TCE recomenda aprovação, mas Câmara rejeita: há como evitar a inelegibilidade?

Serra Talhada confirmou mais um óbito pela doença

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta quinta-feira (10), foram notificados 430 novos casos de Covid-19, 579 recuperados e 1 novo óbito na região nas últimas 24h. 

Óbito

Serra Talhada registrou mais um óbito pela doença. Trata-se de paciente do sexo feminino, 101 anos, moradora do bairro Vila Bela. Comorbidades: HAS, Dislepidemia. Faleceu no dia 09/02/22, no Hospital Eduardo Campos. 

As dezessete cidades do Pajeú confirmaram novos casos. Foram 68 em Afogados da Ingazeira, 11 em Brejinho, 7 em Calumbi, 21 em Carnaíba, 38 em Flores, 35 em Iguaracy, 3 em Ingazeira, 29 em Itapetim, 4 em Quixaba, 17 em Santa Cruz da Baixa Verde, 9 em Santa Terezinha, 22 em São José do Egito, 117 em Serra Talhada, 9 em Solidão, 23 em Tabira, 11 em Triunfo e 6 em Tuparetama.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 47.931 casos confirmados, 44.047 recuperados (91,89%), 691 óbitos e 3.193 casos ativos da doença.

O presidente em exercício do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), desembargador Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, aceitou o pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender o prazo de resposta contra uma denúncia feita pelo MPF (Ministério Público Federal) no âmbito da Lava Jato.

A operação investiga doações efetuadas pela construtora Odebrecht ao Instituto Lula, a partir de uma denúncia recebida em 23 de outubro deste ano. As informações são do UOL.

“Efetivamente, não parece razoável transferir ao paciente [Lula] o ônus de se defender sem acesso a todo o acervo probatório integrante da denúncia, o qual, se não interessasse às partes, não deveria nem mesmo integrá-la”, afirmou Aurvalle.

O juiz federal Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, havia negado o pedido de suspensão do prazo em 17 de dezembro. O magistrado alegou que os acusados Antônio Palocci Filho e os executivos da Odebrecht Hilberto Mascarenhas Alves da Silva Filho e Alexandrino de Salles Ramos de Alencar apresentaram resposta à acusação. Enquanto isso, Lula e Paulo Tarciso Okamotto, presidente do Instituto Lula, optaram pelo prazo de 10 dias para a apresentação de respostas.

A defesa do ex-presidente petista encaminhou uma petição alegando que não localizou no processo o anexo 245, mencionado na denúncia, nem o acordo de colaboração premiada de Alexandrino de Alencar. Os documentos estavam sob sigilo inacessível às defesas, e por isso foi necessário que o juiz Bonat retirasse as restrições para que os documentos fossem lidos.

Os advogados de Lula pediram que todas as mídias com termos de colaboração e de depoimentos dos colaboradores, tanto acusados como testemunhas, fossem disponibilizados de forma virtual ou não presencial, em função da pandemia do coronavírus.

O pedido foi feito para a 13ª Vara, que determinou ao MPF juntar ao processo os termos dos requeridos e encaminhasse à vara federal “mídia contendo os vídeos dos acusados e das testemunhas colaboradores referentes a seus depoimentos tomados no âmbito de sua colaboração e que não estejam sob segredo, ou ainda, indicar em que processo estão disponíveis essas mídias”.

Na visão de Bonat, é inviável que todas as mídias sejam anexadas ao processo eletrônico por questões técnicas. “A pandemia tampouco é motivo para excepcionar essa regra, seja porque se trata de impossibilidade técnica, seja porque o acesso às dependências físicas da Justiça Federal é franqueado mediante agendamento e observando-se todos os protocolos de segurança e saúde oficialmente estabelecidos.”

Defesa de Lula impetra habeas corpus na véspera do Natal

A defesa do ex-presidente Lula impetrou ontem um habeas corpus no TRF-4 sob a alegação de que não foi disponibilizado nenhum registro audiovisual dos mais de 65 termos de colaboração premiada anexados como prova na investigação.

Os advogados solicitaram o deferimento da liminar para suspender a tramitação da ação penal até o julgamento do mérito do habeas corpus ou, como alternativa, que houvesse a interrupção do prazo para a resposta à acusação, que tinha como prazo o dia 7 de janeiro.

A liminar no TRF-4 aconteceu em regime de plantão judiciário. Aurvalle, que é vice-presidente no exercício da presidência do Tribunal, verificou ser incabível a suspensão do andamento de toda a ação penal até o julgamento do habeas corpus e optou por acatar o pedido da defesa de Lula.

O Blog PE Notícias recebeu com exclusividade a informação da União de Vereadores de Pernambuco (UVP), que se realizará a partir da próxima quinta-feira (21), indo até o domingo (23), o Congresso de Vereadores e Servidores de Câmara e prefeituras de Pernambuco. O evento será realizado em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú.

Serão quatro dias de programação intensa. Na quinta-feira (21) estão em pauta palestras e seminários com o advogado Dr. Geraldo; o representante da UVP jovem Mateus Leite e o vereador Cristiano Dantas.

Na sexta-feira (22), será a vez de palestra com o presidente da Amupe, José Patriota. No mesmo dia o secretário do Tribunal de Contas da União, em Pernambuco, Licol Maciel, fará apresentação para o parlamento estadual. Alberto Lessa será a terceira apresentação do dia representando a Controladoria Geral da União (CGU).

No sábado (23), a roda de debates será aberta pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ranilson Ramos. Na grande de programação ainda se fará presente a promotora de Justiça Fernanda Henriques da Nóbrega e para encerrar a grade a apresentação de Doutor Luiz Gallindo, da Associação Brasileira da Advocacia Municipalista (AMPE).

Parte da programação do domingo será voltada especialmente para as mulheres com palestras apresentadas por Adriana Lima (presidente da Câmara de Solidão), Perpétua Dantas, de Caruaru e da anfitriã Gal Mariano, vereadora de Afogados da Ingazeira. Ainda no domingo haverá palestra dom o representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PE), Dr. Roberto Leandro.

Este será o primeiro Congresso da UVP sob o comando de Léo do AR. Todas as câmaras dos 184 municípios de Pernambuco foram convidadas. Este é considerado um dos maiores eventos de vereadores do Estado, e seguirá todas as normas sanitárias.

Por André Luis

O Senador Jarbas Vasconcelos (MDB), usou a conta no Twitter para declarar apoio ao candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

Jarbas, crítico ferrenho do PT, em 2018 teve que engolir a volta do PT a Frente Popular de Pernambuco. Engoliu a aliança por respeitar a posição de que era importante para o PSB ter alinhamento com o PT e Lula no estado. Mas não digeriu.

Um momento memorável foi a sua contrariedade na hora de uma fota em que todos faziam o “L” de Lula, simbologia da expressão “Lula Livre”, mostrando a defesa da soltura e candidatura do ex-presidente.

Segundo Jarbas, Bolsonaro não é uma opção de voto. Leia abaixo a íntegra do que escreveu o senador:

“É momento de somar. É hora de fortalecer nossa democracia. Apesar das minhas críticas ao PT, repito nestas eleições o apoio dado ao partido em 2018. Bolsonaro não é uma opção pra mim. Temos formação, história e pensamentos opostos. Que possamos trabalhar na reconstrução do Brasil”.