Vicentinho diz que queria pesquisa para escolha de nome da oposição e afirma não votar em Emídio

Colaborou Rodrigo Lima

Segundo informações da direção da CNM, representantes dos dez maiores partidos com representação no Congresso Nacional foram convidados para o debate sobre a reforma política que se realizou na tarde desta terça (26), no Centro Internacional de Convenções do Brasil, onde se realiza a XVIII Marcha dos Prefeitos. Apenas PSDB, PSD E PSB enviaram representantes.

O agora ex-presidente extinta comissão da reforma política, Deputado Marcelo Costa e Castro (PMDB/PI) apresentou os principais pontos debatidos pela comissão antes dela ser extinta e antes do debate ser deslocado para o plenário da Câmara, com novo relator de plenário, o Deputado Rodrigo Maia. Além dele, participaram do debate o Senador Aécio Neves, representando o PSDB; o vice-presidente nacional do PSB, Beto Albuquerque e o Presidente nacional do PSD, Guilherme Campos. O debate foi mediado pelo Presidente da AMUPE, José Patriota.

“Uma vergonha internacional. Temos um dos piores sistemas políticos do mundo,” desabafou o Deputado Marcelo Castro. Beto Albuquerque e Aécio Neves avaliaram o “Distritão”, fim do voto proporcional para o legislativo, como um grande retrocesso. “Vai valer o poder do dinheiro, das campanhas milionárias. Os eleitos serão eleitos independentemente dos partidos. Isso será o fim dos partidos e da chance de representação para as minorias,” avaliou o vice-presidente do PSB.

O Senador Aécio Neves alegou que “é difícil alcançar consenso sobre estas questões”, mas o partido quer o fim da reeleição, mandato de seis anos, voto distrital misto e financiamento “com isonomia, sem distorção para quem tem muito dinheiro”. Segundo ele, o distritão parece trazer justiça à política, mas fragiliza demais os partidos políticos.

Todos foram unânimes ao criticar o “golpe de força” do Presidente da Câmara em renegar todo o acúmulo de discussões da comissão de reforma política e nomear um novo relator no dia da votação e apresentar um relatório que sequer havia sido discutido com o conjunto de partidos.

Antes do início do debate, a CNM apresentou os resultados de uma pesquisa que mostrou a opinião dos Prefeitos sobre a reforma política. Segundo os dados, 89,1% dos gestores municipais defendem o fim da reeleição, a coincidência dos mandatos e a unificação das eleições. Eles também defendem a limitação do número de reeleições para o parlamento.

Amupe indica Secretário Geral da CNM: Por conta da sua atuação destacada no cenário municipalista nacional, a AMUPE indicou um representante para compor a nova direção da CNM. Eduardo Tabosa, Prefeito de Cumaru, no Agreste do Estado, tomou posse ontem (26), como o novo Secretário Geral da Confederação Nacional dos Municípios. Ele é o atual tesoureiro da AMUPE.

A nova diretoria comandará a CNM no quadriênio 2015-2018. O atual Presidente, Paulo Ziukoski, foi reeleito. Os outros dirigentes são Glademir Aroldi (RS), vice-presidente, e Hugo Lembeck (SC), tesoureiro. O conselho fiscal será composto por Dalton Perin (ES), Expedito José (CE) e Mário Costa (RO). A CNM é a maior entidade municipalista da América Latina.

“É uma honra poder representar Pernambuco em uma instituição tão importante quanto a CNM. Nossa indicação é fruto do reconhecimento do trabalho que estamos desenvolvendo na AMUPE, ao lado do Prefeito José Patriota,”afirmou Eduardo Tabosa

Agenda: a manhã desta quarta (27) será um dos momentos mais importantes da XVlll Marcha. A partir das 9 horas, os Prefeitos reúnem-se com os Presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Eduardo Cunha. O tema será “O pacto federativo e o Congresso Nacional”. A discussão promete esquentar, uma vez que a repactuação do federalismo brasileiro tem sido a principal luta encampada pela CNM. À tarde, estão sendo aguardados os Governadores. 16 já confirmaram presenças.

O Ministro dos Portos e Aeroportos,  Sílvio Costa Filho,  do Republicanos,  saiu animado da agenda que teve no Pajeú.

Nome que pleitea a disputa ao Senado na Frente Popular, Sílvio esteve em Brejinho, São José do Egito,  Tabira, Afogados da Ingazeira,  Serra Talhada e Santa Cruz da Baixa Verde.

Na conversa que teve com aliados de João Campos,  colheu a expectativa de que tem aval deles para confirmar sua disputa pela segunda vaga na Frente Popular,  já que é dada como certa a primeira para Humberto Costa,  do PT.

“É sempre uma alegria reencontrar o amigo prefeito Sandrinho, que conduz Afogados da Ingazeira com dedicação e compromisso com a população. O trabalho das vereadoras, vereadores e lideranças locais é fundamental para que possamos avançar juntos”, disse após o diálogo com o gestor afogadense,  importante interlocutor socialista no Sertão.

Com os prefeitos mais alinhados com Raquel Lyra,  disse que, apesar de estarem em campos opostos, quer ser interlocutor da região nos temas mais importantes,  na busca de um discurso conciliador.

Na entrevista à Rádio Pajeú,  destacou o apoio do presidente Lula ao seu projeto.

Sobre o diálogo com João Campos, disse estar confiante de que vai emplacar o projeto pela relação que tem com o prefeito da capital pernambucana.

O presidente do PT Estadual, Carlos Veras, destacou recentemente que a definição dos nomes que serão apoiados pelo PT, passará também pelo candidato ao governo do estado que terá o apoio do partido.

“Na hora certa teremos uma conversa com Marilia Arraes, Humberto Costa, Miguel Coelho, e vamos definir uma discussão conjunta pelo melhor para Pernambuco”.

O deputado estadual Rogério Leão participou, na terça-feira (2), das comemorações de 184 anos de instalação da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Na Reunião Solene, foram homenageados cinco ex-presidentes do Poder: Clodoaldo Torres, Djalma Paes, José Marcos de Lima, Pedro Eurico e Romário Dias (PSD), que receberam placas alusivas à data.

“São 184 anos de história em que o Poder Legislativo tem sido íntegro com o povo de Pernambuco”, frisou o deputado Rogério Leão. O parlamentar lembrou de passagens importantes na memória da Alepe. “Cassação de direitos políticos de parlamentares durante o período ditatório e dissolução de Mesa Diretora, são páginas do livro da Alepe que não podem ser esquecidas” lembrou.

Durante a cerimônia, os ex-presidentes homenageados agradeceram a iniciativa da Assembleia. Zé Marcos afirmou ter um sentimento de gratidão para com a Casa de Joaquim Nabuco. “Como secretário e presidente, aprendi muito aqui”, comentou, reconhecendo a atuação dos colegas parlamentares e dos funcionários da Alepe.”

A Assembleia Legislativa foi instalada em 1º de abril de 1835, no Forte do Matos, quando o então presidente da Província de Pernambuco, Manuel de Carvalho Paes de Andrade, afirmou que a criação da Casa representava “uma nova época, formada pela segura garantia dos progressos, das luzes e do incremento da prosperidade pública”.

O TRE julgou o a Representação Judicial Eleitoral com pedido de liminar interposta pela Coligação “O Novo Tempo já começou”, representada pelo advogado Anselmo Pacheco contra a Fundação Jofeco e Comunicação, que tem a marca Rádio Itapuama em Arcoverde.

O representante alegou que a emissora infringiu o disposto nos arts. 45, III, e IV, e 56 da Lei nº 9.504/97 que trata da difusão de opinião favorável ou contrária, a candidato, partido, coligação, a seus órgãos ou representantes, bem como dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação.

O fato gerador da denúncia foi verificado em 11 de agosto do ano passado. “A Rádio Itapuama FM, divulgou na sua programação normal, fora do horário eleitoral gratuito, entrevista com o deputado federal (PTB) Zeca Cavalcanti, esposo da candidata a Prefeita Nerianny Cavalcanti, (PTB). Na entrevista, o Deputado faz duras críticas à atual gestão Municipal, bem como à Prefeita e candidata Madalena Britto.

Dentre as críticas que foram ao ar, “desdenhar a AESA, abandono da AESA, destroçar a AESA, abandonar a educação básica, abandonar a saúde, abandonar o social, ser responsável por uma gestão falida”. O Deputado fez ilações acerca da suposta condição da Autarquia de Ensino Superior (AESA) e a responsabilidade direta da gestão municipal sobre tal fato.

Diz a denúncia que  a apresentadora em determinados momentos da sua fala, de forma muita cristalina “levanta a bola” com pergunta específica, para que o entrevistado possa responder aquilo que melhor representa o interesse da coligação, do partido e candidata. Acrescentou a denúncia que “a rádio representada há muito vem sendo utilizada como palanque eleitoral para a campanha de Nerianny de Zeca, já que o grupo Jofeco, vem sendo beneficiário de altos valores mensais de verba de gabinete do Deputado Zeca Cavalcanti, inclusive no curso da campanha e na pré-campanha”.

A Coligação requereu a procedência da representação e a condenação da emissora. Na defesa, a Rádio Itapuama alegou o princípio da livre iniciativa previsto no art. 170, da CF; que não houve afronta ao art. 45, parágrafo 2º, da Lei nº 9.504/97, bem como não havia sido configurado ilícito eleitoral, “pois o entrevistado não concorre a cargo nesse pleito e apenas deu sua opinião sobre a gestão”, pedindo a improcedência da representação.

Em sua decisão, o Juiz Eleitoral de Arcoverde Cláudio Márcio Pereira Lima afirmou que a legislação eleitoral é clara ao evidenciar que, após encerrado o prazo das convenções eleitorais, as rádios, em sua programação normal e em seu noticiário, não podem difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido ou coligação, e, ainda, é vedado dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação.

Ele julgou procedente o pedido e aplicou a Rádio Itapuama FM multa de R$ 30.000 (trinta mil reais). A emissora recorreu junto ao TRE, e nessa segunda (3), negado o provimento do Recurso. Agora, resta à emissora recurso junto ao TSE. A decisão acaba sendo um alerta a emissoras que infringem a legislação eleitoral.

Regras são rígidas : neste período, é determinante o tratamento igualitário e isonômico a todos os candidatos. Zeca poderia falar exclusivamente do seu mandato parlamentar, sem atacar a candidata à reeleição.

Por outro lado, poderia formalmente comprovando o convite, chamar Neryanne e Madalena para série de entrevistas ou debate. Caso comprovado com protocolo o convite e observação das regras, poderia tocar o debate mesmo que uma das candidatas não quisessem comparecer.

O SAMU da III Macro, no Sertão, recebeu segundo repasse de recursos financeiros do Estado, num total de mais de R$ 284 mil. Em março,  quando o serviço foi credenciado ao Estado, foram liberados R$ 973 mil.

Com o novo repasse, o SAMU ganha mais fôlego e fortalece sua atuação nas dez cidades em que está credenciado.

Estão regulares com o SAMU as cidades e gestores de Custódia (Manuca), Petrolândia (Fabiano Marques), Sertânia (Ângelo Ferreira), Afogados da Ingazeira (Sandrinho Palmeira), Carnaíba (Anchieta Patriota), Iguaracy (Zeinha Torres), Ingazeira (Luciano Torres), Itapetim (Adelmo Moura), Flores (Marconi Santana) e Serra Talhada (Márcia Conrado).

A notícia do repasse tem sido comemorada pelo Cimpajeú. A informação foi confirmada por Vinicius Machado, Controlador Interno do Cimpajeú.

Para cumprimento da divisão tri partite, ainda falta o repasse do governo federal.

Infelizmente,  alguns prefeitos abandonaram o serviço, deixando seus municípios sem cobertura de urgência e emergência.  A compreensão da maioria dos prefeitos para a importância do serviço sempre foi o maior problema.