FPM de maio terá redução de 34,23%, diz CNM

Nesta terça-feira (23), o candidato a deputado estadual, Anchieta Patriota (PSB), fez porta a porta no Povoado de Brejinho de Tabira, terra natal do ex-prefeito Dinca Brandino.

Ao lado do ex-gestor e das lideranças Joel Mariano, Sandro Ferreira e Leda de Marta, Patriota visitou casa por casa, ouvindo os moradores e falando de suas propostas para o mandato de deputado.

“É a primeira vez que um candidato a deputado vem a minha casa. Vamos votar no senhor Dr. Anchieta”, disse a moradora, Maria Nova.

Durante a visita, os moradores faziam questão de relatar o desprezo na comunidade por parte da atual gestão municipal, segundo nota da Assessoria de Anchieta.

Ponto de partida foi lixão onde 50 famílias, inclusive crianças, moravam em situação de absoluta miséria. “Inadmissível”, diz Francisco Dirceu Barros

Diante das várias irregularidades constatadas pela equipe da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia do São Francisco em Pernambuco (FPI/PE) no lixão da cidade de Floresta, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Francisco Dirceu Barros, instaurou, nesta quinta-feira (1º), um procedimento investigatório criminal com o objetivo de apurar eventual responsabilidade criminal do prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz.

Ele responderá pelo crime de poluição, tipificado no artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/98). A instauração desse tipo de procedimento é de responsabilidade do chefe do MPPE porque prefeitos detêm prerrogativa de foro na esfera criminal.

“É inadmissível, em pleno século 21, constatarmos a existência de lixões e com crianças vivendo em suas margens. As fotos revelam um absurdo inadmissível que exigem uma atuação forte e enérgica por parte das autoridades do Estado. Estamos elaborando um projeto com o presidente do TCE e Procuradoria Geral do Ministério Público de Contas com escopo elidir do nosso Estado os lixões. Há crimes ambientais e atos de improbidade por omissão que não serão toleradas pelo Ministério Público”, afirmou o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

A Procuradoria Geral de Justiça vai requisitar à Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) o envio de relatório de vistoria do lixão. Por meio da análise do documento, o Ministério Público pretende reunir evidências sobre os danos causados pelo lixão na saúde das pessoas, mortandade de animais e destruição da flora no terreno.

O procedimento investigativo também será enriquecido com informações oriundas da Promotoria de Justiça de Floresta, uma vez que a gestão municipal já celebrou um termo de ajustamento de conduta perante o MPPE comprometendo-se a retirar do lixão, com o pagamento de aluguel social e fornecimento de cestas básicas por seis meses, cerca de 50 pessoas que foram encontradas vivendo no local. Essas pessoas também serão incluídas no mercado de trabalho por meio da criação de cooperativa de coleta seletiva.

Blog cobrou responsabilização: o tema foi tratado em uma série de matérias do blog, inclusive na Coluna do Domingão, tratando da inversão de prioridades do poder público ao longo dos anos na cidade.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (3) que não foi comunicado oficialmente pelo governo dos Estados Unidos sobre as propostas de novas tarifas comerciais a produtos brasileiros, e que pretende enviar uma nova carta a Donald Trump.

Ele disse que foi surpreendido pelo anúncio e que o país “não pode aceitar” o tratamento que os Estados Unidos deram ao Brasil.

“Na última reunião, quando eu estive lá […] tivemos uma conversa com o Trump de três horas, e entregamos os assuntos que o Brasil quer discutir. Na hora da relação comercial, houve uma divergência entre o meu ministro e o ministro do comércio deles, eu propus ao Trump: ‘Já que não tem acordo entre os dois ministros, vamos dar trinta dias para que eles se entendam'”.

O petista relatou ter dito a Trump que, se estiver errado, não tem problema em voltar atrás. Mas, caso contrário, o norte-americano teria que recuar. Esse prazo de um mês ainda não terminou, segundo Lula.

“Não se concluiu nada. Por isso, a nossa surpresa com a decisão de mais um comunicado, de mais uma taxação com relação ao Brasil”, prosseguiu.

O presidente deu a declaração durante reunião ministerial no Palácio do Planalto. Durante a fala inicial, Lula reforçou discursos anteriores, em que criticou o Secretário de Estado norte-americano Marco Rubio, e o chamou de “latinoamericano frustrado”.

Lula também disse que entregou pessoalmente a Trump quatro documentos “muito importantes sobre a relação com o Brasil”. Os papéis traziam relatos do governo sobre temas como combate a facções criminosas, exploração de terras raras e sobre a guerra no Irã.

“Eu saí de lá convencido de que a gente estava estabelecendo uma nova lógica no relacionamento democrático e civilizado entre Brasil e Estados Unidos. E confesso a vocês que fui pego de surpresa ontem com a decisão deles de ontem, e a de antes de ontem”.

Sem citar Flávio, Lula disse que há um “imbecil” que não percebe que medidas como a taxação de produtos brasileiros vai prejudicar o país, e não um adversário nas urnas.

“Eu ainda vou mandar outra carta ao presidente Trump. Vou escrever quantos artigos forem necessários escrever na imprensa americana e na imprensa mundial, para mostrar que eles estão errados, que eles estão equivocados, e que eles estão induzindo o mundo a uma violência desnecessária”, afirmou.

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Centenas de dirigentes sindicais de todo o estado, presentes no Conselho Deliberativo da Fetape, em Carpina, referendaram, na manhã de hoje (02), o relatório da Comissão Especial da Assembleia Legislativa,    que  recomenda, à bancada pernambucana no Congresso Nacional, a rejeição da Reforma da Previdência Social.

Representando o Colegiado, estavam os parlamentares Doriel Barros (presidente) e João Paulo (relator). O deputado  Sivaldo Albino também participou da apresentação

“Esse documento simboliza o real desejo da nossa gente. Todos os nossos esforços têm  sido direcionados para barrar essa PEC 06/2019, que quer acabar com os nossos direitos”, afirmou a presidenta da Fetape, Cícera  Nunes.

O deputado Doriel Barros destacou que o documento foi construído por um dos poderes do Estado e deve ser usado pelos trabalhadores rurais como mais um instrumento para embasar a luta contra a reforma da Previdência. Ele também anunciou que o relatório vai ser encaminhado aos deputados estaduais, federais, senadores, câmaras de vereadores, prefeitos e a todos os sindicatos de Pernambuco. “As conclusões da Comissão são o resultado da escuta dos mais diferentes segmentos de nossa sociedade, especialmente durante  dezenas de Audiências Públicas nos municípios. Por isso, ele reflete a opinião da classe trabalhadora”, destacou.

“A proposta da reforma não ataca os problemas centrais da Previdência, que é o grande número de desempregados. E quer tirar a reponsabilidade dos empresários. Por isso,  nós rejeitamos a proposta ”, pontuou João Paulo.  O relatório foi apresentado na Comissão da Alepe no último dia 26 e aprovado por unanimidade.

A Secretaria Especial de Assuntos Federativos, ligado ao Gabinete do Presidente da República, Jair Bolsonaro, enviou um documento a prefeita de Brejinho, Tânia Maria, respondendo a pleito feito pela prefeita, durante a passagem do presidente em São José do Egito, onde esteve inaugurando a primeira fase da segunda etapa do Sistema Adutor do Pajeú, no dia 1º de outubro. 

Tânia solicitou, o prolongamento da Adutora do Pajeú até a estação da Compesa, em Brejinho.

O documento informa, que o assunto foi devidamente encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Regional em 19 de outubro, devido a importância do pleito.

“A Secretaria do Governo por meio desta Secretaria Especial de Assuntos Federativos tem acompanhado a situação social econômica e política dos estados e municípios com atenção. Foi expedido pela Secretaria Especial para o Ministério de Desenvolvimento Regional uma cópia anexa tendo em vista a competência legal daquela pasta para tratar do assunto em questão”, informa o documento, que é assinado por Deborah Virgínia Macedo Aroxa. Leia aqui a íntegra da resposta.