Notícias

Pedido de investigação pode levar à anulação de concurso público em Monteiro

Por André Luis

Do Causas & Causas

Um pedido anônimo protocolado junto ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) levanta suspeitas sobre possíveis irregularidades no concurso público realizado pela Prefeitura de Monteiro, no Cariri paraibano. O certame, organizado pela empresa Facet Concursos – Associação de Ensino Superior Santa Terezinha / Faculdade de Ciências de Timbaúba, oferece 114 vagas para cargos de níveis fundamental, médio, técnico e superior, com salários que chegam a R$ 5.597,94.

O concurso teve inscrições abertas entre 1º de setembro e 2 de outubro de 2025, e a homologação está prevista para 16 de dezembro deste ano.

Questionamentos sobre a banca organizadora

No documento encaminhado ao MPPB, o denunciante aponta que a banca responsável foi contratada sem licitação, o que, segundo ele, fere os princípios da legalidade e da moralidade administrativa.

Outro ponto destacado é o histórico da Facet Concursos, que acumula mais de 50 processos judiciais nos estados da Paraíba e Rio Grande do Norte. As ações envolvem denúncias de fraudes em concursos, falta de transparência e descumprimento de normas legais, fatores que, segundo o pedido, colocam em dúvida a lisura do processo seletivo em Monteiro.

Fundamentos jurídicos

O pedido cita o artigo 37 da Constituição Federal, que estabelece os princípios da administração pública, entre eles legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. O denunciante sustenta que a contratação da banca e o histórico de processos judiciais podem configurar violação a esses princípios.

O que pede o requerimento

Entre as medidas solicitadas ao Ministério Público estão: a instauração de procedimento investigatório para apurar as possíveis irregularidades; a suspensão imediata da homologação do concurso até a conclusão das investigações; a anulação do certame, caso sejam confirmadas irregularidades; a responsabilização dos envolvidos.

O documento foi protocolado no último dia 19 de agosto e ainda aguarda manifestação do Ministério Público da Paraíba.

Histórico de controvérsias

A Facet Concursos já esteve envolvida em diversas polêmicas. De acordo com registros disponíveis em plataformas jurídicas como o JusBrasil, a instituição figura em ações judiciais relacionadas a suspeitas de fraude em concursos, atrasos na divulgação de resultados e descumprimento de contratos com prefeituras.

Outras Notícias

CNM envia carta aberta ao Congresso Nacional em defesa da democracia

A defesa da democracia. Esse é o objetivo da Carta Aberta aos deputados e senadores enviada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) ao Congresso Nacional na manhã desta segunda-feira, 20 de abril. Assinada pela Confederação, e pelas entidades estaduais de Municípios, a carta parabeniza os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do […]

A defesa da democracia. Esse é o objetivo da Carta Aberta aos deputados e senadores enviada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) ao Congresso Nacional na manhã desta segunda-feira, 20 de abril. Assinada pela Confederação, e pelas entidades estaduais de Municípios, a carta parabeniza os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pelo trabalho em meio a maior crise sanitária já vivida pelo mundo.

“Os deputados e senadores são os representantes das diversas localidades do País, diretamente conectados com a gestão dos Municípios e sabem selecionar as políticas públicas mais efetivas à toda população brasileira, em suas distintas necessidades. Agradecemos a apreciação de matérias que fazem de fato a diferença para aqueles que estão na linha de frente no enfrentamento dos efeitos deletérios da pandemia”, diz o texto

O documento finaliza destacando que “o movimento municipalista não concorda com ações que coloquem em risco a democracia e parabeniza as Casas pela capacidade de criar consensos, viabilizando resposta rápida e em escala necessária para o enfrentamento da calamidade”.

Confira o documento na íntegra.

Agência CNM de Notícias

Afogados promove XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Ascom O Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, em parceria com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, promoveu a 11ªda Conferência realizou-se no auditório do Colégio Normal Ione de Góes Barros, durante todo o dia de hoje (22). Com o tema “Proteção integral, diversidade e enfrentamento das violências”, […]

Ascom

O Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, em parceria com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, promoveu a 11ªda Conferência realizou-se no auditório do Colégio Normal Ione de Góes Barros, durante todo o dia de hoje (22).

Com o tema “Proteção integral, diversidade e enfrentamento das violências”, a conferência teve como objetivo reunir o pode público, nas suas mais diversas áreas de atuação, e a sociedade civil organizada, para a elaboração de propostas direcionadas à proteção integral de crianças e adolescentes. As estratégias de ação e as iniciativas foram debatidas pelos participantes em várias salas temáticas, com a votação e aprovação das propostas na plenária final.

O Prefeito José Patriota foi representado pelo Vice-Prefeito Alessandro Palmeira, que já foi Presidente do Conselho Municipal de Promoção de Direitos da Criança e do Adolescente. Em nome da Câmara, falou o Vereador Augusto Martins. A Conferência também contou com a participação de representantes das escolas, PM, Conselho Tutelar e movimentos sociais. Segundo Joana Darc, Secretária Municipal de Assistência Social, a conferência é uma oportunidade única para o poder público e as entidades responsáveis pela proteção integral de crianças e adolescentes, poder ouvi-los.

Antes de participaram das salas temáticas, o público presente assistiu a uma palestra sobre o tema central do evento, ministrada pelo assistente social Ari Amorim, de Serra Talhada.

Também participaram da XI Conferência, representantes do Tiro de Guerra e a Maria Vitória Silveira, que foi escolhida para passar um dia como Prefeita UNICEF, acompanhando as atividades do vice-prefeito, Alessandro Palmeira, a exemplo de uma reunião sobre a Feira do Empreendedorismo que se inicia na próxima semana.

“Em meio a tantas outras demandas, essa é importantíssima pois se trata de assegurarmos um futuro digno e com mais oportunidades, sem violência, para nossas crianças e adolescentes. E o papel do poder público em assumir esses compromissos é fundamental,” destacou Alessandro Palmeira.

Na ocasião também foi entregue ao Bebê Prefeito, Wesley Matheus, um banner personalizado e um kit com fraldas e produtos de higiene pessoal, dentre outros produtos. O Bebê Prefeito nasceu no dia 5 de Novembro, nos Hospital Emília Câmara, durante a Semana do Bebê, em Afogados.

V GERES debate Rede de Assistência Psicossocial‏

A V Gerência Regional de Saúde realizou o I Seminário Fortalecendo a RAPS (Rede de Assistência Psicossocial), com o tema “Cuidando do Sujeito em sua Singularidade “. O encontro aconteceu nestas quinta e sexta-feira (16 e 17/10), com palestras, oficinas, discussões dos casos clínicos e debates, principalmente sobre usuários de álcool e drogas. O seminário […]

2
A V Gerência Regional de Saúde realizou o I Seminário Fortalecendo a RAPS (Rede de Assistência Psicossocial), com o tema “Cuidando do Sujeito em sua Singularidade “. O encontro aconteceu nestas quinta e sexta-feira (16 e 17/10), com palestras, oficinas, discussões dos casos clínicos e debates, principalmente sobre usuários de álcool e drogas. O seminário aconteceu no auditório da Funasa, em Garanhuns.

O evento de abertura contou com a participação de secretários de saúde da regional, as referências técnicas dos municípios Wanessa Alessandra, Emanuela Lins e Maria Clara Miranda. Representando o Governo do Estado e a Secretaria de Saúde, estiveram participando, a referência estadual Márcia Gonçalves Neto – da GASAM – Gerência de Atenção à Saúde Mental, e o Dr. Gustavo Arribas (Psiquiatra da GASAM).O encontro contou com representantes de diversas instituições que de alguma forma já trabalham esta temática: Mãe Coruja pernambucana, Saúde Indígena, RAPS, Rede Cegonha, APS (ESFs/NASFs/PSE) e demais profissionais da rede de atenção das Secretarias de Saúde dos Municípios.

O Gestor Regional de Saúde, Dr. Luiz Melo presidiu a mesa de abertura dos trabalhos, sendo parabenizado por Márcia Neto: “A V GERES está fazendo história, é a primeira vez que podemos nos reunir, em torno de um seminário, para discutir a problemática e buscar soluções no conjunto dos profissionais da Rede de Assistência Psicossocial”.

“Nosso colegiado de Saúde Mental da V Geres vem desenvolvendo ações no sentido de implementar e fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial.
Este encontro visa fortalecer as ações e os atores, para que a rede possa ganhar maior e melhor estrutura de trabalho” – afirma Luiz Melo.

O evento de Garanhuns ganhou destaque no site da Secretaria Estadual de Saúde, e repercutiu em outras regionais, que demonstraram o interesse em ampliar o debate para outras regiões do estado.

O Seminário foi uma realização da Secretaria de Saúde do Governo do Estado, em parceria com a V GERES e o Hospital Regional Dom Moura.

Prefeitura de Itapetim paga salário de janeiro dos servidores municipais nesta terça-feira

Nesta terça-feira (31), os funcionários municipais de Itapetim já puderam sacar o salário de janeiro. O dinheiro foi depositado na segunda (30) na conta dos servidores lotados nas secretarias de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Agricultura, Gabinete, Administração e Finanças, Infraestrutura, Conselho Tutelar, inativos e pensionistas. “O Governo Municipal segue rigorosamente o compromisso de pagar […]

Nesta terça-feira (31), os funcionários municipais de Itapetim já puderam sacar o salário de janeiro.

O dinheiro foi depositado na segunda (30) na conta dos servidores lotados nas secretarias de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Agricultura, Gabinete, Administração e Finanças, Infraestrutura, Conselho Tutelar, inativos e pensionistas.

“O Governo Municipal segue rigorosamente o compromisso de pagar a folha em dia, respeitando o funcionalismo, aquecendo a economia e fortalecendo o comércio local”, destaca a assessoria.

Gonzaga Patriota acompanha a agenda de Paulo e Danilo no Pajeú

Integrando a comitiva do governador Paulo Câmara, o deputado federal Gonzaga Patriota  cumpriu agenda no Sertão do Pajeú, passando por Serra Talhada, Calumbi, Flores e Afogados da Ingazeira. O pré-candidato ao governo do Estado, Danilo Cabral, também acompanhou todos os compromissos. O governador Paulo Câmara inaugurou a requalificação dos 41,7 quilômetros da rodovia PE-337, no […]

Integrando a comitiva do governador Paulo Câmara, o deputado federal Gonzaga Patriota  cumpriu agenda no Sertão do Pajeú, passando por Serra Talhada, Calumbi, Flores e Afogados da Ingazeira.

O pré-candidato ao governo do Estado, Danilo Cabral, também acompanhou todos os compromissos.

O governador Paulo Câmara inaugurou a requalificação dos 41,7 quilômetros da rodovia PE-337, no município de Flores, Sertão do Pajeú.

As obras contaram com um investimento de R$ 26 milhões e foram executadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), sob a coordenação da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra).

Em Serra Talhada, Paulo Câmara vistoriou as obras de reconstrução da PE-365, que liga o município a Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde, com 32,4 quilômetros de extensão. O investimento na intervenção é de R$ 27,8 milhões.

Já na cidade de Calumbi, ele inaugurou a requalificação do terminal rodoviário, cujos serviços foram executados pela Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), com um investimento de R$ 320 mil.

No mesmo evento, foi autorizada a licitação para contratação de serviços de engenharia, que incluem a implantação da rodovia PE-357, com extensão de 14,6 quilômetros.

Em Afogados da Ingazeira, Paulo Câmara inaugurou 40 novos leitos no Hospital Regional Emília Câmara (HREC), sendo 30 de cirurgia geral e 10 pediátricos, dentro da primeira etapa das obras de ampliação da unidade de saúde. Com isso, o hospital aumenta em mais de 60% sua capacidade de atendimento, saindo dos atuais 62 leitos para 102.

O governador aproveitou para vistoriar a segunda etapa dos serviços de expansão do HREC, que inclui 10 leitos de terapia intensiva geral adulto, além de uma nova área para os setores de farmácia e almoxarifado.