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Padre critica Câmara por aumento sem discussão. MP vai oficiar Casa. Vereadora nega participação em votação

Por Nill Júnior

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Aumento foi decidido por resolução da Mesa Diretora em sessão antecipada de 3 para 1 de agosto, sem comunicação à imprensa e opinião pública

O Vigário Geral da Diocese, Monsenhor João Carlos Acioly Paz, fez hoje uma dura crítica à decisão da Câmara de Vereadores de aumentar para R$ 7.535,00 os subsídios para a próxima legislatura. O Monsenhor fez o comentário em meio às mensagens que estavam indo ao ar pelos 57 anos da emissora. Foi após uma fala de Dom Francisco defendendo os pobres.

“Ouvindo Dom Francisco não posso me omitir de falar nesse aumento dado pelos vereadores de Afogados da Ingazeira”, afirmou, antes de solicitar que os vereadores revejam esse aumento. Ele chegou a criticar o  prefeito José Patriota, que ontem afirmou que não havia necessidade de sancionar o projeto, prerrogativa da casa, assim como não ter ingerência sobre a Câmara.

“Ele fez como Pilatos. Peço que também reveja essa posição”, afirmou, citando várias categorias que, quando reivindicam, tem dificuldades de conseguir aumento salarial, citando garis, professores e outras categorias do serviço público. “E aos vereadores, que certamente estavam ocupados demais neste período e ainda assim votaram esse aumento, peço que revejam.

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O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto questionou o princípio da transparência. “Há necessidade de mostrar para a sociedade a discussão”. O MP questionou a ausência da divulgação do que estava acontecendo. A sessão que definiu o aumento foi antecipada de 3 para 1 de agosto sem contato à imprensa e opinião pública. “O Ministério Público tem que se insurgir contra isso e  quer questionar a falta de transparência”.

O promotor informou que o MP irá oficiar o Presidente da Câmara para saber como ocorreu a votação. “Caso tenha sido através de resolução, entendemos por ser inconstitucional. Vamos pedir copia da ata”, disse avaliando a informação.

O promotor avaliou a notícia de que a  decisão teria sido tomada por Resolução da Mesa Diretora, pelo que foi informado,  que conta com Frankilin Nazário, Augusto Martins e José Carlos. Comunicado, o plenário também não deu publicidade à decisão. Estariam na sessão,  Cícero Miguel, Igor Mariano,  Zé Negão, Pedro Raimundo,  Raimundo Lima, Luiz Bizorão,  Renaldo Lima e Renon de Ninô. Isso porque até agora Vicentinho e Antonieta já informaram não ter participado da sessão.

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Já a vereadora Antonieta Guimarães se mostrou indignada por estar sendo questionada. “Não participei desta sessão que aumentou os salários. Se perguntar se acho justo, digo que acho, pois valerá de 1º de janeiro de 2017, até 31 de dezembro de 2020. Mas não concordo em nada com a forma, sem comunicar nem a mim”.

Ela disse que a sessão deve ter acontecido dia 1º de agosto, quando houve antecipação do encontro que seria dia 3. Segundo a vereadora, na última semana ela chegou a ir para a casa legislativa e não encontrou ata, projeto, resolução ou nada que indique o que aconteceu. Também que chegou a interpelar um colega que teria negado a negociação.

Outras Notícias

São José do Egito é exceção e não tem derramamento de santinhos

O município de São José do Egito é a exceção no Pajeú e não registra derramamento de santinhos nesse dia de eleição. Realidade bem diferente de todas as demais cidades, onde há registros de muito material de campanha nas ruas. Serra Talhada, Afogados da Ingazeira, Iguaracy,  Tabira, Sertânia,  Carnaíba,  são apenas algumas cidades onde há […]

O município de São José do Egito é a exceção no Pajeú e não registra derramamento de santinhos nesse dia de eleição.

Realidade bem diferente de todas as demais cidades, onde há registros de muito material de campanha nas ruas.

Serra Talhada, Afogados da Ingazeira, Iguaracy,  Tabira, Sertânia,  Carnaíba,  são apenas algumas cidades onde há registros de derramamento de santinhos.

Em São José do Egito,  o promotor Aurinilton Leão realizou uma reunião com todos os representantes de coligações tratando das implicações para a prática ilegal.

Deu certo.  De acordo com informações e imagens do comunicador Erbi Andrade em sua rede social,  as ruas estão limpas. Como é bom ver que,  se houver boa vontade e respeito à lei, é possível fazer o correto.

Luciano garante que não interferiu em rejeição das contas de Carlos Evandro

Em conversa com o blogueiro Júnior Finfa, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), garantiu que não teve nenhuma ingerência na votação das contas do ex-prefeito Carlos Evandro (PSB), que aconteceram na última segunda, com a confirmação do parecer do Tribunal pela rejeição das contas. “Com respeito, é uma decisão da Câmara. Desde o […]

luciano-duque-serra-talhadaEm conversa com o blogueiro Júnior Finfa, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), garantiu que não teve nenhuma ingerência na votação das contas do ex-prefeito Carlos Evandro (PSB), que aconteceram na última segunda, com a confirmação do parecer do Tribunal pela rejeição das contas.

“Com respeito, é uma decisão da Câmara. Desde o começo ficam colocando palavras na minha boca, dizendo que eu pedi, que eu interferi. Não fiz absolutamente nada. A decisão é da Câmara”, afirmou.

No final, Duque reafirmou que respeitou a independência dos poderes no tema. “Eu sempre disse que são poderes independentes. Eu dialogo com a Câmara para discutir os interesses do povo, mas assunto que depende exclusivamente da Câmara é da decisão dos vereadores. Temos que respeitar a decisão que eles tomaram”, afirmou.

Recorde: a Câmara de Vereadores manteve o parecer do TCE que rejeitou as contas de 2007 do ex-prefeito Carlos Evandro. Ele precisava de dois terços da casa votando contra o parecer do TCE, que acusou sua gestão de irregularidades e imputou multa de R$ 370 mil.

Votaram a favor da rejeição, reconhecendo o parecer do TCE os vereadores Pinheiro do São Miguel, Antonio Rodrigues, Zé Raimundo, Márcio Oliveira, Manoel Enfermeiro, Paulo Melo e Sinézio Rodrigues.

Tentaram derrubar o texto e a decisão do Tribunal, Vera Gama, Dedinha Inácio, Edmundo Gaia, Dr Gilson, Jaime Inácio, Leirson Magalhães e Agenor de Melo. Assim, Carlos não teve bem maioria simples, nem a exigida, qualificada, para reverter a decisão.

Ingazeira mantém primeiro lugar em avaliação do Previne Brasil

O município de Ingazeira permanece em 1º lugar na avaliação do Previne Brasil, novo Programa de Financiamento da Atenção Básica do Governo Federal. De acordo com o Ministério da Saúde, o Previne Brasil busca estruturar a forma de enviar recursos aos municípios para investir nos cuidados básicos em Saúde. E busca incentivar os municípios a cadastrarem mais […]

O município de Ingazeira permanece em 1º lugar na avaliação do Previne Brasil, novo Programa de Financiamento da Atenção Básica do Governo Federal.

De acordo com o Ministério da Saúde, o Previne Brasil busca estruturar a forma de enviar recursos aos municípios para investir nos cuidados básicos em Saúde. E busca incentivar os municípios a cadastrarem mais usuários nos postos de saúde do Brasil, ampliando o vínculo entre pacientes e equipes de saúde.

Esta avaliação é realizada a cada quadrimestre, tendo Ingazeira em 1º lugar no Estado de Pernambuco no primeiro quadrimestre de 2021. O município manteve a mesma posição no 2º quadrimestre.

O objetivo do Programa é qualificar a oferta das ações de saúde produzidas pelas Equipes de Saúde da Família. Segundo a Secretária de Saúde Maria José Morais Bezerra, o dado mostra o compromisso da gestão com a eficiência na atenção básica.

Em junho, o prefeito Luciano Torres e a Secretária de Saúde já haviam recebido  o Selo de Reconhecimento pelos melhores resultados dos Indicadores do Previne Brasil. Ingazeira foi o município que teve o melhor desempenho do Brasil no 3° quadrimestre de 2020.

Francisco Dirceu é oficializado como procurador-geral de Justiça do MPPE

O governador Paulo Câmara oficializou, neste sábado (05), no Palácio do Campo das Princesas, a recondução do promotor Francisco Dirceu Barros para o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Dirceu, que está à frente do órgão desde 2017, segue no posto para o biênio 2019/2021. Ele foi o primeiro colocado […]

O governador Paulo Câmara oficializou, neste sábado (05), no Palácio do Campo das Princesas, a recondução do promotor Francisco Dirceu Barros para o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Dirceu, que está à frente do órgão desde 2017, segue no posto para o biênio 2019/2021.

Ele foi o primeiro colocado na eleição realizada ontem pelos membros da Instituição, com 281 votos. Além de Dirceu, constavam na lista tríplice apresentada após o pleito interno os nomes dos procuradores Maviael de Souza Silva e Paulo Augusto de Oliveira – ambos da atual gestão.

“Recebemos com muita satisfação a lista tríplice do Ministério Público e, dentro das normas constitucionais, demos, mais uma vez, a oportunidade a Francisco Dirceu, que fez um trabalho muito bom nos últimos dois anos, com parceria com todos os Poderes. Estamos muito felizes pela forma como ele tem trabalhado em todo o Estado. Então, poderá, por mais dois anos, conduzir o destino do Ministério com a competência que mostrou, e a gente não tem dúvida de que a instituição continuará a trabalhar em favor da democracia, dos direitos, da harmonia dos Poderes e da população de Pernambuco”, afirmou o governador Paulo Câmara.

Francisco Dirceu Barros tem 52 anos, é mestre em Direito (Ordem Jurídica Constitucional), especialista em Direito Penal e Processo Penal, professor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) no curso de pós-graduação em Direito Eleitoral, professor de dois cursos de pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal, com experiência em cursos preparatórios para concursos do Ministério Público e Magistratura, lecionando as disciplinas de Direito Eleitoral, Direito Penal, Processo Penal, Legislação Especial e Direito Constitucional. Dirceu exerceu as funções de promotor de Justiça Criminal e da Justiça Eleitoral. O novo procurador de Justiça é escritor com 67 livros jurídicos publicados.

Justiça Eleitoral cassa mandatos do prefeito e do vice de Correntes por abuso de poder e compra de votos

A Justiça Eleitoral da 59ª Zona de Correntes, no Agreste de Pernambuco, cassou os mandatos do prefeito Edmilson da Bahia (PT) e do vice-prefeito Demilton Junior (PSB).  A decisão, proferida pela juíza Olívia Zanon Dall’Orto Leão, também torna os dois inelegíveis por oito anos, com base no artigo 22 da Lei Complementar nº 64/1990. De […]

A Justiça Eleitoral da 59ª Zona de Correntes, no Agreste de Pernambuco, cassou os mandatos do prefeito Edmilson da Bahia (PT) e do vice-prefeito Demilton Junior (PSB). 

A decisão, proferida pela juíza Olívia Zanon Dall’Orto Leão, também torna os dois inelegíveis por oito anos, com base no artigo 22 da Lei Complementar nº 64/1990. De acordo com a sentença, os gestores foram responsabilizados por abuso de poder político e econômico durante o processo eleitoral.

A ação, movida pela coligação “Não Vamos Desistir de Correntes”, apontou práticas como compra de votos, uso de bens públicos em eventos eleitorais, coação de eleitores e propaganda irregular. 

As provas incluíram depoimentos de testemunhas e decisões anteriores que confirmaram o uso indevido da máquina pública em benefício da candidatura. A decisão determina ainda que, após o trânsito em julgado, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) seja comunicado para adotar as providências cabíveis, entre elas a convocação dos substitutos legais. As informações são do blog do Magno.