Corornavírus: SES confirma novos óbitos em Quixaba e Carnaíba

O advogado Pedro Torres Filho afirmou no dia de hoje que informações preliminares indicam que a herança deixada por Dêva Pessoa é “caótica”.

Segundo ele, um mutirão se formou pela nova equipe do gestor Sávio Torres para colocar as secretarias em funcionamento.

Já se fala em uma auditoria da gestão passada. Dentre os pontos levantados, internet cortada, computadores inoperantes, impressoras quebradas, HDs apagados, telefones sem funcionar, processos licitatórios jogados em arquivos mal catalogados e abarrotados de irregularidades.

O advogado diz ainda que há indícios de fracionamentos de despesas, contratação irregular de assessoria jurídica, duplicidade de pagamento de eventos artísticos, contratação de serviços de perfuração de poços artesianos com suspeitas de superfaturamento, dentre outros problemas.

“Os equipamentos do Fundo Previdenciário de Tuparetama – FUNPRETU – foram colocados em uma sala enquanto se aluga um novo espaço para funcionamento. Contudo, as primeiras informações dão conta de um rombo de mais de R$ 800 mil nas contas do fundo, dentre outras irregularidades elencadas.

“Tudo o que está sendo apurado será encaminhado ao Ministério Público e órgãos competentes para eventual instauração de processos por atos de improbidade e ressarcimento do tesouro”.

Até notas fiscais frias, segundo o advogado e filho do ex-prefeito Pedro Torres Tunu foram identificados. “Todo o recurso deixado em caixa do FPM foi R$ 147,00 (cento e quarenta e sete reais)”. Ele pergunta pelos mais de R$ 700 mil da repatriação.

A Terra da poesia estará completando  dia 9 de março 111 anos de emancipação política. Esse ano a municipalidade preparou uma festa de três dias.

Na programação um grande festival de violeiros com participação de 8 duplas de repentistas conhecidos nacionalmente, shows musicais corte do bolo e várias inaugurações ao longo do dia 9.

Tudo começa no sábado (07), com a primeira noite do festival de violeiros com as seguintes duplas: João Lourenço e Hipólito Moura, Rogério Meneses e Raulino Silva, Sebastião Dias e Zé Carlos do Pajeú, Afonso Pequeno e Arnaldo Pessoa. Logo após haverá apresentação de Ednardo Dalí e Lindomar Souza.

No domingo (08), mais quatro duplas se apresentam: Severino Feitosa e Ivanildo Vilanova, Jonas Bezerra e Fenelon Dantas, Edezel Pereira e Diomedes Mariano, Severino Pereira e Erasmo Ferreira. Na sequencia da programação tem shows musicais com Neto Sales e Jackson Monteiro com participação de Nayane Viana.

No dia em que São José do Egito comemora seus 111 anos de emancipação, haverá uma vasta programação de inaugurações, corte do bolo, acolhida com a banda formada pelos alunos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, programa social tocado pela Secretaria de Assistência Social. Também haverá a final do Festival de Violeiros com as 4 melhores duplas classificadas nos dias anteriores e fechando com chave de ouro a programação, haverá shows com Sevy Nascimento e Vozes e Versos.

O Prefeito de Tabira , Sebastião Dias  e o Secretário de Administração  Flávio Marques, em razão da notícia veiculada no Blog do Nill Júnior no dia de ontem, 24/07/2019, acerca de decisão do TCE que julgou irregular processo de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Tabira referente ao exercício de 2016, vem prestar os seguintes esclarecimentos:

De fato o TCE julgou irregular o Processo de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Tabira, referente ao exercício de 2016, que tinha por objeto verificar o comprometimento da Receita Corrente Líquida com a Despesa Total com Pessoal.  Apurou o TCE que no exercício de 2016 a Despesa Total com Pessoal da Prefeitura Municipal de Tabira ultrapassou o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

É importante observar, no entanto, que ao estabelecer limite para as despesas com pessoal, o legislador pátrio tinha, entre outros, o intuito de evitar que as entidades públicas virassem verdadeiros cabides de empregos, o que não se verifica no caso de Tabira.

Se observarmos a estrutura do Município de Tabira podemos concluir que a absoluta maioria dos servidores estão lotados nas Secretarias de Educação e Saúde e outros órgãos responsáveis pelos serviços públicos essenciais e indispensáveis, bem como para a execução de programas federais.

Destaque-se que os recursos repassados pela União para execução dos programas, a exemplo dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias, destinam-se quase que 100% ao pagamento de pessoal, o que eleva o percentual de despesas com pessoal.

Verifica-se, portanto, que reduzir as despesas com pessoal, além do que já foi feito, implica prejuízo aos serviços públicos essenciais à População do Município de Tabira, o que não é admissível.

Nesse sentido é que diversos Tribunais de Contas do país tem se discutido a possibilidade de desconsiderar os gastos de pessoal oriundos de programas federais, em especial os da área de saúde, educação e assistência social no cálculo do limite de pessoal imposto pela LRF.  O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, por exemplo, editou a Instrução 003/2018 que em seu artigo 1º, prevê:

Art. 1° Os gastos com pessoal custeados com recursos federais decorrentes de programas bipartite, por intermédio de transferências voluntárias da União, não serão considerados para fins de cômputo das despesas com pessoal dos municípios do Estado da Bahia, por se tratarem de recursos temporários.

Parágrafo único. Os recursos próprios do município aportados como forma de contrapartida ou complementação de gasto com mão de obra integram o cômputo das despesas com pessoal.

Infelizmente o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco ainda não aderiu a tal entendimento.

Ressalte-se, por fim, que a Gestão Municipal segue firme no propósito de adequar as Despesas com Pessoal aos limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, compromissada com o equilíbrio fiscal, sem esquecer, no entanto, da sua principal missão de qualquer Gestor Público que é prestar o melhor serviço público possível à População.

Reeleito, o Presidente Danilo Augusto será empossado hoje como Presidente da Câmara de Tuparetama para o biênio 2019/2020.

A sessão solene vai acontecer logo mais às 19h em frente ao prédio da Câmara.

Já em Tabira com sessão também as 19h a Presidente Nely Sampaio será reconduzida ao cargo ao lado do Primeiro Secretário Marcílio Pires e do Segundo Secretário Marcos Crente.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem, Nely disse sentir tristeza pela ausência d os integrantes da mesa atual, Aristóteles Monteiro e Cléber Paulino, Primeiro e Segundo Secretário que poderiam empossar os eleitos.

Na ausência destes, Neli disse que o ultimo integrante da mesa presente à reunião de hoje dará posse à nova mesa.

Numa resposta a Aristóteles, que disse estar de recesso e de viagem para justificar a ausência logo mais, Nely mesmo sem ser provocada citou que o recesso vale apenas para as sessões ordinárias.

A Presidente adiantou que havendo quórum a sessão de posse será realizada normalmente.

Em Carnaíba, às dez horas, Nêudo da Itã entrega a Câmara ao correligionário Gleybson Martins. A Mesa Diretora ainda tem o próprio Nêudo da Itã como Vice Presidente, Anchieta Crente Primeiro Secretário e Irmão Adilson como segundo Secretário.

A chapa foi eleita dia 25 de janeiro para o Biênio 2019/2020. Mesmo com a ausência dos vereadores Victor Estevam. Alex Mendes, Cicero Batista, Antônio Chico e Everaldo Patriota, o Presidente teve quorum para a realização da sessão.

Nêudo disse falando à Rádio Pajeú que entregará a Gleybson uma casa mais organizada que recebeu, destacando a estrutura física e equipamentos como o sistema de som. Diz também ter ampliado a comunicação com a população através da transmissão através das redes sociais.

Adversário político do prefeito Anchieta Patriota, assim como Nêudo, Gleybson prometeu independência com responsabilidade. Para ele, a Câmara nem vai aprovar o que entender ruim para o município, muito menos travar projetos que beneficiem a população.

Em algumas cidades, os presidentes resolveram não ter posse formal. É o caso de Afogados da Ingazeira, onde Igor Mariano vai se manter a frente dos trabalhos. Na cidade, não haverá solenidade de posse.

Igor, que destacou a ampliação dos canais de comunicação da Câmara, com transmissão das sessões pelas rádios locais e redes sociais, disse que a meta desse mandato e a revisão da Lei Orgânica, o que já começou a ser discutido com um grupo de juristas e notáveis do município

A Câmara Municipal de Arcoverde realizou nesta terça-feira (5) a sessão extraordinária que definiu os próximos passos do pedido de cassação envolvendo o presidente da Casa, Luciano Pacheco.

Convocada por maioria dos vereadores com base na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno, a sessão teve como pauta exclusiva a apresentação do parecer prévio sobre a denúncia. O documento indicou que o processo político-administrativo será aberto.

Com a deliberação do plenário, foi instaurada a Comissão Processante, formada por Walmir Santos de Brito (Sgt. Brito), na presidência, João Marcos, como relator, e João Heriberto, como membro. Os três foram sorteados e terão a responsabilidade de conduzir o processo, reunir provas, ouvir testemunhas e elaborar o relatório final que será submetido ao plenário.

Para cassação do mandato será necessário o apoio de dois terços dos vereadores. O cenário indica que há número para alcançar os dois terços.