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Waldemar Borges cobra discussão do Pacto Federativo

Por Nill Júnior

03.08-WALDEMAR-BORGES-JB

Em pronunciamento feito na Assembleia Legislativa durante a primeira a sessão plenária do segundo semestre, nesta segunda-feira (08), o deputado Waldemar Borges chamou a atenção para o agravamento da crise no país devido ao desempenho negativo dos principais indicadores nacionais.

Destacando a necessidade de enfrentamento e construção de soluções, o líder do Governo afirmou que estados e municípios estão arcando com as consequências de um “modelo de Pacto Federativo anacronicamente deformado”, com forte concentração de recursos pela União.

Em 1985, 70% do que era arrecadado pela União era partilhado com estados e municípios. Três décadas depois, esse percentual é de apenas 30%.  “Vivemos uma equação invertida na qual estados e municípios estão sendo penalizados. Estamos acompanhando a situação de 130 municípios pernambucanos que se encontram sob o risco de infringirem a Lei de Responsabilidade Fiscal devido a queda de repasses federais”, destacou o deputado.

Além da forte concentração do bolo tributário, Waldemar Borges chamou a atenção para o não reajuste de repasses feitos pelo Governo Federal. “Alguns não são reajustados há mais de dez anos, como por exemplo na área da saúde.  O SUS paga a Pernambuco, para consultas de média e alta complexidade, uma média de R$ 5,00. Um leito de UTI, cuja diária é de R$ 1.200,00, o Governo Federal só paga R$ 400, estando o Governo do Estado responsável em arcar com os R$ 800,00 restantes. São valores mínimos  e insuficientes para enfrentar o problema”, revelou.

O líder do Governo ressaltou que, apesar dessa adversidade, Pernambuco tem crescido. “Não se pode cortar, como fez o Governo Federal, 12 bilhões de reais da saúde e 9 bilhões da educação e achar que isso não se reflete nos estados brasileiros. Se a oposição quer discutir esse assunto de fato, temos que criar uma unidade para ajudar Pernambuco a enfrentar esse modelo concentrador”.

Ele acrescentou que há de se identificar onde está o dinheiro do país, que não vai  para os estados. “Ontem, por exemplo, o Bradesco comprou o HSBC e isso pode ser uma boa dica. Que reajuste fiscal é esse que vai buscar dinheiro da saúde e da educação e  deixa o capital financeiro abarrotado de recursos? Por isso a necessidade urgente de uma revisão no Pacto Federativo”, concluiu.

Outras Notícias

Prefeito de Limoeiro conhece modelo de gestão em Afogados

O Prefeito eleito de Limoeiro (Agreste Setentrional), João Luís Ferreira Filho (PSB), passou toda a sexta-feira conhecendo as experiências administrativas desenvolvidas em Afogados da Ingazeira. Joãozinho, como é mais conhecido, trouxe a equipe de secretários municipais que irão assumir em janeiro de 2017. Ele obteve 52,76% dos votos válidos, derrotando o atual Prefeito, Thiago Cavalcanti […]

thumbnail_reuniao-de-trabalhoO Prefeito eleito de Limoeiro (Agreste Setentrional), João Luís Ferreira Filho (PSB), passou toda a sexta-feira conhecendo as experiências administrativas desenvolvidas em Afogados da Ingazeira.

Joãozinho, como é mais conhecido, trouxe a equipe de secretários municipais que irão assumir em janeiro de 2017. Ele obteve 52,76% dos votos válidos, derrotando o atual Prefeito, Thiago Cavalcanti (PTB), candidato do Deputado Federal Ricardo Teobaldo (PTB).

Pela manhã, Prefeitos e respectivas equipes reuniram-se no centro de logística onde assistiram a vídeos institucionais apresentando um balanço da gestão Patriota. Em seguida, foi-lhes apresentado o funcionamento do planejamento implantado em Afogados, com monitoramento permanente e foco em resultados.

Após a reunião, a delegação conheceu o funcionamento do polo moveleiro, a fabricação própria de pedras de meio-fio e tijolos intertravados utilizados nas obras públicas municipais, além da usina municipal de asfalto. Para se ter uma ideia da economia obtida, as pedras de meio-fio são fabricadas a um custo unitário de oito Reais, enquanto o preço médio de mercado é de quinze Reais. O milheiro de tijolos sai a um custo de R$ 250,00, na produção própria. Preço de mercado: R$ 480,00.

Em apenas 37 Ruas, utilizando asfalto ao invés de paralelepípedo, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira economizou R$  1,3 milhão, segundo nota.

O Prefeito José Patriota também os levou para conhecer, “in loco”, a aplicação do asfalto na Rua Josefa Gomes (rua ao lado do bar de Djalma), que está sendo pavimentada pela Prefeitura. São mais de 480 m² de pavimento.

Prefeitura de Iguaracy abre edital para concurso público com 65 vagas

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSDB), anunciou nesta terça-feira (29) o lançamento do edital do concurso público para a administração municipal. A informação foi compartilhada por meio das redes sociais do gestor, destacando a abertura de 65 vagas distribuídas entre cargos de diferentes níveis de escolaridade, como fundamental, médio, técnico e superior. Torres ressaltou […]

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSDB), anunciou nesta terça-feira (29) o lançamento do edital do concurso público para a administração municipal.

A informação foi compartilhada por meio das redes sociais do gestor, destacando a abertura de 65 vagas distribuídas entre cargos de diferentes níveis de escolaridade, como fundamental, médio, técnico e superior.

Torres ressaltou a parceria com o Instituto de Administração e Tecnologia – ADM&TEC, responsável pelo planejamento, execução e supervisão do concurso. “Assinei hoje o Edital do Concurso Público do nosso município. O planejamento, execução e acompanhamento será realizado pelo Instituto de Administração e Tecnologia – ADM&TEC, instituição que está há trinta e três anos no mercado de Desenvolvimento Institucional, que em conjunto com a Comissão de Supervisão, legalmente instituída através da portaria nº 197/2023, de 01/06/2023, realizaram todas as fases do certame”, informou o prefeito.

O período de inscrições começou ontem e vai até 1º de dezembro, enquanto a aplicação das provas está marcada para o dia 15 de dezembro. A Prefeitura disponibilizou o edital completo para consulta pública, oferecendo detalhes sobre os cargos, requisitos e orientações para os candidatos interessados.

O concurso representa uma oportunidade de reforço na estrutura administrativa da cidade, com novas contratações em áreas variadas. Clique aqui para acessar o edital completo.

Waldemar Borges propõe projeto para destinar recursos da concessão da Compesa aos municípios

Nesta segunda-feira (17), durante a reunião plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado estadual Waldemar Borges (PSB) anunciou a apresentação de um projeto de lei que direciona parte dos recursos arrecadados com a concessão dos serviços da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) para os municípios.  A proposta surge em meio ao debate sobre […]

Nesta segunda-feira (17), durante a reunião plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado estadual Waldemar Borges (PSB) anunciou a apresentação de um projeto de lei que direciona parte dos recursos arrecadados com a concessão dos serviços da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) para os municípios. 

A proposta surge em meio ao debate sobre a concessão da distribuição de água e da coleta e tratamento de esgoto para a iniciativa privada, uma medida que está sendo estudada pelo Governo do Estado.

O projeto de Waldemar Borges estabelece que 60% da outorga seja destinada aos municípios. Desse percentual, metade será dividida igualmente entre todas as cidades, enquanto a outra metade será distribuída de acordo com o critério de proporcionalidade da população. Os 40% restantes ficariam com o governo estadual, que deverá investir os recursos em ações, obras e serviços relacionados ao abastecimento de água e ao saneamento básico.

Além disso, o projeto prevê a obrigatoriedade de manutenção da mesma política tarifária por cinco anos, garantindo estabilidade para os consumidores. Outro ponto importante é a determinação de que comunidades com até mil habitantes não podem ser excluídas do modelo de concessão, assegurando o acesso universal aos serviços de saneamento.

Waldemar Borges destacou que a proposta foi elaborada após amplas discussões, incluindo audiências públicas e reuniões com diversos segmentos da sociedade. “Fizemos discussões inicialmente no âmbito do PSB, mas o debate abraçou outros segmentos, e pudemos ouvir as preocupações que afligem os pernambucanos em relação a esse tema”, explicou o deputado. Ele ressaltou que o projeto busca superar as dificuldades apontadas durante esses debates, garantindo que os municípios sejam beneficiados diretamente com os recursos da concessão.

Em resposta à proposta, a líder do governo na Alepe, Socorro Pimentel, garantiu que a transição de gestão da Compesa será feita de forma transparente e responsável. Ela lembrou que, no passado, uma Parceria Público-Privada (PPP) envolvendo a Compesa e empresas como Odebrecht, Foz do Brasil e Lidemarc Construções não teve sucesso. “Por isso, a governadora [Raquel Lyra] só dará a ordem de serviço de uma obra quando houver garantia dos recursos para que ela tenha início, meio e fim”, afirmou.

A concessão dos serviços de água e esgoto da Compesa para a iniciativa privada tem sido um tema polêmico no estado. O governo defende que a medida é necessária para modernizar a infraestrutura e ampliar a cobertura de saneamento básico, mas há preocupações quanto ao impacto nas tarifas e à exclusão de comunidades menores.

Em Arcoverde, a enquadrada de Priscila em João, Pacheco e LW

Em Arcoverde, repercute o vídeo do depoimento da líder comunitária Priscila Silva, em um evento da prefeitura no bairro Maria de Fátima Freire. Foi em uma reunião promovida pela prefeitura parw discutir as demandas da comunidade, que sofre com carência de serviços públicos há muitos anos. Primeiro, ela dá uma enquadrada no vereador João Taxista. […]

Em Arcoverde, repercute o vídeo do depoimento da líder comunitária Priscila Silva, em um evento da prefeitura no bairro Maria de Fátima Freire.

Foi em uma reunião promovida pela prefeitura parw discutir as demandas da comunidade, que sofre com carência de serviços públicos há muitos anos.

Primeiro, ela dá uma enquadrada no vereador João Taxista. Ela afirma que o vereador riu com deboche de uma senhora que falou antes. “Quando você ver uma pessoa que não fala direito, não zombe não, porque você não é ninguém sem eles”.

Enquanto fala, ela é observada por Luciano Pacheco visivelmente desconcertado.

Depois, se dirige ao prefeito Wellington da LW e reclama da falta de resolutividade na área da saúde. “Não tenho como pagar uma ressonância magnética. Pra pagar um exame tenho a maior dificuldade”.

Ao final, reclama da falta de creche na comunidade e pede humildade aos políticos. O vídeo viraliza nas redes sociais. Para assistir, veja o Instagram do blog.

Sertânia realiza a 4ª Entrega dos Kits Alimentação para estudantes da Rede Municipal

Imagem ilustrativa A Secretaria de Educação de Sertânia entregará aproximadamente 4.500 Kits Alimentação para todos os estudantes da Rede Municipal de Ensino. Desta vez a entrega será em um único dia, nesta terça-feira (24).  O investimento foi de R$ 183 mil, sendo a maioria com recursos próprios da Prefeitura e uma contrapartida do Governo Federal, […]

Imagem ilustrativa

A Secretaria de Educação de Sertânia entregará aproximadamente 4.500 Kits Alimentação para todos os estudantes da Rede Municipal de Ensino. Desta vez a entrega será em um único dia, nesta terça-feira (24). 

O investimento foi de R$ 183 mil, sendo a maioria com recursos próprios da Prefeitura e uma contrapartida do Governo Federal, recebidos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. 

A medida visa assegurar um complemento alimentar durante esse período de pandemia mundial. Esta é a quarta entrega do cronograma 2021 e beneficiará as 28 escolas e duas creches do município.    

Os kits são compostos por dois quilos de arroz, dois pacotes de fubá, dois pacotes de macarrão, uma unidade de xerém, um pacote de biscoito, duas bolsas de leite em pó, um quilo de açúcar, duas unidades de sardinha e poupa de fruta. 

A entrega acontece para as mães ou responsáveis, respeitando todas as medidas de prevenção à Covid-19, adotadas por cada instituição de ensino municipal.

“Esses alimentos ajudam a amenizar os impactos causados pela pandemia não apenas aos estudantes, mas também as suas famílias. Agradecemos ao Prefeito Ângelo, que tem se preocupado, principalmente com as famílias menos favorecidas, e tem tido a sensibilidade e o compromisso em proporcionar uma educação igualitária para a rede municipal de ensino de Sertânia”, disse a Secretária da pasta, Simoni Laet.