Tribunal abre concurso para substituir vaga deixada por Moro
Por Nill Júnior
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador Thompson Flores, abriu nesta segunda-feira (7) edital para escolha do magistrado que vai substituir o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, no comando da 13ª Vara Federal em Curitiba, responsável pelos processos da Operação Lava Jato.
Com a saída de Moro para ocupar o cargo de ministro no governo do presidente Jair Bolsonaro, a 13ª Vara passou a ser comandada pela juíza substituta Gabriela Hardt, que deve continuar interinamente no cargo pelo menos até 30 de abril.
Seleção
De acordo com o edital, os magistrados interessados em ocupar a vaga de juiz titular devem se inscrever até o dia 21 de janeiro na página eletrônica do concurso interno.
Qualquer juiz federal titular interessado que atue não só no Paraná, mas também em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul pode participar do concurso. Os três estados estão sob a supervisão do TRF4, com sede em Porto Alegre.
A preferência pela vaga se dá pelo critério de antiguidade. O TRF4 possui sob sua jurisdição atualmente 233 juízes federais, dos quais oito ingressaram em 1994, sendo os mais antigos e, portanto, com preferência caso se interessem em assumir a Lava Jato.
A escolha do novo titular da 13ª Vara é feita pelo Conselho de Administração do TRF4, após análise dos candidatos.
Texto-base foi aprovado na noite de quarta, mas, para concluir a votação em primeiro turno, deputados precisam terminar de analisar destaques que propõem mudanças no texto. Por Fernanda Calgaro e Luiz Felipe Barbiéri, G1 — Brasília A Câmara dos Deputados abriu às 17h28 desta quinta-feira (11) uma sessão no plenário para retomar a análise das […]
Texto-base foi aprovado na noite de quarta, mas, para concluir a votação em primeiro turno, deputados precisam terminar de analisar destaques que propõem mudanças no texto.
Por Fernanda Calgaro e Luiz Felipe Barbiéri, G1 — Brasília
A Câmara dos Deputados abriu às 17h28 desta quinta-feira (11) uma sessão no plenário para retomar a análise das propostas de mudança (chamadas de destaques) no texto-base da reforma da Previdência. A sessão estava prevista para 9h, mas, pela manhã, as negociações políticas para votação dos destaques atrasaram o início.
O texto-base foi aprovado na noite de quarta-feira (10), por 379 votos a favor e 131 contra. Após a aprovação do texto-base, os deputados votaram o primeiro destaque (que mudava regra de aposentadoria de professores; leia mais abaixo), rejeitado pelos parlamentares. Em seguida a sessão foi encerrada.
Nesta quinta, a expectativa é que sejam apreciados os outros destaques, a fim de se concluir a votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição (PEC).
A intenção do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é encerrar os dois turnos de votação até sexta-feira (12). Só após o segundo turno é que a matéria pode ser encaminhada para análise do Senado.
Mais cedo, Maia se reuniu com alguns líderes partidários para debater o conteúdo dos destaques que estão na fila, a fim de evitar a desidratação da economia prevista com a aprovação da reforma (de cerca de R$ 1 trilhão em dez anos).
Todos os destaques a serem apreciados pelos deputados foram apresentados pelas bancadas partidárias. No total, os parlamentares apresentaram 94 destaques ao texto, mas a maior parte dessas propostas foi rejeitada, numa votação “em globo” (em conjunto). É comum na Câmara que sejam rejeitados os destaques simples, aqueles apresentados por um parlamentar individualmente.
O único destaque já votado foi rejeitado por 265 votos a 164 – eram necessários ao menos 308 votos para aprovação. A proposta pretendia mudar as regras previstas para professores na reforma. Apresentado pelo PL, propunha para professores da rede pública de ensino a aposentadoria com 55 anos de idade e 30 de contribuição para homens, e com 50 anos de idade e 25 anos de contribuição para mulheres. Veja todos os destaques clicando aqui.
Segundo informações do blog Repórter do Sertão, São José do Egito registrou um duplo homicídio na madrugada do sábado (13). Dois homens identificados como Marcos Paulo Araújo Ayres (Paulinho), 29 anos, motorista e Josinaldo Ferreira (Gaguinho), de 35 anos, ajudante de pedreiro foram mortos na Vila da Cohab. Informações dão conta que quando o policiamento […]
Segundo informações do blog Repórter do Sertão, São José do Egito registrou um duplo homicídio na madrugada do sábado (13).
Dois homens identificados como Marcos Paulo Araújo Ayres (Paulinho), 29 anos, motorista e Josinaldo Ferreira (Gaguinho), de 35 anos, ajudante de pedreiro foram mortos na Vila da Cohab.
Informações dão conta que quando o policiamento chegou ao local, a avó de uma das vítimas relatou que chegou à residência do neto e encontrou ambas as vítimas já sem vida.
Segundo o Repórter do Sertão, populares relataram que escutaram, por volta de 01h30, quatro disparos de arma de fogo. Ainda de acordo com populares, uma das vítimas se envolveu em uma confusão na Praça do Bairro São João.
Por volta das 02h30 um suspeito foi preso em flagrante delito portando um revólver marca I.N.A, Cal. 32, com quatro munições deflagradas, tendo sido flagrado próximo ao local do crime.
Informações dão conta de que, a equipe ROCAM realizava a Operação Madrugada Segura, quando avistou o envolvido tentando se desfazer da arma, a qual informou aos PMs usar para a sua defesa.
O imputado omitiu informações, relatando ser menor de idade.) e as diligências estão em andamento junto à DPC e equipe do IC-Instituto de Criminalística foi acionado e esteve no local para a realização de perícia.
Os corpos foram levados para o IML de Caruaru. A Delegacia de Polícia Civil investiga o caso. Pelo Modus Operandi, pode ter sido queima de arquivo e/ou acerto de contas.
O rapaz encontrado com a arma, é o principal suspeito do duplo homicídio. Ele está detido na Delegacia Regional de Afogados da Ingazeira.
Em Tabira, o blog do J Campos, informou que na noite deste sábado (13), um jovem de aproximadamente 18 anos, conhecido por Gabriel Filho, foi assassinado à tiros próximo a Escola Antônio Nogueira Barros, ao lado do antigo curral do gado.
Relatos de populares que o indivíduo chegou em uma moto e efetuou vários disparos que atingiram o jovem, ainda segundo informações o rapaz atingido pelos tiros foi socorrido ainda com vida para o Hospital Dr. José Luiz da Silva Neto, mais não resistiu aos ferimentos e veio á óbito.
O corpo foi levado para o IML de Caruaru. A Delegacia de Polícia Civil investiga o caso. Pelo Modus Operandi, pode ter sido queima de arquivo e/ou acerto de contas.
Por André Luis Exclusivo As professoras Rafaely Leite e Rejane Farias, ambas dedicadas educadoras do município de Tuparetama, estão enfrentando desafios significativos em sua jornada para aprimorar suas qualificações através de especializações. Rafaely Leite está cursando um Mestrado Profissional em Sociologia pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) na Paraíba, enquanto Rejane Farias se encontra […]
As professoras Rafaely Leite e Rejane Farias, ambas dedicadas educadoras do município de Tuparetama, estão enfrentando desafios significativos em sua jornada para aprimorar suas qualificações através de especializações. Rafaely Leite está cursando um Mestrado Profissional em Sociologia pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) na Paraíba, enquanto Rejane Farias se encontra envolvida em um doutorado na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Ambas, no entanto, se deparam com obstáculos relacionados à liberação para seus estudos.
Rafaely Leite, que acumula vasta experiência na área educacional e já ocupou o cargo de secretária de Educação de Tuparetama, compartilhou suas dificuldades com nossa redação. Ela ressaltou que, mesmo com as garantias previstas pela legislação federal que assegura a licença para estudos de pós-graduação para servidores da administração pública, seu pedido de afastamento foi negado pelo prefeito Sávio Torres. A razão alegada pela administração municipal foi a falta de legislação específica no município, embora Rafaely destaque que a legislação federal preenche essa lacuna.
“A solicitação de afastamento para o mestrado foi submetida conforme a lei federal, mas foi negada sem justificativa plausível. Eu me vejo pagando uma professora para cobrir minhas aulas no município enquanto me ausento para frequentar o mestrado. A situação é especialmente desafiadora pois meu mestrado exige dedicação exclusiva e minha presença em sala de aula”, declarou Rafaely.
Rejane Farias, por sua vez, encontra-se em uma situação semelhante. Mesmo tendo passado um ano em análise e organização do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da educação municipal, a Prefeitura de Tuparetama não liberou sua licença para estudos. Com seu doutorado em andamento na UFRRJ, Rejane também lamentou a ausência de apoio, mesmo em uma área tão crucial como a educação.
“A falta de reconhecimento e apoio aos educadores que buscam qualificação é um entrave que prejudica a qualidade da educação em nosso município. A administração pública precisa se comprometer a garantir os direitos e a valorização dos profissionais de educação, permitindo que busquem aprimoramento sem enfrentar obstáculos injustificados”, afirmou Rejane.
Ambas as professoras destacaram as disposições legais que respaldam seus direitos de solicitar licenças para estudos de pós-graduação, inclusive nos casos em que a legislação municipal seja omissa. A Lei nº 11.907, de 2009, estabelece tais estímulos à qualificação do trabalhador no âmbito da administração pública, e a Lei 8.112/90 garante o direito ao servidor, com jurisprudência que determina a aplicação das normas federais em casos de lacunas locais.
Diante desses desafios, Rafaely Leite fez um desabafo em suas redes sociais (leia ao final da matéria), ressaltando a importância do conhecimento na formação de indivíduos e manifestando sua determinação em prosseguir com sua qualificação, em nome de seu compromisso com a educação de qualidade.
A situação das professoras Rafaely Leite e Rejane Farias reflete um dilema enfrentado por muitos profissionais da educação em todo o país, onde a busca pela qualificação esbarra em entraves burocráticos e falta de apoio das autoridades locais. A valorização da educação e dos educadores permanece como um desafio a ser superado para garantir um ensino de qualidade e o desenvolvimento pleno das futuras gerações.
Leia abaixo a íntegra do desabafo da professora Rafaely Leite:
Profissão: professora, com vínculo efetivo na Rede Pública de Pernambuco e na Rede Municipal de Tuparetama, Sou especialista em História, tenho Bacharelado em Direito pela UNIFIP, sou pós-graduada em Direito Administrativo e Gestão Pública, atualmente curso Mestrado Profissional em Sociologia pela UFCG – PB, além de outros cursos em meu currículo.
Mas, aí me pergunto, para que tantos certificados, cursos e diplomas? Às vezes bate um desânimo total de ter tantos certificados e não ser reconhecida. Tanto esforço, tanta dedicação, fora a correria da vida de uma professora com dois vínculos e um Mestrado em andamento (aos trancos e barrancos), mas Deus nunca me abandona, ele me fortalece todos os dias para essa luta diária e noturna.
Eu sei, foi uma escolha minha, exatamente, minha. E minha escolha está pautada em deveres como deve ser para todo/a e qualquer cidadão/cidadã, assim também se segue aos Direitos. Mas, quais direitos? Quais garantias que um profissional de educação têm para cursar uma especialização em Stricto Sensu.
Tudo é muito difícil, quando se fala em garantir o direito ao profissional para que ele aprimore seus conhecimentos e assim possa desempenhar seu papel com mais afinco e principalmente com maior conhecimento e qualidade em sua função e meus alunos merecem o melhor de mim.
Mas afinal, qual valorização está sendo dada ao professor para que ele tenha sua qualificação e desempenhe um trabalho com a maior qualidade possível? Será que a Administração Pública está garantindo que seja efetivado esse direito? (Servidores da administração pública municipal, estadual e federal têm o direito de solicitar uma licença para estudos de pós-graduação. Isso faz parte dos estímulos à qualificação do trabalhador, garantidos pela Lei nº 11.907, publicada no ano de 2009). Vide: Lei. A lei 8.112/90 também prevê esse direito ao servidor, inclusive quando há uma lacuna na Lei Municipal, a jurisprudência pátria que nos casos omissos tanto na Lei Municipal quanto no Estatuto do Servidor aplica então o regramento Federal que funcionará com verdadeira norma Nacional.
Mas além de todos os impeditivos, os profissionais também passam a lidar com o poder discricionário do executivo (aí não vale muita coisa se ter uma norma em esfera nacional).
Digo sempre aos meus alunos; o conhecimento é uma porta que abre muitos caminhos, e jamais ninguém pode retirar de você. Continuarei firme em meu propósito de finalizar meu Mestrado por meu nome enquanto profissional, por meus alunos/ estudantes que sempre terão o melhor de mim. Torço para que um dia a Educação em toda sua esfera seja valorizada, enquanto direito para todos, equidade e principalmente justiça de fato.
Com R$ 600 mil do próprio tesouro, o Prefeito de Solidão Djalma Alves pretende executar ações consideradas importantes nos primeiros 100 dias da 2ª gestão. Dentre elas, calçamentos, praça em Pelo Sinal, murada da quadra da cidade, Cobertura da área de transportes do Hospital, pista de cooper e manutenção de serviços. A revelação foi feita […]
Com R$ 600 mil do próprio tesouro, o Prefeito de Solidão Djalma Alves pretende executar ações consideradas importantes nos primeiros 100 dias da 2ª gestão.
Dentre elas, calçamentos, praça em Pelo Sinal, murada da quadra da cidade, Cobertura da área de transportes do Hospital, pista de cooper e manutenção de serviços.
A revelação foi feita pelo próprio prefeito falando ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.
Questionado sobre a possibilidade de o município bancar a vacina contra o Coronavírus, o prefeito de Solidão considerou difícil, pois os valores poderiam superar R$ 200 mil para vacinar toda população.
A respeito da Lei Aldir Blanc, o Prefeito Djalma Alves disse que foi orientado pelo jurídico da Prefeitura a não pagar a quem já havia recebido o auxílio emergencial.
O deputado estadual Diogo Moraes (PSB), vice-líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), esteve na manhã desta quinta-feira (27), participando da inauguração de duas novas escolas municipais na cidade de Sertânia, Sertão do Moxotó. O parlamentar esteve na comunidade Fazenda Recreio, na inauguração da nova Escola João Ferreira de Andrade, e no Sítio […]
O deputado estadual Diogo Moraes (PSB), vice-líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), esteve na manhã desta quinta-feira (27), participando da inauguração de duas novas escolas municipais na cidade de Sertânia, Sertão do Moxotó.
O parlamentar esteve na comunidade Fazenda Recreio, na inauguração da nova Escola João Ferreira de Andrade, e no Sítio Jacuzinho, onde participou da entrega da revitalização da Escola Marcelino Agostinho da Silva Leal. As duas unidades de ensino ficam localizadas na zona rural do município sertanejo.
As escolas vão atender alunos da educação infantil e ensino fundamental 1, como também EJA – Ensino de Jovens e Adultos, essa modalidade especificamente para a Escola Marcelino Agostinho.
Os colégios foram totalmente reestruturados e ganharam ambientes climatizados para proporcionar conforto a estudantes e professores.
“Parabenizo o prefeito Ângelo Ferreira e toda sua administração por proporcionar um ambiente digno para que crianças e jovens de Sertânia possam aprender com qualidade, pois investir na educação é um ato de grandeza, transforma vidas, propaga conhecimentos e é um olhar cuidadoso da gestão para o futuro de seus cidadãos”, avaliou o deputado estadual Diogo Moraes.
Na oportunidade, Diogo Moraes esteve ao lado do prefeito Ângelo Ferreira, do vice Antônio Almeida, da secretária de Educação, Simoni Laet, de Esporte, Juventude, Cultura e Turismo, Tarcio Henrique , do representante sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sertânia, Bidoia, além de professores, pais e alunos.
ARTICULAÇÕES
Esta semana, o deputado estadual Diogo Moraes voltou às articulações com secretarias estaduais, a fim de tratar da liberação das demandas apresentadas ao governador Paulo Câmara na semana passada.
Esteve na Secretaria de Educação, onde debatemos pontos importantes para esta área nos municípios de Santa Cruz do Capibaribe e Taquaritinga do Norte.
Diogo tratou da construção da Escola de Referência em Pão de Açúcar. Na próxima segunda, técnicos da secretaria estarão no local para conferir o terreno onde ela será construída.
“Também tratamos da visita de técnicos para reforma das escolas Dr. Adilson Gomes Bezerra e Francelino Aragão, que passarão por ampliação”, comentou.
Além disso, outra conquista importante que Diogo obteve foi a confirmação de 100% da climatização das unidades escolares Mária Lúcia, Malaquias Cardoso e da Francelino Aragão em Santa Cruz do Capibaribe.
Para Santa Cruz, também foi debatida a construção de uma nova escola no bairro Santo Agostinho, que já está liberada pelo Governo do Estado, e aguarda a doação do terreno da Prefeitura. Ela terá 12 salas, ginásio, laboratórios e biblioteca.
Diogo também visitou a Secretaria Estadual de Saúde, onde tratou da liberação do convênio de R$ 1,5 milhão para Taquaritinga do Norte e das cinco ambulâncias que serão enviadas para Jataúba (duas) e Taquaritinga (três unidades).
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador Thompson Flores, abriu nesta segunda-feira (7) edital para escolha do magistrado que vai substituir o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, no comando da 13ª Vara Federal em Curitiba, responsável pelos processos da Operação Lava Jato.
Por André Luis
Com R$ 600 mil do próprio tesouro, o Prefeito de Solidão Djalma Alves pretende executar ações consideradas importantes nos primeiros 100 dias da 2ª gestão.
O deputado estadual Diogo Moraes (PSB), vice-líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), esteve na manhã desta quinta-feira (27), participando da inauguração de duas novas escolas municipais na cidade de Sertânia, Sertão do Moxotó.
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