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Waldemar Borges repercute audiência pública sobre a ADPF que questiona o registro profissional de artista

Por André Luis

O deputado Waldemar Borges repercutiu, nesta quinta-feira (26.04), a audiência pública realizada pela Frente Parlamentar de Cultura, do Congresso Nacional, presidida pela deputada federal Luciana Santos, quando foi discutida a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF 293, apresentada pela Procuradoria Geral da República – PGR junto ao Superior Tribunal Federal – STF, questionando a obrigatoriedade de diploma ou de certificado de capacitação para registro profissional (DRT) no Ministério do Trabalho, como condição para o exercício das profissões de artista e técnico em espetáculos de diversões.

“O que nos preocupa é que, com essa medida, as relações trabalhistas fiquem fragilizadas, sobretudo entre artistas ou técnicos e as empresas, algumas de grande porte, contratantes de seus serviços. Por outro lado, deve-se manter a garantia da livre manifestação artística, sem tolher qualquer artista, sobretudo os que se encontram fora desse raio das relações trabalhistas de cunho empresarial. O assunto merece a reflexão e o aprofundamento proposto pela Frente Parlamentar e, aqui em Pernambuco, por nossa riqueza e diversidade cultural, bem como pelo nível de organização dos profissionais da área, temos que acompanhar bem de perto o debate promovido a partir de Brasília”, declarou Waldemar Borges.

Outras Notícias

Artesãs representam Arcoverde na Fenearte 2018

A 19ª edição da Feira Nacional de Negócios do Artesanato – Fenearte, no Centro de Convenções de Olinda, está com a cidade de Arcoverde entre os municípios que integram stands disponíveis ao público. Representando a produção artesanal da cidade, assim como a Casa do Artesão, o núcleo de artesãs da Associação Comercial de Arcoverde – […]

A 19ª edição da Feira Nacional de Negócios do Artesanato – Fenearte, no Centro de Convenções de Olinda, está com a cidade de Arcoverde entre os municípios que integram stands disponíveis ao público.

Representando a produção artesanal da cidade, assim como a Casa do Artesão, o núcleo de artesãs da Associação Comercial de Arcoverde – ACA, Rita de Cássia Oliveira, Ediana da Rocha e Adilma Amaral, segue expondo e comercializando até o dia 15 de julho, as principais criações do município, com o apoio da Prefeitura de Arcoverde.

Na próxima quinta-feira, dia 12 de julho, a ACA em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae, vai levar uma caravana composta por 15 artesãs para prestigiar a feira. O stand, doado pela Prefeitura de Arcoverde para a participação do município no evento, possui nove metros quadrados.

“Esta é uma das iniciativas que estamos tomando, no intuito de que a cidade seja cada vez mais evidenciada pela sua rica tradição cultural. E o artesanato do município faz parte deste contexto, abrangendo especialmente a construção do Centro de Gastronomia e Artesanato Antonio Lins Alves, o qual deverá ser entregue em breve à população com esta finalidade”, frisou a prefeita Madalena Britto.

Reunião sobre o Shopping Arcoverde acontece nesta quarta

Empreendedores da GR Shopping e o grupo de trabalho responsável pela implantação do Shopping Arcoverde no município, estarão reunidos nesta quarta-feira, dia 10 de julho, promovendo deliberações do projeto. O encontro, que será restrito a convidados e abordará o primeiro complexo de consumo, lazer, conveniência e saúde na região do Sertão do Moxotó, acontece a […]

Imagem: GR Shopping/divulgação

Empreendedores da GR Shopping e o grupo de trabalho responsável pela implantação do Shopping Arcoverde no município, estarão reunidos nesta quarta-feira, dia 10 de julho, promovendo deliberações do projeto.

O encontro, que será restrito a convidados e abordará o primeiro complexo de consumo, lazer, conveniência e saúde na região do Sertão do Moxotó, acontece a partir das 8h.

Será na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, localizada na Rua Barbosa Lima, s/nº, no centro da cidade.

Prefeitura de Afogados participa de encontro sobre desenvolvimento do setor moveleiro 

Afogados da Ingazeira é um dos mais importantes polos de produção de móveis do Estado, tendo duas das maiores indústrias do segmento em Pernambuco. Desde o ano passado, a Prefeitura passou a integrar a câmara setorial da cadeia produtiva de móveis no Estado. Nesta quarta (22), o secretário de administração e desenvolvimento econômico de Afogados, […]

Afogados da Ingazeira é um dos mais importantes polos de produção de móveis do Estado, tendo duas das maiores indústrias do segmento em Pernambuco.

Desde o ano passado, a Prefeitura passou a integrar a câmara setorial da cadeia produtiva de móveis no Estado.

Nesta quarta (22), o secretário de administração e desenvolvimento econômico de Afogados, Ney Quidute, participou de uma reunião da câmara em Gravatá, outro importante polo produtor. Além de gestores públicos, a reunião também contou com as presenças de representantes do Sindimóveis, lojistas e Adepe.

Na pauta, temas importantes como os impactos da reforma tributária na produção de móveis e a apresentação da expertise logística de grandes varejistas, como o Magazine Luiza.

“Participar da câmara setorial de móveis, significa não apenas contribuir com os rumos do setor, mas também a oportunidade de buscar atrair novas parcerias, novos empreendimentos para Afogados da Ingazeira,” destacou o secretário de desenvolvimento econômico, Ney Quidute.

O encontro contou com as presenças das agências de fomento do Estado e a coordenação do Presidente do Sindismóveis e da câmara setorial da indústria moveleira, Guilherme Brito, da fábrica Afogadense de móveis, São Carlos.

São José do Egito tem segundo caso confirmado de Covid-19

São José do Egito chega ao segundo  caso confirmado de Covid-19. Segundo a Secretaria de Saúde, trata-se de de um dos profissionais de saúde no município que estavam com suspeita. A identidade não foi confirmada. O município tinha dois casos suspeitos nessa área. Um, que atua em UBS mas teria contraído em outra cidade onde […]

São José do Egito chega ao segundo  caso confirmado de Covid-19. Segundo a Secretaria de Saúde, trata-se de de um dos profissionais de saúde no município que estavam com suspeita. A identidade não foi confirmada.

O município tinha dois casos suspeitos nessa área. Um, que atua em UBS mas teria contraído em outra cidade onde trabalha.  Outro caso suspeito, de uma profissional que atendeu o primeiro caso confirmado na cidade.

A cidade portanto tem dois casos confirmados, quatro casos sob investigação e três casos descartados. Em boletim, a Secretaria deverá disponibilizar mais informações.

Juiz atende MP e adia audiência na ação contra chapa Sandrinho e Daniel

Decisão é de aguardar resultado de inquérito da Polícia Federal  O Juiz Eleitoral de Afogados da Ingazeira acatou o pedido do Ministério Público sobre suspender a audiência de instrução que aconteceria na próxima segunda-feira, dia 19, para aguardar a conclusão do inquérito que se encontra com a Polícia Federal. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral […]

Decisão é de aguardar resultado de inquérito da Polícia Federal 

O Juiz Eleitoral de Afogados da Ingazeira acatou o pedido do Ministério Público sobre suspender a audiência de instrução que aconteceria na próxima segunda-feira, dia 19, para aguardar a conclusão do inquérito que se encontra com a Polícia Federal.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral foi protocolada pela Coligação União Pelo Povo contra Alessandro Palmeira de Vasconcelos Leite e Daniel Valadares de Souza por abuso de poder econômico .

Segundo apurou o Afogados On Line,  o MP alegou que o inquérito policial pode fornecer subsídios probatórios adicionais muito importantes.

“Neste sentido, embora a ação de investigação judicial eleitoral seja uma ação de caráter cível e, sendo assim, tenha cominações próprias, à parte das cominações penais, é também pacificado que as conclusões sobre ocorrência de crime e de sua autoria possuem efeito sobre a esfera cível, não podendo esta chegar a conclusões sobre autoria de fato quando na apuração criminal se chegou à conclusão diversa, por exemplo.”, diz o MP.

Assim, a Justiça Eleitoral determinou a suspensão da Ação de Investigação Judicial Eleitoral até conclusão do Inquérito Policial “destinado a apurar fatos criminais conexos com os da ação presente ação”.

Por consequência,  o Juiz Eleitoral Osvaldo Teles Lôbo Júnior tornou sem efeito a designação da audiência de instrução do dia 19 de maio.

Pelo que o blog apurou, o delegado da Polícia Federal pediu um prazo de três meses para a conclusão do inquérito e esse prazo acabará no dia 30 de junho. Não sendo concluído nesse prazo, o Juiz Eleitoral citará União Pelo Povo e Frente Popular para se manifestarem e dar continuidade à ação.