Viva João Paraibano!

Todas as prestações de contas esperadas pelo TCE para a última semana foram entregues dentro do prazo, com exceção de três casos, enviadas com poucas horas de atraso. 

Ao total, foram realizadas 941 prestações de contas de 2021 relativas a órgãos dos municípios e do Estado.

Para os órgãos da esfera estadual, o prazo venceu na última quarta-feira (30) e eram esperados 119 envios. Na esfera municipal, 822 prestações de contas que deveriam ser realizadas até o último dia 1, após uma prorrogação de 24h, também foram tempestivas.

A prestação de contas do Governo do Estado também foi entregue no prazo, que ocorreu nesta segunda-feira (4), quando se completaram 60 dias após a primeira sessão legislativa do ano.

Por fim, as empresas públicas e sociedades de economia mista, tanto do âmbito estadual como municipal, têm até o dia 16 de maio para realizar o envio das informações.

O cidadão que se interessar em conhecer detalhes das prestações de contas apresentadas pelos gestores pode ter acesso aos dados por meio do site do Tribunal de Contas. Todas as informações e documentos contábeis e financeiros estão disponibilizados para consulta. O acesso pode ser feito clicando aqui.

RETIFICAÇÃO

A partir do encerramento do prazo de entrega, os gestores têm 10 dias corridos para solicitar a retificação de documentos e/ou informações enviadas na prestação de contas. Para isto, devem seguir as orientações do manual do processo eletrônico e-TCEPE clicando aqui.

PENALIDADES

O envio de dados falsos e a omissão de informações poderão levar à aplicação de multa ao gerenciador de sistema e ao representante legal dos órgãos públicos, que respondem solidariamente pelas falhas. 

No caso do não envio da prestação, o TCE determina às autoridades competentes instauração de Tomada de Contas Especial para garantir a disponibilidade das informações.

Foi revoltante o relato do marido de Eva Beatriz Nogueira, que morreu na noite da última quinta-feira, após uma sequência de erros sem justificativa lógica da Central de Regulação do Estado.

Segundo Diego Matheus ao Debate das Dez do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, depois de dar entrada quinta cedo na unidade, por volta das 8 horas ela foi transferida para o hospital Inácio de Sá, em Salgueiro, sem nenhuma condição clínica de abrigar uma grávida de 28 semanas. Eva sofria de trombofilia, o que obrigava a transferência para uma unidade de referência. Foi para uma sem referência alguma.

Tentaram o Hospital e maternidade Santa Maria, em Araripina. Ouviram que só poderiam receber Eva com o aval da Central de Regulação.

De pouco mais de meio dia até cinco da tarde, acreditem, ela ficou aguardando que a Central de Regulação atendesse um chamado da unidade. Pasmem, cinco horas depois a Central de Regulação finalmente atendeu após o motorista da ambulância (isso mesmo) perder a paciência e ligar do próprio aparelho. Com o númerro diferente, a central atendeu. Tarde demais.

Com senha para o Barão de Lucena em Recife, a sete horas e 512 quilômetros da chance que tinha, depois de rodar 182 quilômetros sem justificativa lógica, correndo contra o tempo, Eva não resistiu. Com 40 graus de febre e em choque, foi atendida às pressas no Hospam, de Serra Talhada, após solicitação desesperada da profissional que a acompanhava. O Hospam também não é unidade para casos de bebês com 28 semanas. Ainda assim, havia dois obstetras e um neonatologista. “Improvisamos uma UTI neonatal aqui no Hospam. Mas ela infelizmente não resistiu e morreu na maca”, revelou o diretor Leonardo Carvalho. O Hospam não é unidade de alto risco, e sim de risco habitual.

Após a tragédia, a criança conseguiu uma vaga na mesma unidade que chegou a negar uma senha antes. Está internada lá e passa bem. “Deus me deu força com ela para estar aqui hoje, primeiro, para exaltar o Hospam por tudo que fez pra salvar ela e minha filha e segundo, para perguntar: porqe tranferiram ela pra Salgueiro sabendo que não tinha estrutura para ela ou para o bebê? Ela estava jogada em cima de uma maca por cinco horas. Foi o fator principal, essa tranferência pra Salgueiro. Às três da tarde ela mandou uma mensagem para mãe dizendo estar jogada numa maca e muito fraca. Ela ficou cinco horas jogada numa maca”, disse, aos prantos.

Fontes médicas e de gestão na área ouvidas pelo blog também concordam com Diego. Taxam de absurda a decisão da Central de Regulação de transferí-la para Salgueiro e não logo para o Recife. O Secretário de Saúde de Afogados e presidente do Conasems, Arthur Amorim, diz que levará o tema à secretária Zilda Cavalcanti. “Estou sem nem conseguir entender a morosidade da rede que propomos acontecer. Amanhã tenho reunião com ela às 10h. Não podemos aceitar isso da maneira que aconteceu”, lamenta.

O caso  também  prova a necessidade de instalação de uma maternidade de alto risco. Unidades como o regional Emília Câmara e Eduardo Campos tem estrutura pra isso.

Pix solidário: Um pix solidário foi criado para ajudar a família de Eva Beatriz Nogueira da Silva, a jovem que morreu após negligência da Central de Regulação, ao esperar horas por uma transferência para uma unidade de referência de partos de alto risco.

A bebê se chamará Eliza Beatriz, em homenagem à mamãe que faleceu. O pix é para ajudar com custos de deslocamento e primeiras ações para a criação da bebê em um momento tão difícil.

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A Avenida Antônio Japiassu, no centro de Arcoverde, virou um mar de gente, nesta quarta-feira (24), no Dia “D” de combate ao Aedes Aegypti. A mobilização contou com milhares de pessoas das escolas públicas municipais e estaduais, representantes de associações de moradores, Sesc, Rotary, Maçonaria, igrejas Católica, Batista e evangélicas, Polícia Militar, Compesa, profissionais de saúde e da assistência social, bombeiros entre outros.

Sob a organização da Comissão de Combate ao Aedes Aegypti de Arcoverde, o evento teve como proposta conscientizar a população para que cada uma busque e elimine os focos dentro de sua própria residência e que peçam a parentes, amigos e vizinhos, que façam a mesma coisa.

“Estamos muito satisfeitos com resultado. A sociedade civil organizada atendeu nosso chamado. Eles mostraram força, organização e acima de tudo cidadania, buscando o bem comum e a saúde para todos.”, declarou a secretária municipal de Saúde, Andreia Karla.

A prefeita Madalena Britto puxou a caminhada ao lado do vice-prefeito Wellington Araújo, de todo seu secretariado, vereadores, autoridade locais e do autor da ideia do Dia “D”, Padre Adilson Simões.

Ao final da caminhada o Vigário comandou o culto ecumênico, que foi celebrado também por outros padres e pastores, no Bandeirante. Foi um momento de oração e louvor para os enfermos, mas principalmente para alertas toda cidade a se proteger contra o mosquito que transmite a Dengue a Chincungunya e a Zica.

“A luta é de todos nós, sabemos que a prevenção ainda é o melhor caminho”, disse a prefeita no final do evento que ficou para história de Arcoverde.

Para a secretaria de Saúde o trabalho continua. A partir de 02 de março cronograma do de limpeza começa pelo Boa Esperança, seguido do JK, Cidade Jardim, Cohab II e Varaneio. Veja a relação dos locais por onde passará mais uma Força Tarefa de combate ao mosquito:

Cronograma

02 de Março: Boa Esperança;

03 de Março: JK;

04 de Março: Cidade Jardim;

05 de Março: Cohab II e Veraneio;

06 de Março: Fundação Terra;

07 de Março: Vila da Rodoviária;

08 e 09 de Março: Rua Leonardo Arcoverde à Gonçalves Maia;

10 e 11 de Março: Imagel

12 e 13 de Março: São Miguel;

14 e 15 de Março: São Geraldo;

16 de Março: Boa Vista;

17 de Março: Cohab I;

18 de Março: Serrano/ Cruzeiro;

19 de Março: Cardeal e Olho D’água;

20 de Março: Por do Sol;

21 e 22 de Março: Centro.

Carta assinada por mais de 200 economistas, incluindo banqueiros e ex-presidentes do Banco Central, aponta que é ilusório imaginar a economia em alta com a pandemia em descontrole. 

El Pais/Brasil

Centenas de economistas e banqueiros do Brasil assinaram uma carta neste final de semana em nome de medidas mais robustas para combater a pandemia do coronavírus que assola o mundo e no qual o Brasil é um dos países mais castigados. 

Assinada por nomes como Pedro Malan, Affonso Celso Pastore, Armínio Fraga e Ilan Goldfajn – todos ex-presidentes do Banco Central em diferentes Governos – a carta cobra respeito ao país, à ciência e a uma boa gestão do Governo. Também sugere o lockdown e uma ação nacional coordenada para estancar o quadro de deterioração que o país vive. 

Os signatários tocam num ponto nevrálgico que abriu um eterno campo de batalha no Brasil liderado pelo presidente Jair Bolsonaro. A ideia de que medidas de contenção da covid-19 afetariam o desempenho econômico e iriam prejudicar ainda mais a vida da população. 

“A controvérsia em torno dos impactos econômicos do distanciamento social reflete o falso dilema entre salvar vidas e garantir o sustento da população vulnerável”, diz a extensa carta endossada pelos especialistas. 

“Na realidade, dados preliminares de óbitos e desempenho econômico sugerem que os países com pior desempenho econômico tiveram mais óbitos de covid-19. A experiência mostrou que mesmo países que optaram inicialmente por evitar o lockdown terminaram por adotá-lo, em formas variadas, diante do agravamento da pandemia”, apontam os economistas, citando o caso do Reino Unido.

Pérsio Arida, sócio do banco de investimento BTG e Pedro Moreira Salles, co-presidente do Conselho de Administração do banco Itaú, assinaram a carta. Neste domingo, foi a vez de Roberto Setúbal, também co-presidente do Conselho de Administração do Itaú, endossar o documento, que será encaminhado formalmente aos presidente do Supremo Tribunal Federal, ao Ministério da Economia, e à presidência da Câmara e do Senado.

A falta de confiança e a imprevisibilidade da situação da saúde no Brasil atrasa a recuperação econômica, reforça o texto. “Logo, não é razoável esperar a recuperação da atividade econômica em uma epidemia descontrolada.” Programas de apoio a vulneráveis se fazem necessário neste momento, e o auxílio emergencial é mencionado com um apoio importante ao qual se recorreu no ano passado. “Enquanto a pandemia perdurar, medidas que apoiem os mais vulneráveis, como o auxílio emergencial, se fazem necessárias.” Leia aqui a íntegra da carta.