Luciano Bivar é internado em São Paulo

O prefeito Wellington da LW e o vice, Israel Rubis foram reempossados nesta quarta-feira na prefeitura de Arcoverde.

Com a posse,  o agora ex-prefeito interino Weverton Siqueira,  o Siquririnha, reassume a Presidência da Câmara de Vereadores,  depois de ocupar a prefeitura e ser questionado por afastar alguns aliados da gestão,  incluindo o vice, da Secretaria de Infraestrutura.

A volta de LW e Rubis foi possível após decisão do Ministro Alexandre de Moraes,  do STF, que rejeitou as imputações de abuso de poder político e econômico,  afastando as sanções de cassação do registro de candidatura.

O agravo especial foi apresentado pela equipe jurídica de Wellintgon da LW e Israel Rubis, que apresentou recurso sobre a decisão proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral, que afastou a chapa eleita.

“O relator Alexandre de Moraes foi muito feliz em sua decisão, pois, de fato, os atos apontados no processo não eram capazes de configurar abuso de poder político ou econômico, inclusive esse também foi o entendimento do Ministério Público tanto no TRE/PE quanto no TSE“, comentou a advogada Diana Câmara.

A tendência é de que o pleno do STF ratifique ou não a decisão monocrática.

Bolsonaro, então filiado ao PPR (Partido Progressista Reformador) de Paulo Maluf, discursava para coronéis e generais da reserva na sede do Clube Militar do Rio de Janeiro em um evento para discutir a “salvação do Brasil”.

Fazia uma defesa da nascente urna eletrônica como um antídoto contra fraudes que ocorriam no voto impresso.

A maior parte da reunião, segundo o Jornal do Brasil da época, ocorreu sob sigilo, com os participantes divididos em seus planos para a retomada do poder. Uns defendiam o lançamento de candidaturas para as eleições de 1994. Outros, como Bolsonaro, sustentavam que a via democrática era um “sistema viciado”.

“Independente das pequenas divergências, nós já somos uma força política, e estamos crescendo”, disse no evento do clube militar Euclydes Figueiredo (1919-2009), irmão de João Figueiredo (1918-1999), último presidente da ditadura militar brasileira. “Não queremos o golpe, mas eles nos temem”.

No final daquele ano, enumeraria as providências que julgava necessárias para garantir a lisura do processo eleitoral — entre elas, a proibição do voto dos analfabetos, a exigência de segundo grau (o atual ensino médio) para os candidatos e a informatização das eleições.

“Só com essas medidas conseguiríamos evitar os votos comprados”, disse.

As declarações contrastam com uma das principais plataformas do atual presidente da República: lançar desconfiança sobre a lisura da urna eletrônica.

As investidas de Bolsonaro contra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vêm se acirrando desde 7 de outubro de 2018, com a definição do segundo turno contra Fernando Haddad (PT) na última disputa presidencial.

“Lamentavelmente, o sistema derrotou o voto impresso”, disse o então candidato presidencial do PSL. “Se tivéssemos confiança no voto eletrônico, já teríamos o nome do futuro presidente da República decidido no dia de hoje”.

No último dia 14 de julho, o Ministério da Defesa sob comando de Bolsonaro sugeriu, para as eleições de 2022, uma votação paralela em cédulas de papel, sob a justificativa de testar a confiabilidade do sistema eletrônico.

Quatro dias depois, em meio a uma reunião com embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada, Bolsonaro criticou ministros do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF), acusando-os de sabotar eventuais medidas de transparência. Leia aqui, a íntegra da reportagem de Daniel Salomão Roque para a BBC Brasil.

Lideranças começam a discutir o futuro político de Tuparetama. Nesta quinta-feira o vereador Joel Gomes (PR) e outras lideranças republicanas recepcionam o Secretário de Transportes e Deputado Federal Sebastião Oliveira. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Com Sebá, o  Deputado estadual Rogério Leão e o ex-deputado José Marcos de Lima. Joel tem discutido um caminho alternativo na cidade, que não passaria nem  pelo apoio à reeleição de Deva Pessoa, muito menos a Sávio Torres, da oposição.

Depois da passagem por Tuparetama, os políticos cumprirão agenda em São José do Egito.

Claro, na terra da poesia vão discutir com o quase ex-gordo José Marcos a viabilidade de sua candidatura à Prefeitura do município e a aliança com o prefeito Romério Guimarães (PT).

As contas de governo devem receber parecer prévio recomendando à aprovação com ressalvas  na presença de achados insuficientes para motivar a rejeição, afirma o Tribunal.

Por Juliana Lima

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE) emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara de Vereadores de Arcoverde a aprovação com ressalvas das contas de governo da ex-prefeita Madalena Brito, relativas ao exercício financeiro de 2018.

A Corte considerou que apesar do município ter cumprido todos os limites constitucionais e legais, irregularidades identificadas ensejam ressalvas e recomendações. Diante da situação, o TCE elencou uma série de recomendações que deverão ser adotadas pelo atual gestor ou por quem vier a sucedê-lo.

As medidas visam a preservação do equilíbrio fiscal e financeiro do município, evitar a utilização indevida de recursos do FUNDEB, garantir o equilíbrio das contas públicas, estabelecer na LOA um limite razoável para a abertura de créditos adicionais e elaborar a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso baseados em estudo técnico-financeiro dos ingressos e dispêndios municipais, entre outras.

O julgamento aconteceu na sessão ordinária da última terça-feira (30/11). O relator do processo foi o conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho. O presidente em exercício, Valdecir Pascoal, acompanhou o voto do relator.