Violência contra mulher: preso acusado de matar ex com 14 facadas no Pajeú

Carta Aberta aos advogados do Alto Pajeú

Prezados Colegas Advogados e Advogadas,

O exercício do mui digno múnus público da advocacia em nossa região há muito se mostra uma tarefa árdua e penosa, para não dizer desestimulante. Numerosos são os percalços extras que a categoria tem a transpor se comparados com a realidade dos companheiros de profissão de outras regiões do Estado de Pernambuco e do país.

A luta pela defesa das prerrogativas dos Advogados que coerentemente é estandarte de muitas e justas reivindicações nos mais diversos rincões do Brasil, para a realidade local não está sozinha no primeiro fronte.

A quase totalidade das cidades e comarcas que compõem a Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil de Afogados da Ingazeira é gravada pela precariedade e quase ausência de prestação jurisdicional. A carência de juízes efetivos e exclusivos, a insuficiência de servidores e a defasagem da estrutura física dos fóruns são apenas alguns fatores que, combinados, culminam com situação caótica vivenciada.

Caros colegas, antes mesmo de vindicarmos respeito às múltiplas prerrogativas são proeminentes a luta e o zelo pela efetividade da prestação jurisdicional na mesorregião do Alto Pajeú pernambucano.

É ilógico e inaceitável que comarcas com acervo de milhares de processos disponham de magistrados apenas um ou dois dias da semana; Que não contem com espaço físico necessário e que não possuam contingente suficiente de servidores. A luta pela criação e instalação de novas Varas na região deve ser um norte perseguido.

Contudo, conforme já asseverado, o Advogado não pode, mesmo diante de lamentável quadro, ver violadas suas prerrogativas, afinal se o Advogado é essencial para o funcionamento da Justiça, como desenvolver o exercício da profissão quando não há o mínimo necessário para tanto?

A paridade entre magistrados, membros do Ministério Público e advogados não deve ficar adstrita ao campo teórico, a despeito de desequilíbrio fulminante da balança da justiça.

O advogado militante está desprezado pelos demais poderes, órgãos e por vezes sua própria classe que, devido a sua inércia e descuido, acaba por enterrar os ideais que deveria perseguir.

O tratamento respeitoso, isonômico e adequado ao Advogado deve ser defendido de maneira ferrenha pelos representantes da classe, combatendo e prevenindo o vilipêndio da dignidade do profissional patrono das causas pelos demais membros do Poder Judiciário.

Ademais, existem outras melhorias que podem ser cobradas junto ao Tribunal de Justiça com viabilidade de aplicação em curto prazo, tais como Requisitar junto ao Tribunal de Justiça isenção de custas para as ações de execução de contratos honorários; Reivindicar que os magistrados da região arbitrem honorários advocatícios quando nomeados na qualidade de defensor dativo em substituição aos Defensores Públicos em conformidade com os valores da Tabela de Honorários da OAB; A defesa dos honorários advocatícios sucumbenciais em patamar digno, mormente diante de condenação contra ente público.

A instituição OAB, por outro lado, tem que ofertar a seus membros as condições e estruturas necessárias para o desempenho da profissão. Neste jaez, é imperiosa a instalação de Salas dos Advogados em todos os fóruns da região, com estrutura completa para pronto atendimento a advogados e clientes, compreendendo mobília, equipamentos de informática e redes de internet.

Ainda neste contexto, vindicar o pleito de prioridade no atendimento individualizado e com sala apropriada aos advogados, junto ao INSS e aos Bancos, quando no exercício da profissão.

No campo interno da Ordem ainda é plenamente viável a ampliação dos cursos ministrados pela ESA/OAB/PE para as cidades da região da Subsecção; A criação de Câmaras de Conciliação em parceria com a Defensoria Pública, Ministério Público e Poder Judiciário, visando à conciliação, mediação e arbitragem, a fim de desafogar as demandas que chegam ao Poder judiciário; A criação de portal de notícias regional para interação entre os advogados e a sociedade civil; O estímulo à cobrança de consultas pelos advogados da região, com campanha de conscientização e fiscalização pela OAB.

Enfim militantes há muito a ser reparado e conquistado, Advogado tem que ser profissional valorizado, sinônimo de respeito e confiança. Apenas uma mudança conjuntural na atuação da OAB é capaz de concretizar os anseios da classe e de atender as expectativas nutridas pelos clientes e sociedade civil em geral, caros colegas, é hora de mudar!.

Tiago Salviano

Candidato Subseccional OAB Afogados

Por André Luis

O ex-prefeito de Serra Talhada e deputado estadual eleito, Luciano Duque (Solidariedade), comemorou em suas redes sociais nesta segunda-feira (31/10), o resultado das eleições suplementares para prefeito realizadas no último domingo (30) em Pesqueira.

Ele parabenizou o prefeito eleito Bal de Mimoso e o vice-prefeito, Guilherme Araújo, que sairam vitoriosos das urnas e assumem definitivamente a gestão do município.

Duque também parabenizou o Caique Marquinhos, que teve a candidatura cassada no pleito de 2020.

“Parabenizo também o Cacique Marcos, grande e incontestável liderança que conduziu o grupo político, do qual tenho a honra de fazer parte, para mais essa grande vitória”, escreveu Duque.

Luciano também destacou o papel dos vereadores Pastinha Xucuru, Vavá da Mutuca, Leni de Mimoso, e do amigo João Paulo do Papagaio, no resultado do pleito.

Do desejo de ser candidato até a confirmação da candidatura, o pré-candidato Flávio Marques parece que vai ter que percorrer uma distância imensa e vencer várias barreiras, inclusive o fogo amigo que sai do próprio partido, o PT.

Neste domingo ficou mais uma vez muito claro que existem interesses divergentes dentro do Partido dos Trabalhadores, em Tabira. Em outros municípios, como Serra Talhada, por exemplo, a sigla faz questão de cravar o nome da prefeita Márcia Conrado como a candidata para concorrer em 2024 sem ser necessário passar por peneira nenhuma.

Em Tabira o partido ignora a expressiva votação do advogado Flávio Marques e parece não dar ouvidos às enquetes que já foram feitas que, mesmo sem ter tido uma única enquete diretamente com o nome de Flávio, mas ele foi indiretamente citado em todas elas como o nome da oposição que está na preferência de muita gente.

O PT afirmou neste domingo que prévias internas irão definir o candidato e Flávio Marques, dono de 7.993 votos na eleição de 2020, terá que passar pelas sete águas novamente para ser o candidato. Além desse desafio, o advogado ainda peleja para resolver a sua pendência na justiça onde ainda se encontra inelegível. As informações são de Júnior Alves.

O prefeito Romério Guimarães e sua equipe de secretários receberam mais uma vez nesta segunda, 01 de junho, o Professor João Fernandes da Tecnasa, para realização de reunião de monitoramento de gestão. O trabalho é realizado desde 2013.

As reuniões de monitoramento entre o prefeito e os secretários são realizadas todos os meses. Cada secretário planeja e apresenta suas metas a serem alcançadas, as estratégias a serem seguidas e os resultados desejados.

Uma ação maldosa de vândalos terminou prejudicando um único poço que abastecia as comunidades dos sítios Curral Velho e Casa Nova, na zona rural de Iguaracy. O poço foi perfurado pelo município em uma área pública, isso há mais de 12 anos. 

Vândalos foram ao local e entupiram o poço, prejudicando a população que usufruía da água. Aproveitaram que a bomba havia sido retirada para ser consertada para então entulhar e avariar o poço.

O prefeito Zeinha Torres (PSB), autorizou as máquinas para tentar recuperar o poço, porém, não obteve êxito, daí decidiu perfurar um novo poço na mesma localidade para a comunidade.

“Graças a Deus a vazão deu bem melhor do que a do antigo poço e a população a partir de agora voltou a ter a água novamente”, disse Zeinha.

O prefeito disse ter ficado indignado com o ato da pessoa que causou o problema, o local é público e a malfeitoria prejudica não a ele, que não precisa, mas sim as pessoas que realmente necessitam e não tem condições de perfurar um poço em suas propriedades.

“É uma pena uma ação dessa de vandalismo na comunidade, espero que a justiça tome as providências”, disse o prefeito, enfatizando que prestou queixa na Delegacia de Polícia. As informações são do Blog TV Web Sertão