do Causas & Causas

Um pedido anônimo protocolado junto ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) levanta suspeitas sobre possíveis irregularidades no concurso público realizado pela Prefeitura de Monteiro, no Cariri paraibano. O certame, organizado pela empresa Facet Concursos – Associação de Ensino Superior Santa Terezinha / Faculdade de Ciências de Timbaúba, oferece 114 vagas para cargos de níveis fundamental, médio, técnico e superior, com salários que chegam a R$ 5.597,94.

O concurso teve inscrições abertas entre 1º de setembro e 2 de outubro de 2025, e a homologação está prevista para 16 de dezembro deste ano.

Questionamentos sobre a banca organizadora

No documento encaminhado ao MPPB, o denunciante aponta que a banca responsável foi contratada sem licitação, o que, segundo ele, fere os princípios da legalidade e da moralidade administrativa.

Outro ponto destacado é o histórico da Facet Concursos, que acumula mais de 50 processos judiciais nos estados da Paraíba e Rio Grande do Norte. As ações envolvem denúncias de fraudes em concursos, falta de transparência e descumprimento de normas legais, fatores que, segundo o pedido, colocam em dúvida a lisura do processo seletivo em Monteiro.

Fundamentos jurídicos

O pedido cita o artigo 37 da Constituição Federal, que estabelece os princípios da administração pública, entre eles legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. O denunciante sustenta que a contratação da banca e o histórico de processos judiciais podem configurar violação a esses princípios.

O que pede o requerimento

Entre as medidas solicitadas ao Ministério Público estão: a instauração de procedimento investigatório para apurar as possíveis irregularidades; a suspensão imediata da homologação do concurso até a conclusão das investigações; a anulação do certame, caso sejam confirmadas irregularidades; a responsabilização dos envolvidos.

O documento foi protocolado no último dia 19 de agosto e ainda aguarda manifestação do Ministério Público da Paraíba.

Histórico de controvérsias

A Facet Concursos já esteve envolvida em diversas polêmicas. De acordo com registros disponíveis em plataformas jurídicas como o JusBrasil, a instituição figura em ações judiciais relacionadas a suspeitas de fraude em concursos, atrasos na divulgação de resultados e descumprimento de contratos com prefeituras.

Outras Notícias

Tabira: caixa preta da oposição está cheia de números falsos

Por Júnior Alves Nas últimas semanas a oposição tem orquestrado vários ataques ao Governo Municipal com o objetivo de mostrar informações distorcidas e falsas à população. Nem mesmo a Guarda Municipal, que tem prestado relevantes serviços à população, foi poupada das declarações inverídicas. Falou-se que nos 7 primeiros meses de 2019 o governo empenhou uma […]

Por Júnior Alves

Nas últimas semanas a oposição tem orquestrado vários ataques ao Governo Municipal com o objetivo de mostrar informações distorcidas e falsas à população. Nem mesmo a Guarda Municipal, que tem prestado relevantes serviços à população, foi poupada das declarações inverídicas.

Falou-se que nos 7 primeiros meses de 2019 o governo empenhou uma despesa que supera a casa dos R$ 11 milhões. A informação é falsa.

Segundo informações oficiais do setor financeiro, o somatório do que foi empenhado, liquidado e mais restos a pagar soma o valor de R$ 8.427.786,69. Portanto, bem menos do que foi divulgado.

Falou-se também que já foram pagos acima de R$ 7 milhões. É mais uma informação falsa. A verdade é que foram pagos R$ 6.954.847,79.

A liquidar existe o valor de R$ 3.077.895,80. Esse montante representa as folhas de pagamento, previdência e 13º salário até o mês de dezembro de 2019.

Em sua “Caixa Preta” a oposição fala que o Governo Municipal ainda tem por pagar um valor que supera os R$ 4 milhões. Em defesa da verdade e para ciência da população, o valor que falta ser pago é de R$ 551.031,46.

Mais uma vez a gestão do Prefeito Sebastião Dias enfatiza que todos os passos do governo, inclusive financeiros, estão à disposição de qualquer cidadão tabirense para sanar quaisquer dúvidas.

Depois de rei, rainha e princesa, população vota para escolher homenageado do carnaval de Afogados

Ao som de muito frevo e com a praça de alimentação lotada, a população de Afogados da Ingazeira conheceu na noite da última quinta (07) a princesa, o Rei e a Rainha do Carnaval 2017. Os participantes desfilaram no primeiro momento do concurso com roupas casuais e logo em seguida voltaram com muito brilho, de […]

Ao som de muito frevo e com a praça de alimentação lotada, a população de Afogados da Ingazeira conheceu na noite da última quinta (07) a princesa, o Rei e a Rainha do Carnaval 2017. Os participantes desfilaram no primeiro momento do concurso com roupas casuais e logo em seguida voltaram com muito brilho, de sombrinha na mão e fazendo o passo do frevo.

Devido a excelente qualidade dos candidatos, os jurados tiveram trabalho para escolher o rei e a rainha. Uma pausa para contar os votos ao som da orquestra Show de Frevo e todos puderam conhecer aqueles que vão estar em todos os polos, eventos e blocos, reinando durante o Carnaval de Afogados.

A princesa do Carnaval 2017 é a pequena e bela Mariah Eduarda Cabral, 07 anos. E a rainha do Carnaval é  Amanda Rafaela, que recebeu das mãos do prefeito em exercício, Alessandro Palmeira, um cheque no valor de R$ 400,00, a coroa, o cetro da folia e um troféu. O 2° lugar ficou com Joyce do Vale, que foi premiada com um cheque de R$ 200,00 e troféu. A terceira colocada foi 3° lugar foi Jucineide Silva, que recebeu um cheque de R$ 100,00 e troféu.

O escolhido para rei do Carnaval 2017 foi Everton Souza, que também recebeu das mãos de Sandrinho um cheque no valor de R$ 400,00, a coroa, o cetro e um troféu. O 2° lugar ficou com Charles Silva, que recebeu a premiação de R$ 200,00, e o 3° lugar ficou com Emerson Gustavo, que levou um cheque de R$ 100,00.

“Estamos preparando para o povo de Afogados um dos melhores carnavais já vistos no Pajeú. Queremos ver as ruas e praças tomadas de alegria durante o carnaval. Todos os participantes estão de parabéns. Foi uma noite linda, cheia de alegria, à altura do dia do frevo,” declarou Sandrinho, vice-prefeito.

Neste sábado (11) acontece o segundo ‘Esquenta do Carnaval’, a partir das 20h na Praça de Alimentação. E no dia 18, o Baile Municipal, no Auditório Wilson Brito, do Hotel Brotas, com atração a ser anunciada.

Escolha o homenageado do Carnaval: Antes, até o dia 15, a população de Afogados pode votar para escolher o homenageado do Carnaval do município, dentre três nomes pré selecionados.

Benjamin Almeida, por sua valorização à figura do Tabaqueiro, Mascarado que é o centro das atenções na festa de Momo, Luciano Pires, responsável por um bloco das virgens, bonecos gigantes e o bloco Unidunitê-kids e Chico Vieira, músico tradicional do carnaval, tendo tocado em várias orquestras da cidade como a Padre Carlos Cottart.

A votação acontece até dia 15 pelas rádios da cidade. Aqui, você pode votar acessando o Facebook da Rádio Pajeú.

Gonzaga Patriota se despede da Câmara dos Deputados

“A vida pública não termina com o fim de um mandato”. Por André Luis Em discurso de despedida, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), atualmente decano da Câmara, subiu à tribuna, nesta terça-feira (20), para fazer um balanço dos seus anos de vida pública. Apesar de não ter sido reeleito pela primeira vez depois de […]

“A vida pública não termina com o fim de um mandato”.

Por André Luis

Em discurso de despedida, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), atualmente decano da Câmara, subiu à tribuna, nesta terça-feira (20), para fazer um balanço dos seus anos de vida pública.

Apesar de não ter sido reeleito pela primeira vez depois de diversos mandatos consecutivos, o parlamentar, que recebeu quase 70 mil votos na última eleição e ficou na 1ª suplência do partido, afirma que continuará seu trabalho lutando por todos de Pernambuco.

Gonzaga destacou os mais de duzentos Projetos de Leis, as dezenas de Propostas de Emenda a Constituição que apresentou durante os 40 anos de vida pública como parlamentar. “Projetos e propostas que viraram leis. A Ferrovia Transnordestina, aposentadoria de mulheres e homens do campo…”, ditou Gonzaga.

O deputado lembrou dos distritos que ajudou a serem emancipados e fez um apelo aos parlamentares que irão assumir a partir de 1º de fevereiro. “Que possam dar continuidade a esses mais de 250 Projetos de Leis, a essas Propostas de Emenda à constituição, porquê eu as fiz discutindo com os pernambucanos e com o povo brasileiro”.

Gonzaga afirmou que mesmo sem mandato irá continuar ajudando no que puder. “A vida pública não termina com o fim de um mandato”, afirmou o parlamentar.

“Este não é um pronunciamento de fim de mandato, é um pronunciamento para registrar nos anais da Câmara dos Deputados esses mais de 250 pronunciamentos feitos antes, projetos de leis essas propostas de emenda da constituição e essa fala para o povo brasileiro e principalmente para o povo pernambucano”, destacou Gonzaga Patriota.

Justiça aceita denúncia, e executivos da Andrade Gutierrez viram réus

A Justiça Federal aceitou, nesta quarta-feira (29), a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra executivos e lobistas ligados à Andrade Gutierrez, empreiteira investigada na Operação Lava Jato. Entre os denunciados está o presidente da empresa, Otávio Marques de Azevedo. Os crimes citados na ação penal são formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva, organização […]

Otávio Marques de Azevedo, presidente da Andrade Gutierrez (Foto: Cassiano Rosário/Futura Press/ Estadão Conteúdo)

A Justiça Federal aceitou, nesta quarta-feira (29), a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra executivos e lobistas ligados à Andrade Gutierrez, empreiteira investigada na Operação Lava Jato. Entre os denunciados está o presidente da empresa, Otávio Marques de Azevedo.

Os crimes citados na ação penal são formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de capitais. O grupo foidenunciado na sexta-feira (24) pelo MP.

Agora, Azevedo e outras 12 pessoas tornam-se réus no processo. Lobistas comoAlberto Youssef e Fernando Soares, o Fernando Baiano, além de ex-diretores daPetrobras, como Paulo Roberto Costa e Renato Duque, também estão envolvidos.

“Portanto, há, em cognição sumária, provas documentais significativas da materialidade dos crimes, não sendo possível afirmar que a denúncia sustenta-se apenas na declaração de criminosos colaboradores”, pontuou o juiz Sérgio Moro, responsável pela decisão.

Com a ação aberta, os advogados dos réus têm dez dias para apresentar os argumentos da defesa.

No despacho, Moro ainda ordenou nova prisão preventiva aos réus. “Considerando que aqui se trata de pedido de prisão preventiva instrumental à nova ação penal e ainda os elementos probatórios supervenientes, especialmente a identificação de pelo menos duas outras contas secretas controladas por Fernando Soares Soares no exterior (…)”.

A Andrade Gutierrez alegou, em nota, à época da denúncia, que “o conteúdo da denúncia apresentada contra seus executivos e ex-executivos parece não trazer elementos novos além dos temas já discutidos anteriormente, e que já foram devidamente esclarecidos no inquérito. Infelizmente, até o momento, os devidos esclarecimentos e provas juntadas não foram levados em consideração”.

A empreiteira também disse que “entende que o campo adequado para as discussões, a partir desse momento, é o processo judicial, onde concentrará essa discussão, buscando a liberdade dos executivos e a conclusão pela improcedência das acusações. A empresa reitera que não pretende participar dessas discussões através da mídia.”

De acordo com o MPF e a Polícia Federal (PF), a Andrade Gutierrez e a Odebrecht agiam de forma mais sofisticada no esquema de corrupção e fraudes de licitações da Petrobras. Elas formavam um cartel, obtendo preços favoráveis e, com isso, lucros extraordinários. Parte do lucro excedente era usada para pagar propina a agentes públicos e partidos políticos, conforme os procuradores. (G1)

PEC que concede 1% ao FPM não resolve problema das Prefeituras, diz Patriota

por Anchieta Santos Mesmo reconhecendo que a PEC que aumenta em 1% a receita do FPM ajuda aos municípios, o Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da Amupe, José Patriota, admitiu nesta quinta (28) que o percentual não resolve a carência de receita das prefeituras. Patriota disse que o desejo dos gestores era de […]

LJA_54111

por Anchieta Santos

Mesmo reconhecendo que a PEC que aumenta em 1% a receita do FPM ajuda aos municípios, o Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da Amupe, José Patriota, admitiu nesta quinta (28) que o percentual não resolve a carência de receita das prefeituras.

Patriota disse que o desejo dos gestores era de um aumento de 2%. Sem contar que a PEC de 1% será parcelada com aumento de apenas meio por cento em 2015.