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FPM de maio terá redução de 34,23%, diz CNM

Por Nill Júnior

Uma redução de 34,23%, sem considerar os efeitos da inflação, foi conferida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Assim, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de maio – R$ 3,4 bilhões – entra nas contas nesta sexta-feira, 8. A informação é do site da entidade.

O valor considera a retenção constitucional do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montante será pouco mais de R$ 4,2 bilhões. No mesmo período de 2019, o fundo municipal registrou R$ 6,5 bilhões, sem considerar a parcela destinada à educação.

De janeiro pra cá, o FPM somou R$ 41,5 bilhões, o que indica redução de 4,61%, desconsiderando a inflação, em relação aos R$ 44,5 bilhões acumulados nos primeiros cinco meses de 2019. Do total, 2.454 Municípios de coeficientes 0,6 ficarão com R$ 850 milhões, ou seja 44% do montante; e as 166 prefeituras de coeficientes 4,0 dividirão R$ 550 milhões, ou seja, 12,81%.

É quase certo que a queda do fundo se manterá nos próximos meses, sinaliza o presidente da CNM, Glademir Aroldi. O que demonstra a importância do Congresso Nacional aprovar a complementação da União ao fundo até o final do ano. Aroldi se refere à Medida Provisória (MP) 938/2020, como forma de Apoio Financeiro, que propõe garantir aos governos municipais os valores recebidos em 2019.

Em mensagem enviada aos prefeitos, Aroldi explicou que essa redução será compensada pelo governo federal em junho, por meio do auxílio já sancionado. O levantamento da CNM apresenta os valores destinados aos Municípios, por coeficientes e por Estado, lembrando que a gestão municipal deve se atentar aos 15% da saúde e ao 1% do Pasep.

Outras Notícias

Ângelo Ferreira promove adesivaço em Sertânia

Da Ascom Mais um adesivaço foi promovido pela campanha do prefeito Ângelo Ferreira (PSB), em Sertânia. Na manhã deste sábado (03), nas imediações do Banco do Brasil, região central da cidade, militantes e simpatizantes de diversas localidades pegaram o material para adesivar seus carros, motos, portas e janelas de suas residências.   “Hoje compareceram muito mais […]

Da Ascom

Mais um adesivaço foi promovido pela campanha do prefeito Ângelo Ferreira (PSB), em Sertânia. Na manhã deste sábado (03), nas imediações do Banco do Brasil, região central da cidade, militantes e simpatizantes de diversas localidades pegaram o material para adesivar seus carros, motos, portas e janelas de suas residências.  

“Hoje compareceram muito mais pessoas. É realmente muita alegria que a gente vê nas ruas. Uma campanha intensa e contagiante, uma receptividade espontânea da nossa militância, um sentimento que nos estimula a seguir caminhando e, com o apoio do povo, vamos continuar fazendo muito mais por Sertânia. A nossa população sabe o que é melhor para o seu futuro e esse sentimento de satisfação que presenciamos nos nossos eventos vamos responder com a continuidade do nosso trabalho e os avanços que nosso município ainda precisa”, disse Ângelo Ferreira. 

O adesivaço seguiu todos os protocolos de segurança devido à Covid-19, não teve aglomerações e os apoiadores participaram usando máscaras de proteção. Estiveram presentes o candidato a vice-prefeito, Antônio Almeida, vereadores e candidatos a vereadores.

Raquel Lyra apresenta investimentos realizados na infraestrutura do Estado durante seminário

A governadora Raquel Lyra participou, nesta quarta-feira (17), no Recife, do seminário “Construindo Caminhos para o Desenvolvimento”, com foco na infraestrutura econômica do Estado.  No evento, promovido pela Associação Atitude Pernambuco e pela Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), a chefe do Executivo apresentou ações dos primeiros 18 meses da gestão e destacou […]

A governadora Raquel Lyra participou, nesta quarta-feira (17), no Recife, do seminário “Construindo Caminhos para o Desenvolvimento”, com foco na infraestrutura econômica do Estado. 

No evento, promovido pela Associação Atitude Pernambuco e pela Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), a chefe do Executivo apresentou ações dos primeiros 18 meses da gestão e destacou que, somente no primeiro semestre de 2024, o governo já aportou R$ 1 bilhão em investimentos. 

“Para que Pernambuco possa voltar a crescer, gerar emprego e renda para a nossa gente e permitir que possamos melhorar a qualidade de vida da população, precisamos de investimento público. Garantimos, no primeiro semestre deste ano, um bilhão de reais já executado e liquidado, permitindo que tenhamos o maior investimento público dos últimos dez anos. Estamos trabalhando para que o segundo semestre seja ainda melhor, garantindo a retomada da capacidade de capital, a partir do que a gente tem feito, da organização das contas públicas, da busca de parcerias, empréstimos e financiamentos, além da parceria com o governo federal”, enfatizou Raquel Lyra.

Pernambuco recuperou importantes projetos estratégicos nos últimos meses, a exemplo da Ferrovia Transnordestina, da conclusão da dragagem do Canal Externo e da licitação da dragagem do Canal Interno de Suape, além dos mais de 800 quilômetros de rodovias recuperadas, com investimentos de R$ 1,5 bilhão. A expansão da oferta de gás natural pela Copergás, com plano de investimentos de R$ 986 milhões até 2029, e a chegada da empresa ao Sertão do Araripe também têm sido grandes iniciativas da gestão estadual.

Para o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Guilherme Cavalcanti, o evento é importante porque garante um Pernambuco mais competitivo. “Viemos trabalhar os desafios de curto prazo, mas também entender aqueles ativos que nos torna o destino com a melhor estrutura para investidores em toda a região Nordeste. Além disso, a conversa com o empresariado é um trabalho permanente feito pela própria governadora”, enfatizou o titular da pasta. 

Um dos palestrantes do seminário, o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo Bezerra, abordou a situação atual das ações tocadas pela pasta, além dos projetos para requalificação da malha viária pernambucana. “Apresentamos as principais obras que estão acontecendo em todo o Estado, as entregas que já foram realizadas e aquelas que estão próximas de serem entregues para a população, com a visão de que isso tem um impacto na sociedade e na economia”, frisou. 

De acordo com o presidente da Fiepe, Bruno Veloso, a infraestrutura é um pilar fundamental para o desenvolvimento das empresas. “Precisamos acompanhar, entender e fazer um fórum permanente de discussão para que assim possamos alavancar o nosso Estado, esse é o objetivo de todos. Precisamos não só levar nossas dores, mas também as soluções”, concluiu. 

Também participaram do evento o diretor-presidente de Suape, Marcio Guiot; o presidente da Associação Atitude Pernambuco, Guilherme Ferreira Costa; o superintendente do DNIT em Pernambuco, Bruno Bittencourt; o diretor de relações institucionais da Neoenergia, João Paulo Rodrigues; o presidente do Sindaçucar-PE, Renato Cunha; o representante do Grupo Moura, Paulo Sales; e a economista da Ceplan, Tânia Bacelar.

Eleições 2020: Garanhuns recebe encontro preparatório do PSB de Pernambuco

Terceira rodada acontece nesta terça-feira, no auditório da Codeam, reunindo representantes de todo Agreste Meridional O PSB de Pernambuco realiza, nesta terça-feira (05), o terceiro encontro Prosa Política – Eleições 2020, que tem o objetivo de preparar os seus pré-candidatos para o próximo pleito. O evento será na cidade de Garanhuns, a partir das 17h, […]

Foto: Douglas Fagner / PSB

Terceira rodada acontece nesta terça-feira, no auditório da Codeam, reunindo representantes de todo Agreste Meridional

O PSB de Pernambuco realiza, nesta terça-feira (05), o terceiro encontro Prosa Política – Eleições 2020, que tem o objetivo de preparar os seus pré-candidatos para o próximo pleito. O evento será na cidade de Garanhuns, a partir das 17h, reunindo representantes do Agreste Meridional. A atividade acontece na sede da Codeam. O encontro será realizado em todas as regiões do Estado nos próximos meses.

Na atividade, serão discutidos os temas A regularização dos órgãos partidários municipais, com a assessora partidária Patrícia Gomes, e Regras para as Eleições Municipais, com a especialista em Direito Eleitoral, Diana Câmara. Na ocasião, serão abordamos aspectos eleitoras como limites de gastos de campanha, do autofinanciamento e de candidaturas avulsas. Outro assunto de destaque é sobre o fim das coligações para cargos proporcionais, que deverão promover nova arrumação nas eleições do próximo ano.

Presidente estadual do PSB, Sileno Guedes destaca que o objetivo do evento é promover maior esclarecimento aos filiados sobre o pleito, deixando os socialistas preparados para Eleição do próximo ano a partir das novas diretrizes  aprovadas na última minirreforma eleitoral. “O cenário mudou. A disputa proporcional tem novos aspectos, o financiamento de campanha também é diferente nestas eleições municipais. É preciso estar atento às mudanças. As regras estão postas e precisam ser bem compreendidas. Por isso, vamos realizar a atividade em todas as regiões do Estado. O PSB chegará em 2020 preparado”, destaca Sileno Guedes.

Sertânia: Saúde recebe doações de material de higienização do Supermercado Avistão

A Secretaria de Saúde de Sertânia recebeu nesta sexta-feira (24) doações de materiais de higienização do Supermercado Avistão. Os insumos ajudarão no enfrentamento ao novo coronavírus e vão auxiliar nos trabalhos das equipes que atuam na linha de frente de combate da Covid-19. Foram doados 120 litros de álcool em gel e 10 caixas de […]

A Secretaria de Saúde de Sertânia recebeu nesta sexta-feira (24) doações de materiais de higienização do Supermercado Avistão.

Os insumos ajudarão no enfrentamento ao novo coronavírus e vão auxiliar nos trabalhos das equipes que atuam na linha de frente de combate da Covid-19.

Foram doados 120 litros de álcool em gel e 10 caixas de sabão em barra, que irão servir para a higienização das mãos, sendo essa uma das principais formas de prevenção da doença. Os materiais serão destinados as UBSFs e para o Hospital Maria Alice Gomes Lafayette.

A entrega foi feita na sede da Prefeitura de Sertânia e contou com a presença do prefeito Ângelo Ferreira; Chefe de Gabinete, Antonio Cajueiro Neto; gerente do Avistão, Francisco Serafim; e o funcionário do supermercado, Érickson Luan.

O Prefeito Ângelo Ferreira agradeceu o apoio da empresa, “Agradeço a sensibilidade do Supermercado Avistão. Essa ação mostra o quanto somos mais fortes quando unimos esforços. Certamente essa doação irá nos ajudar bastante e fará toda diferença para que a gente consiga prosseguir neste momento tão delicado”, disse.

PL cancela evento de filiação de Bolsonaro após ‘intensa troca de mensagens na madrugada’

A nota foi divulgada horas após Bolsonaro afirmar, durante viagem a Dubai, que ainda tem “muita coisa a conversar” com o presidente da legenda Agência O Globo O PL divulgou nota neste domingo (14) afirmando que o evento de filiação do presidente Jair Bolsonaro, previsto para ocorrer no dia 22, foi cancelado. De acordo com […]

A nota foi divulgada horas após Bolsonaro afirmar, durante viagem a Dubai, que ainda tem “muita coisa a conversar” com o presidente da legenda

Agência O Globo

O PL divulgou nota neste domingo (14) afirmando que o evento de filiação do presidente Jair Bolsonaro, previsto para ocorrer no dia 22, foi cancelado. De acordo com o texto, a decisão foi tomada “de comum acordo” entre Bolsonaro e o presidente da legenda, o ex-deputado Valdemar Costa Neto, “após uma intensa troca de mensagens na madrugada”.

A nota foi divulgada horas após Bolsonaro afirmar, durante viagem a Dubai, que ainda tem “muita coisa a conversar” com Valdemar e que o “casamento” com o PL poderia “atrasar um pouco”.

Bolsonaro e Valdemar reuniram-se no Palácio do Planalto na quarta-feira. Após o encontro, o presidente da legenda afirmou que a filiação estava definida e que uma cerimônia seria realizada no dia 22 de novembro, em Brasília. A informação, no entanto, não foi confirmada pelo Planalto.

Neste domingo, Bolsonaro disse ser “difícil” a filiação ocorrer no dia 22. “Eu acho difícil essa data de 22. Tenho conversado com ele, e estamos em comum acordo que podemos atrasar um pouco esse casamento para que ele não comece sendo muito igual os outros. Não queremos isso”.

Entre as questões a serem definidas com Valdemar estão “pautas conservadoras” e política externa, de acordo com o presidente:

“Temos muitas coisas a acertar ainda. Por exemplo; o discurso meu e do Valdemar nas questões das pautas conservadoras, nas questões de interesse nacional, na política de relações exteriores”.

Outro ponto que Bolsonaro disse que “não vai aceitar” é o apoio a um candidato do PSDB em São Paulo. O PL pretende apoiar a candidatura do vice-governador, Rodrigo Garcia, filiado ao partido:

“A gente não vai aceitar, por exemplo, São Paulo apoiar alguém do PSDB”, disse o presidente.