FPM de maio terá redução de 34,23%, diz CNM
Uma redução de 34,23%, sem considerar os efeitos da inflação, foi conferida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Assim, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de maio – R$ 3,4 bilhões – entra nas contas nesta sexta-feira, 8. A informação é do site da entidade.
O valor considera a retenção constitucional do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montante será pouco mais de R$ 4,2 bilhões. No mesmo período de 2019, o fundo municipal registrou R$ 6,5 bilhões, sem considerar a parcela destinada à educação.
De janeiro pra cá, o FPM somou R$ 41,5 bilhões, o que indica redução de 4,61%, desconsiderando a inflação, em relação aos R$ 44,5 bilhões acumulados nos primeiros cinco meses de 2019. Do total, 2.454 Municípios de coeficientes 0,6 ficarão com R$ 850 milhões, ou seja 44% do montante; e as 166 prefeituras de coeficientes 4,0 dividirão R$ 550 milhões, ou seja, 12,81%.
É quase certo que a queda do fundo se manterá nos próximos meses, sinaliza o presidente da CNM, Glademir Aroldi. O que demonstra a importância do Congresso Nacional aprovar a complementação da União ao fundo até o final do ano. Aroldi se refere à Medida Provisória (MP) 938/2020, como forma de Apoio Financeiro, que propõe garantir aos governos municipais os valores recebidos em 2019.
Em mensagem enviada aos prefeitos, Aroldi explicou que essa redução será compensada pelo governo federal em junho, por meio do auxílio já sancionado. O levantamento da CNM apresenta os valores destinados aos Municípios, por coeficientes e por Estado, lembrando que a gestão municipal deve se atentar aos 15% da saúde e ao 1% do Pasep.
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O Governo Municipal de Itapetim em parceria com o Governo do Estado iniciou a perfuração de seis poços artesianos de até 250 metros de profundidade, para implementação dos sistemas de abastecimento dos sítios Maurício, Mocambo, Cacimba de Roça, Cacimba Salgada, Sertãozinho e Batinga, na zona rural do município.
O deputado federal Danilo Cabral voltou a criticar hoje (28), o texto da Reforma Trabalhista do Presidente Temer, aprovada na Câmara, depois de tomar conhecimento dos dados da Pesquisa da PNAD Contínua divulgada pelo IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A Pesquisa mostrou que a taxa média de desemprego no Brasil atingiu 12,7% – a maior da série histórica das Pesquisas, desde 2012.
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