Destaque, Notícias

Walber Agra descarta irregularidade eleitoral em homenagem a Lula em desfile

Por André Luis

O advogado eleitoral Walber Agra, autor da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que resultou na inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), avaliou, ao Estadão, que a homenagem feita pela Acadêmicos de Niterói não apresenta elementos suficientes para responsabilizar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Justiça Eleitoral.

Segundo Agra, não estão configurados os requisitos necessários para caracterizar abuso de poder econômico ou político.

Para o jurista, a origem dos recursos envolvidos não seria majoritariamente federal, o que afastaria, em sua análise, eventual irregularidade sob esse aspecto.

O advogado também destacou que não identifica o requisito da gravidade, considerado essencial em ações dessa natureza. “Eu não vejo a questão elementar de abuso de poder econômico e político, porque a maior parte do dinheiro não é federal. Segundo, eu não vejo uma questão essencial que é a gravidade. E, terceiro, se houvesse isso, a participação do presidente foi periférica e não acrescenta nada a toda essa discussão”, afirmou.

Na avaliação de Agra, a presença de Lula no desfile foi “periférica” e não teria potencial para desequilibrar a disputa eleitoral deste ano, afastando, assim, a possibilidade de responsabilização no TSE com base nos elementos apresentados até o momento.

Outras Notícias

SJE: prefeitura anuncia quitação de folhas de professores aposentados e pensionistas

Na manhã dessa sexta-feira (09), a Prefeitura de São José do Egito quitou todas as folhas atrasadas dos professores aposentados e pensionistas do município, segundo nota ao blog. Segundo o Secretário de Finanças Augusto Valadares, a gestão desde o seu inicio não mediu esforços para realizar a quitação e colocar em dia toda folha. “Recebemos […]

Na manhã dessa sexta-feira (09), a Prefeitura de São José do Egito quitou todas as folhas atrasadas dos professores aposentados e pensionistas do município, segundo nota ao blog.

Segundo o Secretário de Finanças Augusto Valadares, a gestão desde o seu inicio não mediu esforços para realizar a quitação e colocar em dia toda folha.

“Recebemos da gestão anterior duas folhas atrasadas referentes ao mês de dezembro e o 13º salario de 2016, além de dívidas que chagavam a quase R$ 5 milhões. Agora conseguimos colocar em dia, depois de muito trabalho, esforço e planejamento. Estamos rigorosamente em dia”, garante  Augusto Valadares.

Foram quitadas as folhas dos aposentados e pensionistas dos meses de junho e julho além do retroativo relativo ao aumento dos professores do mês de janeiro de 2019 paga em parcela única, referente a sete meses do ajuste salarial de janeiro a julho.

Custódia: Gestão Fiscal de 2018 de Manuca é julgada regular com ressalvas 

Por André Luis Primeira mão A Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), realizada nesta terça-feira (29), analisou a Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Custódia para o exercício financeiro de 2018 do prefeito Emmanuel Fernandes de Freitas Góis, o Manuca. O processo, sob responsabilidade do relator Conselheiro Eduardo Lyra Porto, […]

Por André Luis

Primeira mão

A Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), realizada nesta terça-feira (29), analisou a Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Custódia para o exercício financeiro de 2018 do prefeito Emmanuel Fernandes de Freitas Góis, o Manuca.

O processo, sob responsabilidade do relator Conselheiro Eduardo Lyra Porto, teve como foco a avaliação do comprometimento da Despesa Total com Pessoal (DTP) em relação à Receita Corrente Líquida (RCL), bem como as medidas adotadas para retornar ao limite estabelecido. 

A análise realizada teve como objetivo verificar se a gestão fiscal da Prefeitura de Custódia estava em conformidade com as normas e limites estabelecidos, garantindo uma alocação responsável dos recursos públicos. O comprometimento da Despesa Total com Pessoal em relação à Receita Corrente Líquida é uma métrica crítica para avaliar a saúde financeira de uma administração municipal, garantindo que os gastos com pessoal não extrapolem limites prejudiciais à estabilidade financeira.

A decisão da Primeira Câmara, tomada de forma unânime, foi de julgar regular com ressalvas o processo de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Custódia referente ao exercício de 2018. O termo “regular com ressalvas” indica que, embora tenham sido identificadas algumas irregularidades ou pontos de preocupação, essas não foram suficientemente graves para resultar em sanções mais severas, como a aplicação de multas.

O processo de análise da gestão fiscal de municípios é essencial para garantir a responsabilidade no uso dos recursos públicos e a conformidade com as regras estabelecidas. A atuação do TCE-PE nesse âmbito é crucial para assegurar a integridade das operações financeiras municipais e a transparência perante a população.

Primeiras vacinadas do Pajeú vem de Afogados e Iguaracy. Serra Talhada inicia às 13h

A técnica em enfermagem de Afogados da Ingazeira Sandra Íris Alencar Santos foi a primeira pessoa vacinada contra COVID-19 no Sertão do Pajeú. Sandra tem 39 anos e atua profissionalmente no combate à pandemia desde março, tanto na UBS do Borges quanto na unidade de campanha dia, instalada no CER III e que é responsável […]

A técnica em enfermagem de Afogados da Ingazeira Sandra Íris Alencar Santos foi a primeira pessoa vacinada contra COVID-19 no Sertão do Pajeú.

Sandra tem 39 anos e atua profissionalmente no combate à pandemia desde março, tanto na UBS do Borges quanto na unidade de campanha dia, instalada no CER III e que é responsável pela testagem, orientação e acompanhamento clínico dos pacientes.

O prefeito Alessandro Palmeira acompanhou a vacinação e falou da alegria desse momento histórico para o Pajeú e o mundo. “Vivemos hoje um dia histórico para toda a humanidade. Demos início à aplicação de uma vacina que será a redenção da humanidade e é uma grande conquista da ciência e do SUS,” destacou Alessandro Palmeira. A primeira vacina foi aplicada às 9h45.

Sandra tem uma filha de dois anos e foi vacinada no dia do aniversário de sua mãe. “Estou muito contente em ter sido escolhida dentre os meus companheiros, que tanto tem se esforçado e trabalhado, desde o início da pandemia, de forma incansável, para salvar vidas,” afirmou Sandra Iris.

Nessa primeira etapa Afogados recebeu 686 doses da vacina contra o coronavírus, que serão destinadas inicialmente aos profissionais de saúde que estão na linha de frente de combate a covid e aos idosos que se encontram em abrigos. Na ocasião também Foi vacinado o primeiro médico do Pajeú: Dr. Mateus Vinicius Aragão que atua na unidade de campanha covid-19. Ele é clínico geral com especialização em psiquiatria.

Em Iguaracy, foi vacinada Dayse Rayane da Silva Santana Lima. Ela atua no Hospital de campanha e recebeu a primeira dose do imunizante com a presença do prefeito do município, Zeinha Torres e a Secretária de Saúde, Joauldeny Cavalcanti.

A Prefeitura de Serra Talhada informou que as primeiras doses da vacina contra a Covid-19 chegaram esta manhã ao município e estão sendo enviadas ao Setor de PNI, no Centro Municipal de Saúde. “Ao longo do dia vamos atualizando as informações à imprensa e população”, diz a  nota. Há pouco, informou que o início da vacinação começa às 13h.

Márcia Conrado assina ordem de serviço do CRAS do Vanete Almeida

Nesta segunda-feira (17), a prefeita Márcia Conrado, acompanhada de autoridades locais, assinou a ordem de serviço para a construção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no Residencial Vanete Almeida, em Serra Talhada. A obra beneficiará mais de 700 famílias, proporcionando acesso a serviços sociais e apoio à comunidade local. De acordo com a […]

Nesta segunda-feira (17), a prefeita Márcia Conrado, acompanhada de autoridades locais, assinou a ordem de serviço para a construção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no Residencial Vanete Almeida, em Serra Talhada. A obra beneficiará mais de 700 famílias, proporcionando acesso a serviços sociais e apoio à comunidade local.

De acordo com a prefeita Márcia Conrado, a criação do CRAS no bairro é uma medida importante para atender as necessidades da população. “A assinatura desta ordem de serviço é um passo importante para garantir que as famílias do Residencial Vanete de Almeida tenham acesso aos serviços sociais necessários, com o objetivo de promover mais qualidade de vida e dignidade a todos”, destacou a prefeita.

Além do CRAS, Márcia já anunciou a construção de uma escola e uma creche, que contribuirão para a educação das crianças da região. A localidade também foi beneficiada com o asfaltamento das ruas, melhorando o acesso e a mobilidade dos moradores. A entrega das casas está prevista para o primeiro semestre deste ano, o que permitirá uma maior integração dos serviços à população.

Marcio Oliveira, secretário de Assistência Social e Cidadania, ressaltou a relevância da obra para a população local. “O CRAS no Residencial Vanete de Almeida oferecerá suporte essencial para as famílias, com acesso a serviços de assistência social e apoio contínuo. Este projeto representa um avanço na construção de uma infraestrutura social para a comunidade”, afirmou o secretário.

Pesquisa BTG/FSB: Lula lidera com 41%; Bolsonaro tem 32%, e Ciro, 9%

Pesquisa BTG/FSB divulgada hoje aponta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como líder na disputa presidencial, com 41% das intenções de voto. O atual presidente Jair Bolsonaro (PL), vem em segundo lugar, com 32%, no cenário principal com 12 pré-candidatos. O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) aparece na terceira posição, com 9%. Esse resultado […]

Pesquisa BTG/FSB divulgada hoje aponta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como líder na disputa presidencial, com 41% das intenções de voto.

O atual presidente Jair Bolsonaro (PL), vem em segundo lugar, com 32%, no cenário principal com 12 pré-candidatos.

O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) aparece na terceira posição, com 9%. Esse resultado é para o levantamento estimulado, quando os entrevistados recebem uma lista prévia de nomes de pré-candidatos.

O ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB) e o deputado federal André Janones (Avante) têm 3%; a senadora Simone Tebet (MDB) e Vera Lúcia (PSTU), 1%; José Maria Eymael (DC), o empresário Felipe D’Ávila (Novo), Sofia Manzano (PCB), o deputado federal Luciano Bivar (União Brasil) e Leonardo Péricles (UP) não pontuaram.

Considerando a margem de erro, que é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, todos esses pré-candidatos estão tecnicamente empatados.