Waldemar Borges faz balanço do biênio à frente da Comissão de Educação e Cultura

O pré-candidato a governador Miguel Coelho (União Brasil) sacramentou uma importante aliança política para fortalecer seu palanque na cidade de Afrânio.

O gestor petrolinense recebeu, neste sábado (16), apoio do ex-prefeito Raimundinho Cavalcanti, do vereador Osvaldo Cavalcanti e do ex-vice-prefeito Ramon Cavalcanti, que lideram a oposição no município sertanejo.

Miguel esteve em Afrânio acompanhado do senador Fernando Bezerra, dos deputados Fernando Filho, Antonio Coelho e do prefeito Simão Durando. Além de receber o apoio da família Cavalcanti, o pré-candidato a governador de Pernambuco visitou o vereador Deca e o empresário Baltazar da Extrema.

Nos dois encontros com as lideranças de Afrânio, Miguel lamentou a falta de recursos para o abastecimento de água, apoio à produção rural e principalmente o estado da PE-630. 

“A escolha que a gente terá de fazer é continuar com mais um para enganar ou escolher alguém que conheça a realidade do Sertão. Há mais de 40 anos, o povo de Afrânio aguarda a construção dessa estrada. É só promessa e até hoje estamos comendo poeira. Falta atenção para os agricultores, para a questão da água, para tudo, falta liderança. Por isso, estou me apresentando como um pré-candidato que conhece essa realidade e que tem condições de fazer a PE-630, bem como, tantas outras obras para Afrânio e o Sertão”, afirmou Miguel Coelho.

Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba e Serra Talhada confirmaram novos óbitos pela doença.

Por André Luis 

Nesta quinta-feira (17), foram notificados no do Sertão do Pajeú, mais 149 novos casos positivos de Covid-19, 171 recuperados e 6 novos óbitos, nas últimas 24 horas.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 29.939 casos confirmados, 28.198 recuperados (94,18%), 567 óbitos e 1.174 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:

Afogados da Ingazeira registrou 24 novos casos positivos, 52 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 5.186 casos confirmados, 4.890 recuperados, 67 óbitos e 229 casos ativos. O 67º óbito se trata de paciente do sexo masculino, 83 anos, aposentado, hipertenso, com histórico de AVC e de problemas renais crônicos. O mesmo havia recebido as 2 doses da vacina. Faleceu no HREC em 14/06.

Brejinho registrou 1 novo óbito. O município conta com 713 casos confirmados, 675 recuperados, 21 óbitos e 17 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito ocorrido.

Calumbi  registrou 7 novos casos positivos e 6 recuperados. O município conta com 613 casos confirmados, 541 recuperados, 4 óbitos e 68 casos ativos da doença. 

Carnaíba  registrou 17 novos casos positivos, 2 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 1.830 casos confirmados, 1.654 recuperados, 35 óbitos e 141 casos ativos da doença. 

Flores registrou 11 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 940 casos confirmados, 833 recuperados, 32 óbitos e 75 casos ativos. 

Iguaracy registrou 2 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 732 casos confirmados, 693 recuperados, 27 óbitos e 17 casos ativos. 

Ingazeira registrou 2 novos casos positivos e 4 casos recuperados. O município conta com 409 casos confirmados, 400 recuperados, 6 óbitos e 3 casos ativos. 

Itapetim registrou 3 novos casos positivos e 9 recuperados. O município conta com 1.167 casos confirmados, 1.088 recuperados, 28 óbitos e 51 casos ativos. 

Quixaba não divulgou boletim até às 22h35 desta quinta-feira. O município conta com 471 casos confirmados, 431 recuperados, 14 óbitos e 26 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 3 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 587 casos confirmados, 548 recuperados, 17 óbitos e 22 casos ativos. 

Santa Terezinha registrou 7 novos casos positivos. O município conta com 975 casos confirmados, 918 recuperados, 26 óbitos e 31 casos ativos. 

São José do Egito registrou 5 novos casos positivos e 15 recuperados. O município conta com 2.345 casos confirmados, 2.270 recuperados, 45 óbitos e 30 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 44 novos casos positivos, 51 recuperados e 3 novos óbitos. O município conta com 9.341 casos confirmados, 8.978 recuperados, 154 óbitos e 209 casos ativos da doença.

Óbito 152 – Paciente do sexo feminino, 54 anos, moradora do Mutirão. Portadora de diabetes, doença cardiovascular crônica, doença renal crônica e obesidade. Faleceu no dia 15/06/2021 no Hospam. 

Óbito 153 – Paciente do sexo masculino, 83 anos, morador da CAGEP. Ex-tabagista, faleceu no dia 16/06/2021 no Hospital Eduardo Campos.

Óbito 154 – Paciente do sexo masculino, 64 anos, morador do Sítio Varzinha. Portador de tuberculose pulmonar. Faleceu no dia 17/06/2021, no Hospam.

Solidão registrou 17 novos casos positivos. O município conta com 632 casos confirmados, 565 recuperados, 3 óbitos e 64 casos ativos. 

Tabira registrou 2 novos casos positivos e 23 recuperados. O município conta com 2.653 casos confirmados, 2.457 recuperados, 37 óbitos e 159 casos ativos. 

Triunfo registrou 4 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 866 casos confirmados, 824 recuperados, 26 óbitos e 16 casos ativos. 

Tuparetama registrou 1 novo caso positivo e 1 recuperado. O município conta com 474 casos confirmados, 433 recuperados, 25 óbitos e 16 casos ativos da doença.

Em Santa Terezinha, a dúvida é saber se Teógenes Lustosa poderá ou não disputar a eleição à Prefeitura da cidade. O TSE registrou  a juntada de documentos do ex prefeito, da Coligação ‘A Esperança se Renova’.

Ele se defende do pedido de impugnação do registro de sua candidatura feita pela Coligação ‘Novas Ideias para um Novo Tempo’.

Teógenes tem contas rejeitadas de quando prefeito e apareceu na lista do TCE entregue ao TRE. Agora, os advogados Herica de Kassia Nunes de Brito e Emerson Dario Correia Lima, da coligação que impetrou a ação tem prazo para contra argumentação.

Jovem com suástica é expulso de shopping em Caruaru. Foto: reprodução

Por: Ricardo Westin/Agência Senado

Em junho, um adolescente de 17 anos foi expulso de um shopping center de Caruaru (PE) após ser flagrado ostentando uma suástica (a cruz gamada do nazismo) no braço. No dia seguinte, o secretário de Turismo de Maceió, Ricardo Santa Ritta, foi às redes sociais e expressou surpresa com o tratamento dado ao jovem: “Pensava que a liberdade de expressão existisse”. A prefeitura rapidamente demitiu o secretário municipal.

O shopping de Caruaru e a prefeitura de Maceió não agiram de forma arbitrária. A lei federal antirracismo (Lei 7.716, de 1989) afirma que é crime “veicular símbolos” do nazismo “para fins de divulgação”. Em caso de condenação, a pena é de multa e prisão de dois a cinco anos.

O mesmo artigo enquadra como criminosas as pessoas que produzem, vendem ou distribuem material que contenha símbolos nazistas e também as que utilizam publicações e meios de comunicação para disseminar as ideias do nazismo. Diversos países têm leis semelhantes.

O advogado Luiz Kignel, que é presidente da Federação Israelita do Estado de São Paulo, compara:— Quando um indivíduo decide sair em público vestindo a camiseta de um time de futebol, ele está deixando claro, sem precisar dizer uma só palavra, que admira aquele time, que o respeita, que o apoia, que concorda com ele. A mesma coisa acontece quando um indivíduo ostenta algum símbolo nazista. Um ato desses não é inocente. Os símbolos do nazismo trazem consigo as ideias de intolerância, ódio, racismo e extermínio do outro, que não podem ser admitidas.

Grosso modo, o nazismo prega a destruição de todos os povos e indivíduos que possam contaminar a presumida pureza da raça ariana. Essa ideologia foi posta em prática por Adolf Hitler nas décadas de 1930 e 1940, como política de Estado, na Alemanha e nos países invadidos pelo ditador.

Entre as vítimas dos nazistas, estiveram judeus, negros, gays, pessoas com deficiência física ou mental, ciganos, comunistas e testemunhas de Jeová.

Apenas entre 1941 e 1945, 6 milhões de judeus foram executados nos campos de extermínio nazistas. Para efeitos de comparação, esse é quase o mesmo número de habitantes da cidade do Rio de Janeiro hoje. O genocídio do povo judeu ficou conhecido como Holocausto e é reconhecido como um dos episódios mais traumáticos da história da humanidade.

A lei brasileira de 1989 que elenca os crimes de racismo se baseia no artigo da Constituição que os descreve como inafiançáveis e imprescritíveis. Originalmente, contudo, a lei se concentrava no racismo sofrido pela população negra e não tocava de forma explícita no nazismo e na sua ideologia racista.

A primeira referência à apologia do nazismo foi incluída nessa lei apenas em 1994, por meio de um projeto do deputado Alberto Goldman (PSDB-SP). A segunda referência, em 1997, com uma proposta do então deputado e hoje senador Paulo Paim (PT-RS).

Quem na época achou exagerados os acréscimos à lei e argumentou que os preceitos extremistas de Hitler jamais encontrariam solo fértil no Brasil, tão pacífico e distante da Europa, acabaria sendo surpreendido pela realidade.

A ONG Safernet, que defende os direitos humanos na internet, identificou um recente aumento no número de sites com conteúdo nazista. Em junho de 2020, conseguiu a remoção de 7,8 mil páginas com essa temática. Em junho de 2019, havia conseguido derrubar 1,5 mil. A ONG recebe denúncias e as encaminha para o Ministério Público.

Estudos acadêmicos apontam um crescimento no número de células neonazistas (grupos organizados de pelo menos três pessoas) no Brasil. Atualmente existem em torno de 530, espalhadas por todas as regiões do país, de acordo com a antropóloga Adriana Dias, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

As denúncias apuradas pela Polícia Federal também explodiram. Até pouco tempo atrás, eram poucos os inquéritos, entre 4 e 20 a cada ano. A virada se deu em 2019, quando foram abertas 69 investigações de apologia do nazismo. A situação piorou em 2020, quando os policiais federais investigaram 110 casos — um novo inquérito a cada três dias, em média.

Levando em conta as 36 ocorrências investigadas pela PF nos cinco primeiros meses de 2021, é possível esperar que este ano mantenha a tendência de alta dos dois anteriores. Na semana passada, a Polícia Federal prendeu em São José do Rio Preto (SP) um jovem de 21 anos que fazia na internet publicações discriminatórias contra judeus, católicos, nordestinos, negros e gays. Na casa dele, foram apreendidos desenhos e fotos de Hitler.

Em julho, uma juíza do Rio de Janeiro ordenou a apreensão de um quadro com símbolos nazistas que seria posto à venda num leilão on-line.

A Agência Senado perguntou à Polícia Federal a razão da explosão de inquéritos a partir de 2019, mas não recebeu resposta até a publicação desta reportagem.

A Safernet apresenta uma explicação: “É inegável que as reiteradas manifestações de ódio contra minorias por membros do governo Bolsonaro têm empoderado as células neonazistas no Brasil”.

Luiz Kignel, da Federação Israelita do Brasil, afirma:

— Pessoas que até há algum tempo estavam escondidas e caladas agora começam a achar que têm espaço para cuspir o seu veneno. Isso é muito perigoso.

Os sinais desse ambiente favorável a demonstrações de simpatia por ideologias de extrema-direita apareceram em diferentes momentos ao longo dos dois últimos anos e meio. 

No mais recente, em julho, o presidente Bolsonaro recebeu no Palácio do Planalto, fora da agenda oficial, a deputada alemã Beatrix von Storch, neta de um ministro de Hitler, com quem se deixou fotografar. A foto foi divulgada nas redes sociais da deputada.

Em março, o assessor presidencial Filipe Martins foi gravado fazendo com os dedos um sinal de ódio utilizado por supremacistas brancos dos Estados Unidos. Ele estava atrás do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que discursava durante uma sessão para ouvir o então ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, sobre a participação do Itamaraty na aquisição de vacinas contra a Covid.

Em seguida, por sugestão do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), o Plenário da Casa aprovou um voto de censura a Martins.

A silenciosa manifestação do assessor palaciano foi precedida, em janeiro de 2020, por um ato espetaculoso do então secretário nacional da Cultura, Roberto Alvim. Ele gravou e divulgou um vídeo em que copiou falas do ministro nazista Joseph Goebbels e utilizou como trilha sonora uma das músicas favoritas de Hitler. Após protestos da sociedade e do meio político, Alvim foi demitido.

No Senado, a aventura extremista de Alvim foi repudiada por vários parlamentares. Na época, o senador Major Olímpio (PSL-SP), que morreu em março deste ano, classificou a declaração do secretário como “propaganda nazista”. Depois de observar que “a inteligência é limitada, a ignorância não”, ele cobrou de Bolsonaro: “Demite já o Alvim!”.

“A arte alemã da próxima década será heroica, será ferreamente romântica, será objetiva e livre de sentimentalismo, será nacional com grande páthos e igualmente imperativa e vinculante, ou então não será nada”. Goebbels: a Biography, de Peter Longerich.

“A arte brasileira da próxima década será heróica e será nacional. Será dotada de grande capacidade de envolvimento emocional e será igualmente imperativa, posto que profundamente vinculada às aspirações urgentes de nosso povo, ou então não será nada”. Roberto Alvim.

Na visão da advogada Milena Gordon Baker, autora do livro Criminalização da Negação do Holocausto no Direito Penal Brasileiro (Thoth Editora), todos esses indicativos de aumento das ideias nazistas no Brasil deveriam acender um sinal de alerta:

— Os estudos do genocídio mostram que existe uma pirâmide do ódio. Tudo começa de maneira sutil e vai piorando pouco a pouco. Primeiro, na base da pirâmide, constrói-se uma imagem estereotipada de determinado grupo oprimido. Depois começam o preconceito generalizado, a discriminação, o discurso de ódio. Em seguida, vem a supressão de direitos. Mais tarde, surgem os ataques físicos. Por fim, já no topo da pirâmide, assentado sobre todos os estágios anteriores, vem o genocídio. Normalmente passa-se de uma etapa para a outra sem que se perceba. É por isso que não podemos baixar a guarda.

De acordo com ela, o direito constitucional da liberdade de expressão não engloba a apologia das ideias nazistas:

— Os direitos não são absolutos e ilimitados. Um direito ganha limites quando ele atropela outros direitos. A própria Constituição, ao proibir o anonimato, já impõe um limite explícito no direito à liberdade de expressão. A manifestação de um pensamento deixa de ser protegida pela liberdade de expressão quando há abuso e ele incita o ódio e a violência contra determinados grupos.

A decisão judicial mais emblemática contra a divulgação do nazismo Brasil foi dada em 2003, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a condenação do editor gaúcho Siegfried Ellwanger pelo crime de racismo. Ele foi processado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul e sentenciado à prisão por publicar livros antissemitas, entre os quais um de sua autoria intitulado Holocausto Judeu ou Alemão? – Nos bastidores da mentira do século. O STF entendeu que ele não estava protegido pelo direito à liberdade de expressão.

— Não se pode atribuir primazia à liberdade de expressão, no contexto de uma sociedade pluralista, em face de valores outros como os da igualdade e da dignidade humana — argumentou na época o ministro Gilmar Mendes.

As redes sociais não aceitam a publicação de discursos de ódio. Em obediência à legislação brasileira, elas consideram tanto a Lei 7.716, que trata do racismo, quanto o artigo do Código Penal que reconhece a injúria racial como crime. 

A Confederação Israelita do Brasil elaborou uma cartilha em que ensina os usuários a denunciar postagens de cunho racista às diferentes plataformas, como Facebook, Instagram e Twitter.

O advogado Rony Vainzof, secretário da Confederação Israelita do Brasil, diz que o poder público precisa investir em campanhas de esclarecimento e as escolas devem ir a fundo no ensino dos episódios históricos do nazismo e do Holocausto:

— O tempo vai passando e o nosso receio é que o mundo vá se esquecendo da gravidade do Holocausto e que, por isso, algo semelhante aconteça. O conhecimento do passado é fundamental para impedir novas atrocidades.

O tema está permanentemente na pauta do Senado. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou dois projetos de lei que buscam coibir a divulgação de ideias nazistas. Um deles (PL 3.054/2020) eleva as penas previstas na lei antirracismo de 1989. A condenação mínima sobe de dois para três anos de prisão. A máxima, de cinco para seis anos.

O outro projeto (PL 1.044/2020) criminaliza a negação do Holocausto. A pena prevista é de multa e prisão de quatro a oito anos. Caso o negacionismo seja difundido por meio de livro, revista, jornal, TV, rádio ou internet, o tempo de encarceramento é duplicado.

Segundo Randolfe, trata-se de “comportamentos criminosos que precisam ser extirpados da nossa cultura”.

O senador Fabiano Contarato redigiu um projeto que proíbe a veiculação de anúncios publicitários em sites que promovem fake news e discursos de ódio (PL 2.922/2020). Como os anunciantes nem sempre têm controle sobre os sites em que a propaganda será publicada, seriam multadas as empresas responsáveis por distribuir os anúncios, como Google, YouTube, Facebook e Instagram.

A proposta de Contarato define como discurso de ódio o “ato de comunicação que incite violência contra pessoa ou grupo em razão de sua raça, gênero, orientação sexual, origem ou quaisquer outras formas de discriminação”.

O senador Humberto Costa (PT-PE) apresentou um projeto que cria a Instituição Independente de Acompanhamento das Mídias Sociais (PRS 56/2019). A entidade, que funcionaria dentro do Senado, estudaria o comportamento das redes e proporia eventuais regras de modo a conter as fake news sem afetar a liberdade de expressão.

“O órgão proposto deverá ser um instrumento da sociedade brasileira contra o abuso cometido por grupos na promoção de campanhas de desinformação que destroem reputações e disseminam o discurso de ódio”, justifica Humberto.

Assim como o repúdio dos senadores ao vídeo do ex-secretário Roberto Alvim e ao gesto do assessor Filipe Martins, o encontro de Bolsonaro com a deputada alemã também mereceu resposta na Casa. O senador Omar Aziz (PSD-AM) protestou numa sessão da CPI da Pandemia:

— Quando recebe uma deputada nazista, o presidente afronta o Holocausto, o povo judeu, a Constituição brasileira, a nossa democracia e o Exército brasileiro, que lutou contra o nazismo [na Segunda Guerra Mundial]. Quando é para pedir ajuda, o presidente liga para o primeiro-ministro de Israel, mas às escondidas tira foto sorrindo com uma deputada nazista. Não podemos permitir isso. Somos solidários com os judeus e todos aqueles que morreram na Segunda Guerra para salvar o mundo do nazismo.

A menos de um ano das eleições 2022, a pré-candidata do PSDB ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra, aparece na dianteira com 19,9% das intenções de voto, segundo pesquisa do Instituto Opinião em parceria exclusiva com o Blog do Magno.

Em segundo lugar, num cenário de empate técnico, despontam o pré-candidato do PSB, Geraldo Julio, com 14,4%, e igualmente pré-candidato do União Brasil, Miguel Coelho, com 12,4%.

Prefeito de Jaboatão e pré-candidato do PSL, Anderson Ferreira vem em seguida com 8,7% e Gilson Machado Neto (sem partido), provável candidato apoiado pelo presidente Bolsonaro no Estado, se situa em último lugar, com 1,7%. Brancos e nulos somam 20,2% e indecisos um pouco mais – 22,7%. Em relação ao levantamento anterior, em maio passado, Raquel e Miguel foram os que mais apresentaram crescimento.

A tucana estava com 9%, no cenário em que Marília Arraes (PT) liderava com 26,8%, subindo dez pontos percentuais. Já Miguel saiu de 5,6% para 12,4%, oscilação positiva de sete pontos percentuais. Geraldo Julio também melhorou sua performance, saindo de 6,7% para 14,4%, ganho de oito pontos percentuais. Já Anderson foi o que teve a menor variação positiva, saindo de 7,4% para 8,7%, abaixo da margem de erro, que é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Na nova pesquisa, quando o nome de Marília Arraes é posto, considerando um cenário quase que improvável, a candidatura do PT em faixa própria, a petista lidera com 23,1% e Raquel vem em segundo, com 15%. Na ordem seguinte, aparecem Geraldo com 9,9%, Miguel com 9,5%, Anderson com 7,7% e Gilson Machado com 1,2%. Brancos e nulos somam 16,7% e indecisos 16,9%.

No cenário em que o nome de Geraldo Júlio, do PSB, é substituído por Zé Neto, secretário da Casa Civil, Raquel Lyra permanece na liderança com 22,9% e Miguel Coelho é o segundo, com 13,6%. Anderson aparece com 10,4% e Gilson 2,3%. Brancos e nulos somam 24,5% e indecisos chegam a 24%. Já quando Zé Neto é substituído pelo ex-ministro José Múcio, Raquel lidera com 22,4%, Miguel se mantém em segundo com 13,3% e Anderson se mantém na casa dos 10%, desta feita com 10,2%, enquanto Gilson aparece com 2,3% e Zé Múcio com 5,3%. Brancos e nulos somam 23,1% e indecisos 23,4%.

Por fim, no cenário em que Fernandha Batista seria a candidata do PSB, Raquel se mantém à frente com 23,4% e Miguel em segundo, com 13,9%. Anderson aparece com 10,6%, Gilson 2,7% e a própria Fernandha se situa apenas com 0,7%. Brancos e nulos somam 23,7% e indecisos 25%.

No capítulo rejeição, Geraldo Julio é o que detém a maior taxa. Entre os que foram entrevistados, 14,9% disseram que não votariam nele de jeito nenhum, seguido por Anderson Ferreira, com 7,1%, Raquel Lyra, com 6,6%, Miguel Coelho, com 6% e Gilson, o menos rejeitado, com 4,4%. Entre os entrevistados ainda, 18,5% disseram que rejeitam todos e 42,5% disseram que não rejeitam nenhum dos nomes apresentados na cartela.

A pesquisa foi a campo entre os dias 16 a 20 de outubro, sendo aplicados dois mil questionários em 80 munícipios do Estado. O intervalo de confiança estimado é de 95,5% e a margem de erro máxima estimada é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais e domiciliares.