TCE recomenda aprovação, mas Câmara rejeita: há como evitar a inelegibilidade?
Por André Luis
Na sessão desta terça (9), os vereadores da base da prefeita Márcia Conrado (PT), adversária política de Duque, rejeitaram as contas referentes ao exercício de 2019, mesmo com parecer prévio favorável — ainda que com ressalvas — do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE).
O placar foi de 13 votos contra e apenas quatro a favor da aprovação das contas, o que, na prática, pode tornar Duque inelegível com base na Lei da Ficha Limpa.
Sem se ater ao fato específico, getores com indicação de aprovação do TCE, mas rejeição das Câmaras podem garantir ainda assim o direito de disputar?
O esperiente e renomado advogado especialista no tema, Walber Agra, diz que em casos assim é necessário ao gestor recorrer à Justiça. “Há caminhos como a ação de anulação da decisão da Câmara para se obter uma liminar”, afirmou.
“A questão principal em casos assim não é dolo. É provar que não há vício inexorável. O dano provocado não é um dano com repercussão fulcral. Então, dependendo de sua defesa, de como isso for manejado, pode se reverter uma decisão assim”, afirmou Agra, sem se deter ao caso específico.
A presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, afirmou nesta sexta-feira (10) que “acha muito estranho” e “estarrecedora” a divulgação dos áudios da investigação da operação Lava Jato “no meio da campanha eleitoral”. Ontem foram revelados os áudios do depoimento do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, preso pela Polícia Federal por participação […]
A presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, afirmou nesta sexta-feira (10) que “acha muito estranho” e “estarrecedora” a divulgação dos áudios da investigação da operação Lava Jato “no meio da campanha eleitoral”.
Ontem foram revelados os áudios do depoimento do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, preso pela Polícia Federal por participação de um esquema milionário de desvio de dinheiro público, e do doleiro Alberto Youssef, que também participaria do esquema. Segundo Costa, três partidos se beneficiaram do esquema: PT, PMDB e PP.
“Sei que essas informações estão ainda sob sigilo e eu pedi essas informações, então eu acho muito estranho e estarrecedor que no meio da campanha eleitoral façam esse tipo de divulgação”, disse a presidente em entrevista coletiva no Palácio da Alvorada, em Brasília. “É muito importante que a gente não deixe uma coisa se misturar com a outra. Agora que não se use isso de forma leviana em momentos eleitorais porque nós não temos acesso a todas as informações.”
Em seu programa de rádio desta sexta-feira no horário eleitoral gratuito, o candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, explorou o escândalo da Petrobras. A propaganda de Aécio chamou Costa de “ex-presidente” da estatal, cargo que ele nunca ocupou.
Na entrevista, a presidente afirmou que não se pode acusar as pessoas citadas no depoimento sem provas.
“Nós vamos investigar todas as pessoas. Porque tem uma premissa nisso tudo. Em toda campanha eleitoral há denúncias, que não se comprovam e assim que acaba a eleição ninguém se responsabiliza por ela. Não se pode cometer injustiças. E não se pode ser resiliente com malfeitos, o que estamos fazendo é conversar com o servidor da Petrobras [Sergio Machado]. Quem está fazendo isso é ministro Edson Lobão, no sentido de esclarecer o que há e o que não há. Ninguém pode em sã consciência acabar com o direito de defesa”, disse a presidente.
Segundo o jornal “Folha de S.Paulo”, Dilma cogita demitir Machado da presidência da Transpetro, subsidiária da Petrobras no setor de logística. Machado foi indicado pelo PMDB e foi citado por Costa em seu depoimento, na quarta-feira (8), como uma das pessoas que participavam de irregularidades na estatal.
Questionada sobre se o PT participou do esquema, Dilma disse que o caso será investigado e que, se for comprovado, os responsáveis devem ser punidos. “Se o PT errou enquanto pessoas do partido erraram, elas têm de punidas. Se alguém errou tem que pagar”, declarou Dilma. “Qual é a diferença nossa? Nós investigamos. Eu não varro para baixo do tapete.”
Quem chega ao Pátio de Eventos Ana das Carrancas durante esses dias de festa no São João de Petrolina já sente a animação logo na entrada da cidade cenográfica ‘Vila São Francisco’, ao se deparar com um casal bem inusitado. Eles dançam e interagem com o público, além de puxar as quadrilhas com os visitantes […]
Quem chega ao Pátio de Eventos Ana das Carrancas durante esses dias de festa no São João de Petrolina já sente a animação logo na entrada da cidade cenográfica ‘Vila São Francisco’, ao se deparar com um casal bem inusitado. Eles dançam e interagem com o público, além de puxar as quadrilhas com os visitantes a cada noite.
Tipicamente paramentados, os atores recifenses Mart Júpiterquest e Anitson Monique que participam pela segunda vez do evento fazendo esse trabalho de animação, preferem ser chamados de ‘prefeito’ e ‘primeira-dama’ e convidam a todos os visitantes a dançar o tradicional forró pé-de-serra e a conhecer o espaço da vila cenográfica.
“Tem sido um prazer, muito divertido e enriquecedor fazer esse trabalho. A nossa missão é de ativação, nós ativamos a festa num formato de Stand Up Comedy, com bom humor e brincadeiras atraímos o público que chega por aqui e explicamos como funciona a dinâmica, através da ludicidade, informamos que existe uma quermesse com distribuição de prêmios e convidamos o público a interagir dançando quadrilha com o trio pé-de-serra tocando o típico forró”, explicou Mart.
O casal promete garantir a festa na vila cenográfica até este domingo (23), último dia do São João de Petrolina 2019.
A diretoria do SINTET, Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Tuparetama enviou edital de convocação ao blog divulgando a chamada para as eleições que irão compor a nova Diretoria e Conselho Fiscal da entidade Fiscal para o quadriênio 2020/2023. Leia íntegra do edital: Edital de Convocação – Eleições do SINTET O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de […]
A diretoria do SINTET, Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Tuparetama enviou edital de convocação ao blog divulgando a chamada para as eleições que irão compor a nova Diretoria e Conselho Fiscal da entidade Fiscal para o quadriênio 2020/2023. Leia íntegra do edital:
Edital de Convocação – Eleições do SINTET
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Tuparetama PE – SINTET, cumprindo normas estatutárias, convoca todos/as seus/suas associados/as, aptos e em pleno gozo de seus direitos, a participar das Eleições para a composição da Diretoria e do Conselho Fiscal da entidade Sindical para o Quadriênio 2020/2023, a serem realizadas conforme os dados que se seguem:
a) eleições: Dia 06 de novembro de 2019; Horário da Votação: Das 9h às 19h; Local: Sede do SINTET situada à Rua Monsenhor Rabelo, s/n, Centro – Tuparetama – PE.
b) prazo, local e horário para o registro das chapas: Até 04/10/2019, Local e Horário para o Registro das Chapas: Chapa para Diretoria do SINTET e Conselho Fiscal, serão inscritas na Sede do SINTET, das 8h às 12h junto à Comissão Eleitoral.
c) documentação para registro de chapas: 1- Requerimento com Nominata, Matrículas e Cargos; 2- Pleno gozo dos direitos estatutários; 3-Declaração de cada candidato, assinada com firma reconhecida autorizando a sua inscrição na Chapa Requerente.
E as chuvas continuam caindo na região do Pajeú. Na tarde de ontem (18) uma forte chuva caiu na cidade de Serra Talhada. Foram registrados 85,1 milímetros na Capital do Xaxado. Já nesta quarta, o município de Flores amanheceu com uma forte chuva, 63,7 milímetros registrados até o final da manhã desta quarta (19). Há […]
E as chuvas continuam caindo na região do Pajeú. Na tarde de ontem (18) uma forte chuva caiu na cidade de Serra Talhada. Foram registrados 85,1 milímetros na Capital do Xaxado. Já nesta quarta, o município de Flores amanheceu com uma forte chuva, 63,7 milímetros registrados até o final da manhã desta quarta (19).
Há localidades em que pequenos barreiros já acumularam bastante água aliviando o sofrimento de algumas comunidades.
Outros municípios registraram precipitações: Calumbi 23,2mm – Santa Cruz da Baixa Verde 32mm – Triunfo 61,5mm.
Uma diretriz partidária divulgada pelo Novo, na noite desta segunda-feira (08/03), indicou aos filiados que o partido passará a ser oposição do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). As informações são do Estado de Minas. De acordo com o comunicado, os parlamentares da sigla terão que votar de acordo com os princípios da própria […]
Uma diretriz partidária divulgada pelo Novo, na noite desta segunda-feira (08/03), indicou aos filiados que o partido passará a ser oposição do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). As informações são do Estado de Minas.
De acordo com o comunicado, os parlamentares da sigla terão que votar de acordo com os princípios da própria legenda e que seguirão de forma independente na Câmara dos Deputados, sem se aliar ao bloco de oposição.
Para justificar a decisão, o Partido Novo alegou que o “bolsonarismo, assim como o petismo, tem como propósito melhorar a vida de alguns às custas da maioria”. Além disso, a direção da legenda afirmou que, “após dois anos de governo, foi visto que o bolsonarismo pode causar tanto mal quanto o petismo”.
Para o Novo, o governo federal “abandonou” as pautas “essenciais para o cidadão”, como as reformas. Além disso, a sigla reprovou o estilo de comunicação de Jair Bolsonaro, classificando como “ofensiva”, citando como exemplos as falas contra o Congresso Nacional, o Poder Judiciário e o Sistema Eleitoral.
O Novo também citou a interferência de Bolsonaro no comando da Polícia Federal e o uso da máquina pública para produzir a defesa de familiares do presidente em processos.
A pandemia também foi lembrada pela direção do Novo para se afastar do governo Bolsonaro.
O partido disse que o presidente “divulgou medicamento não recomendado pelas autoridades sanitárias” e trocou diversas vezes o comando do Ministério da Saúde. A sigla também afirmou que o governo deixou de priorizar a compra de vacinas e o planejamento de imunização, “impactando na quantidade de óbitos e prolongando o período de incertezas ao postergar a retomada normal das atividades econômicas”.
Na sessão desta terça (9), os vereadores da base da prefeita Márcia Conrado (PT), adversária política de Duque, rejeitaram as contas referentes ao exercício de 2019, mesmo com parecer prévio favorável — ainda que com ressalvas — do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). 
Você precisa fazer login para comentar.