Violência em Serra Talhada é tema de discurso de Augusto César na Alepe

Quase duas mil pessoas segundo a organização participaram de uma caminhada de Armando Monteiro (PTB), candidato a governador pela coligação Pernambuco Vai Mais Longe, pelas ruas do bairro da Iputinga, no Recife, na manhã deste sábado (12).

Ao lado dos candidatos a vice, Paulo Rubem Santiago (PDT), ao Senado, João Paulo (PT), e de diversas lideranças políticas, Armando garantiu que vai ampliar a oferta de qualificação profissional e aumentar a geração emprego e renda para os jovens de Pernambuco. O dia do petebista começou com um café da manhã e uma visita ao Mercado de Casa Amarela, onde ouviu as demandas de comerciantes e da população da zona norte do Recife.

À população, Armando Monteiro reforçou seu compromisso com a educação e a qualificação profissional, destacando dois planos de ação. “Falar para o jovem é falar para o futuro, falar de esperança. Nosso compromisso se situa em dois planos: a educação profissional e a geração de emprego e renda”, declarou, ressaltando a sua experiência no comando do Sistema S, que congrega o Senai e o Sesi. O petebista frisou ainda políticas que foram implantadas no governo da presidente Dilma Rousseff (PT), como o Pronatec, que, até o final deste ano, terá matriculado mais de 8 milhões de brasileiros em cursos técnicos profissionalizantes gratuitos.

“O Pronatec foi fruto da parceria do Sistema S com o governo. Mais de 300 mil de pernambucanos puderam se matricular nesses cursos. Dirigi o Senai, me dediquei a esses temas. E o ex-presidente Lula, que é ex-aluno do Senai, me falou que a cidadania dele nasceu lá no Senai, quando ele fez um curso”, cravou Armando.

Heitor Scalambrini Costa*

Há muito várias vozes clamam pelo incentivo ao uso da energia solar fotovoltaica em território brasileiro. Principalmente pelo fato desta tecnologia estar em pleno desenvolvimento, alcançando patamares técnico-econômicos atrativos e compatíveis com outras fontes de energia utilizadas para geração de energia elétrica.

E também pelo fato de grande parte do país contar generosamente com quantidades expressivas do recurso solar, em particular o nordeste brasileiro.

Todavia obstáculos não faltaram e não faltam para que esta fonte de energia democrática, abundante, barata, e geradora de empregos locais, cresça no país. A ausência de políticas públicas é uma das maiores barreiras, assim como a atuação de “lobies” contrários as fontes renováveis.

Somente em janeiro de 2013 é que entrou em vigor a Norma Resolutiva (NR) 482/2012 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) – que estabeleceu regras para a micro e a mini-geração,  permitindo que consumidores possam gerar sua própria energia e trocar o excedente por créditos, dando desconto em futuras contas de luz –alavancando assim o uso desta fonte energética.

A resposta do consumidor diante deste modesto, mais importante incentivo foi surpreendente. Em 2019, o número de instalações bateu recorde, sendo mais de 92 mil conexões até o final de novembro, segundo informações  da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Foram quase 276 sistemas fotovoltaicos descentralizados instalados por dia no país e conectados à rede elétrica, que juntos somam uma capacidade instalada de mais de 1,1 Gigawatts (GW).  De usinas solares centralizadas, hoje o país dispõe de mais de 2,3 GW. Mesmo com este crescimento, ainda é irrisório a contribuição da energia solar fotovoltaica na matriz elétrica brasileira.

Desde 2013, ano em que a Aneel promulgou as regras da Geração Distribuída (GD), o segmento já registrou um crescimento acumulado de mais de 789.000%. O que evidência a busca do consumidor em encontrar uma  saída para o alto preço da energia no país, apostando na autogeração para economizar na conta de luz. Visto que hoje, segundo a Agência Internacional de Energia (AIE), o consumidor brasileiro paga a 3ª tarifa mais cara do planeta, o dobro da média mundial.

Assim é mais que evidente os obstáculos para o crescimento, e uma maior participação da eletricidade solar na matriz elétrica. O que depende para se transpor os obstáculos são políticas públicas mais agressivas voltadas ao incentivo da energia solar. Por exemplo: criação pelos bancos oficiais de linhas de crédito para financiamento com juros baixos, a redução de impostos tanto para os equipamentos como para a energia gerada, a possibilidade de ser utilizado o FGTS para a compra dos equipamentos, programa dirigido a agricultura familiar incentivando o uso do conceito agrofotovoltaico (produção de energia e alimento), e mais informação através de propaganda institucional sobre os benefícios e as vantagens da tecnologia solar.

Mas o que também dificulta enormemente, no que concerne a expansão da geração descentralizada, são as distribuidoras. São elas que administram todo o processo, desde a análise do projeto inicial de engenharia até a conexão com a rede elétrica. Cabe às distribuidoras efetuarem a ligação na rede elétrica, depois de um burocrático e longo processo administrativo realizado pelo consumidor junto à companhia, que geralmente não atende aos prazos estipulados pela própria ANEEL.

E convenhamos, as empresas que negociam com energia (compram das geradoras e revendem aos consumidores) não estão nada interessadas em promover um negócio que, afeta diretamente seus lucros. Isto porque o grande sonho do consumidor brasileiro é ficar livre, e não depender das distribuidoras com relação à energia que consome. O consumidor deseja é gerar sua própria energia.

Ai está o “nó” do problema que o governo não quer enfrentar, e que na prática acaba sendo “sócio” do lobby das empresas concessionárias, 100% privadas. Enquanto em dois dias instalam-se os equipamentos numa residência, tem de se aguardar meses para que a conexão na rede elétrica seja realizada.

Mais recentemente a ANEEL propôs uma consulta pública para a revisão da NR 482, retirando a isenção de encargos e impostos do setor da GD. Medida esta apoiada pelo Ministério da Economia, e de encomenda ao loby das concessionárias, representada pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (ABRADEE).  Se as novas regras forem aprovadas, equivalerá a onerar esta opção tecnológica para o consumidor gerar sua própria energia.

Assim nos parece que os pilares de regulação e fiscalização, que justificam a existência da ANEEL, estão sendo abandonados, tornando está agência um mero “puxadinho” da ABRADEE.

O que de fato se verifica é que a “política” energética brasileira vai na contramão das exigências do mundo contemporâneo, a reboque de interesses de grupos que vêem na energia um mero produto, mercadoria. Sem levar em conta os interesses da população.

Acordem, “ilustres planejadores” da política energética. A sociedade não aceita mais pagar pelos erros cometidos por “vossas excelências”. Exige-se mais democracia, mais participação, mais transparência em um setor estratégico, que insiste em não discutir com a sociedade as decisões que toma.

* professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco, graduado em Física – Unicamp, mestrado em Ciências e Tecnologia Nuclear – UFPE, doutorado em Energética – CEA/Université de Marseilhe-França.

O pré-candidato ao Governo de Pernambuco, Miguel Coelho, da União Brasil, segue sua agenda pelo Sertão de Pernambuco. Miguel cumprirá agenda em São José do Belmonte a partir das nove da manhã.

Em seguida, estará em Serra Talhada. Ele fala a aliados no Hotel São Cristóvão às 10h30. Na Capital do Xaxado, tem o apoio de nomes como Waldir Tenório, o vereador Zé Raimundo e o radialista Marquinhos Dantas.

Também está programada uma visita de cortesia à prefeita Marcia Conrado. À tarde, o pré-candidato a governador se reúne com o prefeito Zé Pretinho, de Quixaba. Em São José do Egito, visita à noite vereadores da oposição.

Este fim de semana,  Miguel Coelho reuniu um ex-prefeito, vereadores e outras lideranças do conhecido grupo Leão, que atualmente está na oposição em Salgueiro. O grupo reúne o ex-prefeito Clebel Cordeiro, o candidato a estadual Fabinho Lisandro, a ex-vice Paizinha Patriota, o presidente da Câmara, Agaeudes Sampaio, além de mais sete vereadores.

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) saiu do café da manhã em que a proposta de Reforma da Previdência (PEC 287) foi reapresentada, no Palácio da Alvorada, convicto de que, da forma como permanece, ela não receberá o apoio da sociedade e dificilmente será aprovada no Congresso Nacional. O parlamentar mantém o posicionamento contrário ao texto da reforma.

Para Tadeu, apesar de ter evoluído em pontos importantes, o Governo Federal comprometeu a reforma desde o primeiro momento, quando tentou impor medidas duras sem o devido debate com a sociedade. “Esta proposta já nasceu contaminada pela ausência de diálogo do governo e pelas tentativas do Palácio do Planalto em apressar a sua votação. Isto criou um ambiente negativo para a tramitação”, afirmou o parlamentar.

Tadeu avalia que os ajustes incorporados recentemente pelo relator da proposta, deputado Arthur Maia (PPS-BA), ainda que meritórios, não são capazes de atender aos anseios da população, que desde o início enxergou na PEC 287 uma forma de comprometer direitos sociais.

“No nosso entendimento, a proposta deveria ser retirada e reapresentada, com os devidos aperfeiçoamentos, abrindo-se um amplo debate, uma construção coletiva. Por isto, da forma como está, seja pelo procedimento, seja pelo mérito, não receberá nosso apoio”, reforçou.

O parlamentar reconhece que o texto apresentado no café da manhã tem avanços, como a diminuição da idade mínima de 62 anos para as mulheres e o novo tratamento, embora insuficiente, a policiais e professores, e a redução do tempo de contribuição para a aposentadoria integral, de 49 para 40 anos, mas aponta que medidas importantes deixaram de ser contempladas, como a estratificação da idade mínima para a aposentadoria, segundo a média de expectativa de vida das regiões do País.

Na comparação com janeiro de 2018, o primeiro mês de 2019 teve quase 2 mil Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs) a menos no Estado. A redução se deu em todas as modalidades criminosas, com destaque para diminuição significativa dos roubos a coletivos, com menor patamar desde outubro de 2014 

A série mensal de redução no número de roubos em Pernambuco chegou ao 17º mês consecutivo em janeiro de 2019. Com -22% em comparação com o mesmo período em 2018, o mês computou 6.717 Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs), contra os 8.655 notificados em janeiro do ano passado – uma diferença de 1.938 casos. Um destaque foi a queda no número de assaltos a ônibus: com 43 ocorrências, o mês passado ficou no mais baixo patamar desde outubro de 2014, quando a Secretaria de Defesa Social (SDS) havia contabilizado 37 investidas do tipo.

Em contraste com os 59 assaltos a coletivos verificados em janeiro de 2018, as estatísticas no mês correspondente de 2019 apresentaram diminuição de 27,12%. Um resultado que reflete o trabalho integrado das operativas da SDS na Força-Tarefa Coletivos, implantada em agosto de 2017 para fortalecer a prevenção e repressão a esse tipo de crime. Somente no mês passado, as polícias capturaram 15 acusados de assaltar ônibus no Estado.

Efetivamente, todas as categorias de CVP, e não apenas os roubos a coletivos, mostraram queda nas estatísticas compiladas pela SDS em janeiro de 2019. Entre as regiões pernambucanas, o Agreste acumulou a redução mais sensível: -29,71%, passando de 1.804 queixas em janeiro de 2018 para 1.268 no mês este ano. Sertão e Zona da Mata tiveram percentuais semelhantes de retração: -24,38% e -24,3%, respectivamente. Nos municípios sertanejos, as polícias contabilizaram 480 CVPs em janeiro de 2018, em contraposição aos 363 do mesmo mês em 2019. Já a região da Mata tinha registrado 823 casos e caiu para 623.

De igual maneira, o Recife manteve a sequência de queda nos roubos quando se estabelece um paralelo entre os janeiros de 2018 e 2019: -17,65%, saindo de 2.957 para 2.435. Na Região Metropolitana (excetuando-se a capital), os números retrocederam no patamar de -21,73%. Em dados absolutos, o total do mês baixou de 2.591 no ano passado para 2.028 no ano corrente.

O secretário de Defesa Social de Pernambuco, Antonio de Pádua, avalia que essas informações apontam que as políticas de segurança pública do Governo do Estado têm apontado numa direção acertada. “Estamos mantendo, no primeiro mês de 2019, a tendência verificada em todo o ano de 2018: a redução constante e sólida dos indicadores criminais em todo o Estado. Nesse cenário, algumas Áreas Integradas de Segurança (AIS) têm se destacado, a exemplo da AIS 6, que tem sede em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana. Nessa área, que engloba também o município de Moreno, as 541 ocorrências de CVP em janeiro de 2019 correspondem ao mais baixo número dos últimos 45 meses. E a AIS 12, cuja base fica em Vitória de Santo Antão, na Mata Norte, registrou 248 roubos no mês passado, o menor patamar desde fevereiro de 2016, ou seja, de 35 meses atrás. Esses são apenas alguns exemplos que demonstram que as estratégias traçadas de maneira integrada no Pacto pela Vida estão surtindo efeito. continuaremos nesse caminho visando proporcionar cada vez mais tranquilidade aos pernambucanos, em seu deslocamento, trabalho e atividades de lazer em locais públicos”, aponta.

Quando contrastamos os meses de janeiro deste ano e de 2018, as polícias conseguiram aumentar em 235% a recuperação de telefones móveis roubados em Pernambuco: passou de 169 apreensões para 566. Desde que o programa Alerta Celular foi criado pela SDS, com o intuito de cadastrar os IMEIs dos aparelhos e registrar casos de roubo ou furto, recuperaram-se 7.146 celulares.

Em relação aos roubos de aparelhos de telefonia móvel, a redução de ocorrências em janeiro de 2019 foi de 18,4%. As queixas registradas pelas delegacias tinham chegado, em janeiro de 2018, a 3.149, total que caiu para 2.567 neste mesmo mês em 2019.