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Veteranos e novatos já se movimentam para comandar o Senado a partir de 2019

Por Nill Júnior

G1

Tão logo as eleições de outubro se encerraram e Jair Bolsonaro (PSL) venceu a corrida pelo Palácio do Planalto, o foco nos carpetes azuis do Senado se voltou para a disputa que definirá, em fevereiro de 2019, quem comandará a Casa pelos próximos dois anos.

A derrota de Eunício Oliveira (MDB-CE) nas urnas tirou do páreo o atual presidente do Senado e abriu caminho para nomes da velha guarda da Casa, como Renan Calheiros (MDB-AL) e Tasso Jereissati (PSDB-CE), e até mesmo novatos, como o ex-governador do Ceará Cid Gomes (PDT).

Porém, velhos rostos que voltam à Casa no ano que vem, como o senador eleito Esperidião Amin (PP-SC), pretendem pegar carona na onda conservadora para pleitear o posto número 1 do Senado.

Correndo por fora, a atual líder do MDB, senadora Simone Tebet (MS), aglutina votos da bancada ruralista e empolga quem gostaria de ver uma mulher comandando a Casa pela primeira vez.

A três meses da eleição interna, as movimentações no plenário, nos corredores e nos gabinetes do Senado ainda é silenciosa.

Embora alguns nomes sejam ventilados apenas para testar a viabilidade eleitoral, há quem pretenda aproveitar os meses de transição entre as legislaturas para consolidar uma candidatura e já começar a pedir votos.

Recém-reeleito para o quarto mandato consecutivo de senador, Renan Calheiros segue uma estratégia de se cacifar nos bastidores como opção para assumir, mais uma vez, o comando do Senado, posto que ele já ocupou em outras três oportunidades.

Relatos ouvidos pelo G1 no Senado dizem que Renan tem telefonado para senadores novatos em busca de apoio para uma eventual candidatura para a presidência da Casa. Emedebistas próximos ao parlamentar alagoano já estão, inclusive, atuando como cabos eleitorais, pedindo votos.

Em público, entretanto, ele desdenha da candidatura, afirma que há “excelentes” opções para assumir a cadeira de Eunício Oliveira em praticamente todos os partidos, mas, de forma cautelosa, destaca que não se pode “antecipar essa discussão” e é preciso “aguardar”.

Outras Notícias

TCE-PE mantém multa aplicada à ex-prefeita de Tabira, Nicinha Melo

Primeira mão Nesta quarta-feira (19), durante sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), o conselheiro Eduardo Lyra Porto relatou o processo que envolve a ex-prefeita de Tabira, Nicinha Melo, acusada de não enviar esclarecimentos sobre 153 indícios de irregularidades no Sistema de Gerenciamento de Indícios (SGI). Por unanimidade, o […]

Primeira mão

Nesta quarta-feira (19), durante sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), o conselheiro Eduardo Lyra Porto relatou o processo que envolve a ex-prefeita de Tabira, Nicinha Melo, acusada de não enviar esclarecimentos sobre 153 indícios de irregularidades no Sistema de Gerenciamento de Indícios (SGI). Por unanimidade, o Pleno decidiu negar provimento ao Recurso Ordinário interposto pela ex-prefeita, mantendo a multa de R$ 5.247,96 aplicada pela homologação do Auto de Infração.

O caso teve origem no Auto de Infração nº 24101076-7, lavrado contra a ex-prefeita de Tabira pelo não envio de esclarecimentos sobre os indícios de irregularidades no prazo estabelecido pela Resolução TC nº 174/2022, que regula o uso do SGI. O sistema, utilizado para apoiar o controle externo, envia indícios de possíveis irregularidades às Unidades Jurisdicionadas (UJs), que têm 60 dias para apresentar os esclarecimentos necessários. A Prefeitura de Tabira não cumpriu o prazo, o que resultou na lavratura do auto de infração.

Em sua defesa, a ex-prefeita alegou que as pendências foram zeradas ou corrigidas antes do julgamento do auto de infração e que a intimação sobre os indícios ocorreu por meio de publicação em diário oficial, o que dificultaria o acompanhamento diário. No entanto, o relator original do processo, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, destacou que o SGI realizou duas rodadas de envio de indícios, em agosto de 2022 e setembro de 2023, com comunicações aos responsáveis. Além disso, o TCE-PE realizou uma nova notificação em agosto de 2024, incluindo a Prefeitura de Tabira. Segundo o relator, a ex-prefeita só tomou providências para responder aos indícios após a lavratura do auto de infração.

O relator enfatizou que a omissão no envio das informações prejudica os trabalhos de fiscalização do Tribunal de Contas e que a apresentação tardia dos documentos não descaracteriza a falta. Ele ressaltou que o TCE-PE tem adotado o entendimento de que a entrega de documentos após a lavratura do auto de infração não afasta a homologação do ato infracional. Diante disso, o relator votou pela homologação do Auto de Infração e pela aplicação da multa à ex-prefeita de Tabira.

A decisão do Pleno foi unânime, acompanhando o voto do relator. A multa aplicada à Nicinha Melo foi fixada em R$ 5.247,96, conforme previsto no Artigo 73, inciso IV, da Lei Estadual 12.600/04. O valor deverá ser recolhido ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE-PE.

Deputado critica desativação do Posto da PRF em Salgueiro

O Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) falou em pronunciamento na Câmara sobre a situação da falta de agentes da PRF em Salgueiro, que tem provocado motes. “Li estarrecido matérias publicadas que chamam à atenção das autoridades governamentais e, em especial, do DPRF – Departamento de Polícia Rodoviária Federal. Segundo patriota, há 05 (cinco) anos a […]

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Posto da PRF abandonado em Salgueiro. Foto: Alvinho Patriota

O Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) falou em pronunciamento na Câmara sobre a situação da falta de agentes da PRF em Salgueiro, que tem provocado motes. “Li estarrecido matérias publicadas que chamam à atenção das autoridades governamentais e, em especial, do DPRF – Departamento de Polícia Rodoviária Federal.

Segundo patriota, há 05 (cinco) anos a PRF fechou o mais importante Posto da Polícia Rodoviária Federal no cruzamento de importantíssimas rodovias brasileiras, as BRs 232 e 116, na cidade de Salgueiro.

Gonzaga encaminhou seu pronunciamento a Maria Alice, Diretora Geral do DPRF e ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, para que providenciem, urgentemente, a reabertura desse posto da PRF, de Salgueiro. Situação parecida é verificada em outros postos, como o de Moreno, na BR 232.

NJTV: Acorda “dotô”! Procurador dorme durante sessão da 4ª Câmara do TJPB

Uma cena inusitada aconteceu durante transmissão da 7ª sessão de julgamento realizada pela 4ª Câmara do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O procurador da Justiça, José Raimundo esqueceu a câmera ligada e acabou dormindo enquanto era realizado um julgamento por videoconferência, habitual nos tribunais desde o avanço da pandemia do coronavírus no Brasil. participavam ainda os […]

Uma cena inusitada aconteceu durante transmissão da 7ª sessão de julgamento realizada pela 4ª Câmara do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

O procurador da Justiça, José Raimundo esqueceu a câmera ligada e acabou dormindo enquanto era realizado um julgamento por videoconferência, habitual nos tribunais desde o avanço da pandemia do coronavírus no Brasil.

participavam ainda os Desembargadores Fred Coutinho e João Alves, mais o advogado Rômulo Santana. No início do diálogo é perceptível a reação dos três com o cochilo profundo do procurador José Raimundo.

Cochilo a parte, o Procurador  José Raimundo de Lima é respeitado na Paraíba. Já assumiu o cargo de Subprocurador-Geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba. Também foi coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público, que tem como principal objetivo qualificar tanto os servidores como os membros do MPPB.

Lucas Ramos anuncia novas bolsas de apoio financeiro para estudantes da UPE

Estudantes da Universidade de Pernambuco (UPE) que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica contarão com novas bolsas de apoio financeiro. O apoio é voltado a estudantes de graduação, de todos os campus, que não exerçam atividade remunerada e que se encontrem devidamente matriculados nas Unidades de Educação da UPE. “Estamos destinando R$ 413,6 mil […]

Estudantes da Universidade de Pernambuco (UPE) que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica contarão com novas bolsas de apoio financeiro. O apoio é voltado a estudantes de graduação, de todos os campus, que não exerçam atividade remunerada e que se encontrem devidamente matriculados nas Unidades de Educação da UPE.

“Estamos destinando R$ 413,6 mil para que os alunos tenham condições de se manterem na Universidade neste momento tão desafiador, com todos os impactos que a pandemia tem provocado na vida financeira das famílias. Estruturamos uma nova etapa do processo de seleção para a concessão de 187 bolsas em todo o Estado, no valor de R$ 260 cada.”, celebra o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lucas Ramos.

Para efetuar sua inscrição, o candidato deve, no período indicado no cronograma, adotar os seguintes procedimentos: acessar o endereço eletrônico da UPE (http://www.upe.br/pfa2), tomar ciência das normas do Edital e preencher, de acordo com as instruções específicas, o formulário que estará disponibilizado online no acesso restrito do aluno.

A oportunidade é válida tanto para alunos veteranos quanto para ingressantes da UPE. A seleção de Bolsas de Permanência e de Desenvolvimento Acadêmico integra o Programa de Fortalecimento Acadêmico.

As bolsas serão distribuídas da seguinte forma: 145 para alunos veteranos, incluindo-se os ingressantes 2020.1, com valor mensal de R$ 260 para cada bolsa, com duração de dez meses; 30 para alunos ingressantes da 2ª entrada de 2020 (2020.2), com valor mensal de R$ 260 para cada bolsa, com duração de cinco meses; 12 para situação emergencial/eventual com valor mensal de R$ 260 para cada bolsa, com duração de cinco meses.

Sem quórum, Câmara cancela sessão, e análise de denúncia contra Temer pode atrasar

G1 Com baixa presença de deputados, o plenário da Câmara não abriu a sessão de plenário que estava marcada para a tarde desta segunda-feira (16). O cancelamento compromete a contagem de prazos na Casa e pode atrasar a análise da denúncia contra o presidente Michel Temer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A reunião da CCJ […]

G1

Com baixa presença de deputados, o plenário da Câmara não abriu a sessão de plenário que estava marcada para a tarde desta segunda-feira (16). O cancelamento compromete a contagem de prazos na Casa e pode atrasar a análise da denúncia contra o presidente Michel Temer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A reunião da CCJ destinada à discussão do parecer sobre as acusações está prevista para esta terça-feira (17), às 10h. Porém, para iniciar essa etapa, o colegiado precisa aguardar um prazo de duas sessões de plenário referente a um pedido de vista que deu mais tempo para os deputados analisarem o relatório.

Na terça-feira (10), o relator Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) recomendou que a Câmara rejeite as acusações da Procuradoria Geral da República (PGR) contra Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral). Em seguida, foi feito o pedido de vista.

Desde então, o plenário da Câmara fez apenas uma sessão, na última quarta-feira (11), que contou prazo para os trabalhos das comissões. Até o meio da tarde desta terça, apenas 15 deputados estiveram na Câmara. Para a abertura da sessão, era necessária a presença de ao menos 51.

O presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco, reconheceu que, sem a segunda sessão do plenário, a discussão sobre a denúncia pode ser adiada.

“Se não tiver contado o prazo, não tem como fazer reunião amanhã (…) Eu posso até abrir [a reunião], mas não posso deliberar sobre essa SIP [Solicitação para Instauração de Processo]. Aí, eu faço a reunião normal da CCJ”, afirmou.

Se isso acontecer, Pacheco avalia que a votação pode ficar só para a semana que vem. “[Se não concluir o pedido de vista], começa depois de amanhã e teria que terminar na quinta ou avançar para a outra terça”, disse.

Uma sessão extraordinária foi convocada para as 9h00 desta terça (17), antes do horário abertura da CCJ. Para ser aberta e contar para o prazo do pedido de vista, é preciso que haja pelo menos 51 deputados com presença registrada na Casa até meia hora após o horário marcado, ou seja, até 9h30.