Waldemar Borges destaca o papel do Legislativo em balanço da Comissão de Justiça

Estadão

O procurador-geral de Justiça do Rio, Eduardo Gussem, disse que pode encerrar a investigação sobre as movimentações financeiras atípicas de Fabrício Queiroz, ex-assessor do deputado estadual e senador eleito Flavio Bolsonaro (PSL) – e mesmo propor ação penal -, sem que eles prestem depoimento. Com diferentes alegações, os dois faltaram a convites para depor no procedimento do Ministério Público fluminense que investiga o caso. Queiroz alegou estar em tratamento de câncer, e o parlamentar, que não conhecia os autos da investigação.

Para Gussem, a ausência dos dois não atrapalha o andamento das investigações. O procurador foi novamente empossado, na tarde desta segunda-feira, 14, no cargo para um novo período de dois anos à frente do MP do Rio. As movimentações foram apontadas em relatório produzido pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), nas investigações da Operação Furna da Onça da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF). O MP estadual é legalmente competente para a investigação do caso do dinheiro movimentado pelos servidores.

“O MP pode, através da prova documental, chegar à conclusão de que tem elementos suficientes, indícios suficientes para a propositura de ação penal, e aí ele (Queiroz) vai ter a oportunidade de se pronunciar em juízo”, disse o procurador. Ele  acrescentou que o mesmo vale para Flavio, filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro.

Gussem disse ainda que, no caso específico do relatório do Coaf, a prova documental “é muito consistente”. Segundo ele, foram abertos 22 procedimentos investigatórios a partir do relatório. O documento apontou movimentações atípicas de dezenas de assessores e ex-assessores de 22 deputados estaduais. Todas as investigações tramitam na mesma velocidade, declarou, “observando as peculiaridades distintas de cada caso”.

Quatro deputados estaduais citados procuraram o órgão voluntariamente para depor, de acordo com o procurador: Luiz Paulo Corrêa (PSDB), Paulo Ramos (PDT), o presidente da Alerj, André Ceciliano (PT), e Tio Carlos (SDD). Desses, segundo o Gussem, três  já entregaram documentos, agora sob exame de procuradores e promotores.

“Tão logo formem o juízo de valor, as decisões serão tomadas. A oitiva  (depoimento) contribui mais para que eles apresentem a versão deles e, até mesmo, uma tese defendida porque o MP trabalha com conjunto probatório e acima de tudo busca a verdade real dos fatos”, afirmou.

Por André Luis

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) marcou presença com destaque na abertura da 26ª Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), realizada este ano em Fortaleza, Ceará. O encontro tem como tema central as “Prerrogativas do Parlamento Estadual” e reuniu mais de 1,8 mil participantes, consolidando-se como o maior encontro de parlamentares da América Latina.

O presidente da Alepe, Álvaro Porto (PSDB), e o deputado Diogo Moraes (PSB) estiveram na mesa de abertura do evento, compartilhando suas visões sobre o tema em discussão. Porto ressaltou o compromisso da Alepe com a independência e diálogo, destacando a consolidação da autonomia parlamentar nos últimos anos. Ele enfatizou a importância de fiscalizar, criar leis e promover debates para garantir uma sociedade justa e igualitária, sem descuidar das prerrogativas legislativas.

Durante seu discurso, Porto também destacou as ações sociais da Alepe, mencionando a ampliação do programa Alepe Acolhe, que oferece qualificação e estágio remunerado a jovens aptos à adoção, cadastrados nas Varas de Infância e Adolescência do Judiciário de Pernambuco. O programa foi reconhecido e premiado pela Unale em duas ocasiões, demonstrando o impacto positivo na sociedade.

Diogo Moraes, que comandou a Unale no último ano, considerou oportuno o tema escolhido para a conferência, enfatizando a importância de discutir a ampliação das prerrogativas dos parlamentos estaduais dentro da nova ordem mundial pós-pandemia. Ele expressou a esperança de que os debates resultem em ações concretas para fortalecer os parlamentos, tornando-os mais participativos, transparentes e eficientes.

Além dos parlamentares, o primeiro secretário da Alepe, Gustavo Gouveia (Solidariedade), destacou a participação expressiva de mais de 20 parlamentares pernambucanos no evento. Ele ressaltou a importância dessas iniciativas para promover a troca de conhecimentos e a implementação de boas práticas observadas em outros estados.

Diversas entidades legislativas, como a Associação Nacional dos Consultores Legislativos (Anacol), a Associação Nacional dos Gestores de Documentos dos Legislativos (Agedoc) e a Associação Brasileira de Cerimonialistas dos Legislativos Estaduais (ABCLE), discutiram temas relevantes e elegeram novas diretorias.

O fórum de discussões, que se estenderá até sexta-feira (10), inclui eventos sobre paradiplomacia, uma palestra com o poeta cordelista Bráulio Bessa e a entrega de comendas, incluindo o Troféu Gratidão ao ex-governador de Pernambuco e atual presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara.

A programação culminará com o anúncio dos vencedores do prêmio Assembleia Cidadã e a eleição da nova diretoria da Unale. O evento reforça a importância do diálogo entre os legisladores estaduais e promove a busca por soluções conjuntas para os desafios enfrentados pelas assembleias legislativas em todo o país.

A duplicação da BR 232 até Serra Talhada voltou a ser pauta do debate dos candidatos ao governo de Pernambuco em Caruaru.

O debate foi protagonizado entre Danilo Cabral (PSB) e Miguel Coelho (UB), que protagonizaram as discussões mais acaloradas.

Danilo voltou a prometer duplicar a BR 232 até Serra Talhada e provocou Miguel sobre o tema. O candidato do União Brasil disse que a ideia é fantasiosa, pois só dá para fazer a duplicação fazer até Custódia com o caixa do Estado

Ele criticou a proposta vindo do candidato socialista e prometeu fazer 300 quilômetros de rodovias.  “Parece piada uma proposta dessa vindo do PSB”, disse.

Danilo lembrou a ida de Lula a Serra Talhada. “Já acertei com o presidente Lula a duplicação da BR 232 até Serra e depois vamos fazer uma terceira faixa até Salgueiro. Vamos concluir a BR 104 e fazer o Arco Metropolitano.

“Faltou combinar com o povo de Pernambuco.  Vamos trabalhar com qualquer presidente que seja eleito. E o Arco Metropolitana perece ser piada vindo do PSB”.

Antes do pega pau, risos: no intervalo do primeiro para o segundo bloco, antes desse debate com ataques mútuos, os candidatos apareceram com descontração,  com flagrado pelo blog, quando discutiam regra do debate.

Em reunião que aconteceu ontem em Tabira para a formação do Conselho Regional de Secretários de Administração do Pajeú e Moxotó, foi eleita a primeira Diretoria, assim formada:

Presidente Flávio Marques (Tabira); Primeiro vice-presidente: Renato Godoy (Serra Talhada); Segundo vice-presidente: Álvaro Góis (Sertâna); Secretária Geral: Flaviana Rosa (Afogados da Ingazeira); Primeira Secretária: Shirley Coelho (Iguaraci).

O estatuto do Conselho foi discutido na reunião. Um encontro com o TCE e a Escola de Contas Publicas será agendado para a realização de cursos e capacitações. A próxima reunião será no dia 12 de maio em Afogados da Ingazeira.

A menos de um ano das eleições 2022, a pré-candidata do PSDB ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra, aparece na dianteira com 19,9% das intenções de voto, segundo pesquisa do Instituto Opinião em parceria exclusiva com o Blog do Magno.

Em segundo lugar, num cenário de empate técnico, despontam o pré-candidato do PSB, Geraldo Julio, com 14,4%, e igualmente pré-candidato do União Brasil, Miguel Coelho, com 12,4%.

Prefeito de Jaboatão e pré-candidato do PSL, Anderson Ferreira vem em seguida com 8,7% e Gilson Machado Neto (sem partido), provável candidato apoiado pelo presidente Bolsonaro no Estado, se situa em último lugar, com 1,7%. Brancos e nulos somam 20,2% e indecisos um pouco mais – 22,7%. Em relação ao levantamento anterior, em maio passado, Raquel e Miguel foram os que mais apresentaram crescimento.

A tucana estava com 9%, no cenário em que Marília Arraes (PT) liderava com 26,8%, subindo dez pontos percentuais. Já Miguel saiu de 5,6% para 12,4%, oscilação positiva de sete pontos percentuais. Geraldo Julio também melhorou sua performance, saindo de 6,7% para 14,4%, ganho de oito pontos percentuais. Já Anderson foi o que teve a menor variação positiva, saindo de 7,4% para 8,7%, abaixo da margem de erro, que é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Na nova pesquisa, quando o nome de Marília Arraes é posto, considerando um cenário quase que improvável, a candidatura do PT em faixa própria, a petista lidera com 23,1% e Raquel vem em segundo, com 15%. Na ordem seguinte, aparecem Geraldo com 9,9%, Miguel com 9,5%, Anderson com 7,7% e Gilson Machado com 1,2%. Brancos e nulos somam 16,7% e indecisos 16,9%.

No cenário em que o nome de Geraldo Júlio, do PSB, é substituído por Zé Neto, secretário da Casa Civil, Raquel Lyra permanece na liderança com 22,9% e Miguel Coelho é o segundo, com 13,6%. Anderson aparece com 10,4% e Gilson 2,3%. Brancos e nulos somam 24,5% e indecisos chegam a 24%. Já quando Zé Neto é substituído pelo ex-ministro José Múcio, Raquel lidera com 22,4%, Miguel se mantém em segundo com 13,3% e Anderson se mantém na casa dos 10%, desta feita com 10,2%, enquanto Gilson aparece com 2,3% e Zé Múcio com 5,3%. Brancos e nulos somam 23,1% e indecisos 23,4%.

Por fim, no cenário em que Fernandha Batista seria a candidata do PSB, Raquel se mantém à frente com 23,4% e Miguel em segundo, com 13,9%. Anderson aparece com 10,6%, Gilson 2,7% e a própria Fernandha se situa apenas com 0,7%. Brancos e nulos somam 23,7% e indecisos 25%.

No capítulo rejeição, Geraldo Julio é o que detém a maior taxa. Entre os que foram entrevistados, 14,9% disseram que não votariam nele de jeito nenhum, seguido por Anderson Ferreira, com 7,1%, Raquel Lyra, com 6,6%, Miguel Coelho, com 6% e Gilson, o menos rejeitado, com 4,4%. Entre os entrevistados ainda, 18,5% disseram que rejeitam todos e 42,5% disseram que não rejeitam nenhum dos nomes apresentados na cartela.

A pesquisa foi a campo entre os dias 16 a 20 de outubro, sendo aplicados dois mil questionários em 80 munícipios do Estado. O intervalo de confiança estimado é de 95,5% e a margem de erro máxima estimada é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais e domiciliares.