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Situação mais grave é a do Nordeste, onde 185 municípios ainda depositam seus resíduos em locais inadequados

Cerca de 337 municípios integrantes de regiões metropolitanas, incluindo capitais, não conseguiram cumprir o prazo estipulado pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/2020) para destinação correta dos resíduos sólidos. 

Segundo levantamento da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre), com base no Atlas da Destinação Final de Resíduos, cerca de 26% dos municípios do País, sendo três capitais, não cumpriram a legislação até a data limite, que encerrou no dia 2 de agosto.

A Lei nº 14.026/2020 foi instituída para atualizar o Marco Legal do Saneamento Básico, promulgado no ano 2000, e atribuiu à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para instituir normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico, como a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

As capitais com destinação irregular são Goiânia (GO), Teresina (PI) e Porto Velho (RO). Já entre as regiões do País, a situação mais grave é a do Nordeste, onde 185 municípios ainda depositam seus resíduos em locais inadequados, como lixões e aterros controlados – ou seja, que não seguem os padrões de engenharia corretos. 

Em seguida, vem a Região Norte, com 62 cidades, Sul com 50, Centro-Oeste com 29 e o Sudeste com 11 municípios em situação irregular.

O aterro controlado é uma infraestrutura onde é possível oferecer manutenção dos resíduos sólidos que geram subprodutos benéficos ou, em algumas situações, que são menos prejudiciais ao meio ambiente. No caso dos municípios que possuem aterro controlado, esses não seguem os padrões de engenharia estabelecidos.

De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre), Luiz Gonzaga, um dos motivos para que a região Nordeste esteja no topo do ranking é a falta de recursos e iniciativas das autoridades locais.

“Nós temos como regra geral no Brasil que os municípios, a autoridade municipal, nunca priorizam o lixo. Por que ela não prioriza? Porque é terra, porque enterra, porque desaparece da visão do cidadão. Então, para ele é como se fosse fazer esgoto, estaria tudo enterrado e ninguém veria”, alerta.

Dentre os estados do Nordeste, a Paraíba está no topo do ranking, com 130 municípios que ainda depositam os resíduos em lixões e aterros controlados. 

Em nota, a Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente da Paraíba informou que o cumprimento do Novo Marco Legal do Saneamento Básico para destinação correta dos resíduos sólidos é de responsabilidade dos municípios, que são os titulares dos serviços de gerenciamento dos resíduos.

Entretanto, “o governo estadual oferece apoio aos municípios para que possam cumprir os prazos e viabilizar a prestação do serviço à população. Isso vem sendo feito por meio de atividades educativas de forma contínua, com a oferta de cursos de formação para gestores públicos municipais”. 

Ainda: “outra iniciativa de apoio para o setor é a destinação de aproximadamente R$ 4 milhões para a construção de galpões de triagem dos resíduos recicláveis, resultado da coleta seletiva, com repasse de recursos aos municípios, incentivando o trabalho realizado pelas associações de catadores, como política ambiental e de inclusão social, gerando renda para diversas famílias paraibanas”.

Com esse recurso, segundo o governo do estado, serão instalados 17 galpões de triagem, beneficiando diretamente 85 municípios paraibanos. A estimativa é que no próximo ano o projeto seja ampliado para atender aos demais municípios.

Prazos do Novo Marco Legal do Saneamento Básico

Apesar de alguns municípios e capitais não terem conseguido cumprir o prazo estabelecido pela Lei nº 14.026/2020 para gerenciamento correto dos resíduos sólidos, vale ressaltar que algumas cidades estão com a vigência válida por conta do número populacional.

Até 2 de agosto de 2021, para capitais de Estados e municípios integrantes de Região Metropolitana (RM) ou de Região Integrada de Desenvolvimento (Ride) de capitais;

Até 2 de agosto de 2022, para municípios com população superior a 100.000 (cem mil) habitantes no Censo 2010, bem como para municípios cuja mancha urbana da sede municipal esteja situada a menos de 20 (vinte) quilômetros da fronteira com países limítrofes;

Até 2 de agosto de 2023, para municípios com população entre 50.000 (cinquenta mil) e 100.000 (cem mil) habitantes no Censo 2010; e

Até 2 de agosto de 2024, para municípios com população inferior a 50.000 (cinquenta mil) habitantes no Censo 2010.

A gestão  Ângelo Ferreira iniciou mais duas pavimentações de ruas na sede do município de Sertânia, nesta segunda-feira (23).

Após finalizar o calçamento na Travessa Frei Damião e na rua Teobaldo Alves, na Vila da Cohab, além da José Bernardo, na Nova Sertânia, e da João Alves, no Alto do Rio Branco, a equipe da Secretaria de Infraestrutura iniciou obras na rua Terezinha Laet, no bairro Francisco Dias Araújo, conhecido como Mário Melo Nova, próxima ao Cemitério.

E também na rua projetada paralela à Paulo Barros, também na mesma comunidade. Somados os investimentos das duas novas pavimentações ultrapassam o valor de R$ 170 mil.

Em Tuparetama, a Secretaria de Obras e Infraestrutura do Município concluiu o complemento do calçamento da Rua Berto Leite, no Bairro Novo, em Tuparetama, no sábado 21 de julho de 2018.

“Estamos fazendo a revisão do calçamento da cidade e realizando o complemento de ruas”, disse Sávio Torres, prefeito de Tuparetama.

Segundo Sebastião, os próximos complementos a serem realizados vão ser de ruas no Bairro da Patrona e no Bairro da Vila Bom Jesus. “Estes complementos queremos concluir e entregar à população em breve”, disse o vice-prefeito e secretário de Obras e Infraestruturas de Tuparetama.

Em entrevista à Rádio Itapuama FM na manhã desta sexta-feira (06), o ex-prefeito Zeca Cavalcanti (PTB) confirmou ao jornalista João Ferreira seu nome como pré-candidato a prefeito nas eleições de 2020 e pregou a união do setor empresarial, trabalhadores, profissionais liberais, estudantes e da população em prol do soerguimento econômico e social de Arcoverde.

O ex-prefeito destacou as principais realizações de sua gestão entre 2005 e 2012 nas áreas da saúde, emprego, educação e desenvolvimento. Cutucando a atual prefeita Madalena Brito, Zeca lembrou que durante sua gestão Arcoverde sempre foi pioneira nas políticas voltadas para a população, citando ter sido a primeira cidade pernambucana e instituir o ensino integral para as crianças do ensino fundamental com a construção de duas escolas.

Passados 6 anos e meio de sua saída, disse, nenhuma outra unidade de ensino foi aberta. Na saúde, destacou a política de implantação das policlínicas com atendimento 24h. “Hoje atendem apenas no horário diurno”. Citou ainda as obras estruturadoras como a duplicação da Av. José Bonifácio, Corredor da Integração, Beira Canal, além de pavimentação em mais de 450 ruas ao longo dos 8 anos de sua gestão.

Zeca pregou a criação de políticas para atrair empreendimentos que gerem empregos, renda e oportunidades para a juventude, aliado a qualificação da força de trabalho e a retomada das grandes obras públicas em todo o município.

Finalizou a entrevista pregando uma grande união de todos os segmentos do município. “É preciso recolocar Arcoverde em evidência, unindo todas as forças em torno de projetos para implantarmos políticas públicas e obras estruturadoras que gerem emprego para os jovens e a população de nossa terra, avançando na saúde, educação e no desenvolvimento social”, afirmou.

Os acidentes estão ficando comuns na via, que está em péssimas condições

Por André Luis

Nesta quinta-feira (18), mais um acidente foi registrado na PE 380, a Estrada de Ibitiranga. 

O acidente aconteceu por volta das 15h, próximo ao Sítio Serrinha.

O motorista Nildo Paraguai, que reside na zona rural de Tavares, na Paraíba, se deslocava até Afogados da Ingazeira para pegar um parente que no Hospital Regional Emília Câmara, quando perdeu o controle do seu veículo, um Uno Branco e capotou parando fora da estrada.

Não há informações sobre o estado de saúde do motorista e nem se havia mais alguém com ele no veículo.

Histórico – No dia 2 de março, um veículo de placas RND 4D13 tombou na via. Ninguém ficou ferido, sendo registrados só danos materiais.

Em 20 de fevereiro, numa tentativa de ultrapassagem, a motorista perdeu o controle do veículo, saiu da estrada e caiu numa vala. Ainda segundo informações, a motorista não teria sofrido ferimentos graves.

Os acidentes estão ficando comuns na via. Em janeiro, um acidente por pouco não tirou a vida de um casal de jovens que voltava da festa que estava acontecendo naquela comunidade. Em outubro, um gol placas CBM 3344 capotou próximo à oficina de Lalau.  Maria José da Silva, 44 anos, conhecida por Dada, morreu na hora.

As condições da estrada, que já não eram boas, ficou pior após a gestão Raquel Lyra determinar a interrupção da obra, dentro do pacote que visa reavaliar contratos e ver quais são os projetos prioritários para o governo.

Políticos da região tentam sensibilizar a governadora da importância da retomada das obras, mas até agora não houve repostas por parte do governo.

O Padre Luis Marques Ferreira criticou em seu comentário semanal no programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, a passividade da sociedade sobre a situação.

Lula voltou a Pernambuco, nesta quinta-feira (31), numa visita ao sertão do Araripe, onde fica Exu, terra de Luiz Gonzaga. Ao lado de nomes do partido como Humberto Costa e outras lideranças,  o ex-presidente foi recebido na Praça Voluntários da Pátria, na cidade de Ouricuri.

Em um discurso acalorado, o senador afirmou que, graças aos programas sociais implementados durante os governos de Lula e Dilma, como o Bolsa Família, o Fies, o Minha Casa, Minha Vida, o Mais Médicos e o de construção de cisternas, os nordestinos melhoraram de vida e também deixaram de morrer de fome, principalmente no período de seca.

“Lula e Dilma colocaram o Nordeste como prioridade das políticas públicas, algo que jamais havia acontecido na história do Brasil, e mudaram a realidade do Sertão do Araripe. No passado, infelizmente, a vida era muita dura e as pessoas morriam de fome em tempos de seca”, contou.

No discurso de hoje, Lula prometeu voltar a Pernambuco em 13 de dezembro para participar da Festa do Sanfoneiro, em Exu (PE). Ele deixa o Estado amanhã, quando segue ao Piauí.

Antes, em Quixeré (CE), Lula falou sobre as eleições do próximo ano. “Faltam 14 meses para as eleições. A gente nem sabe se vai estar vivo [até lá]. A gente não sabe se vai poder ser candidato. Eu nem sei se o PT quer que eu seja candidato”, disse. “Mas se eu for candidato, vocês vão ganhar as eleições outra vez”.