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Waldemar Borges preside 1ª reunião da Comissão de Educação e Cultura da Alepe

Por André Luis

O presidente da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Waldemar Borges, realizou a primeira reunião do colegiado desta legislatura nesta quarta-feira (22). 

Durante a reunião foram distribuídas 111 proposições e discutido o PLO 395/2023, assinado por deputados do PSB, PT e Psol, instituindo o dia 31 de março como o Dia Estadual das Diretas Já, que foi aprovado por unanimidade.

Os parlamentares da Comissão de Educação e Cultura também decidiram realizar a primeira audiência pública do colegiado no dia 4 de abril, às 9h30, para discutir a reformulação do Novo Ensino Médio. 

Entre outras deliberações, os deputados concordaram em reunir a comissão quinzenalmente, às quartas-feiras, às 11h45. A comissão também vai consultar a mesa diretora da Alepe sobre a possibilidade de fazer as reuniões através do sistema de deliberação remota, exceto as audiências públicas ou debates que precisem ser realizados presencialmente.

Outras Notícias

Professores de Arcoverde começam a receber primeira dose da vacina contra Covid-19

Nesta terça-feira, 1° de junho, Arcoverde deu início à imunização de professores com a primeira dose contra a Covid-19. A iniciativa, promovida pela Secretaria de Saúde e PNI Municipal, em parceria com a Secretaria de Educação de Arcoverde, contou com a mobilização de professores e colaboradores no município, que até a próxima sexta-feira (04/06) estarão […]

Nesta terça-feira, 1° de junho, Arcoverde deu início à imunização de professores com a primeira dose contra a Covid-19.

A iniciativa, promovida pela Secretaria de Saúde e PNI Municipal, em parceria com a Secretaria de Educação de Arcoverde, contou com a mobilização de professores e colaboradores no município, que até a próxima sexta-feira (04/06) estarão recebendo a vacinação.

A iniciativa acontece no horário até 17h, na quadra do ginásio Sesc Arcoverde. “É necessário ir ao local, munido de documento de identificação com foto, cartão do SUS e declaração para vacinação fornecida pela Secretaria de Educação”, ressalta o professor Antônio Rodrigues, secretário municipal de Educação.

PF emite pareceres contrários a habeas corpus para Cunha e Henrique Eduardo Alves

G1 O Ministério Público Federal (MPF) na 5ª Região emitiu, nesta sexta-feira (16), pareceres contrários à concessão de habeas corpus para o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB) e o ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB), que tiveram prisão preventiva decretada pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte. De acordo com o documento emitido pelo MPF-5, há […]

G1

O Ministério Público Federal (MPF) na 5ª Região emitiu, nesta sexta-feira (16), pareceres contrários à concessão de habeas corpus para o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB) e o ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB), que tiveram prisão preventiva decretada pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte.

De acordo com o documento emitido pelo MPF-5, há indícios de que os dois réus praticaram os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro de forma continuada.

A defesa de ambos havia solicitado a revogação da prisão preventiva ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), unidade da Justiça Federal com sede no Recife para processos que tramitam em seis estados no Nordeste, incluindo o Rio Grande do Norte. Segundo o MPF, a manutenção da prisão preventiva dos dois ex-parlamentares é necessária para evitar a continuidade de práticas ilícitas e assegurar a efetividade da aplicação das leis penais.

Ainda de acordo com o órgão, o ex-deputado e ex-ministro do Turismo Henrique Alves, se solto, poderia manipular eventuais provas de crimes que cometeu, como ocultação de quantias ilícitas no exterior. Para o MPF, a manutenção da prisão preventiva de Henrique Alves tem o objetivo de evitar uma possível fuga para outro país, já que ele realizou viagens internacionais nos últimos anos e “tem a seu favor a logística necessária para ausentar-se do país”.

No caso de Eduardo Cunha, o MPF entende que o ex-deputado está ligado à prática de “crimes em série contra a administração pública e de lavagem de dinheiro, sempre envolvendo vultuosas quantias”. Sendo assim, o órgão concluiu que o pedido de revogação da prisão preventiva é inviável, porque implicaria em um risco efetivo à ordem pública.

TCE-PE adere a projeto de comunicação da Atricon

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) aderiu ao projeto Comunica, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A adesão foi aprovada em sessão do Pleno na semana passada.  Financiada com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a iniciativa quer mapear as necessidades das unidades de comunicação dos Tribunais de […]

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) aderiu ao projeto Comunica, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A adesão foi aprovada em sessão do Pleno na semana passada. 

Financiada com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a iniciativa quer mapear as necessidades das unidades de comunicação dos Tribunais de Contas para, em seguida, promover mentorias online, treinamentos com especialistas e até a entrega de planos de comunicação personalizados. 

De acordo com o presidente da Atricon, conselheiro Cezar Miola, o Projeto Comunica “pretende utilizar a comunicação pública como instrumento de transformação, de educação e de desenvolvimento social, qualificando as informações que são oferecidas à população e instruindo sobre os serviços públicos a ela disponibilizados”.

A Atricon espera que o projeto amplie o acesso a informações do controle externo, promova a transparência e a prestação de contas, e amplie a participação da sociedade nas decisões dos tribunais de contas.

O presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal, elogiou a iniciativa da Atricon. “A comunicação é um tema central do nosso tempo. Hoje mais do que nunca, os Tribunais de Contas precisam se comunicar melhor com o cidadão, dado o excesso de ruído que polui o debate público sobre a democracia e as instituições”, afirmou.

Destaque de Quixaba na Educação chama a atenção do Tribunal de Contas

Por Anchieta Santos Reconhecido pelo seu papel de corrigir, cobrar e punir, o TCE, Tribunal de Contas do Estado também reconhece quem faz bem feito. Daí porque na próxima semana, técnicos do TCE estarão em Quixaba para visitar escolas, ouvir professores, pais, alunos, gestores, e conhecer o sucesso da educação que tanto chama a atenção […]

Zé Pretinho, Fred Amâncio, Luciano Bonfim e Paulo Câmara
Zé Pretinho, Fred Amâncio, Luciano Bonfim e Paulo Câmara

Por Anchieta Santos

Reconhecido pelo seu papel de corrigir, cobrar e punir, o TCE, Tribunal de Contas do Estado também reconhece quem faz bem feito.

Daí porque na próxima semana, técnicos do TCE estarão em Quixaba para visitar escolas, ouvir professores, pais, alunos, gestores, e conhecer o sucesso da educação que tanto chama a atenção no estado de Pernambuco.

Esta semana o Prefeito José Pereira Nunes (Zé Pretinho) e a Secretária de Educação Adiene Fernandes participaram de solenidade comandada pelo Governador Paulo Câmara, onde Quixaba foi classificada em 1º lugar no ranking do Idep- Indice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco, anos iniciais.

Serra Talhada tem 12.712 famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família em julho

Por André Luis No mês de julho de 2023, o município de Serra Talhada teve 12.712 famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, totalizando um investimento de R$ 8.644.107,00 e um benefício médio de R$ 684,03. Essa ação governamental representa um importante auxílio financeiro para milhares de famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica na região. O […]

Por André Luis

No mês de julho de 2023, o município de Serra Talhada teve 12.712 famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, totalizando um investimento de R$ 8.644.107,00 e um benefício médio de R$ 684,03. Essa ação governamental representa um importante auxílio financeiro para milhares de famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica na região.

O Bolsa Família é um programa social do governo federal que visa combater a pobreza e a desigualdade, através da transferência direta de renda para famílias em condição de extrema pobreza ou pobreza. O programa tem como objetivo promover o acesso à alimentação, educação e saúde, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dessas famílias.

O investimento significativo em Serra Talhada mostra o compromisso do poder público em amparar as famílias mais necessitadas, garantindo-lhes um suporte financeiro essencial para a superação das dificuldades enfrentadas no dia a dia. Essa ação tem um impacto positivo direto na economia local, pois incentiva o consumo em comércios e serviços da região.

Para fazer parte do Programa Bolsa Família, as famílias precisam estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), um sistema de registro que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda em todo o país. A partir dessa inscrição, o governo avalia os critérios de elegibilidade e define o valor do benefício conforme o número de membros da família e a renda per capita.