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Custódia: Gestão Fiscal de 2018 de Manuca é julgada regular com ressalvas 

Por André Luis

Por André Luis

Primeira mão

A Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), realizada nesta terça-feira (29), analisou a Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Custódia para o exercício financeiro de 2018 do prefeito Emmanuel Fernandes de Freitas Góis, o Manuca.

O processo, sob responsabilidade do relator Conselheiro Eduardo Lyra Porto, teve como foco a avaliação do comprometimento da Despesa Total com Pessoal (DTP) em relação à Receita Corrente Líquida (RCL), bem como as medidas adotadas para retornar ao limite estabelecido. 

A análise realizada teve como objetivo verificar se a gestão fiscal da Prefeitura de Custódia estava em conformidade com as normas e limites estabelecidos, garantindo uma alocação responsável dos recursos públicos. O comprometimento da Despesa Total com Pessoal em relação à Receita Corrente Líquida é uma métrica crítica para avaliar a saúde financeira de uma administração municipal, garantindo que os gastos com pessoal não extrapolem limites prejudiciais à estabilidade financeira.

A decisão da Primeira Câmara, tomada de forma unânime, foi de julgar regular com ressalvas o processo de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Custódia referente ao exercício de 2018. O termo “regular com ressalvas” indica que, embora tenham sido identificadas algumas irregularidades ou pontos de preocupação, essas não foram suficientemente graves para resultar em sanções mais severas, como a aplicação de multas.

O processo de análise da gestão fiscal de municípios é essencial para garantir a responsabilidade no uso dos recursos públicos e a conformidade com as regras estabelecidas. A atuação do TCE-PE nesse âmbito é crucial para assegurar a integridade das operações financeiras municipais e a transparência perante a população.

Outras Notícias

Flávio Leandro, de “Chuva de Honestidade”, na Quarta com Live

O cantor, poeta e compositor Flávio Leandro é o convidado da nossa Quarta com Live. Será nesta quarta às 19h no Instagram do blog. Flávio é um dos maiores nomes do forró autêntico da atualidade. Mas lutou muito. Começou a compor desde cedo, ao 13 anos, com fortes influências dos amigos. Seu primeiro CD Travessuras, foi lançado em […]

O cantor, poeta e compositor Flávio Leandro é o convidado da nossa Quarta com Live. Será nesta quarta às 19h no Instagram do blog.

Flávio é um dos maiores nomes do forró autêntico da atualidade. Mas lutou muito. Começou a compor desde cedo, ao 13 anos, com fortes influências dos amigos.

Seu primeiro CD Travessuras, foi lançado em 1997. Lançou em 2000 o CD Brasilidade, que mescla forrós pé-de-serra. E no ano seguinte, lançou mais um disco, dessa vez de forma acústica e posteriormente o CD Forró Iluminado.

Emplacou várias músicas de diversos artistas como, Elba Ramalho, Flávio José, Jorge de Altinho, entre outros.

Flávio é autor uma das músicas mais cercadas de debate,  seja pela  letra atualíssima,  denunciando a indústria da seca, seja pelo uso por políticos até no plano nacional sem autorização: Chuva de Honestidade.

Recentemente,  Flávio Leandro voltou a reclamar do uso sem autorização.  “Mais uma vez venho mostrar minha indignação pela utilização sem autorização de Chuva de Honestidade por políticos medíocres e oportunistas.  Ponto!”

Flávio esteve participando ano passado da programação dos 60 anos da Rádio Pajeú.  Sertanejo de Bodocó,  se identifica com a região.  Ele também fala dos impactos da pandemia do novo coronavirus para a classe artística.

Participe: para perguntas, você já pode interagir pelo WhattsApp (87) 9-9600-7297. Faça sua pergunta ao poeta a partir de hoje!

Zeca Cavalcanti defende vaquejada com segurança

Uma manifestação contra a proibição das vaquejadas reuniu na terça-feira (25), na Esplanada dos Ministérios, vaqueiros vindos de diversos estados do País. Para o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB-PE), natural de Arcoverde, no Sertão do Moxotó, em Pernambuco, a vaquejada faz parte da história das famílias de milhares de sertanejos de todo o Nordeste. Cerca de 700 caminhões […]

thumbnail__dsc8873Uma manifestação contra a proibição das vaquejadas reuniu na terça-feira (25), na Esplanada dos Ministérios, vaqueiros vindos de diversos estados do País. Para o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB-PE), natural de Arcoverde, no Sertão do Moxotó, em Pernambuco, a vaquejada faz parte da história das famílias de milhares de sertanejos de todo o Nordeste.

Cerca de 700 caminhões de transporte de animais e 6 mil pessoas estiveram a Brasília para a manifestação segundo a organização do evento. Foram 2 mil animais, principalmente cavalos.

Além de ser um elemento cultural para muitos nordestinos, a prática a vaquejada é uma forte geradora de riquezas, empregos que beneficiam mais de 700 mil pessoas direta e indiretamente, movimentando mais de R$ 600 milhões por ano, ressaltou Zeca Cavalcanti para quem o esporte não pode ser considerado ilegal diante do alcance cultura e econômico que representa para o povo nordestino.

Zeca ressaltou ainda que a prática mudou muito ao longo dos anos com cuidados sendo tomados para evitar maus-tratos aos animais. Ele também lembrou a ação do Ministério Público em Pernambuco que formaliza Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) definindo claramente todos os cuidados que os promotores e praticantes da vaquejada tem que ter com os animais envolvidos na prática esportiva.

No último dia 6, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional uma lei do Ceará que regulamentava a vaquejada no estado. Com o entendimento do STF, a prática passou a ser considerada ilegal, relacionada a maus-tratos de animais.

Para o deputado federal Zeca Cavalcanti, a preocupação com os cuidados com os animais é justo e necessário, mas também precisamos pensar nas pessoas envolvidas com a prática que além de gerar empregos envolve toda uma cultura, raiz, criação para milhares de nordestinos.

SJE: Secretário de Educação acompanha primeiro dia de ano letivo

O Secretário de Educação de São José do Egito,  Henrique Marinho, acompanhou de perto a volta das aulas presenciais nas escolas da rede municipal de ensino, nesta segunda (21). A diretora geral de ensino do município, professora Selma Leite, acompanhou o secretário nas visitas. As aulas presenciais retornaram em São José do Egito nesta segunda […]

O Secretário de Educação de São José do Egito,  Henrique Marinho, acompanhou de perto a volta das aulas presenciais nas escolas da rede municipal de ensino, nesta segunda (21).

A diretora geral de ensino do município, professora Selma Leite, acompanhou o secretário nas visitas.

As aulas presenciais retornaram em São José do Egito nesta segunda (21), seguindo todos os protocolos para controle da pandemia de covid-19, segundo nota.

A equipe técnica da Secretaria de Educação também iniciou nesta segunda (21) as visitas nas instituições para acompanhar o desempenho pedagógico dos alunos.

Danilo abre sabatinas na Pajeú e reafirma críticas a Sandrinho. “O que recebeu mais recursos e menos fez”

O candidato do PSD à Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões, foi o convidado do Debate das Dez de hoje. Por pouco mais de uma hora, Simões defendeu oxigenação na máquina pública e no modelo de gestão, condenando o atual prefeito Sandrinho Palmeira. Em linhas gerais, defendeu que a gestão Sandrinho seria a mais […]

O candidato do PSD à Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões, foi o convidado do Debate das Dez de hoje.

Por pouco mais de uma hora, Simões defendeu oxigenação na máquina pública e no modelo de gestão, condenando o atual prefeito Sandrinho Palmeira. Em linhas gerais, defendeu que a gestão Sandrinho seria a mais limitada das que passaram com a marca da Frente Popular, se comparadas com Orisvaldo, Giza Simões, Totonho Valadares e José Patriota.

Um exemplo dado foi o de recursos que chegaram ao município. Afirmou que Patriota no primeiro ano de governo teve receita de quase R$ 70 milhões (em valores atualizados, seriam R$ 117 milhões), contra R$ 152 milhões arrecadados pelo governo Sandrinho em 2023. Isso desmontaria a alegação de falta de recursos.

Danilo ainda questionou contratados do município que segundo ele recebem e sequer trabalham. “Ganham apenas para dizer que o apoiam ou vão para os eventos do prefeito”.

Deu exemplo para afirmar que há desperdício de recursos públicos da locação de uma van por R$ 300 mil. “Esse valor dava pra comprar a van”, reclamou.

Disse que até junho a gestão arrecadou até R$ 530 milhões. Sobre praças, disse que houve gastos que sugerem valor acima do custo real como nas do Cemitério (R$ 300 mil) e São Francisco (R$ 1,5 milhão).

Ele sinalizou a instalação de quatro diretorias regionais nos bairros para escuta permanente da população. Também que há inversão de prioridades. “Vou priorizar sanemaneto e calçamento na rua do pobre”.

Sobre esportes, prometeu apoiar o Afogados da Ingazeira FC, mas com o compromisso de no futuro o clube ser autosuficiente e ter contrapartidas como uma escolinha de futebol.

Em determinado momento, sugeriu que Sandrinho teria copiado parte de seu plano de governo, por registrá-lo depois.

Outro tema foi da rediscussão da utilização do Pátio da Feira. ele defende que o espaço seja rediscutido para receber eventos culturais. E que o Mercado Público seja requalificado.

Danilo disse ser “um orgulho” estar identificado também como Danilo de Giza, mas que escolheu usar Danilo Simões por ter identidade própria. Sobre Zé Negão, defendeu a presença em seu palanque e disse que pessoas próximas a ele, se tiverem perfil, serão aproveitadas na gestão. “Será eleito vereador”, sentenciou.

Sandrinho fez uma pergunta ligada à conquista do prêmio Band Cidades Excelentes, por avanços na saúde. Danilo respondeu que o prêmio é importante, mas que de 2022 pra cá a saúde piorou, com base no índice IGMA, que baliza o prêmio. “Em 2023, a nota foi pior que em 2020”, disse. Em 2020, era 67,24. Agora, em 2023, 61,08. “Caiu 5,7% praticamente”. E criticou a falta de resolutividade na atenção básica.

Assista como foi:

Oposição discute mobilidade no Estado

Vereadores e deputados estaduais das bancadas de oposição à Prefeitura do Recife e Governo do Estado encontram-se pela segunda vez a e de hoje para planejar uma agenda de ações conjuntas de fiscalização, cobranças e propostas às gestões Geraldo Julio (PSB), na capital, e Paulo Câmara (PSB), no Estado. O encontro acontece no escritório político […]

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Vereadores e deputados estaduais das bancadas de oposição à Prefeitura do Recife e Governo do Estado encontram-se pela segunda vez a e de hoje para planejar uma agenda de ações conjuntas de fiscalização, cobranças e propostas às gestões Geraldo Julio (PSB), na capital, e Paulo Câmara (PSB), no Estado. O encontro acontece no escritório político do líder da oposição na Câmara do Recife, vereador Jurandir Liberal (PT), na Rua do Príncipe, 225, a partir das 16h30.

Na ocasião, será formulado um roteiro de audiências públicas e sessões especiais nas duas Casas Legislativas. A primeira delas já está marcada e acontece nesta quinta-feira (21), na Alepe, quando vereadores e deputados tratam da situação das obras de mobilidade urbana na Região Metropolitana.

Formada por 10 vereadores e 12 deputados estaduais, as bancadas oposicionistas também já decidiram que vão articular encontros com parlamentares de outras câmaras municipais da RMR para tratar de ações integradas.

Silvio Costa Filho complementa dizendo que o evento Pernambuco de Verdade, que está sendo preparado pela Bancada de Oposição da Alepe, também dará a oportunidade para que os deputados encontrem vereadores e lideranças políticas de todas as microrregiões de Pernambuco.

“Além de nos dar oportunidade de ouvir a população, teremos como saber dessas lideranças que contribuições poderemos dar na Assembleia para o encaminhamento de soluções que dependem em grande parte da nossa atuação”, informa.